PMDB TENTA BARRAR JANELA DE TROCA PARTIDÁRIA PARA EVITAR DEBANDADA DOS INSATISFEITOS

Posted On Sábado, 25 Março 2017 09:43
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Por Edson Rodrigues

 

Uma operação de guerra foi deflagrada pelo PMDB nacional na tentativa de impedir uma possível fuga de deputados do partido às vésperas da eleição de 2018 em busca de recursos para suas campanhas.

O partido encaminhou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma consulta em que sugere que pode ser considerada "fraude" a janela para trocas partidárias prevista para março do ano que vem.

 

O principal ponto questionado pelo partido é a vinculação dessa janela ao período de campanha. Na peça, o PMDB pergunta se a mudança de partido com "explícita finalidade eleitoral" não pode ser considerada "fraude à lei ou à Constituição".

 

O questionamento foi feito após um embate entre o presidente da sigla, senador Romero Jucá, e um grupo de deputados, que ameaçou deixar o PMDB durante a janela caso a Executiva não reservasse parte do fundo partidário para financiá-los em 2018.

 

A inquietação dos parlamentares é fruto da indefinição sobre o modelo de financiamento da próxima campanha. A proibição das doações de empresas na eleição de 2016 tornou os candidatos excessivamente dependentes de recursos dos partidos.

 

Sem um modelo definido para a próxima eleição e sem a promessa do PMDB de que usaria o fundo para financiá-los, os deputados candidatos à reeleição chegaram a falar em "debandada" da sigla.

"Diante da incerteza é natural que os deputados estejam apreensivos. A mudança pode ser uma saída para parte dos deputados, em busca de partidos com outras mentalidades de financiamento", diz Carlos Marun (PMDB-MS), um dos que bateram de frente com Jucá no início do mês.

 

Ele sustenta, no entanto, que não está entre os que ameaçam abandonar a sigla em busca de recursos.

 

TROCA-TROCA

 

Na consulta encaminhada ao TSE, o partido tenta barrar a possibilidade de fuga.

 

A porta para esse troca-troca foi aberta na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em setembro de 2015.

 

A lei prevê que, 30 dias antes de se encerrar o prazo para as filiações de quem quer concorrer em outubro, os deputados possam trocar de partido sem risco de ser cassados pela Justiça.

 

O principal medo do PMDB é que -apesar de deter o controle do governo- deputados se sintam atraídos por partidos como PP e PR, que costumam reservar o fundo partidário para bancar as campanhas e se aproveitam da janela para deixar a sigla.

 

Na consulta, o PMDB também questiona ao TSE se pode exigir uma comunicação prévia até outubro deste ano dos deputados que pretendam se filiar a outro partido.

 

Além da consulta, caciques do PMDB contam com a aprovação do novo "fundão eleitoral", que seria disponibilizado para os candidatos, para conter a insatisfação.