Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil

Postado em Quarta, 07 Novembro 2018 20:42
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Presidente eleito deu declaração ao lado do presidente do STF após reunião entre os dois. Para Bolsonaro, país não será salvo por uma pessoa, mas pela união entre autoridades. Presidente eleito deu declaração ao lado do presidente do STF após reunião entre os dois. Para Bolsonaro, país não será salvo por uma pessoa, mas pela união entre autoridades.

Proposta foi enviada pelo próprio STF ao Congresso e já havia sido aprovada pela Câmara, mas estava parada desde 2016 no Senado. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil.

 

Com Agências

 

Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção, o Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 27/2016, que reajusta o salário dos ministros do STF, teto de todo o funcionalismo público. A matéria vai à sanção.

 

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).

 

O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.

 

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

 

Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.