Doria é condenado por remoção de grafites em São Paulo

Postado em Quarta, 27 Fevereiro 2019 06:33
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Nova líder no Congresso

 

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que será a nova líder do governo no Congresso. Segundo a deputada, o anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na abertura da reunião do presidente Jair Bolsonaro com os líderes partidários, na noite de hoje (26), no Palácio da Alvorada. Bolsonaro convocou os aliados para debater a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo governo ao Congresso na semana passada. Antes de abrir a discussão do atual sistema previdenciário e do texto proposto pelo governo, o ministro informou aos líderes que Joice assumirá a liderança do governo no Congresso. O presidente indicou anteriormente os líderes na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

 

Manifestante tenta jogar ovo em Jean Wyllys

 

O ex-deputado, homossexual assumido deixou o Brasil e o mandato em janeiro após declarar ter recebido ameaças de morte. Foi alvo de dois homens que tentaram boicotar nesta terça-feira uma conferência em Coimbra, em Portugal, do ex-deputado federal do PSOL. Um deles chegou a arremessar um ovo – que não atingiu o brasileiro – antes de ser imobilizado pelos seguranças e expulso do auditório junto a outro homem que também carregava ovos, segundo a imprensa local.

 

Doria é condenado por remoção de grafites em São Paulo

 

Juiz determinou indenização de R$ 782 mil, chamando de "censura" a substituição do mural por um jardim vertical na Avenida 23 de Maio. A 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou a Prefeitura de São Paulo e o ex-prefeito João Doria (PSDB) a pagarem uma indenização de R$ 782,3 mil pela remoção de grafites da cidade, especialmente os da Avenida 23 de Maio, na zona sul. Na decisão, o juiz disse que o apagamento das pinturas resulta de “atos administrativos ilegais e inconstitucionais” e que ocasionou “dano ao patrimônio cultural imaterial de São Paulo”. Além disso, chamou de “censura” a decisão de instalar um jardim vertical no mural, o que impediu a realização de novos grafites. Em nota, a defesa de Doria disse que “entende que a sentença é nula, pois ele não foi formalmente citado

 

Manifestação em BH

 

Manifestantes em Belo Horizonte ocuparam no domingo 24, a Praça da Liberdade, na região centro-sul, e defenderam a Operação Lava Jato. Eles criticaram as mudanças no projeto de lei com medidas contra a corrupção aprovadas pela Câmara dos Deputados e cobraram da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a autorização para a abertura de uma ação penal contra o governador mineiro Fernando Pimentel (PT). O ato começou às 11h. Os manifestantes se vestiram majoritariamente com roupas amarelas. Muitos portavam cartazes, faixas e máscaras do juiz Sérgio Moro, que conduz o julgamento em primeira instância dos crimes investigados pela Operação Lava Jato. A Polícia Militar não divulgou estimativas do número de presentes. A principal crítica recaía sobre a votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4850, que estabelece mudanças no Código Penal. O texto, assinado pelos parlamentares Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), Diego Garcia (PHS-PR), Fernando Francischini (SD-PR) e João Campos (PRB-GO), incorpora a proposta de iniciativa popular intitulada “10 Medidas contra a Corrupção”, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) com mais de 2 milhões de assinaturas. (Agência Brasil)

 

Mais rigor contra a criminalidade

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta segunda-feira o Projeto de Lei Anticrime durante um seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao discursar no evento, Moro disse que é preciso endurecer a legislação para punir crimes violentos, como homicídios e outros cometidos por organizações criminosas. De acordo com o ministro, o projeto não é uma "resposta mágica" para os problemas da segurança pública, mas é um passo importante para o enfrentamento do crime organizado. “É necessário endurecer a legislação em relação à criminalidade mais grave. Não há dúvida de que não há condições de endurecimento geral em relação à criminalidade. Os nossos presídios não comportam aumento acentuado da população carcerária, nem que assim quiséssemos. Não obstante, é possível, sim,  defender o endurecimento do sistema em relação à criminalidade mais grave", afirmou. Sergio Moro participou da abertura do “Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também estavam presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

 

O esquecido Aécio

 

O deputado federal e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG) teve R$ 11.521.983,26  em bens bloqueados pela Justiça mineira. O valor é referente aos gastos com o uso irregular de aeronaves oficiais do governo para voar até as cidades do Rio de Janeiro, Cláudio, no Centro-Oeste do Estado, entre outros municípios.  A defesa de Aécio Neves informou que já recorreu da decisão, demonstrando que todos os voos foram legais e respaldados em decreto que foi considerado regular pelo Conselho Superior do Ministério Público, e que a legalidade de todos os procedimentos será provada. A medida é parte de uma decisão liminar assinada na quinta-feira (21), pelo juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Minas TJMG), e tem o objetivo de garantir a devolução do valor aos cofres públicos em caso de condenação. Ao todo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aponta 1.424 voos sob suspeita entre janeiro de 2003 a março de 2010. São apontados 116 deslocamentos aéreos injustificados para Cláudio, onde a família de Aécio Neves tem uma fazenda, 138 voos para a capital fluminense e 1.083 para diversas outras localidades. “A circunstância, por si só, não se harmoniza com a alegação, encetada pela defesa na fase inquisitiva, de que a finalidade dos voos tinha o objetivo de garantir a segurança do requerido na qualidade de então chefe do Executivo”, diz trecho da ação. No texto da liminar, Rogério Santos Abreu afirma que as provas reunidas pelo MPMG demonstram que Aécio utilizou a máquina pública para "fins escusos" e "ignorou o princípio da publicidade e da probidade da administração pública". Para o magistrado, o ex-governador teria utilizado "dinheiro público em benefício próprio".

 

Palestra

 

A manhã do dia 25 de fevereiro foi de troca de experiências entre o Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) e o jornalista Alexandre Garcia. Acompanhado da esposa, Magda Pereira, Alexandre Garcia visitou o Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), na Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ, onde assistiu a uma palestra sobre o CFN e proferiu uma palestra com o tema: “Brasil, Caminhos e Descaminhos”, na qual apresentou uma visão analítica da história do Brasil e relembrou fatos marcantes ocorridos ao longo de sua carreira. Ao final de sua palestra, que marcou a abertura do ano letivo no CIASC, Alexandre Garcia afirmou ser um grande admirador das Forças Armadas brasileiras. “Sou parte desse imenso povo brasileiro que, nas pesquisas de opinião, expressa que as Forças Armadas estão em primeiro lugar na confiança dos brasileiros. Isso significa também responsabilidade”, concluiu.

 

Investimento de R$ 286 milhões

 

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 26, com o vice-presidente financeiro do grupo Energisa, Maurício Botelho; com o vice-presidente de regulação, Alexandre Nogueira; o diretor-presidente na Energisa no Tocantins, Márcio Zaidan; o diretor de relações institucionais, Daniel Mendonça; e o diretor de relações institucionais da Energisa no Tocantins, Alan Kardec Moreira. Os executivos foram ao Palácio Araguaia apresentar o plano de investimentos da empresa, que prevê uma injeção de capital no valor de R$ 286 milhões no Estado, em 2019. O governador Mauro Carlesse destacou a importância de a empresa seguir aumentando seus investimentos no Estado, pois como o Tocantins busca atrair novos empreendimentos é preciso criar um ambiente favorável para instalação de indústrias e outros negócios relacionados ao turismo, comércio e serviços. “É importante que o Governo trabalhe em parceria com a Energisa, porque uma das coisas que o empresário que quer se instalar aqui, além dos incentivos, é sem tem energia de qualidade”, afirmou o governador.

 

Maia: Bolsonaro é refém de discurso de campanha

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou, nesta terça-feira (26), que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é refém do discurso de campanha no qual pregou mudanças rápidas no País. Segundo ele, a sociedade tinha essa "expectativa de um novo País, mas as mudanças não são tão rápidas numa democracia, o que é bom", ponderou. Maia disse que a política precisa entender a forma com que o presidente Bolsonaro quer fazer e dialogar com o parlamento em um contexto de necessária aprovação da PEC da Nova Previdência. "Não tem velha e nova política, tem a política. O problema é a governabilidade da Casa em conjunto, a reforma da Previdência vai ter um peso positivo para o governo em 2022 e os deputados querem compreender como isso será dividido".

 

Fux nega foro privilegiado a ministro do Turismo

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou o foro privilegiado reivindicado pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL) para responder na Corte a uma investigação sobre candidaturas laranjas nas eleições de 2018. O caso deve seguir na primeira instância. Marcelo atuou como presidente estadual do partido no estado de Minas Gerais, nas eleições de 2018. Ele era responsável por determinar os repasses da legenda para os candidatos. Ele nega que os fatos tenham relação com seu mandato federal e pede para que a apuração seja transferida para a corte. A ministra Raquel Dodge já havia sinalizado  o bloqueio do pedido, informando que os fatos não tem ligação com a Câmara.

 

 

Previdência Reforma retira reajuste pela inflação

 

A reposição pela inflação dos vencimentos dos aposentados garantida pela Constituição está ameaçada pela reforma da Previdência. Esta regra que atualmente vale tanto para aposentados e pensionistas da iniciativa privada como também do setor público; o trecho da Carta que determina esta correção diz que "é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real". O trecho da Carta que determina esta correção diz que "é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real".

Última modificação em Quarta, 27 Fevereiro 2019 07:37