Governador Marcelo Miranda está refém da folha de pagamento do funcionalismo e captação de recursos ajuda, mas não resolve problemas

Por Edson Rodrigues

Após 27 anos de sua criação, podemos dize que, infelizmente, o Tocantins está quebrado financeiramente.  Essa quebradeira geral é resultado, sobretudo, dos últimos 18 anos, quando, governo após governo, tentando agradar ao funcionalismo público, em busca de garantir votos, foram encaminhados à Assembleia Legislativa Projetos de Lei que garantiam progressões, promoções, gratificações e outros benefícios financeiros que, sem o planejamento necessário estão, hoje, inviabilizando a economia do Estado.

Os deputados estaduais, sem as contas do Executivo nas mãos, muito menos bolas de cristal, foram aprovando tudo o que lhes fazia parecer simpáticos à causa, também de olho nos votos dos beneficiados.

Esses benefícios salariais abriram o precedente para que os demais órgãos, como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública e Ministério Público, entre outros, agregassem a bonança salarial às suas folhas de pagamento.

Isso criou uma bolha que cresceu ano após ano, reajuste após reajuste e, hoje, engessa financeiramente o Executivo Estadual.

O governador Marcelo Miranda recebeu o Estado totalmente endividado, com áreas como a Saúde com déficits astronômicos, com fornecedores que não querem sequer participar das licitações ou pregões, porque sabem que não há garantia s de que receberão pelos serviços prestados ou pelos produtos entregues.  O Tocantins está sem credibilidade no mercado, restando ao governo a alternativa única de apagar um incêndio por dia, já que as dívidas são, na situação atual, impossíveis de serem pagas na totalidade.

RECURSOS EXTERNOS X GASTOS INTERNOS

Apesar de o atual governo ter garantido cerca de 320 milhões de reais para as rodovias, do estado esperar pela visita de uma missão do Banco Mundial que, certamente, redundará em novos financiamentos, ter garantido recursos federais para construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional e para a recuperação de estradas vicinais, tudo isso é apenas uma gota no oceano de necessidades financeiras atuais.  

Enquanto isso, podemos observar com mais clareza a disparidade com que os recursos estaduais são tratados, ao ver que no Executivo, um motorista tem salário de 2.000 reais e advogados recebem perto de 5 mil reais, enquanto que, em alguns órgãos entre os citados acima, há motoristas que recebem 15 mil reais por mês e advogados ganhando entre 18 e 20 mil reais mensais, dependendo do tempo de casa.

O último balanço da Juscetins mostra que, só este ano, mais de 1.900 empresas foram fechadas no Estado, significando quase 10 mil postos de trabalho a menos, o que influi diretamente na arrecadação de impostos e na circulação de dinheiro.

Assim como o Planalto, o Tocantins já ultrapassou o limite de gastos com o funcionalismo público exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A “fonte zero, zero”, como é conhecida internamente a conta que paga os gastos básicos do governo estadual, como material de trabalho, insumos e folha de pagamento, já não é, há tempos, suficiente para manter a máquina funcionando, obrigando o Executivo a fazer manobras para poder continuar a funcionar.

Isso leva o Tocantins ao risco de um colapso financeiro iminente, que pode acontecer a qualquer momento, abrindo a real possibilidade de o Governo não conseguir arcar nem com a folha de pagamento do funcionalismo, chegando ao fundo do poço – que muitos achavam que não tinha fundo.

ATITUDES DRÁSTICAS

Chegou a hora do governo do Estado cravar as unhas na própria carne, botar a faca entre os dentes e extirpar de si seus pedaços podres, iniciando o tão necessário processo de reforma exonerando funcionários de todos os escalões que têm cargos meramente figurativos ou que fizeram de seus cargos funções decorativas, inapetentes, incompetentes e fontes apenas de gastos, sem nenhuma contribuição para a melhoria das condições financeiras do Executivo.

Secretarias – ordinárias e extraordinárias – devem ser extintas ou passarem por processos de fusão entre si, já que é sabido que algumas delas têm como única função servir de “berço” para apadrinhados ou de esconderijo de gafanhotos da folha de pagamento.

Pode parecer leviandade o que dizemos, mas todos sabem que é a mais pura realidade.

Levaram 27 anos para quebrar o Tocantins.  Agora, precisamos fazer de 2016 o ano que marque a retomada do crescimento e do desenvolvimento e isso só será possível com um fim drástico de 2015, marcado pela retomada das rédeas pelo governo estadual e pelo sacrifício do Legislativo.

Que se demitam os incompetentes, os decorativos e os figurantes.  Que se revejam progressões, premiações, promoções e outros benefícios salariais.  Que o Executivo dê o ponta-pé inicial e o Legislativo mate essa bola no peito e complete a jogada, por mais impopular que ela possa ser, por mais longe que ela leve o time da torcida (votos), mas que seja a jogada que vai permitir que o time faça o primeiro gol em 2016.

Infelizmente, é assim que o time deve jogar.  Nada de futebol arte.  O que precisamos é de um futebol de resultados.  E já!

Esse é o verdadeiro retrato econômico atual do Tocantins.  Se nada for feito, o colapso será iminente.

É a hora de cada um fazer a sua parte para que todos possam usufruir do todo no futuro.

Quem viver vera!