Defensoria Pública atende moradores de acampamento incendiado em Porto Nacional

Postado em Sexta, 20 Outubro 2017 14:05
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Por Cinthia Abreu

 

Membros do Movimento Sem Terra (MST) que ocupavam o acampamento Dom Celso, na zona rural de Porto Nacional, a 61 Km de Palmas, foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado Tocantins (DPE-TO) nesta quinta-feira, 19.  A defensora pública Denize Souza Leite visitou o acampamento, onde constatou a destruição de vários barracos, após o episódio ocorrido na noite da última quarta-feira, 18. O atendimento coletivo foi realizado com acompanhamento da delegacia de Repressão dos Conflitos Agrários (Derca), que irá instaurar inquérito para apurar a ocorrência do crime, e também da Ouvidoria Agrária Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

Na ocasião, a Defensora Pública prestou orientações e atendimento jurídico às famílias, que denunciaram a ocorrência do grave episódio de violência, com tiroteio provocado por quatro homens armados, que ameaçaram os ocupantes e atearam fogos em alguns barracos.

 

Segundo a Defensora Pública, 17 barracos foram queimados, não houve feridos com o episódio de violência, mas foram perdidos, no incêndio, roupas, móveis, produtos alimentícios, entre outros. Parte dos barracos estava vazia porque alguns integrantes do MST estão acampados em uma manifestação na sede do Incra, em Palmas.

 

Atendimento

Por ser um território nacional, o acompanhamento do caso será feito pela Defensoria Pública da União, porém, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins segue acompanhando no que tange à perda de bens materiais. “Nós faremos um relatório de todos os danos ocorridos, relação dos bens materiais danificados e anexar no processo para que, em sendo apurada e comprovada a autoria de tais ações, que estão acontecendo de maneira reiterada na área, a Defensoria Pública posse requerer a indenização  por danos matérias , bem como por dano moral coletivo, em beneficio da comunidade afetada”, explicou Denize Souza Leite.

 

Conforme a Defensora Pública, diversos episódios de violência vem acontecendo no local e a DPE-TO acompanha o caso desde 2015. “O processo foi remetido para a Justiça Federal e ainda está em trâmite,  aguardando uma decisão da justiça sobre a permanência ou não dos acampados na terra”, explica Denize.

 

 

Violência

Episódios de violência no campo têm sido recorrentes no Tocantins com a destruição de objetos pessoais, casas incendiadas, torturas e agressões. Em reunião na sede da DPE-TO em Palmas, o ouvidor agrário nacional substituto do Incra, José Lívio de Moraes Matos, falou sobre o atendimento coletivo realizado em Porto Nacional e também sobre os crescentes episódios de violência no Estado. “Estou muito preocupado com o Tocantins. Aqui não tinha esses grandes conflitos que estão surgindo, muitos casos graves que envolvem até mortes”, comentou.

 

Matos aproveitou a ocasião para parabenizar a Defensoria pela atuação nos conflitos do campo. “A doutora Denize foi bem orientadora, prestando esclarecimentos importantes para a comunidade e tenho acompanhado sempre a atuação do Pedro Alexandre, que tem tido um importante papel de mediação e defesa dessas comunidades. Se nós caminharmos juntos em defesa dessa sociedade excluída, certamente teremos um bom resultado”, defendeu o ouvidor.

 

Histórico

A área do acampamento Dom Celso, localizada a 18 km de Porto Nacional, sedia o Projeto de Assentamento Retiro, criado pelo Incra, SR-26, em 1995, conforme Portaria n° 93 de 10 de janeiro de 1995, desapropriado para fins de reforma agrária onde, na época, foram assentadas 23 famílias que, ao longo do tempo, foram apropriados de forma irregular por várias pessoas que não têm perfil para serem beneficiários da reforma agrária.

 

Atualmente, o acampamento encontra-se com 150 famílias acampadas dentro da área. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocupou o local em maio de 2015, onde estão residindo e reivindicando os lotes em questão junto ao Incra e à Justiça Federal para que seja realizado o assentamento das famílias acampadas.

 

Parte das famílias pertencia ao acampamento Sebastião Bezerra, instalado às margens da Rodovia TO-050- córrego Chupé, Porto Nacional, entre 2011 a 2015, e parte são famílias da cidade de Porto.