FIM DA FARRA NA CÂMARA DE PALMAS

Até, no máximo, esta próxima sexta-feira, 26 de junho, em atendimento à ação judicial proposta pelo Ministério Público Estadual, a Câmara Municipal de Palmas terá que por fim à “farra” de contratações de comissionados na Casa de Leis.

Segundo O Paralelo 13 apurou, devem ser cerca de 160 exonerações, justamente em um ano de eleições municipais.

Muitas reviravoltas decepcionantes deverão compor o “cardápio” de exonerados, pois é bom deixar claro que  os assessores de gabinete, direito dos vereadores, estarão presentes na lista dos exonerados, incluindo os da cota pessoal de cada vereador.

TODOS DE OLHO NO DIÁRIO OFICIAL DE PALMAS

Com a previsão de mais de 160 exonerações de servidores comissionados na Câmara Municipal de Palmas, a Justiça e os contribuintes der Palmas esperam que a prefeita, Cinthia Ribeiro, não ceda às possíveis pressões para absorver parte dos exonerados.

A partir de amanhã, o Diário Oficial da Prefeitura de Palmas será um dos jornais mais lidos pela população palmense.... e pela Justiça, também!

APOIO DE EDUARDO GOMES

O senador Eduardo Gomes apoiará uma candidatura a prefeito em Palmas a ser decidida em colegiado pelos seus companheiros e seguidores.

Pré-candidatos de vários partidos colocaram suas pretensões nas mãos do senador, que deve, habilmente, reuni-los em torno de uma só candidatura.

Essa decisão é aguardada com ansiedade e deve turbinar as conversações, que deverão ocorrer em clima acelerado e de muita tensão, rumo ao afunilamento.

O SILÊNCIO DO PALACIO ARAGUAIA

Já o governador Mauro Carlesse vem praticando o silêncio de Maquiavel e segue no “nada a declarar” a respeito da sucessão municipal, concentrando toda a sua atenção no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Estado, com a distribuição de kits de higiene pessoal e cestas básicas para estudantes da rede pública estadual de ensino e para as famílias mais vulneráveis, além de categorias profissionais afetadas pela paralisação, como mototaxistas e profissionais da cultura.

Carlesse deixa bem claro que tudo tem a sua hora, e seus auxiliares seguem o mesmo comportamento.  Por enquanto, nenhuma palavra sobre sucessão municipal nas hostes governistas.

ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O adiamento das eleições municipais desta ano, hipótese cada vez mais fortes nas altas cúpulas da Justiça Eleitoral, aprovada pelo Senado e aguardando decisão da Câmara federal, vai ser ótimo para alguns e péssimo para outros.

Quanto a “outros” entenda-se os que não realizaram uma obra sequer e estão com uma péssima imagem junto à comunidade.

Não podemos esquecer que apenas obras não ganham eleição, mas, sim, uma combinação de fatores.  Entram nessa lista as ações sociais, a convivência próxima com o povo e a formação das redes de apoio.

CENTRÃO NÃO QUE ADIAR

Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais. A proposta de emenda à Constituição que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo corona vírus foi aprovada terça-feira no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo. O Centrão já avisou que não dará os votos necessários e tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articulação.

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 do mesmo mês onde houver segunda rodada. Pelo atual calendário, porém, as datas são 4 e 25 de outubro.

O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos calculam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, beneficia a oposição.

Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem.

PRÉVIA DA INFLAÇÃO EM 0,02%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou taxa de 0,02% em junho deste ano. Apesar de ser superior à observada em maio deste ano (-0,59%), é a menor taxa para um mês de junho desde 2006 (-0,15%).

O IPCA-15 acumula taxa de deflação (queda de preços) de 0,58% no segundo trimestre do ano. No acumulado do ano, a inflação é de 0,37%, enquanto no acumulado de 12 meses, a taxa chega a 1,92%. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, quatro apresentaram inflação, com destaque para alimentos e bebidas, que tiveram alta de preços de 0,47% na prévia de junho. Os destaques deste grupo de despesas foram a batata inglesa (16,84%), carnes (1,08%), a cebola (14,05%) e o feijão-carioca (9,38%).

EXTENSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O presidente Jair Bolsonaro esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 25, com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e ministros de Estado para discutir a extensão do auxílio emergencial.

Ao chegar ao Palácio do Planalto, Guimarães afirmou que os valores das novas parcelas serão discutidos no encontro, mas evitou se comprometer com as quantias de cada uma.

Além de Guimarães, participam da reunião os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Mais cedo, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, anunciou e logo em seguida apagou uma publicação que apresentava a proposta das novas parcelas, nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

EDUARDO GOMES

O senador Eduardo Gomes continua redobrando os esforços para conseguir liberar recursos para o Estado e para os 139 municípios, oriundos de emendas impositivas de sua autoria.

No próximo fim de semana, Gomes desembarca em solo tocantinense, acompanhado do ministro do Desenvolvimento regional, Rogério Marinho, com grandes possibilidades de boas notícias para o Tocantins.

Líder do governo federal no Congresso Nacional, Eduardo Gomes vem mantendo desenvolvendo um papel fundamental em Brasília, junto aos ministérios, no sentido de apoiar os prefeitos tocantinenses e o governo do Estado nos esforços pelo atendimento ás suas demandas, transformando-se em porta-voz fundamental nesse momento de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

MOURÃO E VICENTINHO JR. QUEREM PALMAS

O ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, e o deputado federal Vicentinho Jr. Transferiram seus domicílios eleitorais para Palmas.  Nos bastidores políticos, os dois portuenses são tidos como pré-candidatos à prefeitura da Capital.

O PT, de Mourão, já tem pré-candidato e, apesar de ser a liderança mais forte da legenda, com três mandatos de deputado federal, um de deputado estadual e ex-prefeito de Porto Nacional, com todas as contas aprovadas e ser um político ficha limpa, pelo visto seu nome está “no congelador”.

Já o jovem deputado federal Vicentinho Jr. Também vem trabalhando nos bastidores para ser o candidato de consenso de uma frente partidária.  O deputado federal é presidente estadual do PL e vice-líder do partido na Câmara Federal.

MARCELO MIRANDA QUER RAUL EM PALMAS

A ala emedebista comandada pelo presidente estadual do partido, ex-governador Marcelo Miranda, aposta na candidatura do ex-prefeito, Raul Filho, na Capital. Essa parte do MDB crê na tese da elegibilidade de Raul, por sua condenação não ter sido por improbidade administrativa.

Marcelo volta ao Tocantins nesta semana, já com a agenda fechada, com visitas e reuniões em Palmas, com o intuito de consolidar a candidatura de Raul junto às bases que o apoiam.

NOVA PONTE EM OBRAS

Por determinação do governador Mauro Carlesse, a empresa vencedora da licitação para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional já deu início às obras e trabalha com recursos próprios do Estado, os 10% que são a contrapartida do governo Estadual.

O governador vem provando seu empenho em ver a obra a todo vapor, para resgatar o compromisso de campanha feito ao povo de Porto Nacional.

ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES

Se no Senado a ideia de adiamento das eleições municipais já está conciliada a ponto de a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema estar marcada para esta terça-feira (23), na Câmara os deputados estão longe de um consenso.

A divergência na Câmara reflete uma pressão de prefeitos, em especial os que buscam a reeleição. O tempo mais curto de campanha eleitoral é visto como um trunfo por quem tenta um novo mandato. Além disso, os adversários teriam de se adaptar à realidade da pandemia para conquistar eleitores, ampliando o uso de redes sociais, por exemplo, no lugar dos tradicionais comícios e do corpo a corpo.

UM OLHO NO TCE OUTRO NA CAMPANHA À REELEIÇÃO

O tribunal de Contas do Estado pode adiar o sonho de alguns candidatos à reeleição.  Centenas de processos estarão sendo julgados nestes próximos 30 dias que antecedem o início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos.

O momento requer um olho na campanha e outro no TCE, pois onde houver fumaça, haverá investigação, e muitas candidaturas à reeleição podem nem dar a largada em seus trabalhos.

ELEIÇÕES E A PANDEMIA

Com praticamente toda a campanha sucessória municipal realizada por meios virtuais, como blogs, portais de notícias e “lives”, ter um candidato a vereador com prestígio junto ao eleitorado pode valer ouro.

Isso também vale ao contrário. Ter candidatos à reeleição, que já estão “queimados” junto à população, principalmente os já apelidados de “baba ovo”, pode ser um tiro no pé!

MAIA E ALEXANDRE

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm discutido com empresários, políticos e juristas a formação de o que chamam "um cinturão de apoio às instituições" contra os ataques de bolsonaristas.

Maia e Moraes têm se encontrado regularmente em jantares na residência oficial da Câmara. Mas as conversas não ficam somente entre os dois. Empresários de peso, como Jorge Moll Filho, principal acionista da rede D'Or de hospitais, também foram chamados para essas conversas. Jorge Moll é frequentador assíduo das listas de brasileiros incluídos no levantamento da revista Forbes sobre os homens mais ricos do mundo. Na última cotação da revista, figurou com uma fortuna de US$ 2,3 bilhões.

Tanto ao presidente da República como aos políticos em geral, nomes de peso do empresariado têm deixado claras suas preocupações com as consequências da instabilidade política sobre a economia do país, já abalada pela crise do corona vírus. Os encontros de Maia e Moraes com empresários, juristas e políticos têm sido mantidos em sigilo para não alimentar teorias conspiratórias dos bolsonaristas de que seria um movimento pela derrubada do governo.

 Mas o presidente Jair Bolsonaro já foi informado de sua ocorrência e é exatamente assim que ele avaliou: o parlamentar e o ministro do STF estariam urdindo, desde o início do ano, um plano para o impeachment do chefe do Executivo.

DE SACO CHEIO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou a interlocutores que já está irritado com o advogado Frederick Wassef, que vive dando entrevistas à imprensa e causando mais estragos do que ajudando na administração da crise do escândalo de Fabrício Queiroz.

De acordo com pessoas que conversaram com o presidente, ele está "de saco cheio" de Wassef.

Depois das demonstrações de Bolsonaro, o advogado anunciou no domingo (22) que está deixando a defesa do senador Flávio Bolsonaro. Disse que faz isso porque está sendo usado para que as pessoas ataquem o presidente e o próprio Flávio.

TERCEIRA PARCELA LIBERADA

Cerca de 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final 4 recebem hoje (22) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os integrantes do programa começaram a receber a terceira parcela na última quarta-feira (17). Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1.

Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa até 30 de junho.

O auxílio emergencial é parte das ações do governo federal para reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia de covid-19.

CONSUMO DE NOTÍCIAS

A pandemia de covid-19 levou sete a cada dez pessoas a consumir notícias diariamente e a se manter atualizadas sobre os acontecimentos por meio da televisão. Para 65% dos 831 participantes do levantamento da pesquisa Coronavírus, Comunicação e Informação, elaborada por docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), outras fontes centrais de informação foram a versão online de jornais e os blogs. Os voluntários, oriundos de 24 estados e também de outros países, responderam questionário on-line, entre os dias 12 e 19 abril.

Por meio dos resultados, observa-se que o que mais se privilegiou foram a atuação do governo federal (81,46%), a divulgação de descobertas científicas (73,89%) e o que se recomendava como medidas de prevenção contra a doença (72,32%). Outros tópicos que despertaram interesse foram a reação de outros países frente ao problema (65,7%), números relativos ao total de óbitos e casos confirmados da doença (59%), causas e sintomas de covid-19 (52,5%) e redes de solidariedade que se formaram com o objetivo de prestar ajuda a pessoas que estivessem passando necessidades (51,3%).

TOCANTINS PODE TER UMA NOVA OPERAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

Um dos delatores da Lava Jato revelou fatos importantes sobre uma transação não republicana, envolvendo “tubarões” tocantinenses.

Fontes indicam que o fato está relacionado à venda de uma empresa pública que teria tido o aval do presidente da Câmara dos Deputados à época que a operação foi realizada.

Turbulências e trovoadas começam a aumentar a pressão sanguínea, dar secura na garganta e febre – e não é por causa da Covid-19 – e muitos já pensam em não passar a noite em casa para não ser despertado pelos “homens de preto”..

Os sintomas são de medo das consequências.  Afinal, aqui se faz, aqui se paga!

CALENDÁRIO ELEITORAL MANTIDO

As eleições municipais deste ano terão seu calendário cumprido, restando dúvidas apenas sobre as datas da realização do primeiro e do segundo turno, confirmadas para ainda este ano.

Os candidatos terão que separar muita sola de sapato e óleo de peroba para enfrentar entre 35 e 55 dias a mais de campanha,

Ou seja, serão campanhas de 120 dias, sem chance de segundo turno em nenhum dos 139 municípios do Estado.

CAMPANHAS ANTECIPADAS: MPE E ADVERSÁRIOS DE OLHO

O Ministério Público Eleitoral – e os adversários – estão de antenas ligadas para casos de campanha antecipada.

Como a prática é costumeira e sempre alguém entra de gaiato, na hora do registro das candidaturas podem haver surpresas.

Os abusos nas redes sociais já foram devidamente notados.  Provas não faltam.

ESTADO SEM ISUMOS PARA TESTE DA COVID-19

Com o relaxamento das restrições de convívio social para que se evitem sepultamentos de CGCs, muitos CPFs é que correm o risco de ir para a cova.

Os governos estadual e municipais já fizeram suas partes no enfrentamento da pandemia.  Agora, cabe a cada cidadão fazer a sua e cuidar do coletivo, seguindo as orientações da OMS.

No Tocantins, continuam crescendo os números de infectados e já são 140 óbitos, lembrando que os testes não estão sendo feitos. Logo, os números podem ser ainda maiores, tanto de infectados, 7.309, quanto de vítimas.

Evite sair de casa e, quando for extremamente necessário sair,use máscaras e álcool em gel.

LEI PARA A PONTE EM PORTO

O governador  Mauro Carlesse tem buscado todas as alternativas possíveis para construir a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional. A última, foi assinar a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa, sob o comando do deputado portuense Toinho Andrade, autorizando o governo a contrair um empréstimo de 300 milhões de reais, sendo 150 milhões exclusivos para a construção da ponte e a outra metade pata a rodovia Palmas-Paraíso.

DAMASO TOCA PRÉ-CAMPANHA

O pré-candidato à prefeitura de Palmas, Osires Damaso, continua com sua agenda lotada de encontros com lideranças políticas, dirigentes partidários, parlamentares federais e estaduais, pré-candidatos a prefeito e lideranças de entidades classistas, além de profissionais da imprensa.

O Paralelo 13 esteve reunido com Damaso e confirmou que se trata de um político “pé no chão”, transmite suas mensagens com clareza e segurança, sempre olhando nos olhos dos interlocutores.

A conversa nos deixou a certeza de que Damaso será um candidato forte, com muito conteúdo, projetos e programas de governo, pronto para debater à altura com qualquer outro candidato.

QUANTO MAIS, MELHOR

Aliados da prefeita de Palmas, Cinthia ribeiro, candidata á reeleição, estão vendo com bons olhos o surgimento de novas candidaturas .

Segundo eles, isso acaba por beneficiar a própria Cinthia, pois dividem os votos da oposição.

Mas, é bom lembrar que até o último dia de prazo para a realização das Convenções Partidárias, isso pode mudar, com vários candidatos se unindo em torno de uma só candidatura.  Aí, fica ruim.

Nadas está decidido ainda e nem é tempo de cantar vitória. O tempo é o senhor da razão!

AGRONEGÓCIO SE SALVA

O valor bruto da produção agropecuária (VBP) deve registrar, em 2020, um crescimento de 8,5% na comparação com com 2019, e chegar a R$ 703,8 bilhões, segundo dados atualizados em maio pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o coordenador-geral de Avaliação de Políticas e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, José Garcia Gasques, o resultado recorde foi obtido graças à safra de grãos, estimada em 250,5 milhões de toneladas, bem como aos preços agrícolas e ao “desempenho favorável de algumas lavouras, como o café e a cana-de-açúcar”.

De acordo com o ministério, as lavouras registraram alta de 11%, com R$ 469,8 bilhões. Já a pecuária cresceu 3,9% no ano, chegando a R$ 234 bilhões em 2020. Também apresentaram “fortes elevações” os preços do milho (19,7%), soja (11,8%) e o café arábica (20,4%). Café, milho e soja representam 57,8% do valor bruto das lavouras.

REFIS DA PANDEMIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou, em Brasília, a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para empresas em razão de dívidas acumuladas durante a pandemia do novo corona vírus (covid-19).

Ele defendeu que um novo Refis não deve se "misturar com o passado", mas se concentrar apenas nas dívidas tributárias contraídas durante a pandemia.

"Tem que tomar cuidado para não misturar com dívidas anteriores. Há sempre uma cultura no Brasil de não pagar impostos para esperar um novo Refis e isso faz muito mal para a economia", disse Maia, durante teleconferência “Conexão Empresarial” com políticos e empresários de Minas Gerais.

O Refis é um programa para regularizar débitos das empresas relativos a tributos e contribuições. O deputado afirmou que o tema vai ter que ser avaliado no segundo semestre de 2020, "em algum momento", mas defendeu que as dívidas tributárias anteriores à pandemia fiquem de fora para "não misturar com o passado".

O presidente da Câmara citou os parcelamentos que estão sendo pagos do último Refis, aberto em 2018. "Uma coisa é aquilo que aconteceu na pandemia e outra coisa é o passado", frisou.

BNDES TERÁ CRÉDITO PARA MICROS

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano,  que as pequenas, micro e médias empresas representam o foco do banco durante a pandemia do novo corona vírus.

Ao participar de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira de medidas relacionadas à pandemia da covid-19, ele disse que a prioridade do banco é como fazer o crédito chegar a esse segmento da economia.

Numa comparação com grandes empresas,  Montezano reconheceu que o aumento do crédito oferecido a micro, pequenas e médias empresas foi “modesto”.

No caso das grandes companhias, ele afirmou que, entre fevereiro e abril, houve um crescimento [no crédito] de R$ 100 bilhões, enquanto para micro, pequenas e médias empresas a expansão foi de R$ 10 bilhões ou 2%.

ZERO 2 PEDE DESCULPAS

O mais “traquina” dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, que no comando do “gabinete do ódio” instalado no Palácio do Planalto só bota para quebrar em cima dos desafetos do pai, baixou a crista ao ser ouvido pela Comissão de Ética da Câmara do Rio.

No último dia 28, no grupo de WhatsApp dos vereadores como ele, Carlos Bolsonaro distribuiu ofensas a rodo. “Vtcn PT e piçou (PSOL)”, escreveu. Perguntado se estava em Brasília, disparou: “Tô no Rio, imbecil”. Provocou um colega: “Tah fumando estrume?”

O PSOL cogitou denunciar Carlos à Comissão de Ética por quebra de decoro, mas desistiu porque não obteve o número de assinaturas necessárias para isso. O vereador Leonel Brizola (PTD) apresentou queixa formal à Comissão e ela convocou Carlos.

Ele compareceu acompanhado de um advogado. Disse que se sente muito pressionado por ser filho do presidente da República, daí suas reações em certos momentos. Afirmou que não queria “bater” nos colegas, em especial em Brizola. Prometeu comportar-se bem.

Seu pedido de desculpas foi aceito pela Comissão.

SUCESSÃO MUNICIPAL E AS PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTO

Nas eleições passadas, 90% das pesquisas veiculadas no Tocantins, inclusive de institutos renomado, como o Ibope, falharam feio, comprometendo, inclusive, quem não tinha culpa de nada, como os veículos de comunicação que as divulgaram.

Logo, nestas eleições municipais, todo cuidado é pouco para as empresas de pesquisa não caírem, de vez, no descrédito da população.

É preciso ficar claro que, no momento, as pesquisas só servem para planejamentos de campanha e prospecção de território para os candidatos, em relação aos seus principais adversários.

O eleitor está com nojo da classe política, principalmente os que se encontram desempregados, além dos servidores públicos municipais, estaduais e federais, que estão com seus salários congelados.

Portanto, pesquisa, agora, é só para tatear o terreno, pois nada permanecerá imutável até o dia de digitar o voto na urna.

MAIA ELOGIA BOLSONARO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, elogiou a escolha de Fábio Faria (PSD-RN) para o novo Ministério das Comunicações e disse que é preciso "aplaudir" o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter começado a "fazer política".

"A escolha do Fábio Faria é uma boa escolha. Ajuda, é um político que tem uma boa relação, um bom diálogo, é um cara tranquilo, um amigo. Isso ajuda nas relações", disse Maia em entrevista ao Jota nesta quinta-feira, 11.

Para ele, no entanto, o "formato" da escolha não foi o melhor. "Poderia ter feito uma reunião com os presidentes desses partidos", sugeriu o deputado. "É um formato que ia gerar menos conflitos do que estão sendo gerados agora."

Na última quarta-feira, 10, o governo anunciou a recriação do ministério das Comunicações, que antes era parte da pasta comandada pelo ministro-astronauta Marcos Pontes. Segundo Bolsonaro, a escolha de Fábio Faria se deu pela relação com Silvio Santos, dono do SBT, e não pela sua aproximação com o Centrão. O novo ministro é casado com a filha do empresário, a apresentadora Patrícia Abravanel.

EIKE CONDENADO

O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por manipulação do mercado financeiro, em decisão proferida pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na última terça-feira, 9. Eike Batista também foi condenado a pagar 10.500 salários mínimos de multa pelos crimes. O empresário ainda poderá recorrer da sentença da juíza em liberdade.

Também foram condenados na decisão judicial dois executivos da OGX: Marcelo Faber Torres, sentenciado a cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão em regime semiaberto mais pagamento de multa; e Paulo Manuel Mendes De Mendonca, condenado a cinco anos e dez meses de prisão em regime semiaberto e pagamento de multa. Ambos também poderão recorrer da sentença em liberdade.

Os três foram acusados de terem manipulado o mercado de capitais, mediante a divulgação de informações falsas em aviso na forma de Fato Relevante sobre a estimativa de "bilhões de barris" de petróleo potencialmente extraível em poços, ainda em fase de perfuração, de áreas do pré-sal na Bacia de Campos e na Bacia de Santos, cujos direitos de concessão, à época, pertenciam à empresa OGX Petróleo e Gás S/A. A decisão judicial lembra que os poços de petróleo foram devolvidos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) "sem produzir sequer uma gota de óleo".

UNANIMIDADE NEGATIVA

A votação simbólica que marcou o início formal das discussões sobre o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, Foi um raro suspiro na polarização política ao unir polos opostos na Assembleia Legislativa fluminense.

Reunidos em sessão online, 69 dos 70 deputados estaduais do Rio de Janeiro votaram pela investigação do governador, que recentemente se tornou objeto de 14 pedidos distintos de impeachment.

Eleito no embalo de elogios rasgados ao então candidato Jair Bolsonaro e alvo de dura oposição de partidos de esquerda desde as eleições, o governador fluminense decidiu se descolar do presidente ao anunciar repetidas vezes intenção de se candidatar ao palácio do Planalto em 2022 — quando Bolsonaro tentará sua reeleição.

MILITARES NA AMAZÔNIA

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prorrogou por um mês o emprego das Forças Armadas na proteção da faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais da Amazônia Legal, região que abrange nove estados.

Com isso, a Operação Verde Brasil 2, com o emprego de tropas no combate ao desmatamento, fica autorizada a funcionar até 10 de julho. O decreto com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (10), último dia do prazo original de um mês dado para as Forças Armadas atuarem na região sob o regime de Garantia da Lei e da Ordem.

A prorrogação da operação por um mês já havia sido adiantada nesta semana pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que hoje está à frente do Conselho da Amazônia. Ele disse, porém, que o ideal seria que a fiscalização da região se tornasse permanente.

“Não adianta só termos operações por um mês ou dois meses. Ideal era estabelecer vinte bases permanentes de fiscalização na região amazônica”, afirmou na segunda-feira (8), em Cuiabá.

CPF DIGITAL

Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital.

O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF).

Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves.

ANIVERSÁRIO EM PORTO

Ivanilde Valuá da Silva Araujo

Arlindo Lopes de Araujo

Quem festeja aniversário em família, por conta da Covid-19, é Dona Ivanilde, esposa do empresário Arlindo Araújo.

A comemoração será ao lado dos filhos, Thiago, engenheiro, Thamiles, advogada e Amanda, futura médica.

Dona Ivanilde é só alegria e desejamos muita saúde, paz e felicidade à nossa querida amiga, não só pela passagem de mais um ano de vida – e que sejam muitos – como, também, pela linda família.

DADOS COVID-19

O Brasil ultrapassou as 40 mil mortes, segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada no início da noite de hoje (11). O balanço apontou 1.240 novas mortes e 30.412 novos casos de covid-19 nas últimas 24h. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados.

O balanço traz um aumento de 3,9% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 772.416. Já as mortes aumentaram 3,1% em comparação com o dado de ontem, quando foram contabilizadas 39.680.A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,1%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 19,5.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.145), Rio de Janeiro (7.363), Ceará (4.663), Pará (4.030) e Pernambuco (3.633). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.400), Maranhão (1.360), Bahia (1.013), Espírito Santo (962), Alagoas (681) e Paraíba (570).

Os estados com mais casos são São Paulo (162.520), Rio de Janeiro (75.775), Ceará (73.879), Pará (64.126) e Amazonas (53.989).

EDUARDO GOMES CONTRA O CORONA VÍRUS

O senador Eduardo Gomes é um dos nossos representantes no Congresso Nacional que tem se desdobrado nos esforços para conseguir dar condições ao Estado do Tocantins de propiciar equipamentos, insumos e tratamento no combate ao corona vírus.

Além de recursos junto ao governo federal destinados aos 139 municípios, o líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso conseguiu doações de respiradores mecânicos, junto a empresários, que serão entregues ao Estado e ao município de Araguaína, que atende, também às cidades do Bico do Papagaio.

Nos próximos dias, Eduardo deve anunciar doações para mais municípios tocantinenses.

JUSTIÇA PARA DULCE

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins reconheceu, por unanimidade, a legalidade da prestação de contas da deputada federal Dulce Miranda (MDB).

A decisão, impede que seu suplente assuma o posto no Congresso Nacional e garante a representante escolhida pelo povo tocantinense na continuidade do seu mandato.

A decisão, por 7 votos a zero, não deixou restar dúvidas quanto à lisura na aplicação de recursos durante a campanha de Dulce Miranda.

CARLESSE HONRA COMPROMISSO:

Ao assumir o governo do Estado, Mauro Carlesse prometeu reenquadrar o Tocantins à Lei de Responsabilidade Fiscal e manter o pagamento do funcionalismo em dia.

Amanhã, sábado, dia 30, os servidores vão acordar com seus proventos disponíveis em conta, e com a capacidade para, também, honrar seus compromissos financeiros.

Paralelamente, o governo do Estado vem mantendo o auxílio às famílias mais necessitadas e aos estudantes da rede estadual de ensino, com a distribuição de cestas básicas e kits de higiene pessoal.

Tudo isso sem “montar palanque” para as eleições municipais.

“EXTRAPOLOU”

O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, após os ataques que o próprio ministro desferiu a membros do Supremo Tribunal Federal em reunião ministerial de 22 de abril, cujo vídeo foi divulgado na última sexta. Segundo Bolsonaro, "Weintraub jamais falaria o que disse no dia 22 em reunião aberta".

O presidente afirmou também que o ministro "extrapolou" na ocasião. Na terça, 26, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu cinco dias para que Weintraub prestasse esclarecimentos sobre as declarações feitas durante a reunião ministerial em que o chefe da Educação afirmou que "botava todos esses vagabundos na cadeia, começando no STF".

GENERAL RECHAÇA GOLPE

Seis dias depois de publicar a "Nota à Nação Brasileira" em tom de ameaça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reclamar de uma possível apreensão do telefone celular do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, adotou um tom mais ameno. Em entrevista na porta do Palácio da Alvorada, ele disse nesta quarta-feira, que a nota era "genérica", "neutra" e que houve "distorção" de suas palavras quando declarou no comunicado que, caso fosse aceito, o pedido de partidos à Corte poderia ter consequências "imprevisíveis" para a estabilidade nacional.

Na conversa com os jornalistas, Heleno observou que não citou o nome de ninguém na nota, embora se referisse à medida adotada pelo ministro Celso de Mello, do STF de encaminhar a solicitação de recolhimento do celular de Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República. O general aproveitou para dizer que não passa pela cabeça do presidente ou de ministros qualquer ideia de tentativa de "intervenção militar".

O discurso de Heleno foi reforçado por declaração do vice-presidente. O general Hamilton Mourão reiterou ao Estadão que "não existe" possibilidade de ameaça às instituições, que isso está "fora de cogitação". Embora na reserva e não fale pelas Forças Armadas, o general voltou a servir de bombeiro e procurou adequar o tom do discurso militar de respeito à Constituição ao do governo.

NÃO SE EMENDA

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a comparar o cenário político nacional com a Alemanha nazista e o Holocausto. Alvo de críticas de associações judaicas do Brasil e do exterior, do cônsul de Israel em São Paulo e da Embaixada de Israel, Weintraub fez novas publicações, e afirmou que tem direito de falar do Holocausto.

"Não falem em nome de todos os cristãos ou judeus do mundo. FALO POR MIM! Tive avós católicos e avós sobreviventes dos campos de concentração nazistas (foto). Todos eram brasileiros. TENHO DIREITO DE FALAR DO HOLOCAUSTO! Não preciso de mais gente atentando contra MINHA LIBERDADE!", escreveu na noite da quinta-feira, 28, o ministro.

Na manhã desta sexta-feira, 29, Weintraub voltou a comparar o extermínio judeu na Alemanha nazista com os acontecimentos do Brasil contemporâneo. Nas palavras de Weintraub, "a grande mídia nazista" afirmava que "o Holocausto não existe". Desde a operação da Polícia Federal no inquérito das fake news, aliados do governo federal têm denunciado ataque à liberdade de imprensa e expressão - o que foi comparado pelo ministro com a perseguição dos judeus.

CORONEL NA FUNASA

O governo federal trocou o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e nomeou o comandante da Polícia Militar de Minas Geras, coronel Giovanne Gomes da Silva, para a presidência do órgão, que faz parte da estrutura do Ministério da Saúde. A nomeação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta Sexta-feira (29). Silva entra no lugar de Marcio Sidney Sousa Cavalcante, exonerado nesta sexta - e que estava no posto desde o dia 9 de março.

Também nesta sexta-feira foi nomeado o segundo-tenente do Exército Vilson Roberto Ortiz Grzechoczinski como coordenador distrital de Saúde Indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Ele assume o cargo em substituição a Helena Aguiar Rodrigues.

Desde o mês passado, o governo vem nomeando servidores militares em cargos estratégicos do Ministério da Saúde. A primeira nomeação de destaque foi a do general Eduardo Pazuello, que inicialmente assumiu o cargo de secretário executivo do ministério na gestão do então ministro Nelson Teich. Com a saída de Teich do governo, no último dia 15, Pazuello se tornou o ministro interino da pasta.

DESAPROVAÇÃO RECORDE

A desaprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro chegou ao nível recorde de 43%, segundo pesquisa telefônica feita pelo instituto Datafolha no início desta semana e divulgada nesta quinta-feira. Essa é a parcela da população que considera a gestão ruim ou péssima. Já os que a veem como ótima ou boa são 33%.

Em relação à pesquisa anterior, feita há um mês, a desaprovação subiu cinco pontos porcentuais, mas a aprovação se manteve estável. Houve diminuição da parcela que vê o governo como regular, de 26% para 22%.

A pesquisa foi realizada após a divulgação do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro falou da necessidade de proteger sua família e que, segundo o ex-ministro Sérgio Moro, demonstrou ingerência indevida na Polícia Federal. Entre os que assistiram ao vídeo, a desaprovação ao governo ficou acima da média: 53%.