Panorama Político: Capitalização, expulsão, futuro da PGR e da Lava Jato

Posted On Domingo, 11 Agosto 2019 07:02
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Por Edson Rodrigues

 

Previdência já tem votos necessários no Senado

 

Levantamento do jorna O Estado de São Paulo mostra que 53 senadores são favoráveis às mudanças na aposentadoria; 11 condicionaram apoio à inclusão de Estados e municípios. Placar elaborado pelo Estado mostra que pelo menos 53 dos 81 senadores votarão a favor da reforma da Previdência, quatro a mais do que o mínimo necessário. Outros 13 se disseram contrários às novas regras para a aposentadoria, quatro se declararam indecisos e dez não responderam. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode se abster e por isso não foi incluído no placar. O governo trabalha com 64 votos favoráveis. “O tema amadureceu na sociedade”, diz o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. Entre os senadores que apoiam a reforma, 11 condicionaram seus votos à inclusão de Estados e municípios, que deve ser analisada em texto paralelo. Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disseram ontem que deve ser enviada ao Congresso, nas próximas semanas, a PEC da capitalização previdenciária – espécie de poupança sustentada pelo próprio trabalhador para assegurar a aposentadoria. A proposta foi sugerida no texto da reforma apresentado pela equipe econômica em fevereiro e descartada durante discussões na Câmara.

 

Capitalização vai ao Congresso

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ontem (10) que o governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o modelo de capitalização no sistema previdenciário. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência. Segundo ele, o projeto trará todo o detalhamento do modelo, que é uma espécie de poupança individual para que cada trabalhador financie a própria aposentadoria.

 

Previdência privada ganhará 4 milhões de participantes

 

Estimativa é que salto nas adesões ocorra em 5 anos. Recursos devem atingir R$ 1 tri em 2020. A aprovação da reforma da Previdência deve levar a um aumento de 25% no número de pessoas que investem em planos de aposentadoria complementar, passando dos atuais 16 milhões para 20 milhões em cinco anos, segundo estimativas da consultoria Mercer. O banco Santander prevê que o volume de recursos deve atingir R$ 1 trilhão já no ano que vem. No Brasil, a previdência complementar representa 25% do PIB do país, enquanto nos EUA chega a 76%. Para especialistas, o ideal é combinar plano privado com a Previdência pública, uma vez que o INSS tem benefícios que vão além da aposentadoria, como auxílio-doença

 

Congresso e STF podem afetar futuro da operação

Com a proximidade de votações no Congresso e no STF que têm impacto sobre a Lava-Jato, a operação enfrentará desafios num momento em que suas investigações avançam no Rio, e novas frentes se abrem com as delações do ex-ministro Palocci e do lobista Jorge Luz. O Conselho Nacional do Ministério Público deve julgar dois processos contra Deltan Dallagnol.

 

Lava Jato nas mãos de Raquel Dodge

No dia 9 de setembro expira o prazo de atuação da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Caberá à Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se renovar a autorização para que o grupo coordenado pelo procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, prossiga as investigações ou dissolver a força-tarefa.

Menos de uma semana depois, no dia 14 de setembro, terminará também o mandato de Dodge à frente da PGR. A decisão sobre o futuro da Lava Jato, em Curitiba, será portanto um de seus últimos atos no cargo. Desde 2014, ano em que começou a Operação Lava Jato, a renovação da atuação da força-tarefa do MPF é feita anualmente pela PGR. Outra força-tarefa, a da Polícia Federal, em Curitiba, foi extinta em julho de 2017, durante o governo de Michel Temer.

Não se sabe ainda qual será a decisão de Dodge, ainda mais porque nas últimas semanas ela teria sido alvo de críticas e ataques por parte de Deltan Dallagnol, de acordo com supostas conversas vazadas. A procuradora-geral já garantiu que o combate à corrupção deve continuar, mas sua atuação na Lava Jato ao longo desses dois anos no na PGR tem sido bastante criticada pelos procuradores do MPF.

 

Futuro PGR não será alinhado com o governo, mas com o Brasil

O presidente Jair Bolsonaro declarou, neste sábado, 10, que o futuro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) não será alinhado com o governo, mas com o Brasil. Ele pretende indicar o próximo titular da PGR na semana que vem. "Não é com o governo, é com o Brasil", respondeu Bolsonaro, quando questionado se o escolhido será alinhado com o governo. "É igual meus ministros; não estão alinhados comigo. Cada ministro conhece a sua pasta. Agora todos que vieram trabalhar comigo sabiam que eu era contra o Estatuto do Desarmamento, o que eu pensava de tudo, sabiam disso aí."

Ontem, em entrevista, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou que a PGR "se apequenou" com "questão menores". Questionado sobre a declaração, Bolsonaro falou que Oliveira é seu irmão. Ele concordou com o ministro quando este disse que a escolha do PGR será a mais importante do mandato. "Lógico, é igual casamento, né?", disse Bolsonaro.

 

Eike Batista pe solto

A Justiça Federal concedeu um habeas corpus ao empresário Eike Batista, preso desde a última quinta-feira (8), durante a Operação Segredo de Midas. A expectativa da defesa é de que ele seja solto nesse domingo (11). A operação está relacionada à delação premiada de Eduardo Plass. O banqueiro foi alvo da operação "Hashtag" em agosto de 2018 e estaria ligado a esquema de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e Eike, segundo a investigação. A decisão de Bretas indica que o Tag Bank e a empresa The adviser investments, controladas pelo colaborador, foram supostamente utilizados "para sediar as empresas fantasmas utilizadas por Eike e Luiz Arthur com a finalidade de manipular o mercado de ativos mobiliários a fim de gerar capital para sustentar o esquema criminoso de pagamento de propina da organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral".

 

Alemanha suspende parte de verba que iria para a Amazônia

Embaixada diz que a decisão "reflete a grande preocupação com o aumento do desmatamento". A embaixada diz que a decisão "reflete a grande preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia brasileira". O bloqueio dos recursos, contudo, não atinge o Fundo Amazônia. O corte também não afetará outros projetos financiados Ministério Federal da Cooperação Econômica alemão. Segundo a Deutsche Welle, em entrevista ao jornal Tagesspiegel, Svenja Schulze, ministra do meio ambiente do país, afirma que a suspensão pode ultrapassar os R$ 150 milhões.

 

PSDB dá prazo até quinta para Aécio deixar sigla

O governador de São Paulo João Doria assumiu o controle do partido em maio, ao eleger seu aliado Bruno Araújo (PE) para comandar a sigla no lugar de Geraldo Alckmin. 'Ou eu ou Aécio Neves', disse o outro Bruno Covas prefeito de São Paulo (SP) ao defender expulsão de deputado mineiro do PSDB. O governador Joao Doria defende afastamento de Aécio do PSDB: “Melhor seria saída espontânea”. Tucanos de SP pressionam por saída de Aécio do PSDB e aliados de MG ameaçam retaliação. Aécio vira réu em SP por corrupção e tentativa de obstruir a Lava-Jato. Em outra empreitada Doria tenta trazer para o partido nomes como os deputados federais Tabata Amaral (SP), que pode ser expulsa do PDT por votar a favor da reforma da Previdência, Joice Hasselmann (PSL-SP). A ideia é trazer rostos novos, mudando a cara da legenda, que tem uma velha guarda atuante, como Alckmin, o senador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

 

 

 

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