Celeridade na elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Educação foi uma determinação do governador Wanderlei Barbosa

Por Núbia Daiana Mota

A equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem avançado significativamente na elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação. A agilidade na elaboração do novo PCCR da Educação foi uma determinação do governador Wanderlei Barbosa em atendimento à demanda da categoria.

A construção do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação está sendo efetivada pelo Governo do Estado, por meio das secretarias da Educação, da Administração e da Fazenda, buscando garantir a valorização dos trabalhadores por meio de uma carreira atrativa.

“Estamos agora na fase de estudos dos impactos financeiros para que possamos fortalecer a profissão docente, com uma remuneração atrativa, mas de forma que asseguremos também o equilíbrio do orçamento Estadual”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz.

Valorização dos profissionais

Desde que assumiu o Governo do Estado, no final de 2021, o governador Wanderlei Barbosa tem atuado na promoção das ações de valorização dos trabalhadores da Educação, contribuindo assim para a elevação da qualidade da educação estadual. A política de reconhecimento e incentivo aos servidores está contemplada em dois dos oito eixos do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE): Formação dos Profissionais da Educação; e Valorização dos Profissionais da Educação.

O PROFE propõe o reconhecimento das boas práticas dos profissionais da educação, por meio de incentivos à carreira e remuneração dos profissionais, incluindo a concessão de aumento salarial de 11% para professores efetivos e contratados, além de gratificação de até R$ 700 para servidores efetivos (professores com regência de sala de aula, coordenadores pedagógicos, de área, de curso técnico e orientadores educacionais) das 13 Superintendências Regionais de Educação (SREs).

Evento se estende até o sábado, 13, e conta com mais de 50 expositores do Tocantins e de outros estados

Por Jarbas Coutinho

Com a expectativa de uma movimentação financeira na ordem de R$ 50 milhões, a 8ª edição da Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste) foi aberta oficialmente na manhã desta quarta-feira, 10, pelo vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira. O evento é realizado anualmente no Parque Agrotecnológico Neiçon Gomes, em Almas, com o apoio do Governo do Tocantins.

A Agrosudeste está sendo realizada no período de 10 a 13 de abril e conta com mais de 50 expositores do Tocantins e de outros estados especializados em agronegócios e cerca de cinco instituições financeiras. O evento constitui o maior do gênero na região sudeste do Estado e a expectativa é de que 18 mil pessoas visitem o parque durante o evento, que conta com o que há de mais avançado em tecnologia, oportunidades de conhecimento e de negócios.

Laurez Moreira salientou que a Agrosudeste está consolidada como o maior evento da região sudeste do Tocantins - Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins

Na condição de representante do Executivo Estadual, o vice-governador Laurez Moreira salientou que a Agrosudeste está consolidada como o maior evento da região sudeste do Tocantins e destacou a presença do Governo do Tocantins. "Com alegria, estamos aqui neste evento importante para Almas e para toda a região sudeste do Estado. É uma referência em nosso estado, portanto é motivo de orgulho podermos representar o governador Wanderlei Barbosa nesta feira, porque o agro é a atividade econômica mais importante do Tocantins", pontuou Laurez Moreira. O vice-governador visitou todos os estandes e conheceu as vitrines tecnológicas da Unitins, com experimentos de culturas regionais, como arroz, feijão, milho e outras.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, destacou a feira como um evento marcante para a região e para o Tocantins, pelo apoio ao setor agropecuário. “A Agrosudeste constitui um evento marcante aqui na região sudeste. Ela tem como mote principal o apoio ao pequeno, ao médio e ao grande produtor, trazendo tecnologia, trazendo o que há de novidade no meio agropecuário do nosso estado, então é um momento muito importante para a comunidade do sudeste e o Governo do Estado”, salientou o secretário.

O Secretário da Agricultura, Jaime Café, classificou a feira como um evento marcante - Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), parceira e protagonista da área tecnológica, conta com um estande no local, onde estão sendo realizadas palestras e outras iniciativas voltadas para a área do conhecimento, como vitrines agrotecnológicas com experimentos de culturas típicas da região, como explica o reitor da instituição, Augusto Rezende. "É uma feira muito importante para a Universidade Estadual do Tocantins, porque nós temos o câmpus de Dianópolis, que articula nesta região enquanto matriz de desenvolvimento. Então, para o evento, a Unitins trouxe o que há de melhor na sua vitrine tecnológica, os projetos de água, o atendimento na área jurídica e a administração, proporcionando e oportunizando a ciência, tecnologia e inovação na Agrosudeste", frisou.

O presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Washington Ayres, destacou a importância da feira para a região e do apoio do Governo do Estado. "A feira surgiu a partir de um dia de Campo e, atualmente, está consolidada como um dos principais eventos voltados para o agronegócio no estado. Isso foi possível graças ao olhar especial do governador Wanderlei Barbosa à agricultura familiar", afirmou. O estande do órgão conta com amostras de apicultura, meliponicultura (abelha sem ferrão), hidroponia e piscicultura.

Extensionista do Ruraltins e organizador da feira, João Filho, informou que a expectativa é grande em torno desta edição. "As expectativas são as melhores possíveis, porque conseguimos colocar tudo em dia para a abertura oficial nesta quarta-feira. Esperamos atingir a casa de 18 mil visitantes e levar, ao produtor rural, muito conhecimento, muita tecnologia e fazer a integração da pecuária e da agricultura com a mineração. Com isso, vamos promovendo a região sudeste e levando mais conhecimento aos nossos produtores", explicou, agradecendo o apoio do governador Wanderlei Barbosa pelo empenho na realização da Agrosudeste.

O presidente da Ameto, General Marco Martin, disse que a região sudeste vai se tornar uma fronteira mineral - Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) também participa desta edição da feira e atua com o projeto Cama e Café, capacitando moradores locais para receberem em suas casas, durante o evento, os feirantes e os visitantes, ampliando a geração de renda da comunidade local. "As feiras agrotecnológicas são um excelente momento para mostrarmos nossos potenciais aos visitantes de diversas partes do Brasil, além de serem um gerador de renda através do fluxo turístico, por tudo isso somos parceiros dessas iniciativas", afirmou a Josélia Costa, que representou a Setur no evento.

Entrega de título

Na oportunidade, o vice-governador Laurez Moreira realizou a entrega simbólica de um título definitivo de terra ao produtor rural Luís Fernando Salim. O produtor agradeceu ao Governo do Tocantins e comemorou o fato de, agora, poder desenvolver melhor suas atividades, porque pode contrair empréstimos em instituições financeiras. "Eu estou muito satisfeito e agradeço ao Governo do Estado. Agora, tenho direito a fazer financiamento para trabalhar na minha fazenda da melhor forma", comemorou.

Mineração

O pavilhão da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto) também está presente na Agrosudeste e conta com uma estrutura que compõe oito estandes, com apresentação dos potenciais minerais da região, expositores de amostragem de minérios, workshop com especialistas da área e empresas mineradoras da região. O presidente do órgão, general Marco Martin, afirmou que Almas já é uma produtora de ouro e o Tocantins tem um grande potencial mineral. "O sudeste se tornará a fronteira mineral, não só do nosso Estado, mas também do Brasil. Então, eu vejo a nossa participação aqui, não só como uma questão de apoio à feira, mas uma questão vital para o desenvolvimento regional. A mineração não estar nessa feira seria um ato de desrespeito ao potencial dessa região", enfatizou.

Vitrine

Dona Maria Divina Cordeiro Silva Cirqueira disse que a feira incentiva a produzir mais - Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins

O evento constitui também uma importante vitrine para o segmento dos pequenos produtores artesanais, a exemplo da mãe de família Maria Divina Cordeiro da Silva de Cirqueira, que sempre está presente em todas as edições. Ela vende feijão, farinha, doce de buriti, açafrão da terra, molho de pimenta e outros. "Pra nós, é maravilhoso esse evento, estimula a gente produzir mais", comentou.

De Goiânia, dona Suelene da Mata Coriolano afirmou que está expondo seus produtos pela segunda vez. Ela expõe fichas de retalho e bijuterias. "É a segunda vez que venho aqui. A Agrosudeste, além de poder vender, serve de vitrine para meus produtos", frisou.

Realização

Expectativa é de que a 8ª edição da Feira movimente por volta de R$ 50 milhões - Lucas Souza/Governo do Tocantins

A Agrosudeste é realizada pela Central das Associações dos Produtores Rurais de Almas e Porto Alegre do Tocantins (Cenaprap) e conta com a parceria da Prefeitura de Almas, da Aura Minerals, da Fazenda EPP, da Cemar, da Embrapa, e do Governo do Tocantins, por meio do Ruraltins, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (Ageto), do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins); das secretarias de Estado da Educação (Seduc); da Agricultura e Pecuária (Seagro); do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); da Segurança Pública (SSP); dos Povos Originários e Tradicionais; da Mulher; da Cultura; do Turismo; da Aquicultura; de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics); e da Juventude e Esportes, além da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto) e do Colégio Agropecuário de Almas.

Recurso será para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal e ainda passará por outras etapas para viabilizar a assinatura do contrato

Por Arlete Carvalho

O Governo do Tocantins obteve, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a aprovação de um empréstimo no valor de U$ 42 milhões. O recurso será destinado ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Tocantins – Profisco II, que tem como finalidade contribuir para a sustentabilidade fiscal do estado do Tocantins por meio da modernização da gestão fazendária, melhoria na administração tributária e melhoria na gestão do gasto público.

A anuência foi comunicada à Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) pelo especialista do BID na Divisão de Gestão Fiscal, André Martínez, e publicada no site do próprio banco.

Com a decisão do BID, a equipe da Sefaz está trabalhando nas etapas seguintes, cumprindo exigências para ter a União como avalista da operação de crédito.

Segundo o assessor de Gestão Estratégica, Glênio Benvindo de Oliveira, na primeira etapa, as providências em execução incluem o registro da operação de crédito com o Banco Central e a inserção, no site da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda, dos documentos contábeis, do parecer jurídico e do parecer técnico da operação para análise da capacidade de endividamento e pagamento do Estado. “Após a análise desses documentos e com parecer favorável, o projeto segue para apreciação do Senado Federal e, posteriormente, para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que assinará o contrato de empréstimo com o BID, representando a União como avalista, juntamente com o Governo do Estado do Tocantins”, acrescenta ele.

Profisco II

Para facilitar o alcance do objetivo do projeto, a Sefaz dividiu as ações em três componentes principais: gestão fazendária e transparência fiscal; administração tributária e contencioso fiscal; e administração financeira e gasto público.

O primeiro componente visa melhorar os instrumentos de gestão, modernizar a infraestrutura tecnológica e aumentar a educação e a transparência do fisco com a sociedade, potencializando o desempenho institucional da Sefaz. Aqui, se enquadram ações de implementação de modelo de governança pública na Sefaz, implementação de modelo de gestão estratégica de pessoas com diversidade, equidade e inclusão, fortalecimento do modelo de governança de Tecnologia de Informação e Comunicação; e implementação de novo modelo de programa de educação fiscal.

As ações do segundo componente são para aumentar a eficiência da arrecadação tributária, aumentar a receita e simplificar o cumprimento tributário, estando previstas: a implementação de modelo de gestão da política tributária, a melhoria do modelo de cadastro e obrigações fiscais, a melhoria do modelo de gestão da fiscalização e inteligência fiscal, a implementação de modelo de Contencioso Administrativo Tributário (CAT), a melhoria do modelo de atenção ao contribuinte-cidadão, a melhoria do modelo de gestão da cobrança e arrecadação, e a implementação do Sistema de Administração Tributária (SAT).

Já o terceiro componente foi pensado para contribuir com a disciplina fiscal e o aumento da eficiência e da efetividade do gasto público. Assim, os recursos serão investidos em ações para melhoria do sistema de gestão financeira, implementação de modelo de gestão de precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV), implementação de modelo de gestão sustentável e eficiente do gasto público.

O projeto também financiará atividades de apoio à gestão da administração e execução de projeto, incluindo os custos de auditoria contábil e financeira, de monitoramento e avaliação e a capacitação dos servidores públicos nas políticas de aquisições do Banco.

A expectativa é de que a execução do Profisco II resulte de fato no aprimoramento da gestão tributária com melhorias na prestação de serviços aos contribuintes; no consequente aumento na arrecadação de impostos; e no fortalecimento da transparência e da eficiência na aplicação dos recursos na execução das políticas públicas.

O evento reuniu mais de 30 palestrantes de diferentes regiões do país para debater novas perspectivas sobre as PPPs de infraestrutura social

Por Ana Franco

Com o objetivo de formatar políticas colaborativas e fortalecer parcerias que auxiliem no desenvolvimento de projetos de grande impacto em benefício da população tocantinense, o Governo do Tocantins, através da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), da Secretaria da Saúde (SES/TO), da Secretaria da Educação (SEDUC/TO), e da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), marcou presença ativa no I Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social realizado nesta quarta-feira (11) na Arena B3, em São Paulo/SP.

“Além de proporcionar uma oportunidade única de aprendizado sobre os aspectos que devem ser levados em consideração para impulsionar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) de infraestrutura social no Brasil, também tivemos a chance de destacar o compromisso do Governo do Tocantins em promover um ambiente favorável aos investimentos privados em setores essenciais como saúde e educação. A participação no evento com certeza marca um passo significativo na jornada rumo ao desenvolvimento sustentável do nosso Estado.”, afirmou o titular da SPI/TO, Thomas Jefferson.

Para o secretário da Saúde, Carlos Felinto Junior, a participação no Fórum foi muito importante para o desenvolvimento dos projetos de PPPs na área da saúde pública: “Daqui levaremos conhecimento para orientar nossas equipes e juntos aplicarmos inicialmente em unidades como o Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina e no Hospital Geral de Araguaína, importantes obras que fazem parte dos compromissos do governador Wanderlei Barbosa.”.

"O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, enfatizou que a participação no evento foi uma excelente oportunidade para aprofundar o entendimento sobre estas modalidades de contrato e desenvolvimento de parcerias entre os setores público e privado. “A oportunidade também se estende às capacitações das equipes técnicas, preparando-as para a gestão eficiente de contratos de concessões e PPPs no Estado a fim de alavancar os projetos estratégicos idealizados pelo governador Wanderlei Barbosa”, concluiu.

Tocantins tem papel ativo na programação

Em sua primeira edição, o Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social reuniu mais de 30 palestrantes de diversas regiões do país, distribuídos em seis paineis orientados pelo tema central: ‘Saúde, Educação, Segurança e Operações de transformação urbana’. A superintendente da SPI/TO, Eliane Grossmann, única palestrante da região norte do país, contribuiu com o painel sobre ‘O futuro da infraestrutura social no Brasil - Insucessos e caminhos de aprimoramento’.

"Foi uma honra participar como painelista num evento dessa magnitude. Tivemos a oportunidade de conhecer como os outros entes subnacionais estão trabalhando seus projetos e compartilhar as estratégias utilizadas pela equipe do Tocantins para conduzir os projetos de Concessões e PPP's.", declarou a superintendente.

O I Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social foi promovido pelo PSP Hub, centro de pesquisa e estudos dedicado a questões de infraestrutura e urbanismo em mercados emergentes, em parceria com a Hiria, empresa de soluções em conteúdo educacional executivo do mercado brasileiro, e co-realização pela Bolsa de Valores (B3), uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo.

Com participação de destaque no evento, o Governo do Tocantins reafirma sua dedicação na busca por soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios sociais e econômicos do Estado, bem como em contribuir para o avanço do debate e da prática das PPPs e concessões no Brasil.

A comitiva de Estado presente na agenda institucional foi composta pelas seguintes pastas: SPI/TO, representada pelo secretário Thomas Jefferson, superintendente Eliane Grossmann, e assessor de estruturação de parcerias e concessões Álan Rickson; SES/TO representada pelo secretário Carlos Felinto Junior e pelo secretário executivo Luciano Lima Costa; SEDUC/TO, representada pelo superintendente de administração, infraestrutura e obras, Marcus Tadeu Ribeiro de Barros; e Tocantins Parcerias representada pelo presidente Aleandro Lacerda.

Da Assessoria

O secretário de desenvolvimento econômico e emprego de  Palmas  (SEDEM), Tom Lyra, esteve reunido na manhã da terça-feira, 3, da semana passada em São Paulo, na matriz Brasileira da Azul, com o diretor da Azul Viagens,  Cezar Grandolfo, com os objetivos de ajudar junto ao estado definir a renovação do termo de acordo de companhia aérea azul e a assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) e a renovação .

Após a assinatura e renovação , começa então o retorno da rota  do Tocantins, ligando a Região Nordeste do Brasil, Palmas para Recife. Esse trecho que  conecta Palmas com vários países da Europa, como: Portugal, Holanda, Alemanha e França. O reflexo da redução do ICMS é tão importante, que a empresa área  também se comprometeu a retomar a rota Araguaiana  novamente. Além disso, terá início o Stopover, um benefício para quem deseja conhecer outros lugares durante uma escala ou conexão que dura mais de 24 horas antes do destino final, via Brasilia pela empresa TAP.

A expectativa é de que outras companhias também ampliem sua oferta de voos, uma vez que o município do Tocantins tem o benefício redução de impostos nos combustíveis das aeronaves que operam nos aeroportos do Estado.