Mais um passo rumo à implementação das ações do Programa Estrada do Conhecimento (PEC) no Tocantins foi dado na tarde desta terça-feira, 23, na Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).
Por Philipe Bastos
Por meio do Workshop Discussões acerca das Redes de Proteção do Sistema de Atenção às Pessoas em situação de violência sexual, em especial menores de idade, as entidades parceiras nas ações do programa debateram sobre o trabalho de conscientização e de capacitação das redes de cuidado no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
O PEC é um programa de caráter interinstitucional, com a participação de Secretarias de Estado e autarquias, além de parcerias firmadas com instituições governamentais e não-governamentais e as prefeituras dos municípios onde apresentam maior incidência de vulnerabilidade social. As cidades atendidas pelo programa são situadas às margens da BR-153. São elas: Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Barrolândia, Colinas, Pugmil e Wanderlândia.
Durante o workshop, aconteceu um debate sobre a rede de proteção da criança e também foi apresentado o mapeamento da violência sexual no Brasil, com destaque para o Tocantins. Com base nas informações, foram discutidas ações para capacitar instituições parceiras e conscientizar a população quanto aos riscos que as crianças e adolescentes dessas localidades estão vulneráveis.
O gerente de projetos do Banco Mundial, Satoshi Ogita, explicou que o trabalho junto aos municípios atendidos pelo PEC passou por etapas previamente planejadas. “A primeira coisa que o projeto procurou foi fazer um diagnóstico da situação nesses municípios. A segunda contempla uma série de workshops para iniciar as atividades e conscientizar a população. Posteriormente serão realizadas ações para discutir as questões de gênero, a violência à criança e adolescente no currículo escolar”, pontuou.
Ao abrir os trabalhos, a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, destacou o esforço conjunto entre Governo do Estado e municípios para implementar as ações do PEC. Para a gestora da Seduc, o workshop é um importante momento para a troca de informações e o desenvolvimento de ações, principalmente no âmbito escolar, que é o foco da Seduc. “Nos traz subsídios, informações para que possamos tomar decisões importantes quanto ao trabalho a ser realizado nas escolas, visando o desenvolvimento da Educação no Tocantins”, frisou.
Especialista em Gênero da equipe do Programa Estrada do Conhecimento, Renata Avelar Giannini apresentou um mapeamento da violência sexual no Brasil e no Tocantins. De acordo com ela, o estudo denominado Mapeando as Rotas de Atenção no Tocantins, teve como objetivo promover o conhecimento sobre a real situação da violência e das redes de atenção nos municípios atendidos pelo PEC. “Depois que as crianças e os adolescentes tiveram seus direitos violados, como funcionam as redes de atenção”, disse.
Do ponto de vista da educação, a Seduc já vem realizando ações para contribuir no fortalecimento das redes de cuidado às crianças e adolescentes em situação de violência. No mês de maio, educadores dos municípios passaram por formação promovida pela Pasta, em parceria com o Banco Mundial. Ao todo, participaram mais de 120 professores da educação infantil, além de secretários municipais de educação e gestores educacionais.
Outras ações
Como um programa de ações interinstitucionais, o PEC atua unindo esforços entre entidades para que haja uma rede de atendimento, prevenção e proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A analista especializada em Assistência Social do Ministério Público Estadual (MPE), Mônica Brito, destacou uma ação denominada Cadeia de Custódia.
O objetivo da ação é unificar os atendimentos médicos legais às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em apenas um loca. De acordo com ela, a ação já vem sendo realizada em hospitais de Palmas e o objetivo é capacitar profissionais e adequar espaços para que esta seja estendida para mais 17 unidades hospitalares do Estado. “A ideia é realizar a coleta de vestígios, fazer a administração de medicamentos biológicos e o atendimento psicossocial no mesmo lugar”, explicou.
Para a técnica do Serviço de Atenção Especializada às pessoas em situação de violência sexual do Hospital e Maternidade Dona Regina, Zelma Moreira da Penha, a parceria com a Seduc é um ponto fundamental para o sucesso das ações, principalmente no que diz respeito à prevenção da violência. “Quando as crianças chegam nas unidades de saúde, a violência já aconteceu. A educação pode detectar essa situação de violência e atuar na prevenção. Por isso estar junto com a Seduc faz uma diferença imensa”, frisou.