Telegramas revelam que partiu de Cuba a proposta de criação do Mais Médicos

Postado em Quinta, 22 Novembro 2018 05:40
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JN teve acesso aos telegramas. Eles mostram que o programa foi proposto por Cuba e já era negociado um ano antes de a presidente Dilma Rousseff apresentá-lo, em 2013

 

Com site G1

 

Telegramas da embaixada brasileira em Havana revelam que partiu do governo de Cuba a proposta de criação do Mais Médicos, numa negociação secreta com o governo de Dilma Rousseff, do PT.

 

A reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” traz detalhes de telegramas da embaixada brasileira em Cuba que reconstituem a negociação do país com o Brasil para a criação do Mais Médicos.

 

O Jornal Nacional teve acesso aos telegramas. Eles mostram que o programa foi proposto por Cuba e já era negociado um ano antes de a presidente Dilma Rousseff apresentá-lo, em 2013.

 

Cuba apresentou todo o projeto desde “o envio de médicos e enfermeiras até a assessoria para construção de hospitais, a preços vantajosos”. Demonstrando a negociação de um acordo comercial entre os dois países.

 

Ainda segundo os documentos, para não precisar de aval do Congresso, o governo Dilma decidiu incluir a Organização Pan-Americana de Saúde no negócio. O Brasil contrataria a Opas, que contrataria Cuba, que contrataria os médicos. O que acabou acontecendo.

 

A embaixada brasileira em Cuba relatou que em maio de 2012, Marcia Cobas, vice-ministra de Saúde Pública daquele país se reuniu com Alessandro Teixeira, então secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Brasileiro. Cobas disse “que teria condições de enviar mil especialistas em medicina integral até o próximo mês de novembro e que as medidas de preparação para essa missão já estavam em curso no interior do governo cubano”.

 

O telegrama também registra o pedido da vice-ministra cubana para que o contrato tivesse uma cláusula que impedisse médicos cubanos de exercer a medicina fora do âmbito da cooperação bilateral. A preocupação era evitar que os médicos ficassem no Brasil após o fim do contrato.

 

Os telegramas, mantidos em sigilo por cinco anos, mostram que as negociações foram secretas para evitar reações da classe médica brasileira e do Congresso. Os documentos confirmam que o governo Dilma aceitou quase todas as exigências do governo cubano e propôs, inclusive, fazer os pagamentos diretamente do Brasil para Cuba, sem passar por Washington, nos Estados Unidos, sede da Organização Pan-Americana de Saúde.

 

Os documentos mostram também a preocupação de Cuba com a exigência de um processo de avaliação dos médicos no país. Está em um dos telegramas: “o lado cubano demonstrou extremo desconforto com a possibilidade de os médicos passarem por processo de avaliação e, eventualmente, rejeição em território brasileiro. Solicitou, a esse respeito, que qualquer avaliação seja feita previamente em Cuba e que o “controle” no Brasil tenha finalidade de familiarizar os médicos, sobretudo, ao idioma, a práticas processuais e administrativas e à legislação”.

 

Brasil e Cuba só não concordaram no valor que cada médico receberia. “O lado brasileiro propôs a quantia de US$ 4 mil por médico, US$ 3 mil para o governo cubano e US$ 1 mil para o médico”. “Cuba disse que contava receber US$ 8 mil por médico e contrapropôs US$ 6 mil, sendo US$ 5 mil para o governo cubano e US$ 1 mil para o médico”.

 

A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff não quis se manifestar. Já o então ministro da Saúde do governo dela, Alexandre Padilha, negou que o Mais Médicos tivesse sido negociado secretamente. Ele declarou que o programa foi defendido e negociado publicamente; que o Congresso aprovou e prorrogou o Mais Médicos, com participação de todos os partidos, e que também teve a aprovação do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas e da Organização Mundial da Saúde.

 

A Organização Pan-Americana de Saúde, a OPAS, também afirmou que o Mais Médicos foi instituído por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e ratificada pelo Supremo.