Versões
A saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que saiu acusando o presidente Jair Bolsonaro de vários crimes, vai dar muito pano pra manga. Moro detonou Bolsonaro, o ex-juiz da Lava Jato em pronunciamento público fez uma longa relação de crimes de responsabilidade e previstos no Código Penal, que preenchem requisitos para se abrir caminho para possível impeachment. Uma coisa é certa, existe as versões de Moro e a de Bolsonaro e pode existir uma terceira que pode ser a verdade. Uma coisa é certa, será um processo longo. Em certas ocasiões a verdade pode acabar com nossas ilusões, e até vir a ser decepcionante e desagradável, quem está mentindo?
Provas
Moro apresentou no Jornal Nacional da rede Globo, troca de mensagem em que Bolsonaro reclamou de investigação da PF. Na troca de mensagens com Moro, Bolsonaro envia o link de uma reportagem sobre deputados bolsonaristas que estariam sendo investigados pela PF por organizarem uma manifestação realizada no último domingo (19), em que o presidente esteve presente. A matéria, que é do site" O Antagonista", afirma que a PF estaria "na cola" de dez a 12 deputados bolsonaristas. Bolsonaro envia o link e escreve: "Mais um motivo para troca", se referindo a substituição de Maurício Valeixo, então diretor-geral da PF que foi demitido na madrugada desta sexta.
Madrinha
Ainda no JN revelações de prints de conversas entre Moro, ainda como ministro, e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), da qual Moro foi padrinho de casamento no início do mês, no WhatsApp. O diálogo mostra que teria partido da deputada a proposta de trocar a demissão de Maurício Valeixo da Polícia Federal pela indicação de Moro ao Supremo Tribunal Federal.
“Por favor ministro, aceite o Ramagem [Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência] para assumir a direção da PF”, pede a deputada Carla Zambelli, que é fiel aliada de Bolsonaro.
Nas mensagens, ela se compromete a tentar convencer Bolsonaro a indicar Moro ao STF. Para tanto, bastava Moro assinar a exoneração de Valeixo.
Moro responde: “Prezada, não estou à venda”. Ela respondeu dizendo saber que, por Deus, sabia que o então ministro não estava a “verba”, provavelmente um erro de digitação cometido pela deputada. Procurada pelo Jornal Nacional, ela não quis se manifestar.
A Fogueira das vaidades
As falas de ontem tanto de Bolsonaro quanto de Moro demostram vaidades. Moro disse ao fim de sua “fala” que tinha uma biografia a zelar. Mais tarde Bolsonaro diz que tem o Brasil a zelar, Bolsonaro ainda alfinetou, “Moro está preocupado com o próprio ego”.
"Sabia que não seria fácil, uma coisa é você admirar uma pessoa, outra é conviver com ela, trabalhar com ela", disse o presidente. Não só na política, mas em todos os ramos da atividade humana a vaidade a inveja o ódio são doenças da alma humana.
Mais um pedido de impeachment
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi eleita com a bandeira e na cola de Bolsonaro, e hoje é adversária política, foi no passado recente uma das melhores em brigar e gritar a favor do governo, apresentou denúncia de impeachment contra Bolsonaro. Assim como o PSB e Rede. Após as declarações do ex-ministro Sergio Moro. O pedido elaborado por Joice cita o possível cometimento de crimes de responsabilidade, previstos na lei do impeachment, e também crimes comuns. Ao pedir demissão, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse que Bolsonaro tentou interferir na escolha da direção da Polícia Federal para obter relatórios de inteligência da corporação.
Enigmático
Muitos ficaram felizes com a saída de Moro, afinal ele era uma ameaça aos larápios do erário. Pessoal da esquerda não gostava dele, por motivos oboés. Agora o pessoal da direita também não gosta. Sendo enigmático Gilmar Mendes manda essa nas redes sociais: Há muito crítico a manipulação da Justiça, por meio da mídia e de outras instituições, para projetos pessoais de poder. A criação de heróis e de falsos mitos desenvolveu um ambiente de messianismo e intolerância. Autoritarismo judicial e político são ameaças irmãs à Constituição.
Cautela
Responsável por abrir processo de impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), adotou cautela e neutralidade por sua atribuição de analisar denúncias por crime de responsabilidade contra o presidente, ele deixou a fazer qualquer consideração sobre as acusações do ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro . Segundo aliados, Maia não quer adiantar um "juízo de valor" sobre denúncias que podem resultar em um processo de impeachment. Maia considera as circunstâncias "muito graves", mas não quer se expor antes de fazer qualquer avaliação técnica. Afinal cautela e caldo de galinha não fazem mal pra minguem.
Supremo suspende MP
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender a medida. As legendas e a OAB alegaram que o repasse das informações viola o direito à privacidade.
“A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel defiro a medida cautelar requerida”, decidiu a ministra.
Pela MP, as empresas de telecomunicações deveriam repassar ao IBGE a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas. O sigilo dos dados seriam usados para produção de estatística oficial diante da impossibilidade de pesquisas domiciliares presenciais durante a pandemia do novo coronavírus.
Tocantins confirma sete casos de coronavírus em um dia e total chega a 50
Araguaína confirmou cinco novos casos e Palmas teve duas confirmações. Amostra de paciente do Rio Grande do Sul também teve resultado positivo.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa nesta sexta-feira, 24, que o Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen/TO) realizou 43 exames para Covid-19, com sete amostras positivas para as cidades de Palmas e Araguaína e um caso de residente de outro Estado.
Araguaína confirmou 05 casos positivos (04 pelo Lacen e 01 por teste rápido), Palmas outros 02 casos positivos, totalizando 07 novos casos no Estado hoje.
Outro paciente testado no Lacen é de Novo Hamburgo/RS, 52 anos, caminhoneiro, paciente internado na rede pública de Araguaína. A SES aguarda notificação do município, para direcionar ao seu estado de origem.
Desta forma, o Tocantins agora contabiliza 50 casos confirmados da Covid-19, nas cidades de Palmas (30), Araguaína (14), Cariri do Tocantins (01), Gurupi (01), Dianópolis (01), Paraíso do Tocantins (01), Sítio Novo (01) e Tocantinópolis (01).
Atualmente, o Tocantins apresenta 02 óbitos, 16 pacientes estão recuperados e dispensados do isolamento, 28 pacientes ainda em isolamento domiciliar e 04 pacientes estão internados (03 rede pública e 01 rede privada).
Os dados contidos neste boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 17h.
O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números de Covid-19 no Tocantins: http://coronavirus.to.gov.br
EDUARDO GOMES
O senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional é um dos políticos que deve estar tendo bastante trabalho na construção de pactos com as demais lideranças parlamentares, ante a atual situação de queda de braço em que o governo federal se meteu.
Gomes, por sinal, tem provado sua habilidade na aprovação de projetos de interesse do Palácio do Planalto. Este fim de semana promete ser de muitas conversações – e muitos encontros – para a formação de uma base parlamentar de apoio ao presidente.
MAIS TRABALHO
Além das articulações pelo governo federal, Eduardo Gomes não deixa de trabalhar pelo Tocantins. Sua última vitória foi ao empenho de 1,2 milhões de reais, por parte do Ministério do Turismo, para a construção do Centro Gastronômico de Taquaruçu, empenhados na manhã desta quinta-feira (23).
O valor é apenas a primeira parte do aporte de recursos que permitirá duas grandes intervenções no Distrito, que serão o Centro de Cultura e Arte e o Centro Gastronômico, local reservado para a realização do tradicional Festival Gastronômico realizado no local.
É a primeira vez que Taquaruçu é o destino específico de verbas federais.
Ponto para Eduardo Gomes!
MDB PORTUENSE ARTICULANDO
O presidente do Diretório Municipal do MDB em Porto Nacional, Arlindo Lopes esteve reunido com a Executiva da legenda – seguindo as normas de segurança da OMS – para tratar da formação de uma frente partidária para apoiar a candidatura do prefeito, Joaquim maia, à reeleição.
A próxima reunião será com a participação da bancada da Câmara Municipal e do próprio Joaquim Maia, para discutir assuntos inerentes a possíveis coligações.
Segundo o próprio presidente municipal, “o MDB está unido e as decisões serão todas tomadas em colegiado, onde todos terão voz nas decisões da legenda”.
OPOSIÇÃO TAMBÉM SE MOBILIZA
Os pré-candidatos á prefeitura de Porto Nacional, Ronivon Maciel e Álvaro da A7 estiveram reunidos, também, com sua assessoria de comunicação e com suas equipes técnicas, cuidando da elaboração de propostas de governo, a serem debatidas e aperfeiçoadas com a sociedade portuense.
Na próxima semana, os dois, individualmente, estarão iniciando um trabalho “corpo a corpo” junto aos eleitores de Porto Nacional, incluindo o distrito de Luzimangues.
MORO PODE SAIR
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ameaçou deixar o cargo após o presidente Jair Bolsonaro comunicar que demitiria o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Valeixo está na mira do Palácio do Planalto por conta de investigações envolvendo alguns nomes do governo, incluindo Flavio Bolsonaro, filho mais velho do presidente.
Anunciado por Bolsonaro como "superministro", Moro, assim como Paulo Guedes na pasta da Economia, recebeu carta branca do presidente para comandar o Ministério, além da promessa de uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal. No entanto, nos últimos meses, o ministro, que é tido como ídolo por grande parte do eleitorado bolsonarista, tem sido escanteado em detrimento da chamada "ala ideológica" do governo.
Ao saber da possível demissão de Valeixo, Moro ameaçou deixar o ministério. Bolsonaro recuou e agora tenta contornar a situação. O ministro da Justiça é a figura mais popular do governo, segundo as pesquisas de opinião. Ele também é visto por interlocutores do governo como um forte possível adversário nas próximas eleições, caso rompa com Bolsonaro.
HELENO INTERCEDE
Augusto Heleno entrou em campo na tentativa de segurar Sergio Moro no caso de troca do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.
No ano passado, quando Moro também ameaçou deixar o governo e assim conseguiu segurar Valeixo, Heleno foi um dos mais empenhados em acalmar Moro.
A ver se este ano conseguirá o mesmo.
IMPEACHMENT
Os advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua apresentaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar um pedido de impeachment movido por eles contra o presidente Jair Bolsonaro. A ação está sob relatoria do ministro Celso de Mello, decano da Corte.
Em caráter liminar, os advogados pedem que alguns poderes presidenciais, como a nomeação de ministros; decreto de estado de sítio; nomeação de magistrados e comando das Forças Armadas, sejam transferidos para o vice-presidente, Hamilton Mourão. Outras solicitações incluem a divulgação dos testes de Bolsonaro para covid-19 e a proibição de publicações nas contas oficiais do presidente que contrariem recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
FHC VÊ “FRAQUEZA”
O aumento da participação de militares nos altos cargos do governo federal indica mais uma fraqueza política do presidente Jair Bolsonaro do que uma tentativa de articular um golpe no País, avaliou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) durante "live" organizada pela Abitrigo nesta quinta-feira (23).
FHC comparou a situação de Bolsonaro com a do ex-presidente chileno Salvador Allende. "Quando ele chamou os militares para o governo, não foi para dar um golpe. Foi porque era o que restava", disse o ex-presidente.
Para FHC, a condução que Bolsonaro faz da crise preocupa, já que, na avaliação do tucano, o presidente não consegue mostrar tranquilidade e sinalizar um rumo para sair da crise. "O presidente fala mais do que pensa, sempre. E eu não aprecio algo que está acontecendo no Brasil, rixas crescentes entre as instituições, a disputa entre o presidente da Câmara e o presidente da República", afirmou.
BOLSONARO QUER CENTRÃO
O presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo em tom amistoso ao lado do deputado Arthur Lira (AL), líder do partido Progressista na Câmara e um dos expoentes do Centrão. Lira ambiciona disputar a próxima eleição interna na Câmara, para suceder o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência. O plano de Lira pode prejudicar articulações de bastidores pela recondução de Maia — o governo trabalha contra.
No vídeo, Bolsonaro manda saudações a familiares do deputado alagoano. O presidente afirma que Lira é "pai e maridão", enquanto o parlamentar diz que seus familiares são fãs e a "toda hora" pediam uma gravação ao lado de Bolsonaro. Ambos sorriem em clima fraterno. A gravação ocorreu no gabinete do presidente, no Palácio do Planalto, onde Lira esteve na segunda-feira, dia 20.
Nas cotações do Congresso, a cena aumentou especulações de que o deputado possa vir a ter o apoio do Planalto na futura disputa pela chefia da Câmara. Lira se ressente de Maia ter insistido em disputar a última eleição, no ano passado, quando já pleiteava o direito de ser o nome do Centrão. O líder do Progressista, antigo PP, rompeu com Maia e articulou um bloco com a esquerda, mas desistiu quando percebeu que não teria apoio.
HOSPITAIS DE CAMPANHA
O Paralelo 13 trouxe, em primeira mão, a matéria confirmando que o senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, havia conseguido a instalação de três hospitais de campanha no Tocantins, adiantando que seria um em Palmas, outro em Gurupi, e outro em Araguaína para atender a toda a região do Bico do Papagaio.
O Tocantins pode se considerar privilegiado por conseguir, em um mesmo período, a instalação de três unidades hospitalares e em um mesmo mês.
Isso só reforça o compromisso com que o senador Eduardo Gomes vem desempenhando a sua função de representantes do povo tocantinense, usando seu prestígio em benefício dos 139 municípios e em sintonia direta com as demandas do povo tocantinense, sem se valer de partidarismo ou de palanques políticos.
APOSTAS NA “BOLSA PORTUENSE”
Se a política de Porto Nacional fosse uma bolsa de apostas o maior prêmio, certamente, seria para quem acertasse com quem está Joaquim do Luzimangues.
A foto, registrada na última segunda-feira, mostra um café da manhã na residência do prefeito Joaquim Maia, em Porto Nacional, postada nas redes sociais com a seguinte legenda: “tudo certo com Joaquim do Luzimangues”.
Até então, o “certo” era que Joaquim do Luzimangues era defensor ferrenho da pré-candidatura do vice-prefeito, Ronivon Maciel.
O mais curioso, ainda, é que na mesma segunda-feira Joaquim do Luzimangues (que estômago, heim?!) saiu da casa de Joaquim Maia e foi tomar outro café, desta vez na casa do ex-prefeito – e também pré-candidato”, Otoniel Andrade...
Qual “café da manhã” terá agradado mais ao “estômago” de Joaquim Do Luzimangues????
CONTAS PÚBLICAS DAS PREFEITURAS VÃO EXPLODIR
A falta de acordo entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional pode se tornar uma bomba relógio de efeito cascata, por conta do projeto de socorro aos estados, municípios e ao Distrito Federal.
Pré-aprovado pela Câmara, caso não haja um acordo no Senado, a tendência é que Bolsonaro haja de acordo com seu ministro da Fazenda, Paulo Guedes, deixando os municípios “a ver navios“, totalmente zerados, sem recursos para arcar com as folhas de pagamento dos servidores.
O momento é de grande apreensão!
MORAES AUTORIZA AÇÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo (19), pediram a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez o pedido ontem (20), informando que pretende apurar possíveis violações à Lei de Segurança Nacional pelos atos. O suposto envolvimento de deputados federais atrai a competência do Supremo para a investigação, justificou o PGR.
"O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras no pedido.
Ao autorizar a investigação, Moraes manteve a investigação sob sigilo, como havia solicitado Aras. Segundo nota divulgada pelo Supremo, o ministro escreveu que os fatos narrados pelo PGR são “gravíssimos”, ao atentarem conta o Estado Democrático de Direito e as instituições republicanas.
NÚMEROS ATUALIZADOS
O Brasil chegou a 40.581 casos confirmados de coronavírus nesta segunda-feira, quase 2 mil a mais do que no dia anterior, e o total de mortes chegou a 2.575 mortes, 113 a mais do que no domingo.
Inicialmente, o Ministério da Saúde divulgou um número recorde de mortes, ao errar o registro dos óbitos em São Paulo, de 1.037 para 1.307.
A letalidade da doença no país ficou estável, em 6,3% dos casos confirmados.
São Paulo continua registrando a maior parte dos casos do país, atingindo a marca de 14.580 confirmados. O Estado também tem o maior número de óbitos causados pela doença, com 1.037.
O Rio de Janeiro se mantém como segundo Estado com mais casos, com 4.899 confirmados e 422 mortes, enquanto Pernambuco é o terceiro Estado com maior número de mortes, 234, e o quarto no número de casos. O Ceará tem o terceiro maior número de casos, com 3.482 e são 198 óbitos.
GASOLINA MAIS BARATA
A Petrobras anunciou uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 4%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 52,3% e o do diesel caiu 38%.
Os preços valem a partir desta terça-feira (21) e são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 12 e 18 de abril, era de R$ 4,095. O valor do diesel S-500, era de R$ 3,318. O do etanol, de R$ 2,796. O botijão de GLP, de 13 kg, está com o valor médio de R$ 69,96.
NOVA CHANCE PARA OS R$ 600,00
O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal.
No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.
A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.
Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), não ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa.
O presidente Jair Bolsonaro discursou neste domingo (19) durante um ato em Brasília que defendia uma intervenção militar, o que não está previsto na Constituição.
AI-5, PRESIDENTE?
Dezenas de simpatizantes se aglomeraram para ouvir o presidente, contrariando as orientações da de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do coronavírus.
Foi a maior aglomeração provocada por Bolsonaro desde o início da adoção de medidas contra a pandemia no Brasil. Na véspera, ele já havia falado para manifestantes que se concentraram em frente ao Palácio do Planalto.
Antes da fala de Bolsonaro, manifestantes gritavam "Fora, Maia", "AI-5", "Fecha o Congresso", "Fecha o STF", palavras de ordem ilegais, inconstitucionais e contrárias à democracia. O Ato Institucional número 5 (AI-5) vigorou durante dez anos (de 1968 a 1978), no período da ditadura militar, e foi usado para punir opositores ao regime e cassar parlamentares.
O presidente fez o discurso em frente ao Quartel-General do Exército e na data em que é celebrado o Dia do Exército. Os manifestantes também pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alguns apoiadores do presidente carregavam faixas pedindo "intervenção militar já com Bolsonaro". As faixas tinham o mesmo padrão e pareciam ter sido feitas em série.
MUDOU DE IDEIA?
O presidente Jair Bolsonaro comentou, em outubro do ano passado, a fala do seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre a possibilidade de um novo AI-5 caso a esquerda radicalize. O presidente lamentou a declaração de Eduardo e disse que quem fala em AI-5 "está sonhando".
A possibilidade de um novo AI-5 foi mencionada por Eduardo em entrevista para a jornalista Leda Nagle, divulgada no canal dela no YouTube. A fala gerou reações contrárias de entidades da sociedade civil e de políticos.
REAÇÕES I
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "Tempos estranhos! Não há espaço para retrocesso. Os ares são democráticos e assim continuarão. Visão totalitária merece a excomunhão maior. Saudosistas inoportunos. As instituições estão funcionando."
REAÇÕES II
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "A crise do #coronavirus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática #DitaduraNuncaMais."
REAÇÕES III
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons (Martin Luther King). Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso."
REAÇÕES IV
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - "O presidente da república atravessou o Rubicão. A sorte da democracia brasileira está lançada, hora dos democratas se unirem, superando dificuldades e divergências, em nome do bem maior chamado LIBERDADE!"
REAÇÕES V
Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - "A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vê com preocupação as manifestações de grupos que defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado, além de outras medidas ilegais e que agridem a Constituição Federal. Neste momento de crise, o caminho correto para a busca das soluções é o cumprimento rigoroso da lei e o trabalho em conjunto das instituições em prol da construção de soluções. Nossa Carta estabelece, como princípio fundamental da República e da democracia brasileira, a independência e a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A AMB está atenta aos acontecimentos e pronta para atuar em defesa da Constituição, da magistratura e do sistema de Justiça.”
REAÇÕES VI
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República - "Lamentável que o presidente adira a manifestações antidemocráticas. É hora de união ao redor da Constituição contra toda ameaça à democracia. Ideal que deve unir civis e militares; ricos e pobres. Juntos pela liberdade e pelo Brasil."
REAÇÕES VII
Human Rights Watch no Brasil - "Ao participar de manifestação em Brasília na data de hoje, o presidente Jair Bolsonaro continua a agir de forma irresponsável e perigosa, colocando em risco a vida e a saúde dos brasileiros, em flagrante desrespeito às recomendações do seu próprio Ministério de Saúde e da Organização Mundial da Saúde. Além disso, ao participar de ato com ostensivo apoio à ditadura, Bolsonaro celebra um regime que causou sofrimento indescritível a dezenas de milhares de brasileiros, e resultou em 4.841 representantes eleitos destituídos do cargo, aproximadamente 20.000 pessoas torturadas e pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas. Em um momento que requer união de todos contra a disseminação da COVIDー19, Bolsonaro se agarra ao radicalismo e demonstra pouco apreço às instituições democráticas do país."
REAÇÕES VIII
Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB - "O presidente eleito jurou obedecer à Constituição brasileira. Ao apoiar abertamente movimento golpista, coloca em risco a democracia e desmoraliza o cargo que ocupa. O povo e as instituições brasileiras não aceitarão."
REAÇÕES IX
João Doria (PSDB), governador de São Paulo - "Lamentável que o presidente da república apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia."
REAÇÕES X
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador - "Enquanto enfrentamos a pior crise da nossa geração, com a capacidade do nosso sistema de Saúde comprometida, c/ pessoas morrendo e os casos aumentando, Bolsonaro vai às ruas, além de aglomerar pessoas, atacar as instituições democráticas. É patético! As pessoas que estão em atos pelo país pedindo intervenção militar devem ser punidas pela justiça, no rigor da lei! Assim como Bolsonaro, que não preside, está a serviço da divisão do país, do caos e da MORTE!"
REAÇÕES XI
Weverton Rocha (PDT-MA), senador - "Hoje, Bolsonaro saiu em carreata, provocando aglomeração. Se mantém em palanque e incita um movimento, que pode ter como consequência a morte de inúmeros brasileiros. Já faz tempo que cruzou a linha da irresponsabilidade e se tornou crime contra a saúde pública."
REAÇÕES XII
Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada federal e presidente nacional do PT - "De novo Bolsonaro e sua irresponsabilidade. Provoca aglomeração para fazer discurso político e incentivar ilegalidades. Receita perfeita para a tragedia."
REAÇÕES XII
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador - "Não se governa da caçamba de uma pick-up. E não se lidera mentindo para as pessoas. O @jairbolsonaro que chama para conversar o Centrão é o mesmo que grita fora velha política? Ou assina o PLN4, mas diz que não negocia nada? Chega, vamos apontar cada mentira incoerente. João 8:32"
REAÇÕES XIII
Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão - "Para desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a sua péssima gestão econômica, Bolsonaro resolve atiçar grupelhos para atacar a Constituição, as instituições e o regime democrático. Bolsonaro não sabe e não quer governar. Só quer poder e confusão."
REAÇÕES XIV
Juliano Medeiros, presidente do PSOL - "A participação de Jair Bolsonaro numa manifestação que, dentre outros propósitos, pedia a intervenção das forças militares contra os demais poderes da República, é uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal. É, também, uma afronta às recomendações da Organização Mundial da Saúde, que tem desestimulado eventos públicos e quaisquer formas de aglomeração."
REAÇÕES XV
Carlos Lupi, presidente do PDT - "É inadmissível que o Presidente da República discurse em tom de apoio para manifestantes com cartazes que pedem volta da ditadura militar e do AI-5. O apóstolo da ignorância avança em seu projeto de destruição da democracia."
REAÇÕES XVI
Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada e líder do PSL na Câmara - "Repudio a participação de um Presidente da República em ato que pede a volta do AI-5: “não queremos negociar nada”. Depois diz que o Congresso é que provoca o caos. @jairbolsonaro não respeita a democracia, as instituições e as liberdades. Vc é a favor da democracia ou do AI-5?"
REAÇÕES XVII
Camilo Santana (PT), governador do Ceará - "Inaceitáveis e repugnantes atos que façam apologia à ditadura e que promovam o desrespeito às instituições democráticas, como vimos hoje pelo país. O Brasil não se curvará jamais a esse tipo de ameaça."
REAÇÕES XVIII
Rui Costa (PT), governador da Bahia - "Não vamos tolerar ataques contra a Constituição nem contra as instituições estabelecidas no regime democrático. Defendemos trabalho e equilíbrio por parte de quem foi eleito para governar. Democracia sempre! Não é hora de política partidária. Momento de união para salvar vidas."
REAÇÕES IXX
Telmário Mota (Pros-RR), senador - "Tenho votado com o presidente Jair Bolsonaro em todas as suas proposições, sempre pensando em um país melhor. Mas meu lado é ao lado do povo. Toda mudança deve acontecer de acordo com a vontade popular. Vontade expressada nas urnas. O Brasil não pode se afastar da democracia."
REAÇÕES XX
Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro - "Em vez de o presidente incitar a população contra os governadores e comandar uma grande rede de fake news para tentar assassinar nossas reputações, deveria cuidar da saúde dos brasileiros. Seguimos na missão de enfrentamento do Covid-19.#rjcontraocoronavirus."
REAÇÕES XXI
Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco - "Esta grave crise ameaça à vida da população. Precisamos da união de propósitos e de instituições fortes. Falsos conflitos e manifestações inconsequentes são uma lamentável agressão ao país. Vamos vencer na Democracia, com diálogo, responsabilidade e respeito, não com bravatas."
REAÇÕES XXII
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará - "Ato pedindo volta da Ditadura não é apenas contra a memória. É desrespeito com quem teve que chorar perdas ontem e hoje. É também crime contra quem está na linha de frente, como profissionais da Saúde e Segurança. Garantir o Estado Democrático, em defesa da vida. #DitaduraNão"
REAÇÕES XXIII
Wellington Dias (PT), governador do Piauí - "Um presidente da República participar de um ato em defesa de um golpe militar e afrontando a Constituição, em frente aos 3 poderes, o que mais esperar?"
REAÇÕES XIV
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) - "No momento atual, em que urge a união do povo brasileiro e a harmonia dos Poderes em torno do enfrentamento a uma pandemia de escala global, é redobrada a necessidade de refutar manifestações como a de hoje, e de velar pela democracia e pelo respeito e fortalecimento das instituições brasileiras como valores irrenunciáveis."
PAULO MOURÃO EM OUTRO PARTIDO?
Após veiculação por O Paralelo 13 de matéria sobre a transferência de domicílio eleitoral do ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Mourão para palmas, os comentários nos bastidores políticos é de que o expoente da política portuense pode ter, também, mudado de partido.
Sinceramente, não acreditamos na mudança de legenda, uma vez que o prazo para tal terminou no último dia quatro de abril e as novas transferências de domicílio eleitoral só entram no sistema do TER-TO no próximo dia 24.
VÁCUO POLÍTICO
A transferência de domicílio eleitoral do ex-prefeito e ex-deputado federal, Paulo Sardinha Mourão para Palmas, deixa um vazio na política portuense, uma vez que Mourão deixa de ter o poder de transferência de votos na Capital da Cultura do Tocantins.
Até a última pesquisa, Paulo Mourão liderava na intenção de votos para prefeito, mas demonstrou não ter a força política necessária para direcionar seus votos portuenses a este ou aquele candidato e esse vácuo, essa lacuna, abre espaço para uma nova candidatura para ocupar o espaço deixado por ele.
Juntando-se esses votos que seriam de Mourão aos em branco brancos e aos dos eleitores indecisos, forma-se uma gama de eleitores que podem – ou não – migrar para as candidaturas de Álvaro da A7 ou de Ronivon Maciel.
Ou seja, de uma eleição plebiscitária entre Joaquim Maia e Otoniel Andrade, abriu-se a possibilidade de uma terceira via em Porto Nacional.
PATRIOTISMO EM PINDORAMA
O médico Dr. Thiago, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Pindorama, com contrato de atendimento às segundas, terças e quartas-feiras, está atendendo nos demais dias da semana por conta própria, para dar sua parcela de contribuição na luta contra a pandemia do Covid-19.
Aos domingos, ele fica de sobreaviso, atendendo sem custos a municipalidade, que ele considera como extensão de sua família.
Um ato, mais que de nobreza, de patriotismo em tempos de “cada um por si”.
PANDEMIA PARTIDARIZADA
Nós de O Paralelo 13 estivemos observando que alguns agentes públicos, sem “tomate para colocar no nariz e uma pena de peru para por no traseiro” para fazer o papel de palhaço, pois só palhaços podem ter a desfaçatez de se aproveitar da pandemia do Covid-19, que vem ceifando dezenas de milhares de vidas no mundo, para tirar proveito eleitoral e financeiro.
Avisamos a essas pessoas insensíveis que sabemos os nomes e o que estão fazendo e, em persistir a patifaria, daremos nomes aos “bois”.
ARAGUAÍNA: ATAQUE Á LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O registro de ocorrência por invasão de domicílio e ameaça feito pelo respeitado jornalista Gerônimo Cardoso, de Araguaína, após ter sua casa invadida e ser ameaçado pelo dono de um mini-mercado da cidade, é um caso gravíssimo e deve ser tratado como tal pela OAB, pela ABI e todos os demais órgãos investigativos.
A ameaça a um profissional da imprensa é uma afronta á constituição, que garante a liberdade de expressão e é mais grave ainda quando tem como motivação uma notícia que envolve a prefeitura da cidade, por suposto superfaturamento na compra de cestas básicas.
Se faz premente que o inquérito tenha celeridade para que não pairem dúvidas quanto à motivação das ameaças feitas pelo dono do estabelecimento que vendeu as cestas básicas e o porquê da sua ira por ter o nome do estabelecimento exposto na matéria.
Uma vez que “quem não deve, não teme”, por que as ameaças?
Em ano eleitoral, a coisa pode ficar mais feia ainda. Aguardamos apenas o término do inquérito para produzirmos um editorial sobre o caso.
Ao nosso colega Gerônimo, toda nossa estima e apoio.
SENADORA CASSADA
A Comissão Diretora do Senado decidiu oficializar a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT). Após quase cinco meses de impasse, a cúpula do Senado se reuniu e, por 5 votos a 1, decidiu declarar a perda de mandato da parlamentar como havia sido determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro.
Selma foi cassada por abuso de poder econômico e caixa dois. Segundo a decisão, o Senado deveria ter formalizado a cassação imediatamente. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, decidiu submeter o caso à Mesa Diretora, sob o argumento de dar "amplo direito de defesa" a ela. O processo se arrastou entre dezembro e esta quarta-feira.
Segundo secretário do Senado, o líder de governo, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi escolhido relator e deu parecer pela formalização da perda de mandato. A posição foi acatada pela Mesa. Apenas o segundo vice-presidente Lasier Martins (RS), correligionário de Selma no Podemos, votou contra o relatório.
A decisão da Mesa deve ser publicada amanhã. Depois disso, Fávaro será chamado para assumir o cargo, o que ocorrerá de modo remoto, por causa da pandemia.
AGU QUER REGRAS FEDERAIS NOS ESTADOS
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que autorizou estados e municípios a tomarem as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus mesmo sem o aval de legislação federal.
No recurso, o advogado-geral da União, André Mendonça, sustenta que há contradições na decisão e defende que os estados e municípios não podem deixar de observar as diretrizes gerais editadas pelo governo federal.
“[ A decisão] ao mesmo tempo em que preserva a competência da União para editar normas gerais, afirma que a competência dos estados, Distrito Federal e Municípios não deve respeito a ato federal atual ou superveniente em sentido contrário”, argumenta Mendonça.
Na semana passada, ao julgar uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre de Moraes entendeu que os governadores e prefeitos também podem tomar medidas contra o covid-19.
MANDETTA DIZ QUE FICA
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não pensa em sair do governo e negou que as recentes declarações contrariando posições do presidente Jair Bolsonaro teriam como objetivo forçar uma demissão.
“Não, absolutamente”, disse Mandetta, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ao ser questionado sobre uma eventual saída da pasta em meio à pandemia do novo coronavírus.
O ministro afirmou saber muito bem o tamanho da “nossa responsabilidade”, e destacou que vai continuar trabalhando, como sempre disse. Ele acrescentou que não vê falas mais fortes como maneira de provocar sua saída do cargo.
“Não, não vejo nesse sentido”, disse. “É mais uma questão mais relacionada como vai comunicar, nada além disso”, minimizou.
O presidente e o ministro têm tido embates sobre a forma de atuação do governo federal no combate à pandemia. Bolsonaro defende um relaxamento de medidas de isolamento social, tendo justificado preocupações econômicas, enquanto Mandetta tem apoiado medidas tomadas por governadores e prefeitos para o confinamento.
Na semana passada, Bolsonaro ameaçou demitir Mandetta, segundo fontes, mas foi demovido após forte reação de autoridades dos três Poderes, No domingo, o ministro da Saúde deu entrevista para a TV Globo —emissora tida como desafeto pelo presidente— em que cobrou uma unidade de atuação.
“DESCOMPASSO”
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reconheceu que há um "descompasso" entre o trabalho na pasta e a linha de ação defendida pelo presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à epidemia do novo coronavírus, que já infectou 28.320 pessoas no país, matando 1.736. Ele afirmou ainda que, quem quer que seja o ministro, é preciso que o presidente dê condições para ele trabalhar.
Secretário fica na Saúde: 'Vamos trabalhar juntos até o momento de sairmos juntos', diz Mandetta
- Claramente, isso não é desconhecido, há um descompasso entre o Ministério da Saúde [e o presidente] e isso a gente colocou que vamos trabalhar até 100% do limite das nossas capacidades - disse Mandetta.
Depois, acrescentou:
- O importante é que seja lá quem o presidente colocar no ministério da saúde que ele confie e que ele dê as condições para que a pessoa possa trabalhar baseada na ciência, nos números, na transparência dos casos e pra que a sociedade possa, junto com seus governadores e seus prefeitos, tomar as melhores decisões.
Boletim epidemiológico da Covid-19 no Tocantins
A Secretaria de Estado da Saúde informa que nesta quarta, 15, há registro de dois novos casos. As duas confirmações são para Palmas, sendo uma mulher de 39 anos, sem histórico de contato com casos confirmados ou viagem e um homem de 38 anos com retorno recente da Inglaterra.
Após a emissão do Boletim de nº 31, na noite desta última terça, 14, a Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis notificou o primeiro caso positivo na cidade e o município de Araguaína descartou um caso diagnosticado via teste rápido, uma vez que, após hospitalização e coleta swab, o exame realizado no Lacen resultou negativo para Covid-19 e positivo para Influenza B.
O Tocantins contabiliza agora 29 casos confirmados de Covid-19, nas cidades de Palmas (19), Araguaína (05), Gurupi (01), Dianópolis (01), Cariri do Tocantins (01), Paraíso do Tocantins (01) e Tocantinópolis (01).
Os dados contidos neste boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 17h.
O Estado conta agora com uma nova plataforma, onde todos podem acompanhar os números pelo link: