Tribunal de Contas celebra 30 anos de criação com entrega Colar e Medalha do Mérito

Postado em Sexta, 08 Fevereiro 2019 23:16
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Personalidades públicas e servidores foram agraciados com a honraria

 

Com Assessoria do TCE

 

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Tocantins tomou posse, durante sessão solene, na quinta-feira, 7, às 15h, no auditório do TCE/TO. O novo presidente, conselheiro Severiano Costandrade, voltará a comandar a Corte de Contas, no biênio 2019/2020. Também serão empossados para vice-presidente, o conselheiro Alberto Sevilha e para corregedor, o conselheiro José Wagner Praxedes.

 

Homenagens

 

A sessão solene, alusiva aos 30 anos do TCE/TO, também foi marcada por homenagens e reconhecimento. Na ocasião foram entregues as duas maiores honrarias concedidas pela Corte de Contas, que são o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos e a Medalha do Mérito Funcional.

 

Colar do Mérito

 

O Colar do Mérito, instituído pela resolução administrativa 235/2002, faz homenagem a personalidades públicas, autoridades e representantes da comunidade em geral, por relevantes serviços prestados ao TCE ou ao Estado do Tocantins.   Na oportunidade, 31 pessoas serão condecoradas com a honraria.

 

Medalha do Mérito Funcional

 

A Medalha do Mérito Funcional, instituída pela resolução administrativa 234, de 4 de dezembro de 2002, é uma forma de reconhecimento aos servidores pela dedicação à instituição.

 

“É um sentimento de muita alegria receber o Colar do Mérito. Essa honraria aumenta ainda mais a nossa responsabilidade na condição de presidente da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil”, ressaltou o presidente da entidade que representa todos os conselheiros, conselheiros-substitutos e procuradores dos Tribunais de Contas do país, a ATRICON, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE/PB).

 

Ele foi um dos homenageados com o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, maior honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Tocantins destinada a reconhecer pessoas ou instituições que tenham prestado relevantes serviços em prol da administração pública, do sistema de Controle Externo ou do Estado do Tocantins.

 

Fábio Nogueira discursou em nome de todos os agraciados, durante a Sessão Solene Especial realizada na tarde desta quinta-feira, 7, que celebrou os 30 anos de criação do TCE/TO.

 

 

Dentre os condecorados, o professor, jurista e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF), Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, relembrou quando contribuiu com a elaboração da primeira Lei Orgânica do TCE/TO. “Recebendo esta homenagem eu me recordo da elaboração da Lei Orgânica da Corte tocantinense. Nós participamos a convite da instituição, que hoje comemora 30 anos. É uma verdadeira evolução da cidadania e do controle da despesa pública”, pontuou Jacoby.

 

Visivelmente emocionado, o conselheiro Manoel Pires dos Santos, também parabenizou os indicados. “É um reconhecimento pela grande contribuição”, disse ao mencionar os servidores que receberam a Medalha do Mérito Funcional. Ele saudou todos os contemplados com o Colar do Mérito em nome do governador Mauro Carlesse, destacando que a comenda representa “o símbolo da importância do equilíbrio das contas públicas”.

 

“O Tribunal faz essas homenagens a brasileiros que se destacaram em várias áreas de atuação e a servidores diferenciados”, finalizou o procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, durante o seu pronunciamento.

 

Medalha do Mérito

 

Além do Colar do Mérito, a Corte também realizou a entrega da Medalha do Mérito Funcional, uma forma de reconhecimento aos servidores pelo empenho e anos de serviços prestados ao TCE Tocantins e à comunidade.

 

Ex Governador Moisés Avelino um dos agraciados

 

“Eu me sinto muito honrado. É uma recompensa pelos meus 20 anos de trabalho dedicados ao Tribunal de Contas”, avaliou o técnico de Controle Externo, Paulo Marcos Pinto de Souza, laureado durante a solenidade.

 

A Medalha ainda foi outorgada ao auxiliar operacional, José Teles de Souza, à técnica de Controle Externo, Shirley da Cruz Mouzinho e à auxiliar operacional, Maria Fernandes de Araújo.

 

Os homenageados foram escolhidos por meio de votação eletrônica, pelos colegas, e indicados pela gestão do TCE/TO.

 

Lançamento do Selo e Carimbo

 

A cerimônia também foi marcada pelo lançamento do Selo e do Carimbo dos Correios, alusivos aos 30 anos de criação do TCE Tocantins.

 

Epitácio Brandão é advogado militante há mais de 40 anos, dos quais 27 anos somente no Tocantins. O advogado é especialista em Direito Municipal, sendo pioneiro na área no Tocantins.

 

Nos próximos vinte dias, uma tiragem de dois mil e quatrocentos selos postais irão circular em todos os cantos do país. O carimbo será utilizado nas correspondências despachadas pela agência dos Correios de Palmas, depois disso, passará a compor o acervo do Museu Nacional dos Correios, em Brasília, além de servir como fonte de pesquisa e registro histórico

 

 

 Lista de homenageados com o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos

 

 Mauro Carlesse – Governador do Estado;

 

Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira – Presidente da Atricon;

 

José Omar de Almeida Júnior – Procurador-geral de Justiça;

 

Luana Ribeiro – Deputada Estadual;

 

Pedro Nelson de Miranda Coutinho – Juiz de Direito;

 

Hélio Miranda – Advogado e ex Juiz Eleitoral;

 

Epitácio Brandão – Membro honorário vitalício da OAB Tocantins e Advogado.

 

Luiz Espíndola de Carvalho – Jornalista, ex secretário de Comunicação do Estado do Tocantins e presidente da Academia Tocantinense Maçônica de Letras;

 

Walfredo Antunes de Oliveira Filho – Pioneiro Arquiteto do Grupo 4, que implantou o Plano Diretor de Palmas;

 

Heitor Godinho de Almeida – Médico ortopedista e sócio fundador do Instituto Ortopédico de Palmas;

 

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes – Professor, Jurista e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal;

 

Conselheiro André Carlos Torres Pontes – Corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;

 

Eduardo Siqueira Campos – Deputado Estadual (Representado pelo chefe de gabinete Carlos Antônio da Costa Júnior);

 

Nivair Vieira Borges – Procurador-geral do Estado do Tocantins

 

Alexandre de Barreto Lisboa – Presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e Assistência Social;

 

João Carlos Mayer Soares – Juiz federal;

 

Ana Perez de Souza – Conselheira substituta aposentada do TCE/TO;

 

Doutor Divaldo Rezende –  PHD em Economia Ambiental;

 

Isabel Dias Neves – Escritora e poetiza;

 

Raimundo Nonato Frota Filho – Ex-superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins;

 

Moisés Avelino – Ex-governador e atual prefeito de Paraíso do Tocantins;

 

Wellington Alves da Costa – Conselheiro substituto;

 

Márcia Adriana da Silva Ramos – Conselheira substituta aposentada;

 

Wanderlei Barbosa Castro – Vice-governador;

 

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto – Presidente do Tribunal de Justiça;

 

Rodrigo Ferraz Prado Telles – Delegado de Polícia Civil;

 

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Procuradora-geral de Contas do Distrito Federal;

 

Luiz Tolentino – Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;

 

Renato Santana Gomes – Advogado;