Anúncio ocorreu no Palácio Araguaia, quando foram assinados dois decretos com medidas que vão vigorar no período de 21 de novembro de 2016 a 30 de abril de 2017

Da Redação

Com uma aparência um pouco mais magra, o governador Marcelo Miranda anunciou  nesta quinta-feira,10, no Palácio Araguaia, um pacote de medidas que visam a redução e controle de despesas do Executivo Estadual. Com um pronunciamento embasado Miranda apresentou uma proposta que visa unir forças políticas, econômicas e institucionais entre o Executivo Estadual e Federal, com várias operações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil, Tocantins e Palmas.

Durante a coletiva, o governador assinou ainda dois decretos que trazem as novas medidas que passam a vigorar no período de 21 de novembro de 2016 a 30 de abril de 2017. “Queremos que o Tocantins continue a crescer e para isso foi necessário que tomássemos essas medidas amargas. Precisamos cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dar continuidade ao andamento dos concursos da Polícia Civil, Polícia Militar, Defesa Social e Unitins”, reforçou.

Depois do anúncio sobre a contenção de custos neste período de recessão econômica Marcelo Miranda agradeceu ao apoio que tem recebido do Poder Legislativo tocantinense e aos representantes no Congresso Nacional, Câmara e Senado, afirmando que todos indistintamente vêm ajudando Estado de várias formas com emendas parlamentares em apoio ao governo, e várias frentes que vão de liberações de convênio e emendas. Marcelo Miranda disse ainda que "todas as críticas construtivas que temos recebido são boas para que possamos nos corrigir, a liberdade de expressão é um direito constitucional”.

Ponte De Porto Nacional

O governador assegurou que nos próximos dias estará dando a Ordem de Serviço para o início da construção da ponte em Porto Nacional sobre o Rio Tocantins. Segundo ele, “esta obra é e será muito importante para o Estado, além das obras de duplicação da Rodovia Porto Palmas que também serão iniciadas em breve”.

A construção da ponte de Porto, e a duplicação da Rodovia movimentará a economia do Estado, por aproximadamente dois anos. Neste período serão gerados cerca de 6 mil empregos diretos, na construção da ponte e cerca de 800 com a duplicação da Rodovia, além dos serviços indiretos como o aumento do consumo em restaurantes,bares, aumento na rede hoteleira, assim como os incalculáveis alugueis de casas, fomento ainda no comércio em geral com compras de produtos e ampliação dos serviços como as oficinas, dentre outros setores.

O anúncio feito hoje pelo governador Marcelo Miranda chegou aos portuenses como um presente de natal antecipado, pois a população assim como os gestores são conscientes de que essa ponte melhorará a economia da Capital da Cultura e todo o seu entorno, movimentando milhões.

Depois da coletiva, o governador concedeu uma longa uma entrevista a imprensa tocantinense respondendo mais de 22 questionamentos feito pelos profissionais da comunicação.

Nos bastidores da política palaciana, vários outros bons anúncios virão até 31 de dezembro que vão das substituições de alguns membros que fazem parte do seu governo, em várias pastas e órgãos estritamente técnicos e também investimentos que serão realizados com obas na infraestrutura, segurança pública e saúde.

Medidas e Decretos

O Decreto nº 5.532 trata das seguintes vedações: celebração de novos contratos, preenchimento de vagas ofertadas em concursos públicos, o pagamento de horas extras, diárias, exceto serviços de segurança, saúde e educação. As medidas visam não contrair novas despesas, mas não atingirão os serviços essenciais. A economia estimada é de 10% em água, energia elétrica, e 20 % em viagens, telefonia e combustível.

O segundo Decreto nº 5.533, trata da redução de jornada dos servidores públicos de 8 para 6 horas a partir do próximo dia 21 até dia 30 de abril de 2017. O atendimento nos órgãos públicos será das 12h30 às 18h30.

A demissão de aproximadamente dois mil servidores, entre eles, comissionados e contratados, sendo que a economia prevista é de 120 milhões nos próximos dois anos. As exonerações devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) até a próxima segunda-feira, 14.

Marcelo Miranda frisou que esta série de medidas trará uma redução significativa nos gastos, fará com que o governo cumpra suas metas sem interferir nos serviços oferecidos. Os ajustes trará uma economia de aproximadamente R$ 7 milhões por mês até dezembro e de até R$ 136 milhões até o final de mandato.

Além da imprensa estadual, estiveram presentes na coletiva a vicegovernadora, Cláudia Lelis; o secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Aires; secretário da Administração, Geferson Barros; secretário da Fazenda, Paulo Antenor; de Articulação Política, Cesarino César; do Planejamento, David Torres; da Comunicação Social, Rogério Silva; do Procurador-Geral do Estado, Sérgio do Valle; e da deputada estadual e líder do governo na Assembleia, Valderez Castelo Branco.