AÇÃO DA BANCADA FEDERAL DO TOCANTINS GARANTE VÔOS EM HORÁRIOS MELHORES E A SAGA DA LAVA JATO GANHA NOVOS CPÍTULOS E CRÍTICAS DE LULA

Por Edson Rodrigues

FIM DE SEMANA POSITIVO.PARA O TOCANTINS.

Nesta quinta-feira, 23, o senador Vicentinho Alves (PR/TO), coordenador da Bancada Federal, os deputados federais Carlos Gaguim, Josi Nunes, Lázaro Botelho e Vicentinho Júnior, o chefe da Representação do Governo do Tocantins em Brasília, Renato Assunção e o advogado e consultor em direito aeronáutico, Georges Ferreira, reuniram-se com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz e representantes das empresas LATAM, GOL, AVIANCA e AZUL.

Na reunião, foram anunciados novos horários de voos da LATAM a partir da próxima segunda-feira, 27, com saídas de Palmas para Brasília às 8h36 e 21h36.

A GOL se comprometeu também a alterar os horários de partida de Palmas para Brasília, atualmente às 5h05 da manhã, para às 7 horas.

O Senador Vicentinho Alves comemorou o resultado da reunião, tendo em vista que os novos horários representarão maior conforto para os usuários, bem como beneficiarão os comerciantes e lojistas do aeroporto de Palmas que terão significativo aumento no número de consumidores.                       

O coordenador da Bancada do Tocantins no congresso, senador Vicentinho Júnior, juntamente com outros parlamentares,.reuniu-se com representantes da companhias aéreas que operam no Tocantins. Na pauta, a mudança nos horários de partida dos vôos do Aeroporto Lysisas Rodrigues, que faziam com que a classe empresarial e executivos enfrentassem horários sacrificantes para embarcar no primeiro vôo do dia, tendo que chegar às 4 horas da manhã. Esse horário impedia, também, o retorno financeiro aos estabelecimentos comerciais instalados no aeroporto, deixando os comerciantes em situação difícil.

Graças à ação dos membros da bancada, coordenada. pelo senador Vicentinho as empresas atenderam á solicitação e resolveram mudar os horários de embarque, numa conquista coletiva, que beneficia todos os passageiros e comerciantes.

NOVOS HORÁRIOS

A reunião ocorreu na última quinta-feira, 23, com as presenças do senador Vicentinho Alves (PR/TO), coordenador da Bancada Federal, dos deputados federais Carlos Gaguim, Josi Nunes, Lázaro Botelho e Vicentinho Júnior,do chefe da Representação do Governo do Tocantins em Brasília, Renato Assunção e do advogado e consultor em direito aeronáutico, Georges Ferreira,  com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz e representantes das empresas LATAM, GOL, AVIANCA e AZUL.

Na reunião, foram anunciados novos horários de vôos da LATAM a partir da próxima segunda-feira, 27, com saídas de Palmas para Brasília às 8h36 e 21h36.

A GOL se comprometeu também a alterar os horários de partida de Palmas para Brasília, atualmente às 5h05 da manhã, para às 7 horas.

O Senador Vicentinho Alves comemorou o resultado da reunião, tendo em vista que os novos horários representarão maior conforto para os usuários, bem como beneficiarão os comerciantes e lojistas do aeroporto de Palmas que terão significativo aumento no número de consumidores.

CÚPULA DO PSDB DECIDE: DORIA PARA PRESIDENTE, ACM NETO PARA VICE: ALCKMIN NEM FOI AVISADO...

Na última terça-feira, este blog apurou, a cúpula do PSDB decidiu: o candidato à presidente 2018 vai ser João Doria e o seu vice o ACM Neto. Geraldo Alckmin nem foi avisado disso (ainda).

O que fulminou o nome de Alckmin : o furo do Globo: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de abertura de inquérito contra mais de dez governadores em exercício, entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, que disputou a Presidência em 2006. O pedido sobre o tucano estaria relacionado a repasses que a Odebrecht fez para as campanhas dele ao governo de São Paulo, em 2010, e também em 2014. Segundo um dos delatores, pelo menos um dos pagamentos teve como intermediário Adhemar Ribeiro, cunhado do governador.

Ronaldo Caiado fechou para disputar o governo de Goiás.

Bolsonaro saiu do  PSC, de fato, deixou o pastor Everaldo nas nuvens. Bolsonaro é  pré-candidato à Presidência da República na próxima disputa, em 2018, e apareceu em quarto lugar na última pesquisa Datafolha, de dezembro do ano passado, com 9% das intenções de voto.

As negociações com Bolsonaro estão sendo conduzidas pela cúpula nacional do PR, partido que tem a quinta maior bancada da Câmara, com 39 deputados.

O parlamentar fluminense já conversou sobre o assunto com o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), um dos condenados no processo do mensalão e que exerce forte influência na legenda.

Bolsonaro também nessa quarta aceitou o PR.

VAZAMENTOS MOSTRAM UM ‘PAÍS DE TRAMBIQUES’, DIZ PRESIDENTE DO TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou nesta sexta-feira o vazamento dos depoimentos sigilosos prestados por executivos da Odebrecht nas ações que pedem a cassação da chapa formada em 2014 por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).

“Eu exijo que nós façamos a devida investigação nesses vazamentos lamentavelmente ocorridos. Isso fala mal das instituições. É como se o Brasil fosse um país de trambiques“, disse ao participar de um seminário sobre reforma política no TSE.

Na quinta-feira, o relator das ações no tribunal, ministro Herman Benjamin, autorizou investigações sobre o vazamento atendendo a um pedido feito pelos advogados de Dilma – em depoimento vazado, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar relatou pagamentos de caixa 2 para a campanha da petista em 2014.

Mendes disse que todas as providências serão tomadas e voltou a criticar os vazamentos de informações sigilosas em outras investigações, como as da Operação Lava Jato.”Acho que em todos os setores isso tem que ser feito. Vazamento feito por autoridade pública é crime. Tem que ser investigado e nós vamos investigar aqui”, afirmou.

Na terça-feira, Mendes provocou polêmica ao defender que documentos e depoimentos sob sigilo que forem vazados sejam descartados como provas nos processos. “Eu mesmo me manifestei publicamente sobre este lamentável fenômeno em mais de uma oportunidade. Cheguei a propor no final do ano passado o descarte de material vazado, uma espécie de contaminação de provas colhidas licitamente, mas divulgadas ilicitamente. E acho que nós deveríamos considerar este aspecto”, disse o ministro.

NA ÚLTIMA DEFESA, TEMER VOLTA A PEDIR AO TSE SEPARAÇÃO DAS CONTAS

A defesa do presidente Michel Temer entregou na noite desta sexta-feira (24), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as alegações finais do peemedebista no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.

Nos últimos argumentos, os advogados do PMDB pedem ao tribunal que as contas da campanha de Temer sejam separadas das de Dilma.

Na peça a defesa diz que "Temer não pode sofrer qualquer apenamento por atos de terceiros".

"Tratando-se de duas pessoas distintas, embora eleitas pela mesma chapa, não se lhes pode imputar, em conjunto, a prática de crimes eleitorais pelo fato de terem estado em coligação partidária. Se é certo a existência de chapa única, é também curial tratar-se de coligação politicamente circunstancial de dois candidatos, como referido, personalidades de partidos políticos cujas campanhas receberam recursos de origem comprovadamente diversa, independentes, portanto",escreveu na peça a defesa.

No final das alegações, os advogados do PMDB pedem que o mandato de Temer seja mantido.

"Por fim, reitera-se a apreciação das condutas individualmente, por não haver rigorosamente nenhum apontamento em relação ao presidente Michel Temer, devendo a demanda ser julgada improcedente no que toca ao representado e mantido o seu mandato na Presidência da República", afirmam os advogados.

MP DIZ AO TSE QUE SÓ SE MANIFESTA NA AÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER DEPOIS DOS PARTIDOS

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, informou nesta sexta-feira (24) à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de uma petição, que só apresentará a última manifestação do Ministério Público no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer depois de os advogados de PT, PMDB e PSDB entregarem as alegações finais.

O prazo para a última manifestação das defesas se encerra à meia-noite desta sexta.

Corregedor do TSE e relator da ação, o ministro Herman Benjamin concluiu na última terça (21) a fase de coleta de provas do processo proposto em 2014 pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.

No despacho em que pôs fim à chamada instrução do processo, o magistrado também abriu prazo de dois dias, a partir da publicação da decisão no "Diário da Justiça Eletrônico", para as defesas e para a acusação apresentarem as alegações finais.

Como o despacho foi publicado na quarta (22) no "DJE", o prazo para as partes entregarem a última manifestação se encerra nesta sexta.

Na petição enviada ao TSE, o vice-procurador eleitoral afirmou que o Ministério Público abria mão de se manifestar nesta fase.

A legislação prevê que, no dia útil seguinte à entrega das últimas manifestações das defesas, os autos devem ser enviados para o corregedor para que ele elabore seu voto em até três dias. Concluído o relatório final, o voto é liberado para julgamento.

É nesse momento que o Ministério Público terá uma nova oportunidade para se manifestar sobre o relatório final, dentro do prazo de 48 horas.

Caberá ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, marcar a data do julgamento.

MEIRELLES DIZ QUE, SE HOUVER, AUMENTO DE IMPOSTO SERÁ 'TEMPORÁRIO'

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (24) em entrevista à TV Globo que, se houver, o aumento de impostos no país será "temporário".

Meirelles, porém, avaliou que a carga tributária já é "muito elevada" e, segundo ele, está no "leque" de alternativas, por exemplo, a retirada de isenções tributárias a empresas.

Sobre se é dado como "certo" o aumento de impostos no país, Meirelles declarou que "tudo indica que será necessário, inevitável".

Meirelles deu a declaração ao comentar o relatório divulgado nesta semana pelo governo segundo o qual a arrecadação federal em 2017 será menor que a prevista e, para fechar o orçamento, faltam R$ 58 bilhões. O Ministério do Planejamento já informou que, para fechar a conta, o governo precisará adotar medidas de aumento de receita ou de corte de despesas.

"Eu não diria que [a saída com aumento de impostos] é inevitável, mas é quase que mandatória, no sentido de que, se nós corremos o risco de paralisar coisas essenciais para o país – e nós não temos essa possibilidade –, então nós poderemos fazer, se for aumento de imposto, será temporário. Aumento de imposto temporariamente e volta, digamos assim, em 2018, para a alíquota normal", afirmou o ministro.

"Ou, o que é melhor, algumas isenções fiscais para determinadas indústrias que foram dadas na esperança de que isso fosse fazer o Brasil crescer muito no governo passado, e que não cresceu. Nós estamos em recessão, então isso não funcionou. Então, o que mostra é que algumas retiradas desses subsídios e isenções não têm efeito na economia e vai aumentar a arrecadação, o que significa, na prática, o que estamos chamando de aumento de tributos", acrescentou Henrique Meirelles.

Segundo o ministro da Fazenda, desde agosto do ano passado, o governo tem ressaltado que fará tudo o que for possível para não aumentar impostos porque a carga tributária já é elevada.

MORO PÕE SIGILO MÁXIMO SOBRE DEPOIMENTO DE EXECUTIVO DA ODEBRECHT

O juiz federal Sergio Moro está vacinado contra vazamentos dos depoimentos de executivos da Odebrecht sob sua responsabilidade. Depois da falha no sistema da Justiça Federal que permitiu acesso ao depoimento do presidente do conselho da empreiteira, Emílio Odebrecht, o magistrado determinou que a oitiva do ex-presidente do Grupo Odebrecht Pedro Novis, nesta sexta-feira, fosse colocado no grau de sigilo nível 4, no qual nem mesmo os advogados dos réus e o Ministério Público Federal têm acesso.

“Devem ser tomadas as cautelas necessárias para prevenir erros no sistema”, ponderou o juiz.

Novis, assim como Odebrecht, depôs como testemunha de defesa na ação penal que tem entre os réus Marcelo Odebrecht, o “príncipe dos empreiteiros”, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e o marqueteiro João Santana. O processo apura a “conta corrente da propina” mantida por Palocci, o Partido dos Trabalhadores e a Odebrecht.

No termo da audiência, Moro afirma que o sigilo será mantido até que o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgue as delações premiadas da empreiteira ou que seja aberta a fase de alegações finais do processo, em que o MPF e os réus têm a última oportunidade de se manifestar antes da sentença.

LAVA-JATO FEZ A COISA MAIS SEM-VERGONHA QUE ACONTECEU NESTE PAÍS, DIZ LULA

Durante o evento organizado pelo PT para discutir a Lava Jato em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a operação fez "a coisa mais sem-vergonha" que aconteceu no Brasil, dirigindo ataques ao juiz Sérgio Moro e aos membros do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Ele afirmou ainda que Moro, o procurador Deltan Dallagnol e "o delegado da Polícia Federal" não têm mais ética, lisura e honestidade do que ele.

"A Lava Jato não precisa de um crime, ela acha alguém para depois tentar colocar um crime em cima de um criminoso. E para isso eles fizeram a coisa mais sem-vergonha que aconteceu nesse país porque um juiz precisa da imprensa para execrar as pessoas, que estão sendo citadas, junto à opinião pública e depois facilitar o julgamento", afirmou o petista.

Ele citou o juiz que coordena as investigações em Curitiba e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF. "Eu tenho dito que eles deram um azar muito grande porque foram mexer com quem eles não deveriam ter mexido. Nem o Moro, nem o Dallagnol, nem o delegado da Polícia Federal têm a lisura, a ética e a honestidade que eu tenho nestes 70 anos de vida", falou Lula.

Lula se referiu ao interrogatório que vai comparecer em Curitiba no dia 3 de maio e disse que está esperando por qual crime ele será imputado. "Eu duvido que tenha um empresário solto ou preso que diga que um dia o Lula pediu 10 centavos para ele", afirmou. O petista ressaltou que condena que dirigentes partidários peçam dinheiro para empresários. "Nunca permiti que nenhum empresário fizesse isso, e sou amigo de muitos empresários", declarou.

No discurso, o ex-presidente defendeu a aprovação do projeto de lei do abuso de autoridade no Congresso. O texto é visto como ameaça às investigações. Na plateia do evento, estava o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator da proposta no Senado. "A gente não pode deixar de aprovar a lei de abuso de autoridade, porque ninguém está acima da Constituição", afirmou Lula.

Ele pediu que os parlamentares petistas "briguem" mais para aprovar a lei e impedir o abuso de agentes públicos no País. "Nós somos um partido que foi criado para mudar a história desse país, não fomos criados para ficar com medo", disse. No evento, estavam diversos deputados e senadores petistas.

Lula disse que é preciso defender "companheiros" que são acusados sem provas. Na sua fala, não faltaram críticas à imprensa. "É preciso mostrar o outro lado da Lava Jato. A Lava Jato é uma moeda que tem a cara da Globo, das televisões outras, dos jornais, a cara da Veja, da Época, da Istoé, do procurador, da Polícia Federal, tem a cara do Moro. Mas não tem a cara do povo que está sendo prejudicado", disparou.

O petista disse ainda que está sendo vítima de acusações de que ele está antecipando uma candidatura a presidente da República ao fazer atos públicos, como a viagem para a Paraíba nas obras do Rio São Francisco e a manifestação contra a reforma da Previdência na Avenida Paulista. "Agora vão começar outro processo, dizer que estou vetado para ser candidato porque estou em um processo de antecipação de campanha", disse.

O ex-presidente disse que vai se defender, aguardar o julgamento e "ir até a última consequência" nos processos da Lava Jato. "Se eles querem pegar o Lula, não estraguem o Brasil, encontrem outro pretexto, o Brasil é muito maior que o Lula", afirmou. O petista ressaltou que não tem medo das acusações, mas tem preocupação com a democracia e as instituições.

"O QUE AQUELE MOLEQUE CONHECE DE POLÍTICA?", DIZ LULA SOBRE DALLAGNOL

Réu em cinco processos, três deles provenientes da Lava-Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o procurador da República, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, de "moleque". Segundo Lula, Dallagnol, que é fiel da Igreja Batista, acha que "sentar em cima da Bíblia dele" é a solução dos problemas do país.

 "Fomos criados para mudar a história deste país e para agir corretamente. Quem comete erro paga pelo erro que cometeu. A instituição é muito forte. E aquele Dallagnol sugerir que o PT foi criado para ser uma organização criminosa... O que aquele moleque conhece de política? Ele nem sabe como se monta um governo. Não tem a menor noção. Ele acha que sentar em cima da Bíblia dele dá a solução de tudo", disse Lula no encerramento do seminário "O que a Lava-Jato tem feito pelo Brasil" promovido pelo PT.

Com a voz fraca e abatido por uma virose, Lula falou menos de 10 minutos e chegou a chorar ao dizer que fez um esforço para comparecer ao evento apenas para dar uma satisfação aos mais de 200 convidados que lotaram o auditório de um hotel em São Paulo. Além de dirigentes petistas, o seminário contou com a presença de juristas, jornalistas, petroleiros e políticos de outros partidos.

No discurso, Lula também defendeu o projeto de lei do abuso de autoridade. A posição do ex-presidente foi endossada pelo presidente do PT, Rui Falcão. "O que o Lula falou é o que nós achamos também. Ninguém pode se colocar acima da lei", disse Falcão.

Os participantes do evento defenderam as investigações da Lava-Jato, mas destacaram os supostos abusos da força-tarefa. Lula desafiou os procuradores a apontarem quais crimes ele cometeu. "Estou na expectativa para saber qual é o crime que será imputado a mim. Vou nessa briga até o fim. Não tenho negociata. Eles vão ter que provar", disse o ex-presidente.