Projeto que desvincula gastos chega ao Senado em abril

Postado em Terça, 12 Março 2019 07:59
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Alívio imediato

 

Projeto que desvincula gastos chega ao Senado em abril

A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), de tirar as “amarras” do Orçamento da União, de Estados e municípios deve chegar ao Senado no início de abril, de acordo com o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE). Dessa forma, poderá tramitar junto com a reforma da Previdência. A intenção, revelada pelo Estado, terá o apoio de uma Frente Parlamentar Mista do Pacto Federativo, que será lançada amanhã com o aval de 250 congressistas. A ideia é dar maior liberdade aos governantes na hora de gastar. Na União, por exemplo, as despesas não obrigatórias representam apenas 9% do Orçamento total, de R$ 1,4 trilhão. Um dos alvos da medida deve ser o porcentual mínimo de gastos em saúde e educação. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, indicou que as prefeituras são favoráveis à maior repartição dos recursos. Foco na Previdência - Economistas temem que a proposta de desvinculação de gastos atrapalhe a tramitação da reforma da Previdência no Congresso. Para eles, o governo deve focar na aprovação das novas regras para a aposentadoria. (O Estado de S. Paulo)

 

Governo libera R$ 1 bilhão em emendas

 

Levantamento mostra R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não foram pagas

Para agradar os deputados que analisarão em breve sua proposta de reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios. Um levantamento feito pelo Palácio do Planalto mostrou que havia cerca de R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não haviam sido pagas. Esse estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014. Como o Orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas. As informações são da Folha de S. Paulo

 

 

Fogueira das crendices

 

Pressionado pelo (autodeclarado) filósofo Olavo de Carvalho, em crise com a ala militar do MEC, o ministro Ricardo Vélez(foto) demitiu seis auxiliares dos dois lados da contenda.

Nesta segunda-feira, pelo segundo dia seguido, Vélez se reuniu com Bolsonaro. Questionado na saída do encontro, não quis comentar as exonerações.

Em nota publicada à tarde, o MEC classificou as mudanças como "movimentação de pessoal" e "reorganização administrativa". No mesmo texto, faz menção às investigações da "Lava Jato da Educação".

"O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União, e, portanto, deve ser tratado com a isenção e impessoalidade que se exigem das atuações estatais", diz a nota.

Em entrevista ao jornal O Globo na semana passada, Olavo de Carvalho atribuiu as saídas à tentativa de parar a apuração de irregularidades na pasta.

 

Polícia prende dois suspeitos de matar Marielle Franco

De acordo com o MP, o crime foi planejado nos três meses que antecederam os assassinatos.

Uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na madrugada de hoje (12) dois suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018. Ronie Lessa é policial militar reformado e Elcio Vieira de Queiroz foi expulso da Polícia Militar. Segundo o Ministério Público, os dois foram denunciados depois de análises de diversas provas. Lessa teria sido o autor dos disparos de arma de fogo e Elcio, o condutor do veículo usado na execução.

 

Frota vai à PGR contra José de Abreu

O deputado federal Alexandre Frota (PSL) disse ter protocolado hoje uma ação criminal na PGR (Procuradoria Geral da República) contra o ator José de Abreu que, ao ironizar o autoproclamado presidente venezuelano Juan Guaidó, se disse presidente do Brasil, escreve Gabriel Sabóia. Posts de Abreu sobre o assunto em redes sociais foram iniciados no último dia 25 e, desde então, têm viralizado. Na sexta (8), o ator foi recebido com festa ao chegar ao Brasil no aeroporto do Galeão, na zona norte do Rio de Janeiro, depois de passar férias na Grécia.

 

Marcha a ré

Ao criar incentivos para a indústria automobilística, Doria repete receita custosa e pouco eficaz.

Vai em má direção o governador João Doria (PSDB) ao lançar um bilionário pacote de incentivos para a indústria automobilística em São Paulo, o IncentivAuto. O programa prevê descontos de até 25% no ICMS para empresas que investirem no  mínimo R$ 1 bilhão, em fábricas novas ou existentes e no desenvolvimento de produtos, e gerarem pelo menos 400 empregos em São Paulo. A redução máxima do imposto valerá para aportes de R$ 10 bilhões ou mais.

 

Também está prevista a concessão de financiamento por meio de um fundo estadual, inclusive com a possibilidade de generosos descontos de até 25% no pagamento do saldo devedor, sob alguns critérios. Numa curiosa transmutação doutrinária, o ex-ministro e hoje secretário da Fazenda  paulista, Henrique Meirelles, argumentou que mais produção gerará mais arrecadação, o que permitirá o desconto de 25%. Ora, se tal façanha está ao  alcance de um governo, por que não generalizar a prática?

 

Bolsonaro critica a imprensa a cada 3 dias

A cada três dias, em média, Jair Bolsonaro usa as redes sociais para criticar ou questionar o trabalho da imprensa. Desde janeiro, foram 29 publicações com esse teor, incluindo texto com informações falsas envolvendo jornalista do Estado, replicado por ele no domingo. O texto tem como origem postagem no site francês Mediapart assinada por Jawad Rhalib, que se apresenta como “autor, cineasta e jornalista profissional”.

Site francês que originou ataques contra repórter do 'Estado' diz que informações são falsas

'Mediapart se solidariza com a jornalista Constança Rezende, vítima de ameaças',  escreveu a empresa no Twitter. (O Estado de S. Paulo)

 

Chuva deixa 12 mortos e trava São Paulo

As chuvas que atingiram a cidade de São Paulo e o Grande ABC, na noite de domingo e na madrugada de ontem, deixaram pelo menos 12 mortos e 5 feridos na região. É o maior número de óbitos por enchentes e soterramentos desde março de 2016, quando um temporal resultou na morte de 18 pessoas. Na capital, os bombeiros contaram pelo menos 135 chamados para quedas de árvore e 175 para desmoronamentos. Cinco pessoas morreram nos deslizamentos.