Vicentinho Júnior pede a Rodrigo Maia agilidade na deliberação sobre o Projeto de Lei que beneficia portadores de lúpus

Postado em Terça, 19 Fevereiro 2019 16:26
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 Sugestão de legenda: O Parlamentar solicitou ao Presidente Rodrigo Maia que coloque o Projeto na pauta deliberativa da Câmara Sugestão de legenda: O Parlamentar solicitou ao Presidente Rodrigo Maia que coloque o Projeto na pauta deliberativa da Câmara

Por Thaís Souza

 

O deputado federal Vicentinho júnior (PR-TO), solicitou ao Presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque na pauta deliberativa da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4703/2012. O Projeto altera a legislação do imposto de renda para inserir o lúpus, entre as doenças cujos portadores serão beneficiados com isenção do pagamento do imposto.

 

Vicentinho Júnior, explicou que os custos para o tratamento do lúpus possuem valores elevados. “Tenho acompanhado os obstáculos que passam os portadores da doença, com o preço dos remédios, o que em alguns casos resulta na interrupção do tratamento”, pontou.

 

Maria Lúcia da Silva Resende, portadora do lúpus há 12 anos, destacou que medicação varia de R$ 4.500,00 a R$7.000,00 por mês. “Sofro com dores nas articulações e musculatura. O tratamento traz inúmeros efeitos colaterais como resistência à insulina, osteoporose, alta taxas de colesterol e triglicerídeos, dentre outros. A aprovação desse projeto será uma benção para nós”, concluiu a aposentada.

 

O Projeto altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e beneficiará os portadores com a isenção sobre os salários e de aposentadoria. De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Brasil, cerca de 120 a 250 mil pessoas possuem a doença que afeta principalmente às mulheres.

 

A tramitação do PL4703/2012, solicitada para deliberação em caráter de urgência pelo deputado federal, Vicentinho Júnior, pode ser acompanhada pelo link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=559435

Última modificação em Terça, 19 Fevereiro 2019 16:29