Governos federal e estadual demitem comissionados e terceirizados em todo o Brasil

Postado em Quinta, 03 Janeiro 2019 19:46
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Infelizmente muitos pais de famílias, que tinham como fonte de renda, trabalhos em órgãos públicos, começaram o ano perdendo seus empregos. E, lamentavelmente, não foi um Ato do governo estadual, mas em todas as esferas de governo; federal, estaduais [já que diversos Estados da federação têm publicado listas e mais listas de exonerações] e também em municípios por todo o Brasil.

 

 

Por: Edson Rodrigues

 

 

Além dos contratatos temporários, cargos comissionados e funcionários e empresas terceirizadas estão em situações semelhantes. São centenas de milhares de desempregados em todo o país que acabaram de entrar na triste estatística do IBGE, a qual já registrava mais de 12 milhões de desempregados.

 

Todos os governadores dizem querer o enquadramento da máquina pública à Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Mas vale lembrar que nos últimos dois anos, com a aproximação das eleições estaduais e para atender as bases de apoios, os governos estaduais incharam as folhas de pagamentos com centenas de milhares de contratos temporários e nomeações em cargos comissionados. Já outros, mais afoitos, terceirizaram e contrataram milhares de pessoas, desenquadrando seus respectivos os estados e municípios, transformando os cofres públicos em “casa de mãe Joana".

 

Tocantins

 

No estado mais novo do Brasil, o governador Mauro Carlesse, em um só Ato, decidiu demitir mais de 15 mil funcionários entre cargos comissionados e contratatos temporários, deixando em aberto a reflorestação de no mínimo 50%.dos demitidos.

 

"os justos não podem pagar pelos pecadores"

 

 

Não é segredo para ninguém, a operação da Polícia Civil na secretaria de governo, em busca de provas de funcionários fantasmas que, segundo se noticia, há anos recebem sem tralhar. Em outras situações, outros servidores recebem sem cumprir a carga horária estabelecida no contrato de prestação de serviços.

 

Isso poderia estar acontecendo em vários órgãos da administração pública estadual do governo do Tocantins. Além de palmas, em municípios do interior, a iniciativa vai ao encontro da moralidade e do respeito com o erário público.

 

Os exageros das demissões, as injustiças devem ser corrigidas, principalmente na área da saúde, onde as demissões de médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais essenciais nos hospitais, podem causar danos irreversíveis.

 

Urgência nas correções

 

Em outras circunstâncias, talvez a intenção demonstrada nas atitudes do governador Mauro Carlesse em enquadrar o estado do Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal, merecesse aplausos por parte da sociedade pagadora de impostos.

 

Porem é imprescindível que cada secretário acelere as correções para que a sociedade não seja prejudicada no atendimento dos órgãos públicos, principalmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública e promova o mais rápido possível o retorno dos funcionários, em número suficiente para o atendimento de cada área.

 

Desde quando assumiu o governo interinamente, quando da cassação do mandato de governador de Marcelo Miranda, e depois eleito nas eleições suplementares e em seguida reeleito governador por quatro anos, o governador Mauro Carlesse ficou vedado, por lei, de demitir ou contratar, ficando o estado por todo este período em desequilíbrio com a Lei de Responsabilidade Fiscal e só agora pôde fazer esses ajustes.

 

Esse desgaste popular já era esperado por todos os setores do governo. Mas, como lhe recomendou o ex-governador Moisés Avelino, ao usar a palavra no ato da diplomação, na assembleia legislativa, o governador Mauro Carlesse não poderia fazer por etapas. E assim foi feito, de uma só vez.

 

O governador Mauro Carlesse, para não ficar todo o seu mandato de quatro anos só pagando folha de pagamento do funcionalismo público, optou por enquadrar o estado na lei de responsabilidade fiscal, logo no início, e assim tentar conseguir recursos junto aos bancos públicos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDS, Basa e outras instituições financeiras internacionais.

Última modificação em Segunda, 07 Janeiro 2019 11:15