PARLAMENTARES VÃO À OEA CONTRA ALEXANDRE MORAES I
Um grupo de 76 parlamentares - 63 deputados federais e 13 senadores - pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apure supostos 'atos atentatórios' praticados pelo Estado brasileiro nos processos criminais contra extremistas acusados pelo 8 de janeiro. O alvo da ofensiva parlamentar é o Supremo Tribunal Federal e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações.
"A condução dos processos pelo Supremo Tribunal Federal e em, em especial, os atos despóticos, tirânicos e arbitrários do Ministro Alexandre de Moraes, confrontam os pressupostos estatuídos nos artigos 5º, 7º, 8º e 9º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos", acusam.
PARLAMENTARES VÃO À OEA CONTRA ALEXANDRE MORAES II
A petição reforça o clima de tensão que marca as relações de uma ala radical do Congresso e ministros da Corte.
A petição argumenta que os processos conduzidos pelo STF estão 'eivados de vícios', constituindo um 'Tribunal de Exceção' afastado dos 'princípios da competência, independência e imparcialidade'.
Sustenta que no processamento dos réus 'foram violados inúmeros direitos individuais'. Os parlamentares que subscrevem o documento afirmam que os processos sobre os réus do 8 de janeiro são conduzidos de 'forma draconiana, subjugando os acusados a condições que ainda ferem a integridade pessoal, psíquica e moral'.
PARLAMENTARES VÃO À OEA CONTRA ALEXANDRE MORAES III
O documento destaca que o STF fez uma 'manobra processual' para julgar os acusados do 8 de janeiro, que não têm foro por prerrogativa de função. Argumenta que Alexandre de Moraes seria 'suspeito' para conduzir os processos, considerando sua condição de 'vítima, investigador e julgador' - essa indicação tem relação com o suposto plano de sequestro do ministro, tornado público pelo próprio magistrado.
SENADO APROVA FIM DO IPVA PARA FROTA COM MAIS DE 20 ANOS
O Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. O texto foi aprovado em dois turnos de votação e agora segue à Câmara dos Deputados.
A proposta, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), inclui na Constituição a isenção a nível nacional do IPVA para os veículos com 20 ou mais anos de fabricação.
Segundo levantamento do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 para 2021, por exemplo, a quantidade de veículos com mais de 20 anos cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões, de acordo com a pesquisa.
UNIÃO BRASIL AVALIA EXPULSÃO DE LUCIANO BIVAR
A Executiva Nacional do União Brasil decidiu abrir um processo interno que pode levar à expulsão do atual presidente da sigla, deputado federal Luciano Bivar (PE).
Integrantes do partido apresentaram uma representação com pedido cautelar de afastamento da função e expulsão com cancelamento de filiação de Bivar.
Eles alegam que Bivar estava “utilizando a estrutura partidária” para “perseguir” o primeiro vice-presidente Antônio de Rueda e familiares, “praticando condutas criminosas de toda ordem”.
CAIADO É CONVIDADO PELO GOVERNO DE ISRAEL
O Governo de Israel convidou o governador Ronaldo Caiado para visitar o país, colocando fim à polêmica sobre a ida do goiano ao país.
O governador também foi convidado para reunir-se com o primeiro ministro Benjamin Netanyahu, bem como a visitar empresas inovadoras, que “podem proporcionar experiências enriquecedoras para promover o diálogo e a colaboração entre as nossas regiões sobre tecnologia, economia de Israel, segurança pública e recursos hídricos”. Está prevista também reunião com o presidente de Israel, Isaac Herzog.
TARCÍSIO PROPÓE QUE ESTADOS PAGUEM MENOS JUROS À UNIÃO
O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, propôs nesta quarta-feira (13) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que seja alterado o chamado "indexador" das dívidas dos estados.
Ou seja, Tarcísio defendeu mudança no formato de correção do débito, para que os estados paguem menos juros ao governo federal em seus contratos de refinanciamento das dívidas.
Segundo ele, o ministro de Haddad informou que fará uma apresentação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para depois chamar os estados para conversar sobre o indexador das dívidas estaduais.
A ideia, informou o governador, é enviar um projeto de lei ao Legislativo, ainda no primeiro semestre deste ano, com ajustes no atual formato de correção dessas dívidas.
REAJUSTADOS DE MEDICAMENTOS EM ABRIL
Consumidores terão de gastar mais para comprar medicamentos a partir de abril por conta do reajuste anual do grupo de produtos no país. O aumento máximo permitido é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil, e deve ser divulgado em 31 de março. O reajuste no preço dos medicamentos deverá ser de até 4,5% em 2024, segundo especialistas do setor e representantes da indústria, o menor desde 2019 (veja abaixo como foi a evolução dos reajustes). No ano passado, o aumento havia sido de 5,6%.
HABEAS CORPUS PARA EX-PRESIDENTE DA VALE
O Tribunal Regional Federal (TRF) concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, após julgamento finalizado nesta quarta-feira (13). Os desembargadores destacaram que o Ministério Público Federal não apresentou indícios de autoria contra o réu no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho. A barragem da Mina de Córrego do Feijão, da Vale, rompeu no dia 25 de janeiro de 2019. As investigações concluíram que a realização de perfurações verticais foi o gatilho para a liquefação que provocou o rompimento da estrutura, que já estava frágil, no dia 25 de janeiro de 2019. e causou a morte de 270 pessoas .
Segundo o TRF, o julgamento não discutiu se o réu é culpado ou inocente, mas analisou se a denúncia foi acompanhada de indícios mínimos de conduta criminosa.
TSE DEFINE REGRAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS I
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as regras para realização e divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições municipais deste ano. A resolução está entre as normas relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e publicadas pela Corte na última sexta-feira, 1º. O texto altera trechos da resolução de 2019 sobre o tema e mantém o dia 1º de janeiro do ano eleitoral como data inicial para que entidades registrem as pesquisas de opinião pública no sistema.
TSE DEFINE REGRAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS II
O cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados da pesquisa e exige dados sobre o contratante e a empresa que realizou o levantamento. Os valores e a origem dos recursos também devem ser informados, assim como a metodologia utilizada, o tamanho da amostra, a margem de erro, o nível de confiança e o período em que foi realizada a pesquisa.
TSE DEFINE REGRAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS III
Segundo a resolução 23.727/2024, os levantamentos de intenções de voto realizados antes do dia da eleição podem ser divulgados a qualquer momento. Apenas as pesquisas realizadas no próprio dia do pleito não podem ser divulgadas antes das 17h (horário de Brasília) - quando termina a votação.
TSE DEFINE REGRAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS IV
Em caso de suspeita de irregularidades, Ministério Público, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias poderão solicitar acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização à Justiça Eleitoral. Se forem comprovados irregularidade e perigo de dano às eleições, a divulgação dos resultados da pesquisa pode ser suspensa. Ainda pode ser determina a inclusão de esclarecimentos no relatório.
TSE DEFINE REGRAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS V
A multa aplicável nos casos de divulgação de pesquisa sem registro de informações no sistema varia de R$ 53.205 a R$ 106.410. Já a pesquisa fraudulenta configura crime que, além da multa, tem pena de detenção de seis meses a um ano.
Além das regras para pesquisa eleitoral, também foram votadas as normas relativas ao fundo eleitoral, a propagandas eleitorais, auditorias e fiscalizações do pleito e prestação de contas.
LULA CEDE E VAI RECEBER ZEMA A PEDIDO DE PACHECO I
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), nesta quarta-feira (6) para tratar da dívida do estado com a União, em um aceno ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A negociação da dívida de Minas, um dos estados mais endividados da federação, é uma das principais causas de Pacheco. Zema, por sua vez, é um dos opositores mais ferrenhos do presidente Lula.
A informação sobre a reunião foi dada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
LULA CEDE E VAI RECEBER ZEMA A PEDIDO DE PACHECO II
"Estamos tratando a partir de um pleito apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputados federais. O Haddad desde dezembro tem analisado propostas para enfrentarmos o tema da dívida histórica que Minas Gerais tem. Construímos uma proposta em relação a isso e começamos a tratar, mas não terminamos de tratar em relação a isso", disse Padilha sobre o pleito do estado ao governo federal.
Romeu Zema pediu o encontro com Lula em um ofício enviado na quarta-feira (28) ao gabinete presidencial. No documento, Zema afirmou que, além de querer conversar com Lula sobre a dívida do estado com a União, quer discutir a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana.
DEFESA DE BOLSONARO PEDE A MORAES ACESSO A DEPOIMENTO DE MILITARES
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior.
A PF investiga se o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros de sua equipe e militares simpatizantes se articularam para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Bolsonaro enviou o pedido nesta terça-feira (5), pedindo uma "atualização dos autos" com "termos de declarações relativos às últimas oitivas realizadas", incluindo os depoimentos dos dois ex-comandantes.
MICHELLE BOLSONARO É INCLUÍDA EM PESQUISAS PRESIDENCIAIS
Caciques experimentados da política dizem que, ainda que a contragosto de Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, passou a ter o melhor desempenho entre os nomes da oposição testados como opção para a disputa presidencial de 2026.
Partidos como o PP e o PL incluíram o nome da ex-primeira-dama nas pesquisas que bancam para consumo interno, para balizar investimentos e também direcionar discursos.
Segundo um presidente de partido relatou ao blog, Michelle passou a performar melhor entre os eleitores de direita do que nomes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
PL QUER TARCÍSIO NO PARTIDO
O ex-presidente Jair Bolsonaro quer Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, no PL o mais rápido possível, segundo interlocutores do ex-presidente e também do partido.
Na avaliação desses assessores, a ida do governador ao ato na Avenida Paulista no dia 25 de fevereiro – e seu discurso de lealdade – "credenciou Tarcísio como o número 1 de Bolsonaro". "Ele não pode estar em outro partido assim", disse ao blog uma fonte que participa das conversas.
Dirigentes do Republicamos confirmam que existe pressão para que Tarcísio de Freitas vá para o PL ainda nesta janela partidária, iniciada agora em março. Aliados próximos de Tarcísio arriscam dizer que ele "ainda" não mudou de partido, sinalizando uma troca iminente.
SENADO DEFINE COMANDO DE COMISSÕES
Líderes partidários avançaram, nesta terça-feira (5), no acordo sobre quais partidos ficarão à frente das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O tema foi tratado em reunião das lideranças com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Cobiçada pelos partidos do Centrão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve ficar com o Partido Liberal (PL).
Pela divisão atual, a Comissão de Saúde ficará com a federação governista formada pelo Partido dos Trabalhadores, Partido Verde, Partido Comunista do Brasil e Progressistas (PT-PV-PCdoB e o PP) ficará com presidência da Comissão Mista do Orçamento – composta por deputados e senadores.
O impasse sobre a presidência dos colegiados, especialmente em torno da CCJ – tida como a mais importante da Câmara e por onde passam praticamente todos os projetos –, atrasou a distribuição das comissões entre os partidos.
PALACIO ARAGUAIA JÁ TEM LADO EM GURUPI
Não é necessário que se diga mais nada: a foto que acompanha esta nota já diz tudo, principalmente por não contar com a presença da prefeita e Gurupi, Josi Nunes.
A reunião da foto ocorreu no Palácio Araguaia para tratar de interesses da cidade de Gurupi, como a realização da Feira Agropecuária de 2024.
A pauta específica ficou restrita aos anfitriões, Laurez Moreira, Wanderlei Barbosa e o deputado Gutierres Torquato (PDT), e ao convidado, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD).
A reunião é um sinal claro e límpido de que o apoio palaciano estará com Eduardo Fortes para a prefeitura de Gurupi, sob a chancela do vice-governador, Laurez Moreira.
Agora, só falta o anúncio oficial do Palácio Araguaia.
PSB VAI PERDER VEREADORES
Embora o presidente estadual do PSB, Carlos Amastha, saia pela tangente na hora de falar sobre o assunto “desembarque de vereadores” rumo à candidatura da deputada estadual Janad Vacari à prefeitura e Palmas.
Independente do PSB abrir ou não condições para que os vereadores saiam do partido sem o risco da perda do mandato, vários já estão de malas prontas, só aguardando a janela garantida pela Justiça Eleitoral.
MICHELE BOLSONARO SURPREENDE EM PESQUISAS PARA PRESIDENTE
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro vem sendo considerada dentro do PL como a principal herdeira da popularidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, caso ele permaneça inelegível em 2026. Em uma pesquisa recente encomendada por aliados, Michelle, numa eventual disputa pela Presidência da República, aparece apenas sete pontos atrás de Lula.
O levantamento foi realizado em fevereiro passado pelo instituto Paraná Pesquisas e indicou que o desempenho da ex-primeira-dama é melhor até mesmo que o de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e também cotado como
Na pesquisa, Michelle registra 38,7% das intenções de voto em um cenário contra o presidente Lula, que aparece na liderança com 45,4%. Já quando o petista é colocado no páreo com o governador de São Paulo, Tarcísio soma 34,6%, enquanto Lula crava 45,8%.
POSIÇÃO DE DESTAQUE
O PL já traçou vários cenários depois de decretada a inelegibilidade do ex-presidente — e Michelle Bolsonaro é colocada como uma posição de destaque em todos eles. A estreia da ex-primeira-dama nas urnas pode acontecer ainda este ano, numa eleição suplementar no Paraná que será convocada caso se confirme a cassação do mandato de senador do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) no julgamento marcado para o início de abril.
A disputa, de acordo com os planos do partido, serviria para dar ainda mais visibilidade à ex-primeira-dama, além de experiência política – já que ela nunca disputou um cargo eletivo. “Vamos avaliar, mas é mais provável que a Michelle substitua o próprio Bolsonaro como candidata a presidente”, disse o deputado federal, Antonio Carlos Rodrigues (PLSP), uma das principais lideranças do PL.
BRASILEIROS SE DIVIDEM QUANTO À INOCÊNCIA DE LULA
Dez anos após o início da Operação Lava Jato, a população brasileira está dividida sobre a percepção de inocência ou culpa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito desta investigação, apontou pesquisa Quaest divulgada neste domingo (3).
O levantamento indica que 43% acreditam que Lula sempre foi inocente, e 43% avaliam que ele é culpado e deveria estar preso. Outros 14% não sabem ou não responderam.
Em 2017, Lula foi condenado em 1ª instância no caso do tríplex do Guarujá A pena foi ampliada na 2ª instância, em 2018, e, então, reduzida para 8 anos e 10 meses de reclusão no Supremo Tribunal de Justiça, em 2019.
Lula ainda foi condenado, em 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia. Ele ficou preso até novembro de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a possibilidade de prisão de condenados em 2ª instância.
CULPA COMPROVADA, JULGAMENTO CONTESTADO
Em 2021, as condenações de Lula foram anuladas no STF devido ao entendimento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não deveria ter julgado os casos do petista. U seja, os crimes foram devidamente comprovados, mas anulou-se a competência de quem julgou.
A pesquisa perguntou ainda se a Lava Jato investigou partidos igualmente. Para 28%, a investigação se concentrou principalmente no PT. Para 23%, ela atingiu todos os partidos igualmente.
O levantamento ouviu 2 mil pessoas presencialmente entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em 120 cidades, e foi encomendado pela Genial Investimentos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
CÉLIO MOURA: O ÚNICO “DE OPOSIÇÃO “EM ARAGUAINA
O ex-deputado federal Célio Moura (PT), é o único pré-candidato de oposição à prefeitura de Araguaína contra a candidatura à reeleição de Wagner Rodrigues, assim como ao candidato que venha a ser apoiado pelo Palácio Araguaia.
O presidente Lula e o próprio Célio Moura preparam o território para que o ex-deputado federal venha a ser o candidato, com apoio incondicional do PT e do governo federal, à prefeitura de Araguaína.
No momento, Célio Moura já prepara a nominata dos candidatos a vereador que vão o acompanhar na busca pelos votos, e convida os filiados ao PT de Araguaína para que se juntem a eles na batalha eleitora.
DEPOIMENTO COMPROMETEDOR
O ex-comandante do Exército durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), general da reserva Marco Antônio Freire Gomes, confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que participou de reuniões onde foram discutido os termos da "minuta do golpe". A informação é da CNN Brasil.
A oitiva do militar ocorreu durante oito horas, até às duas horas da manhã de sábado (2), na sede da PF, em Brasília. O general respondeu a todos os questionamentos realizados pela corporação, na condição de testemunha.
A íntegra do depoimento de Freire Gomes é mantida em sigilo para não comprometer os desdobramentos da investigação.
NICOLAS PEDREIRA DEBATE O AGRO NA REDE TV
O empresário e agropecuarista Nicolas Pedreira foi entrevistado pelo programa AgroToc, na Rede TV, na semana que passou.
Sob o comando da jornalista Amanda Oliveira, Nicolas falou sobre os altos e baixos dos preços dos produtos do agronegócio e sobre as oportunidades emergentes que estão moldando o futuro do setor econômico.
Nicolas compartilhou sua história inspiradora sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelos pecuaristas locais.
Vale lembrar que Nicolas é pré-candidato à prefeitura de Ipueiras e o destaque que vem despertando na mídia, graças à sua trajetória de jovem de sucesso é altamente positiva para suas pretensões políticas.
A entrevista pode ser conferida, na íntegra, pelo link https://www.youtube.com/watch?v=wo3xdbpgDYE.
PAULO SIDNEI SE FILIA AO PDT I
O cenário político de Araguaína se agitou com a filiação de Paulo Sidnei Antunes ao PDT, na última sexta-feira, na Câmara Municipal de Vereadores da cidade. O ato contou com a presença ilustre do Vice-governador do estado do Tocantins, Laurez Moreira, e reuniu lideranças e apoiadores em apoio ao novo ciclo político do experiente político.
Com um extenso currículo na vida pública, Paulo Sidnei Antunes já ocupou os cargos de prefeito de Araguaína, vice-governador do estado do Tocantins, além de ter exercido mandatos como Deputado Federal e Estadual. Sua trajetória política é marcada por iniciativas e projetos em prol do desenvolvimento local e do bem-estar da população.
PAULO SIDNEI SE FILIA AO PDT II
A filiação ao PDT representa um novo capítulo na carreira política de Paulo Sidnei, que busca fortalecer seu compromisso com a cidade e sua gente. Ao lado de lideranças partidárias e apoiadores, ele reforça sua disposição em contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, baseada na busca por soluções para os desafios que Araguaína enfrenta.
O evento de filiação marcou início de uma nova fase na trajetória política de Paulo Sidnei Antunes, que, com sua experiência e dedicação, pretende continuar servindo à população de Araguaína e contribuindo para o desenvolvimento da região. A presença do Vice-governador Laurez Moreira ressalta a importância desse momento e a relevância do compromisso político assumido pelo ex-gestor.
GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA SEGUE SEU ESTILO
O governador Wanderlei Barbosa vem acelerando o anúncio dos candidatos que apoiará nas eleições de outubro próximo.
Com sua popularidade em alta, Wanderlei vem demonstrando que sabe ter gratidão aos que o ajudaram a se reeleger, bem como aos que são apoiados pelos deputados que foram leais aos seus atos políticos.
Alguns nomes já foram anunciados pelo grupo palaciano. Outros ainda serão anunciados.
É o joio sendo separado do trigo...
SUPER-FEDERAÇÃO DEVE PP REPUBLICANOS DEVE SE CONCRETIZAR
O presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira disse que a super-federação com o Republicanos está “bem encaminhada”, mas ainda precisa definir se a união acontecerá antes ou após as eleições municipais deste ano.
A ideia de unir as siglas do Centrão surgiu ainda em 2022, após as eleições presidenciais, mas até o momento não foi adiante por entraves regionais. Juntos, PP e Republicanos passariam a ter uma bancada de 100 parlamentares no Congresso Nacional
“Está bem consolidada. Sou favorável a essa federação, que se tornaria o maior bloco [partidário] da história do Brasil. Estou muito animado porque [com a federação] uniríamos os grandes partidos de centro”, declarou Nogueira.
REFORMA ELEITORAL À VISTA
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabeleceu como um dos objetivos da Casa neste ano a discussão de uma “reformulação do sistema eleitoral”.
Junto a lideranças partidárias, Pacheco tem defendido a análise de textos que atualizam o Código Eleitoral e que acabam com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
A tarefa de destravar as discussões coube ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), sobretudo em torno do novo Código Eleitoral, que aguarda votação desde 2021.
Em reunião com líderes nesta quinta-feira (29), Castro fez a apresentação de uma prévia do seu parecer sobre o projeto que reformula o Código Eleitoral.
JULGAMENTO DE SOBRAS ELEITORAIS SERÁ RETOMADO HOJE
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325) em que partidos políticos questionam a alteração dos critérios de distribuição das vagas decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais, sistema aplicado para os cargos de deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. O julgamento será retomado na sessão desta quarta-feira (28).
As ações contestam alterações promovidas no Código Eleitoral e Lei das Eleições pela Lei 14.211/2021. A nova regra estabelece que só poderão concorrer às vagas não preenchidas, chamadas de sobras eleitorais, os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral, bem como os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% desse mesmo quociente.
OS VOTOS
Até o momento, foram proferidos cinco votos. O relator, ministro Ricardo Lewandowski (aposentado), e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que votaram em sessão virtual, entendem que todas as legendas e seus candidatos podem participar da distribuição das cadeiras remanescentes, na terceira fase, independentemente de terem alcançado a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral.
Essa corrente considera que a aplicação da cláusula inviabilizaria a ocupação de vagas por partidos pequenos e por candidatos que tenham votação expressiva. Já os ministros André Mendonça e Edson Fachin entendem que a alteração na legislação eleitoral é válida.
As ações foram propostas pela Rede Sustentabilidade (ADI 7228), Partido Socialista Brasileiro (ADI 7263) e Partido Progressista (ADI 7325).
PLÁGIO, FALTA DE MEMÓRIA OU DE CONHECIMENTO?
O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) protocolou, na segunda-feira, 26, um requerimento solicitando ao presidente da Casa, a criação e registro de uma Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Turismo e Serviços do Estado do Tocantins. A ação foi comemorada por representantes do setor, após divulgação na mídia.
O problema é que, em 29 de maio do ano passado, a deputada estadual Janad Valcari apresentou requerimento com a mesma finalidade e mesmas justificativas.
Jr. Geo plagiou, não lembrou ou não ficou sabendo?
BOM PARA JANAD VALCARI
Essa “derrapada” de Júnior Geo é boa para a candidata a prefeita de Palmas - assim como Geo - Janad Valcari.
Ao ter uma propositura como a sua apresentada por um colega de parlamento, a líder nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Palmas pode ter a certeza, primeiro, de que Jr. Geo concorda com suas ideias e, segundo, que ele não vai poder usá-la em seu projeto de governo, muito menos de atuação parlamentar.
Vai entender...
GOVERNO LULA PODE PUNIR INFIDELIDADE DE VICENTINHO JR., ELI BORGES E FELIPE MARTINS
O governo Lula deu a entender que cortará cargos e verbas dos deputados federais que assinaram o pedido de impeachment contra ele, após as desastrosas afirmações sobre a guerra entre Israel e o Hamas.
Dos 193 que subscrevem o pedido, três são tocantinenses: Vicentinho Jr., do PP, Felipe Martins e Eli Borges do PL.
O líder do governo Lula na câmara Federal já comunicou às lideranças de bancada a intenção do governo petista que serve de recado contra quem resolver se rebelar.
Como ficarão os deputados federais tocantinenses sob tratamento de inimigos e a liberação de seus recursos empenhados ou licitados?
E agora, “Josés”??!!
UNIÃO BRASIL, VANDA MONTEIRO E A CARTA PARTIDÁRIA
Em conversa via whatsapp com o Observatório Político de O Paralelo 13, a senadora Dorinha Seabra deixou claro, pela segunda vez que “em nada se opõe à saída da deputada estadual Vanda Monteiro do União Brasil”.
Com essa firmação, fica clara que a decisão de dificultar que a deputada estadual deixe a legenda para ser candidata à prefeita de Palmas é, exclusivamente, do deputado federal Carlos Gaguim.
Uma das explicações para Gaguim estar “embarreirando” a vida de Vanda Monteiro, talvez seja o fato de ela ter apoiado a candidatura de Toinho Andrade à Câmara Federal...
TSE APROVA RESOLUÇÃO SOBRE IA NAS ELEIÇÕES
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira uma resolução sobre propaganda eleitoral que disciplina o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas das eleições municipais que ocorrerão em outubro. A proposta foi aprovada por maioria.
No texto aprovado, Cármen Lúcia estabeleceu a proibição das "deep fakes" e que a inteligência artificial só pode ser usada em campanhas com um aviso de que o conteúdo foi feito a partir de uma ferramenta do tipo.
Em um dos trechos da minuta sobre inteligência artificial obtidos pelo GLOBO, o TSE prevê que a utilização de IA pode acarretar na cassação do registro e mandato, além de responsabilizar as big techs. Para a Corte, o descumprimento das normas sobre deepfake "configura abuso de utilização dos meios de comunicação, acarretando na cassação ou perda do mandato e impõe apuração das responsabilidades" conforme disposto no Código Eleitoral.
MUNICÍPIOS RECEBEM FPM “GORDO” NA QUINTA-FEIRA
Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida nesta quinta-feira, 29 de fevereiro. O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.
Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.
LULA ADMITE GRANDEZA DE ATO PRÓ-BOLSONARO
O presidente Lula (PT) disse que o ato promovido por Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25), foi "grande" e "não é possível você negar um fato".
Lula afirmou que as imagens da manifestação comprovam o tamanho do ato. "Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo quem não quiser acreditar, é só ver a imagem. Como as pessoas chegaram lá, 'é outros 500'", disse Lula ao jornalista Kennedy Alencar, no programa "É Notícia", da RedeTV!. A entrevista foi exibida nesta terça (27).
PRODUTORES DE SOJA PODEM LUCRAR
As compras crescentes de soja brasileira pelos Estados Unidos estão reforçando a atratividade do produto nacional. Este movimento sugere um cenário favorável para o agronegócio brasileiro, porém, traz consigo implicações significativas para os preços da commodity.
De acordo com a análise da Grão Direto, a crescente demanda dos EUA pela soja brasileira está provocando uma dinâmica única no mercado internacional. Especialistas apontam que novas compras por parte dos Estados Unidos poderão ocorrer em breve, o que, por sua vez, pode exercer pressão negativa sobre as cotações em Chicago, o principal centro de referência para os preços da soja.
CARLOS BRAGA É ACLAMADO PRESIDENTE DO PSDB METROPOLITANO I
Em votação por aclamação, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Carlos Braga, foi reeleito presidente do Diretório Metropolitano de Palmas.
Prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas, entre outras autoridades e filiados, se reuniram na sede do PSDB, na capital, durante a convenção do partido para eleição e apresentação dos membros dos Diretórios Estadual e Metropolitano de Palmas.
CARLOS BRAGA É ACLAMADO PRESIDENTE DO PSDB METROPOLITANO II
O diretório Municipal do PSDB sabe que tem um político de notório conhecimento da arte da argumentação, como é conhecida a política.
Já foi vereador presidente da Câmara Municipal de Palmas, secretário do município de Palmas em várias gestões, deputado estadual, secretário de Governo do estado do Tocantins, diretor da fundação Santa Rita de Cássia e coordenador político de várias campanhas de eleições municipais e estaduais em Palmas, com destaque positivo por todos os cargos em que passou.
Sem dúvida nenhuma, o PSDB mantém suas possibilidades de se manter como um dos partidos protagonistas na Capital, sob a batuta de Carlos Braga.
EDUARDO GOMES EM BARCELONA
O Senador Eduardo Gomes, na qualidade de Presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal e relator do Projeto de Lei que regulará o uso da Inteligência Artificial no Brasil, iniciou sua participação nos eventos da Comitiva Brasileira no Mobile World Congress, MWC, na cidade de Barcelona, maior evento de telecomunicações do mundo.
Integram a comitiva brasileira diversos parlamentares, dentre os quais o Senador Espiridião Amin, Efrain Filho e Dorinha Seabra, deputados federais Eduardo Bismarck, Luísa Canziani, Orlando Silva, Danilo Fortes, Reginaldo Lopes e Mercinho Lucena. Também fazem parte da Comitiva o ministro das Comunicações Juscelino Filho, Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, Presidente da Apex, Jorge Viana, dentre outros.
TAIPAS COMEMORA 33 ANOS
Com a presença do governador Wanderlei Barbosa e a primeira-dama Karine Sotero, do presidente da ATM, do prefeito de Talismã, Diogo Borges, do deputado federal Ricardo Ayres, deputado estadual Waldemar Junior, prefeitos, vereadores, jornalista e do pré-candidato a prefeito de Almas Goianyr Barbosa, a cidade de Taipas comemorou 33 anos de emancipação política no último dia 20.
O prefeito Silvio Romero preparou uma grande festa com a presença de artistas famosos. O grande ídolo nacional Amado Batista foi a grande estrela da noite de sábado. O radialista e cantor Clayton Aguiar representou o senador Eduardo Gomes.
MARCELO MIRANDA PREESTIGIA CONVENÇÃO DO MDB PORTUENSE
O ex-governador Marcelo Miranda, presidente estadual do MDB, fez questão de prestigiar a convenção municipal do partido em Porto Nacional, que reconduziu à presidência o empresário Arlindo da Rebram, por mais dois anos.
Convidado ilustre, o prefeito Ronivon Maciel marcou presença, junto como o vereador por vários mandatos Geison Neres e do pré-candidato a prefeito de Ipueiras, empresário Nicolas Pedreira, amigo de Marcelo Miranda e de Arlindo da Rebram.
RUBENS AMARAL SERÁ CANDIDATO A PREFEITO DE MONTE DO CARMO, PELO PDT
Acontece amanhã, quarta-feira, dia 28, a chancela da filiação do líder político carmelitano Rubens Amaral às fileiras do PDT.
O vice-governador, Laurez Moreira irá presidir o evento da filiação de Rubens Amaral e de outras lideranças, ocasião em que anunciará um grande ato político para o anúncio da pré-candidatura de Amaral a prefeito, que contará com a participação de representantes de diversos partidos componentes da base de apoio ao Palácio Araguaia, que irão se juntar na busca pela eleição e Rubens Amaral.
MINISTRO DO STF, DINO VOTA CONTRA EDUARDO CUNHA
Após dar seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal, para reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre uberização, o ministro Flávio Dino deu o seu primeiro parecer sobre a Operação Lava Jato. Ele votou para negar pedido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) que pretende arrastar para a Justiça Eleitoral uma investigação sobre propinas de R$ 20 milhões supostamente pagas pela Odebrecht ao ex-parlamentar no bojo das obras do Projeto Madeira.
Em sessão no plenário virtual do STF, Dino acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, no sentido de manter a investigação na alçada da Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi transferido junto de uma outra investigação correlata.
TARCÍSIO É PREFERIDO DE BOLSONARISTAS PARA PRESIDÊNCIA
61% dos manifestantes entrevistados durante o ato que ocorreu no domingo, 25, na Avenida Paulista, em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acreditam que o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o melhor para concorrer à Presidência em 2026, caso Bolsonaro permaneça inelegível. O dado foi obtido pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital, projeto de pesquisa realizado pelo Grupo de Politicas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI) da Universidade de São Paulo (USP).
A pesquisa, realizada entre 13h30 e 17h, entrevistou 575 pessoas e levantou diversas características dos apoiadores de Bolsonaro, permitindo inclusive a identificação do seu perfil. Quando questionados sobre as eleições presidenciais de 2026, considerando que Bolsonaro não possa se candidatar, Tarcísio se mostrou como favorito entre os manifestantes.
LULA EVITA FALAR DE ATO PRÓ-BOLSONARO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros têm evitado responder perguntas sobre o ato pró-Bolsonaro realizado no domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo. Lula participou de entrevista coletiva sobre o lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União e, mais uma vez, não respondeu às perguntas sobre a quantidade de participantes no ato, considerada surpreendente pela imprensa.
O presidente já fez discursos, mas se mostra, sempre, contrariado quando perguntado sobre o assunto.
LULA ACERTA APOIO CONJUNTO COM LIRA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o apoio a um nome comum para a sucessão do comando na Casa.
Em conversa recente, Lula disse a Lira que não se envolveria na escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2025.
O petista lembrou que, quando o Palácio do Planalto colocou as suas digitais na disputa interna, amargou derrotas, como as vitórias de Severino Cavalcanti, em 2005, e Eduardo Cunha, em 2015.
De acordo com relatos feitos à CNN, no entanto, Lira sugeriu um apoio conjunto. O presidente da Casa, inclusive, sinalizou que não apoiará um nome que possa atrapalhar a pauta governista.
A escolha do candidato que teria apoio conjunto ainda não foi feita. Ficou combinado de que apoiariam um nome que se viabilizasse na disputa eleitoral.
COMANDO DE COMISSÕES DEVE SAIR ESTA SEMANA
Após uma rodada de conversas com as bancadas na Câmara Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sinalizou que decidirá sobre o comando da Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e outras comissões ainda nesta semana.
Na semana passada, líderes do centrão afirmavam que entraria na briga com o PL pelo comando da Comissão — por onde passam os principais projetos da Casa.
Pelo regimento interno, o PL tem direito a decidir primeiro sobre o comando da CCJ, o que não impede outros partidos de lançarem candidaturas avulsas. Se unidos, os partidos do centrão deixariam a legenda de Bolsonaro em desvantagem no voto.
PT FARÁ FESTA DE ANIVERSÁRIO COM CONVIRE DE 20 MIL REAIS
O PT realizará uma festa, na noite do dia 20 de março, para comemorar seus 44 anos, completados no início deste mês.
O evento já tem as presenças confirmadas da primeira-dama da República, Janja da Silva, e de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o partido, o presidente foi convidado e a sigla está “na expectativa de sua presença”. Não há, porém, confirmação de que ele estará no evento até o momento.
Segundo a secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade, Janja tem ajudado muito na organização cultural do evento que será um jantar. As atrações serão divulgadas em breve.