REVISTAS DA SEMANA

Postado em Domingo, 11 Março 2018 19:43
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 VEJA REVELA QUE STF NÃO VOTARÁ PEDIDO DA DEFESA DE LULA EM ABRIL. ÉPOCA TRÁS ENTREVISTA COM OS DOIS PRIMEIROS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA E ISTOÉ DESTACA O RACHA DO PT

 

Cármen Lúcia antecipa pauta de abril sem pedido de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não incluiu na pauta das sessões da Corte para o mês de abril o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer em liberdade mesmo após a manutenção da sua condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Cármen também não inclui outras ações que poderiam levar a revisão da regra que determina o início do cumprimento da pena após decisão colegiada.

A divulgação do calendário de votações do mês seguinte tão cedo não é usual na Corte. A antecipação foi recebida internamente no Supremo como um recado, diante da pressão para que o caso do ex-presidente seja pautado no plenário.

O pedido da defesa de Lula ao STF, liderada pelo ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, é para que a corte autorize o ex-presidente da República a recorrer em liberdade até que as cortes superiores analisem os recursos. Esse pedido vai no sentido contrário à atual jurisprudência do tribunal. O STF permitiu, em julgamento em 2016, que juízes determinem a execução da pena de prisão após a condenação em segunda instância.

No Supremo, correm duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) que poderiam levar a discussão sobre a prisão após a segunda instância. No entanto, nenhuma delas foi pautada. Elas foram apresentadas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que pretendiam que o Supremo afirmasse a presunção da inocência e só autorizasse a prisão após o esgotamento de recursos em todas as instâncias. O relator, Marco Aurélio Mello, pediu inclusão em pauta no fim do ano passado.

Ainda há uma possibilidade de o tema ser discutido no plenário sem necessidade de aprovação de Cármen Lúcia, mas no momento os ministros não estão dispostos a lançar mão dela. Seria colocar “em mesa” um habeas corpus de condenado em segunda instância. Esse termo jurídico significaria levar diretamente à discussão no meio de uma sessão do plenário sem aval prévio da presidente. Interlocutores de Cármen Lúcia têm dito que qualquer ministro pode levar um habeas corpus diretamente à mesa do plenário. A reportagem apurou que o ministro Edson Fachin, relator do Habeas Corpus de Lula, não fará isso.

Uma decisão como essa, de acordo com o regimento do tribunal, provocaria a rediscussão da jurisprudência estabelecida em 2016. Na época, a decisão sobre o tema foi apertada, por 6 a 5, e nem todos os ministros a têm seguido.

Entre os petistas, a decisão tomada pelo presidente da Corte foi vista como “previsível”. A pressão para que o Supremo firme um entendimento único sobre a possibilidade de prisão em segunda instância aumentou com a proximidade do julgamento dos embargos de declarações do processo de Lula no TRF-4. O tribunal em Porto Alegre marcou o julgamento para os dias 14, 21 e 26 de março.

 

ÉPOCA

Boulos X Maia: dois presidenciáveis concordam em discordar

Na semana que passou, mais dois pré-candidatos ao Palácio do Planalto se colocaram no páreo da sucessão presidencial. Pela esquerda, Guilherme Boulos,(foto) líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), se filiou ao psol depois de lançar sua candidatura num evento que teve vídeo de apoio do ex-presidente Lula e presença de Caetano Veloso. Pela direita, o dem elegeu nova direção em convenção partidária que serviu para bater bumbo para a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois responderam a perguntas de época.

 

O que ele tem de novo?

Guilherme Boulos - Eu acho que o Rodrigo Maia representa o seu próprio partido, o DEM, que era o PFL e foi a ARENA na ditadura militar. Ele representa um jeito de fazer política que, neste momento, faliu. O presidencialismo de coalizão acabou. Essas alianças, baseadas em troca de cargos por voto, estão desacreditadas. O povo não vê mais nisso uma saída política. Eu acho que é por esse tipo de política ser hegemônico no Brasil que há tanta desesperança.

Rodrigo Maia - O Boulos representa a nova visão da esquerda no Brasil. Um pensamento claro do que, em tese, é uma esquerda mais tradicional.

 

Onde o senhor quer ver Michel Temer no dia 2 de janeiro de 2019?

GB Temer tem todos os motivos para estar na cadeia. Há provas contundentes contra ele em gravações e malas de dinheiro. Todo mundo tem direito a um julgamento justo, mas, quando há provas contundentes, o julgamento justo é a punição. No caso do Temer, não há dúvidas.

RM Quando terminar o governo, Michel Temer deve estar no escritório de advocacia dele trabalhando. Isso não é bom?

 

Onde o senhor quer ver Lula no dia 2 de janeiro de 2019?

GB (Ele deu duas respostas defendendo a inocência de Lula, que não respondiam à pergunta. Depois da insistência no “onde”, deu-se um silêncio) Eu quero ver o Lula podendo fazer política, e não vítima de uma condenação sem provas.

RM Eu gostaria de vê-lo em casa fazendo política, fazendo oposição, fazendo crítica.

 

Militar é bom para…?

GB É bom para poder apresentar um projeto de país. É bom para levar nossa indignação para a política. É bom para construir relações de solidariedade que hoje estão perdidas no país.

RM Para garantir a soberania do país, colaborar com a proteção das nossas fronteiras. Soberania nacional em sua visão mais ampla, acho que esse é o papel das Forças Armadas: proteger o país. E eles têm projetos que estão parados por falta de orçamento.

 

No que seu partido ficou velho?

GB (silêncio) Não acho que o PSOL seja um partido velho. O PSOL é um partido que tem um projeto de mudança para o país. Sempre se opôs aos vícios deste sistema político. Acho que o PSOL pode ajudar a apontar, em uma aliança com os movimentos sociais, caminhos novos para o Brasil.

RM O partido vem se modernizando, vem se reciclando, vem compreendendo o novo momento da sociedade. Os próprios atores de gerações anteriores têm dado espaço aos novos quadros da política, como foi a escolha do prefeito (de Salvador) ACM Neto como presidente do partido.

 

Qual é o maior problema da esquerda brasileira?

GB (silêncio) A dificuldade de compreender que há unidade e diversidade em nosso campo. Nós precisamos estar unidos em temas que são comuns à defesa da democracia, à defesa dos movimentos sociais. Também é preciso ter espaço para a apresentação de projetos diferentes. A divergência é salutar. A divergência é importante. Ela só não pode levar a sectarismos.

RM A compreensão de que a intervenção (do Estado) na economia brasileira será a solução para diminuir a pobreza, a desigualdade e para gerar empregos no Brasil.

 

E qual é o maior problema da direita brasileira?

GB O maior problema da direita é insistir em defender um projeto apenas para o 1% que ignora os outros 99% da população. Um projeto de privilégios. Um projeto rançoso, que ainda pensa com a cabeça da Casa-Grande, que não admite nenhum tipo de ascensão social e se baseia em uma desigualdade brutal como a de nosso país, onde seis pessoas têm mais que 100 milhões de pessoas.

RM Não conseguir comunicar que a política em que há um Estado mais forte na regulação e fiscalização traz benefícios para a sociedade. A comunicação da direita até hoje tem sido muito falha. Essa tem sido a grande vantagem da esquerda em relação à direita: conseguir mostrar para a sociedade que aquilo que a gente está defendendo é o que vai, de fato, melhorar a vida das pessoas.

 

Quem falta ser preso na Lava Jato?

GB Eu não vi até aqui nenhum tucano preso.

RM Eu não torço pela prisão de ninguém. O importante é que o Ministério Público continue tendo liberdade para fazer seu trabalho. Se encontrar indícios, que faça sua denúncia, e que a Justiça, aceitando a denúncia, faça o processo e decida. E que seja uma decisão estritamente baseada nas leis.

Seu pai o apoia?

GB Sim, meu pai me apoia. Ele é uma pessoa muito solidária, ligada a ideias progressistas. Tem dado apoio desde o início da minha trajetória, quando há mais de 15 anos eu entrei no mtst.

RM Claro, com certeza. Em tudo. Você perguntou se o pai do Boulos apoia ele? É claro que meu pai me apoia. Meu pai é pai. Como todo pai, tem a preocupação paterna.

 

Qual é a pessoa mais chata que o senhor conheceu recentemente?

GB (risos) Olha, é tanto chato na política brasileira que teria de fazer uma licitação para saber qual é o mais chato.

RM Por que vou dizer a pessoa mais chata? Eu tenho tanta paciência, trato todo mundo com tanto carinho, não vou falar quem é chato. Não tem isso. Existem pessoas que são muito ativas, falam demais, mas não que sejam chatas. Talvez eu seja chato, não sei (risos).

 

Quem o senhor já bloqueou no WhatsApp? E por quê?

GB Não costumo bloquear as pessoas no WhatsApp. Costumo dialogar com elas.

RM Uma vez bloqueei o Moreira (Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e padrasto de sua mulher, Patricia). Foi na época da denúncia (contra o presidente Temer na Câmara, que, se aprovada, faria com que Maia o substituísse no cargo). Havia muita intriga no governo… Brigar com o Moreira eu até posso. O que não posso é brigar com a Patricia. E ela gosta do Moreira. Então desbloqueei antes de ela descobrir. Durou só dois dias.

 

Qual é a maior debilidade da elite brasileira?

GB Não ter nenhum projeto nacional. Ela partilha de uma lógica de capitalismo Casa-Grande. Capitalismo Casa-Grande é aquele que privatiza os lucros e socializa os prejuízos. Ela quer ganhar sem fim. Não admite qualquer projeto minimamente civilizatório, em que o país cresça, a desigualdade diminua e os mais pobres possam também ganhar em nossa sociedade.

RM A falta de compreensão das necessidades do brasileiro. Cada um de nós, que temos poder, que temos empresas, tem de entender que o Brasil precisa reduzir suas desigualdades, diminuir suas pobrezas. É não compreender que cada um de nós precisa ceder cada vez mais para que a gente possa ter um país mais justo e equilibrado.

 

Qual é a maior debilidade do povo brasileiro?

GB O povo brasileiro tem um história de lutas incrível. O povo brasileiro é um povo resistente. É um povo que, historicamente, sofreu espoliações, opressões. Mas eu acredito que, neste momento, o país passa por um momento difícil, em que prevalece uma apatia em relação à necessidade de resistência aos retrocessos que estão acontecendo no país.

RM O povo brasileiro tem muito mais virtudes do que defeitos. É muito generoso. Se o nosso povo fosse um povo mais contestador como o da Argentina e o do Chile, o Brasil teria passado por momentos mais delicados. A indignação do povo não vai para as ruas, na maioria das vezes. Uma das únicas vezes foi em 2013, que teve uma coisa mais de classe média. O povo cultiva sempre a esperança de que o país vai melhorar. Hoje, por exemplo, apesar da crise que vivemos, metade dos brasileiros tem a expectativa de que o Brasil estará melhor daqui a dois anos.

 

Para quem o senhor reza?

GB (silêncio) Eu rezo para a maioria do povo brasileiro, para o futuro do Brasil, para que o povo possa ter condições de vida dignas.

RM Eu rezo pela minha família, é claro. E para São Francisco de Assis, que é o meu santo.

 

Quem o senhor vai apoiar no segundo turno?

GB Eu espero estar no segundo turno.

RM Quem eu vou apoiar no segundo turno? Vou apoiar o Rodrigo Maia. Quer que eu fale o quê? Não é isso?

 

ISTOÉ

O PT sem Lula

A corda no pescoço do ex-presidente Lula estica a cada derrota sofrida nas instâncias judiciais, pelas quais sua banca de advogados transita desprovida de qualquer pudor em busca de um improvável salvo-conduto a fim de evitar a cada vez mais iminente prisão. O último revés foi (de novo) acachapante: por cinco votos a zero, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram-lhe, na terça-feira 6, um habeas corpus preventivo. Não por acaso, conforme antecipou ISTOÉ em sua última edição, de duas semanas para cá, a tropa de Lula investe pesado nas manobras indecorosas travadas na arena do Supremo Tribunal Federal (STF). Pressionada a rever a prisão após condenação em segunda instância, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, segue inexpugnável, como se transformasse o seu gabinete – o mais importante da República hoje – numa ilha de resistência moral. Qualquer que seja o desenlace, no entanto, o PT já sabe de antemão que Lula encontra-se inapelavelmente impedido pela lei da Ficha Limpa de ser candidato à Presidência da República. Por isso, convencido da nova realidade, o partido passou a discutir a sério, nos últimos dias, a sobrevivência da legenda, pela primeira vez, sem Lula como protagonista. E o resultado, até agora, não é nada alvissareiro para a sigla, que nasceu sob a bandeira da ética e hoje leva nas cinco pontas de sua estrela rubra a marca indelével da corrupção. O que se vê é um PT fragmentado, ressentido da perda de conexão com as massas, e que assiste quase que de maneira impassível à debandada de aliados. Ou seja, o PT – a menos de oito meses da primeira eleição presidencial depois de 13 anos no poder – é hoje um partido à espera de um milagre político capaz de impedir a previsível derrocada nas urnas, das quais fatalmente sairá muito, mas muito menor do que entrou.

 

Com Lula praticamente fora da linha de frente, o PT se transformou num saco de gatos. Sem eira nem beira, com suas correntes falando idiomas diferentes. Enquanto um grupo defende lançar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, outros flertam com Ciro Gomes (PDT) – detalhe: mesmo depois de Lula desautorizar publicamente em entrevista os dois movimentos políticos, o que mostra que ele também não é mais unanimidade. Claro, existem ainda os petistas que não aceitam outra indicação senão a do próprio ex-metalúrgico. Minoritários, embora estridentes, tocam as raias do absurdo ao pregar a anulação do voto se Lula não for candidato, como num ridículo e ao mesmo tempo inócuo protesto – sabe-se lá contra exatamente o quê. Enquanto ninguém se entende sobre qual rumo tomar, por ora, o certo mesmo é que o ex-ministro Jaques Wagner, de uma vez por todas arrastado para a lama da Lava Jato, é carta fora do baralho.

A miopia de Gleisi

A falta de unidade interna produz outro efeito colateral potencialmente grave, do ponto de vista eleitoral. Faz com que a legenda presidida pela senadora Gleisi Hoffmann (PR) corra o risco de definhar pela indefinição. Percebendo a roubada na qual podem entrar, caso sigam a reboque do PT, aliados históricos tratam de criar suas próprias alternativas. É o caso do PCdoB, do PSOL e do PDT, que já encaminham as candidaturas próprias. Alianças com o PT, por enquanto, nem pensar. No PDT, o candidato Ciro Gomes já demonstra irritação com a falta de jogo de cintura do partido. “É mais fácil um boi voar que o PT apoiar alguém”, disse ele. “Há um centro estratégico de intriga tentando produzir um fosso entre nós e o PT. Infelizmente, uma parte da própria burocracia do PT faz parte desse jogo”.

De olho na candidatura ao Planalto, Haddad teme ser a principal vítima da incerteza no PT. O maior receio do ex-prefeito é o de ser lançado na disputa tarde demais

A diatribe de Ciro atinge em cheio o próprio Lula e ricocheteia em Gleisi Hoffmann. Na entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na segunda-feira 5, Lula chegou a dizer que “ou Ciro vai para a direita ou não pode brigar com o PT”. Uma demonstração inequívoca de que Lula ainda crê que o PT ainda detém a hegemonia no campo da esquerda, algo que a atual realidade não recomenda. Um tipo de miopia que também acomete Gleisi Hoffmann. Há algumas semanas, ela criticou duramente a realização de uma reunião do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, nome mais cotado para ser o plano B do partido, com Ciro Gomes. Politicamente, é algo impensável impedir que Haddad, ou qualquer outro, converse com possíveis aliados. Mas essa é a toada da histriônica e aparvalhada Gleisi. Por conta de seus posicionamentos radicalóides, um grupo do partido ligado a Haddad e ao PT do Rio Grande do Sul passou a articular fortemente, nos últimos dias, a saída de Gleisi do comando do PT. O movimento ganha força. “Sua agressividade espanta o eleitorado e atrapalha a coesão interna”, afirmou um petista do diretório gaúcho.

 

Insatisfeito com o radicalismo, um grupo do partido ligado a Haddad e ao PT-RS passou a articular a saída de Gleisi do comando da legenda

Haddad é ruim de voto

De olho na candidatura, Haddad teme ser a principal vítima da incerteza estratégica no PT. Para ele, a legenda experimenta o pior cenário: sabe que Lula não estará como opção na cédula, mas, mesmo assim, não define qual será sua alternativa nem em que momento a colocará à prova. O maior receio do ex-prefeito de São Paulo é o de ser lançado na disputa tarde demais, o que o deixaria sem condições de se viabilizar. Ainda mais se nem todo mundo no PT aderir à sua candidatura com entusiasmo, hoje uma forte possibilidade. Para muitos petistas graduados, Fernando Haddad não é orgânico. O que isso significa? Seu perfil mais técnico criaria dificuldades para a fluência de um diálogo franco no partido. O deputado federal Vicente Cândido (SP) é um dos petistas refratários ao nome de Haddad. “Ele não tem vida orgânica. Há um receio de que (Lula) esteja cometendo o mesmo erro que fez lançando Dilma Rousseff”, compara o deputado. Outro defeito de Haddad, apontado por fontes ouvidas por ISTOÉ, seria a sua proximidade com FHC, o que faz com que ele seja considerado um “petista com bico de tucano”. Além disso, Haddad é ruim de voto. Perdeu a reeleição para prefeito em 2016 para um novato na polítca, João Doria, ainda no primeiro turno. Contra a turma do nariz torcido a Haddad, na segunda-feira 5, intelectuais ligados ao PT e à esquerda manifestaram apoio ao “lançamento já” da candidatura do ex-prefeito de São Paulo numa ampla frente de centro-esquerda.

 

Entre esses intelectuais, estão nomes como a filósofa Djamila Ribeiro, o sociólogo Jessé Souza, a psicanalista Maria Rita Kehl e a historiadora Heloísa Starling. Caso o nome de Haddad não emplaque, a opção pode voltar a ser Ciro Gomes (PDT). O problema reside no estilo destemperado do pré-candidato do PDT. Nos últimos tempos, a relação de Ciro com o PT de Lula tem sido marcada por altos e baixos. Ao sabor das pesquisas de opinião, ora Ciro aproxima-se de Lula e do PT, ora afasta-se e alveja o partido.

A negação ao nome de Haddad e a possibilidade da migração para a candidatura de Ciro Gomes refletem bem a barafunda e desorganização que se instalou no PT após a deflagração da crise de identidade vivida pela legenda diante da constatação de que terá de marchar sem Lula – crise esta que tem o ex-presidente como seu principal responsável. Sua ascendência incontestável no partido desde a fundação impediu o surgimento de alternativas capazes de substituí-lo. A grande verdade é que Lula sempre desestimulou o surgimento de outros aspirantes à Presidência. Talvez pela absoluta falta de opções. Ou, mais provavelmente, por acreditar na sua onipotência. O problema é que, como dizia Tancredo, a esperteza quando é demais engole o dono. O mesmo se aplica à presunção.

Com esse tipo de postura, Lula impediu uma transição lenta e gradual e criou no partido uma lulodependência. Ao longo da história do PT, nomes que ensaiaram o voo solo foram fulminados ou marginalizados: casos de Luiza Erundina, Heloísa Helena e Cristovam Buarque, que acabaram deixando o partido. “A liderança carismática, geralmente, provoca um grave problema de continuidade”, avalia o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP) Aldo Fornazieri. Para o estudioso, toda transição requer uma mudança planejada sem significar, no entanto, rompimento. É com o que Lula parece não se preocupar.

A crise petista, como não poderia deixar de ser, apresenta facetas hipócritas. Ao mesmo tempo em que não se resolve quanto à alternativa a Lula, exigindo das opções “densidade orgânica”, nos estados o partido não parece ter pruridos ao celebrar alianças que julga necessárias para a sobrevivência. Enquanto a militância finge nutrir ódio pelo MDB do presidente Michel Temer, nos estados os emedebistas têm sido parceiros preferenciais do PT. Em pelo menos sete capitais do País, “golpistas e golpeados” já fizeram juras de amor, restando pouco para o casamento de papel passado. Em Minas, PT e MDB deverão repetir a aliança que elegeu o petista Fernando Pimentel na tentativa de reeleição. Em reação a isso, deixou o MDB o deputado Rodrigo Pacheco, para ser o candidato a governador pelo DEM. No Ceará, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), organiza rodas de conversas com o governador Camilo Santana (PT) para estarem juntos na mesma chapa em 2018. Em Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB), que presidiu o Senado durante o processo de impeachment de Dilma, negocia para repetir em 2018 a aliança de 2014 com o PT. No Piauí e na Paraíba o modelo de parceria também deve seguir o mesmo, ignorando as complicações decorrentes do desgastante processo de impeachment.

À beira do cadafalso

É indiscutível, como já ocorreu anteriormente com José Dirceu, que mesmo preso, mesmo alijado do processo eleitoral, Lula continuará a ser uma voz ressonante dentro do partido. Neste caso, como já é possível notar, pior para a legenda, que perde protagonismo na mesma velocidade e proporção da débâcle do seu maior líder. Um senador petista, ouvido por ISTOÉ, desabafa em tom de lamentação: “Diante do racha, vão levar a candidatura dele até os 45 minutos do segundo tempo. Só haverá um plano B na hora em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnar a candidatura”, disse. Iludido pelas pesquisas que o colocam como líder de intenção de votos, mesmo sem poder disputar as eleições, Lula criou um mundo particular à parte. Virou um entusiasta à beira do cadafalso. É como diz o filósofo britânico David Hume: o entusiasmo é a corrupção da verdadeira religião. Gera “voos da fantasia”. “O entusiasta ignora a razão e se entrega nos braços do orgulho e da ignorância”.

 

Por incrível que pareça, Lula ainda ousa acreditar que sua prisão pode gerar a tão esperada comoção nas ruas. Mas até isso o PT perdeu. Não há mais conexão com o público de outrora. As massas arrastadas pelo partido não representam mais, como se diz hoje na gíria, as massas “raiz”. Pouquíssimos são os que conservam algum traço ideológico. A maioria é composta por gatos-pingados a soldo. Em geral, bem aquinhoados com recursos sindicais. Não raro, dinheiro público. No delírio petista, quem sabe, surja um cadáver sobre o qual falou – ou para o qual torceu – a senadora e presidente da sigla, Gleisi Hoffmann. O mais provável, porém, é que o cadáver venha a ser o próprio PT.