O presidente Jair Bolsonaro discursou neste domingo (19) durante um ato em Brasília que defendia uma intervenção militar, o que não está previsto na Constituição.
AI-5, PRESIDENTE?
Dezenas de simpatizantes se aglomeraram para ouvir o presidente, contrariando as orientações da de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do coronavírus.
Foi a maior aglomeração provocada por Bolsonaro desde o início da adoção de medidas contra a pandemia no Brasil. Na véspera, ele já havia falado para manifestantes que se concentraram em frente ao Palácio do Planalto.
Antes da fala de Bolsonaro, manifestantes gritavam "Fora, Maia", "AI-5", "Fecha o Congresso", "Fecha o STF", palavras de ordem ilegais, inconstitucionais e contrárias à democracia. O Ato Institucional número 5 (AI-5) vigorou durante dez anos (de 1968 a 1978), no período da ditadura militar, e foi usado para punir opositores ao regime e cassar parlamentares.
O presidente fez o discurso em frente ao Quartel-General do Exército e na data em que é celebrado o Dia do Exército. Os manifestantes também pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alguns apoiadores do presidente carregavam faixas pedindo "intervenção militar já com Bolsonaro". As faixas tinham o mesmo padrão e pareciam ter sido feitas em série.
MUDOU DE IDEIA?
O presidente Jair Bolsonaro comentou, em outubro do ano passado, a fala do seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre a possibilidade de um novo AI-5 caso a esquerda radicalize. O presidente lamentou a declaração de Eduardo e disse que quem fala em AI-5 "está sonhando".
A possibilidade de um novo AI-5 foi mencionada por Eduardo em entrevista para a jornalista Leda Nagle, divulgada no canal dela no YouTube. A fala gerou reações contrárias de entidades da sociedade civil e de políticos.
REAÇÕES I
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "Tempos estranhos! Não há espaço para retrocesso. Os ares são democráticos e assim continuarão. Visão totalitária merece a excomunhão maior. Saudosistas inoportunos. As instituições estão funcionando."
REAÇÕES II
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "A crise do #coronavirus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática #DitaduraNuncaMais."
REAÇÕES III
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons (Martin Luther King). Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso."
REAÇÕES IV
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - "O presidente da república atravessou o Rubicão. A sorte da democracia brasileira está lançada, hora dos democratas se unirem, superando dificuldades e divergências, em nome do bem maior chamado LIBERDADE!"
REAÇÕES V
Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - "A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vê com preocupação as manifestações de grupos que defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado, além de outras medidas ilegais e que agridem a Constituição Federal. Neste momento de crise, o caminho correto para a busca das soluções é o cumprimento rigoroso da lei e o trabalho em conjunto das instituições em prol da construção de soluções. Nossa Carta estabelece, como princípio fundamental da República e da democracia brasileira, a independência e a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A AMB está atenta aos acontecimentos e pronta para atuar em defesa da Constituição, da magistratura e do sistema de Justiça.”
REAÇÕES VI
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República - "Lamentável que o presidente adira a manifestações antidemocráticas. É hora de união ao redor da Constituição contra toda ameaça à democracia. Ideal que deve unir civis e militares; ricos e pobres. Juntos pela liberdade e pelo Brasil."
REAÇÕES VII
Human Rights Watch no Brasil - "Ao participar de manifestação em Brasília na data de hoje, o presidente Jair Bolsonaro continua a agir de forma irresponsável e perigosa, colocando em risco a vida e a saúde dos brasileiros, em flagrante desrespeito às recomendações do seu próprio Ministério de Saúde e da Organização Mundial da Saúde. Além disso, ao participar de ato com ostensivo apoio à ditadura, Bolsonaro celebra um regime que causou sofrimento indescritível a dezenas de milhares de brasileiros, e resultou em 4.841 representantes eleitos destituídos do cargo, aproximadamente 20.000 pessoas torturadas e pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas. Em um momento que requer união de todos contra a disseminação da COVIDー19, Bolsonaro se agarra ao radicalismo e demonstra pouco apreço às instituições democráticas do país."
REAÇÕES VIII
Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB - "O presidente eleito jurou obedecer à Constituição brasileira. Ao apoiar abertamente movimento golpista, coloca em risco a democracia e desmoraliza o cargo que ocupa. O povo e as instituições brasileiras não aceitarão."
REAÇÕES IX
João Doria (PSDB), governador de São Paulo - "Lamentável que o presidente da república apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia."
REAÇÕES X
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador - "Enquanto enfrentamos a pior crise da nossa geração, com a capacidade do nosso sistema de Saúde comprometida, c/ pessoas morrendo e os casos aumentando, Bolsonaro vai às ruas, além de aglomerar pessoas, atacar as instituições democráticas. É patético! As pessoas que estão em atos pelo país pedindo intervenção militar devem ser punidas pela justiça, no rigor da lei! Assim como Bolsonaro, que não preside, está a serviço da divisão do país, do caos e da MORTE!"
REAÇÕES XI
Weverton Rocha (PDT-MA), senador - "Hoje, Bolsonaro saiu em carreata, provocando aglomeração. Se mantém em palanque e incita um movimento, que pode ter como consequência a morte de inúmeros brasileiros. Já faz tempo que cruzou a linha da irresponsabilidade e se tornou crime contra a saúde pública."
REAÇÕES XII
Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada federal e presidente nacional do PT - "De novo Bolsonaro e sua irresponsabilidade. Provoca aglomeração para fazer discurso político e incentivar ilegalidades. Receita perfeita para a tragedia."
REAÇÕES XII
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador - "Não se governa da caçamba de uma pick-up. E não se lidera mentindo para as pessoas. O @jairbolsonaro que chama para conversar o Centrão é o mesmo que grita fora velha política? Ou assina o PLN4, mas diz que não negocia nada? Chega, vamos apontar cada mentira incoerente. João 8:32"
REAÇÕES XIII
Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão - "Para desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a sua péssima gestão econômica, Bolsonaro resolve atiçar grupelhos para atacar a Constituição, as instituições e o regime democrático. Bolsonaro não sabe e não quer governar. Só quer poder e confusão."
REAÇÕES XIV
Juliano Medeiros, presidente do PSOL - "A participação de Jair Bolsonaro numa manifestação que, dentre outros propósitos, pedia a intervenção das forças militares contra os demais poderes da República, é uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal. É, também, uma afronta às recomendações da Organização Mundial da Saúde, que tem desestimulado eventos públicos e quaisquer formas de aglomeração."
REAÇÕES XV
Carlos Lupi, presidente do PDT - "É inadmissível que o Presidente da República discurse em tom de apoio para manifestantes com cartazes que pedem volta da ditadura militar e do AI-5. O apóstolo da ignorância avança em seu projeto de destruição da democracia."
REAÇÕES XVI
Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada e líder do PSL na Câmara - "Repudio a participação de um Presidente da República em ato que pede a volta do AI-5: “não queremos negociar nada”. Depois diz que o Congresso é que provoca o caos. @jairbolsonaro não respeita a democracia, as instituições e as liberdades. Vc é a favor da democracia ou do AI-5?"
REAÇÕES XVII
Camilo Santana (PT), governador do Ceará - "Inaceitáveis e repugnantes atos que façam apologia à ditadura e que promovam o desrespeito às instituições democráticas, como vimos hoje pelo país. O Brasil não se curvará jamais a esse tipo de ameaça."
REAÇÕES XVIII
Rui Costa (PT), governador da Bahia - "Não vamos tolerar ataques contra a Constituição nem contra as instituições estabelecidas no regime democrático. Defendemos trabalho e equilíbrio por parte de quem foi eleito para governar. Democracia sempre! Não é hora de política partidária. Momento de união para salvar vidas."
REAÇÕES IXX
Telmário Mota (Pros-RR), senador - "Tenho votado com o presidente Jair Bolsonaro em todas as suas proposições, sempre pensando em um país melhor. Mas meu lado é ao lado do povo. Toda mudança deve acontecer de acordo com a vontade popular. Vontade expressada nas urnas. O Brasil não pode se afastar da democracia."
REAÇÕES XX
Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro - "Em vez de o presidente incitar a população contra os governadores e comandar uma grande rede de fake news para tentar assassinar nossas reputações, deveria cuidar da saúde dos brasileiros. Seguimos na missão de enfrentamento do Covid-19.#rjcontraocoronavirus."
REAÇÕES XXI
Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco - "Esta grave crise ameaça à vida da população. Precisamos da união de propósitos e de instituições fortes. Falsos conflitos e manifestações inconsequentes são uma lamentável agressão ao país. Vamos vencer na Democracia, com diálogo, responsabilidade e respeito, não com bravatas."
REAÇÕES XXII
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará - "Ato pedindo volta da Ditadura não é apenas contra a memória. É desrespeito com quem teve que chorar perdas ontem e hoje. É também crime contra quem está na linha de frente, como profissionais da Saúde e Segurança. Garantir o Estado Democrático, em defesa da vida. #DitaduraNão"
REAÇÕES XXIII
Wellington Dias (PT), governador do Piauí - "Um presidente da República participar de um ato em defesa de um golpe militar e afrontando a Constituição, em frente aos 3 poderes, o que mais esperar?"
REAÇÕES XIV
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) - "No momento atual, em que urge a união do povo brasileiro e a harmonia dos Poderes em torno do enfrentamento a uma pandemia de escala global, é redobrada a necessidade de refutar manifestações como a de hoje, e de velar pela democracia e pelo respeito e fortalecimento das instituições brasileiras como valores irrenunciáveis."
PAULO MOURÃO EM OUTRO PARTIDO?
Após veiculação por O Paralelo 13 de matéria sobre a transferência de domicílio eleitoral do ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Mourão para palmas, os comentários nos bastidores políticos é de que o expoente da política portuense pode ter, também, mudado de partido.
Sinceramente, não acreditamos na mudança de legenda, uma vez que o prazo para tal terminou no último dia quatro de abril e as novas transferências de domicílio eleitoral só entram no sistema do TER-TO no próximo dia 24.
VÁCUO POLÍTICO
A transferência de domicílio eleitoral do ex-prefeito e ex-deputado federal, Paulo Sardinha Mourão para Palmas, deixa um vazio na política portuense, uma vez que Mourão deixa de ter o poder de transferência de votos na Capital da Cultura do Tocantins.
Até a última pesquisa, Paulo Mourão liderava na intenção de votos para prefeito, mas demonstrou não ter a força política necessária para direcionar seus votos portuenses a este ou aquele candidato e esse vácuo, essa lacuna, abre espaço para uma nova candidatura para ocupar o espaço deixado por ele.
Juntando-se esses votos que seriam de Mourão aos em branco brancos e aos dos eleitores indecisos, forma-se uma gama de eleitores que podem – ou não – migrar para as candidaturas de Álvaro da A7 ou de Ronivon Maciel.
Ou seja, de uma eleição plebiscitária entre Joaquim Maia e Otoniel Andrade, abriu-se a possibilidade de uma terceira via em Porto Nacional.
PATRIOTISMO EM PINDORAMA
O médico Dr. Thiago, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Pindorama, com contrato de atendimento às segundas, terças e quartas-feiras, está atendendo nos demais dias da semana por conta própria, para dar sua parcela de contribuição na luta contra a pandemia do Covid-19.
Aos domingos, ele fica de sobreaviso, atendendo sem custos a municipalidade, que ele considera como extensão de sua família.
Um ato, mais que de nobreza, de patriotismo em tempos de “cada um por si”.
PANDEMIA PARTIDARIZADA
Nós de O Paralelo 13 estivemos observando que alguns agentes públicos, sem “tomate para colocar no nariz e uma pena de peru para por no traseiro” para fazer o papel de palhaço, pois só palhaços podem ter a desfaçatez de se aproveitar da pandemia do Covid-19, que vem ceifando dezenas de milhares de vidas no mundo, para tirar proveito eleitoral e financeiro.
Avisamos a essas pessoas insensíveis que sabemos os nomes e o que estão fazendo e, em persistir a patifaria, daremos nomes aos “bois”.
ARAGUAÍNA: ATAQUE Á LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O registro de ocorrência por invasão de domicílio e ameaça feito pelo respeitado jornalista Gerônimo Cardoso, de Araguaína, após ter sua casa invadida e ser ameaçado pelo dono de um mini-mercado da cidade, é um caso gravíssimo e deve ser tratado como tal pela OAB, pela ABI e todos os demais órgãos investigativos.
A ameaça a um profissional da imprensa é uma afronta á constituição, que garante a liberdade de expressão e é mais grave ainda quando tem como motivação uma notícia que envolve a prefeitura da cidade, por suposto superfaturamento na compra de cestas básicas.
Se faz premente que o inquérito tenha celeridade para que não pairem dúvidas quanto à motivação das ameaças feitas pelo dono do estabelecimento que vendeu as cestas básicas e o porquê da sua ira por ter o nome do estabelecimento exposto na matéria.
Uma vez que “quem não deve, não teme”, por que as ameaças?
Em ano eleitoral, a coisa pode ficar mais feia ainda. Aguardamos apenas o término do inquérito para produzirmos um editorial sobre o caso.
Ao nosso colega Gerônimo, toda nossa estima e apoio.
SENADORA CASSADA
A Comissão Diretora do Senado decidiu oficializar a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT). Após quase cinco meses de impasse, a cúpula do Senado se reuniu e, por 5 votos a 1, decidiu declarar a perda de mandato da parlamentar como havia sido determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro.
Selma foi cassada por abuso de poder econômico e caixa dois. Segundo a decisão, o Senado deveria ter formalizado a cassação imediatamente. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, decidiu submeter o caso à Mesa Diretora, sob o argumento de dar "amplo direito de defesa" a ela. O processo se arrastou entre dezembro e esta quarta-feira.
Segundo secretário do Senado, o líder de governo, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi escolhido relator e deu parecer pela formalização da perda de mandato. A posição foi acatada pela Mesa. Apenas o segundo vice-presidente Lasier Martins (RS), correligionário de Selma no Podemos, votou contra o relatório.
A decisão da Mesa deve ser publicada amanhã. Depois disso, Fávaro será chamado para assumir o cargo, o que ocorrerá de modo remoto, por causa da pandemia.
AGU QUER REGRAS FEDERAIS NOS ESTADOS
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que autorizou estados e municípios a tomarem as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus mesmo sem o aval de legislação federal.
No recurso, o advogado-geral da União, André Mendonça, sustenta que há contradições na decisão e defende que os estados e municípios não podem deixar de observar as diretrizes gerais editadas pelo governo federal.
“[ A decisão] ao mesmo tempo em que preserva a competência da União para editar normas gerais, afirma que a competência dos estados, Distrito Federal e Municípios não deve respeito a ato federal atual ou superveniente em sentido contrário”, argumenta Mendonça.
Na semana passada, ao julgar uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre de Moraes entendeu que os governadores e prefeitos também podem tomar medidas contra o covid-19.
MANDETTA DIZ QUE FICA
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não pensa em sair do governo e negou que as recentes declarações contrariando posições do presidente Jair Bolsonaro teriam como objetivo forçar uma demissão.
“Não, absolutamente”, disse Mandetta, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ao ser questionado sobre uma eventual saída da pasta em meio à pandemia do novo coronavírus.
O ministro afirmou saber muito bem o tamanho da “nossa responsabilidade”, e destacou que vai continuar trabalhando, como sempre disse. Ele acrescentou que não vê falas mais fortes como maneira de provocar sua saída do cargo.
“Não, não vejo nesse sentido”, disse. “É mais uma questão mais relacionada como vai comunicar, nada além disso”, minimizou.
O presidente e o ministro têm tido embates sobre a forma de atuação do governo federal no combate à pandemia. Bolsonaro defende um relaxamento de medidas de isolamento social, tendo justificado preocupações econômicas, enquanto Mandetta tem apoiado medidas tomadas por governadores e prefeitos para o confinamento.
Na semana passada, Bolsonaro ameaçou demitir Mandetta, segundo fontes, mas foi demovido após forte reação de autoridades dos três Poderes, No domingo, o ministro da Saúde deu entrevista para a TV Globo —emissora tida como desafeto pelo presidente— em que cobrou uma unidade de atuação.
“DESCOMPASSO”
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reconheceu que há um "descompasso" entre o trabalho na pasta e a linha de ação defendida pelo presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à epidemia do novo coronavírus, que já infectou 28.320 pessoas no país, matando 1.736. Ele afirmou ainda que, quem quer que seja o ministro, é preciso que o presidente dê condições para ele trabalhar.
Secretário fica na Saúde: 'Vamos trabalhar juntos até o momento de sairmos juntos', diz Mandetta
- Claramente, isso não é desconhecido, há um descompasso entre o Ministério da Saúde [e o presidente] e isso a gente colocou que vamos trabalhar até 100% do limite das nossas capacidades - disse Mandetta.
Depois, acrescentou:
- O importante é que seja lá quem o presidente colocar no ministério da saúde que ele confie e que ele dê as condições para que a pessoa possa trabalhar baseada na ciência, nos números, na transparência dos casos e pra que a sociedade possa, junto com seus governadores e seus prefeitos, tomar as melhores decisões.
Boletim epidemiológico da Covid-19 no Tocantins
A Secretaria de Estado da Saúde informa que nesta quarta, 15, há registro de dois novos casos. As duas confirmações são para Palmas, sendo uma mulher de 39 anos, sem histórico de contato com casos confirmados ou viagem e um homem de 38 anos com retorno recente da Inglaterra.
Após a emissão do Boletim de nº 31, na noite desta última terça, 14, a Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis notificou o primeiro caso positivo na cidade e o município de Araguaína descartou um caso diagnosticado via teste rápido, uma vez que, após hospitalização e coleta swab, o exame realizado no Lacen resultou negativo para Covid-19 e positivo para Influenza B.
O Tocantins contabiliza agora 29 casos confirmados de Covid-19, nas cidades de Palmas (19), Araguaína (05), Gurupi (01), Dianópolis (01), Cariri do Tocantins (01), Paraíso do Tocantins (01) e Tocantinópolis (01).
Os dados contidos neste boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 17h.
O Estado conta agora com uma nova plataforma, onde todos podem acompanhar os números pelo link:
Por Antonio Coelho - Interino
Tocantins não registra novos casos de Covid-19
Até agora a ações realizadas pelo governo com apoio da população tem surgido efeito. Estado continua com 26 casos confirmados em seis cidades. No dia de ontem o laboratório central fez 15 testes e todos deram negativo. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o caso registrado no estado foi de um homem de 42 anos que está em isolamento domiciliar, em Palmas. Ele não tem histórico de viagem e apresentou sintomas como febre, tosse, diarreia, calafrios, e dores na garganta, cabeça e estômago. Ao todo são 26 casos no estado, sendo 13 homens e 13 mulheres. Palmas é a cidade com maior número pacientes, com 16. Araguaína continua com seis confirmações e Gurupi, Dianópolis, Cariri do Tocantins e Paraíso do Tocantins têm um caso cada.
Paraíso do Tocantins terá ruas desinfectadas
Na cidade de Paraíso do Tocantins o prefeito Moises Avelino (MDB), que é médico , juntamente com sua equipe determinou que as principais ruas e avenidas da cidade sejam desinfectadas a partir desta segunda-feira (13), como forma de prevenção ao novo coronavírus. A força-tarefa ocorrerá no entorno de locais onde há maior circulação de pessoas, como bancos, comércios, rodoviária, unidades de saúde, supermercados, farmácias e postos de combustível. Serão higienizadas as avenidas Bernardo Sayão e Castelo Branco. Também passarão pela limpeza as ruas Bernardino Maciel, Treze de Maio e Tocantins e outras de grande circulação. Esses locais serão pulverizados com uma solução a base de água e hipoclorito de sódio.
Preços abusivos
Em Gurupi o prefeito Laurez Moreira (PROS) formou parceria com a Maqcampo Soluções Agrícolas S.A. e Universidade Federal do Tocantins (UFT) e fez a desinfecção de ruas, avenidas e no entorno de locais que circulam mais pessoas como bancos, lotéricas, comércios, rodoviária, unidades de saúde, supermercados, farmácias, postos de combustível, praças, parques e feiras. Esses locais foram pulverizados com uma solução a base de água e hipoclorito de sódio. Também tornou pública a Recomendação Administrativa Nº 14/2020 do Ministério Público do Tocantins, que trata da elevação arbitrária dos preços de produtos ao consumidor no município.
Caso já tenha ocorrida a elevação dos preços de produtos e serviços ao patamar superior a 20% da compra destes, a correção deve ser feita imediatamente. A Prefeitura de Gurupi, Polícia Civil, Polícia Militar e PROCON foram notificados da ação para que tomem as providências cabíveis no âmbito de suas respectivas atribuições.
Avaliação Periódica de Desempenho/2019
Os Servidores Públicos do Tocantins têm até o dia 30 de abril para realizar a Avaliação. A Secretaria de Estado da Administração (Secad) alerta, aos servidores do executivo estadual, para ficarem atentos aos prazos de realização da Avaliação Periódica de Desempenho (Aped), exercício 2019. O prazo para realização do processo vence no próximo dia 30. A autoavaliação é realizada por meio do Portal do Servidor. No entanto, aqueles que exercem cargos de chefia ou foram indicados para avaliar colegas de trabalho, também devem acessar o site da Secad, clicar no botão “Sistemas” e depois em Saped. O acesso é realizado com a mesma senha e login que utiliza no Portal do Servidor.
Carlesse acompanha montagem de kits para profissionais de saúde
Objetivo da ação é equipar os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à Covid-19Governo do Tocantins. Na ocasião o governador Mauro Carlesse informou que todos os municípios do Tocantins receberão os kits, o governador Mauro Carlesse esteve no almoxarifado central da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para acompanhar a montagem dos kits que serão encaminhados para as unidades hospitalares do Estado.
“Estamos aqui acompanhando a montagem e garantimos que todas as cidades do Estado irão contar com esses equipamentos que vão garantir a proteção dos profissionais e também pacientes. Estamos fazendo de tudo para combater o nosso inimigo número um, neste momento, que é o novo Coronavírus”, ressaltou. Disse ele
Os itens de proteção foram doados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por intermédio do senador Eduardo Gomes. São duas toneladas de equipamentos como óculos, aventais, capotes, máscaras, luvas, dentre outros.
Bem Avaliada
O Índice de popularidade digital mostra a prefeita de Palmas Cínthia Ribeiro (PSDB) esta entre os gestores de capitais bem avaliados sobre medidas contra Covid 19. Segundo pesquisa realizada pelo Índice de Popularidade Digital (IPD), da consultoria Quaest, junto às redes sociais dos prefeitos de capitais, mostra que os moradores de Palmas apoiam a prefeita Cinthia Ribeiro em relação às medidas adotadas por ela para conter a contaminação pelo coronovírus, na Capital, a exemplo do isolamento social, a suspensão das aulas na rede pública municipal e o fechamento de algumas atividades do comércio. A pesquisa foi publicada pelo jornal Valor Econômico na última quinta-feira, 9 de março.
Veja a íntegra da avaliação:
Maculadores
Ontem em um grupo de whatsapp, foi compartilhado por um dos participantes uma montagem com uma música tosca sobrea prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro. Vimos que tal atitude sem graça, foi apenas no intuito de tentar macular, inibir, atrapalhar, tumultuar o trabalho que vem sendo feito, ou simplesmente tentar queima a imagem da prefeita. Subterfúgios para os que não tem argumentos ou motivos para tentar queimar o filme da ainda boa administração da Capital. Muitas vezes esse tiro pode sair pela culatra.
Vai falta câmara
Aqui em Porto Nacional o número de vagas para vereadores no município são de 13, porem o número de candidatos já ultrapassa duzentos. Uma coisa é certa, muitos não serão reeleitos, é muito candidato para pouca vaga. Só pra lembrar, para que a Justiça Eleitoral aprecie e julgue um pedido de registro de candidatura, além da convenção , esse pedido deve vir acompanhado de certidão de criminais e cíves, os juízes eleitorais podem exigir as certidões no ato do registro – via ato administrativo do juízo eleitoral ou do próprio Tribunal Regional Eleitoral, via resolução. Fundamenta-se no fato de que a Lei da Ficha Limpa disciplinou o tema e por isso são necessárias as certidões cíveis para que se fiscalizem os pedidos de registros.
Buriti do Tocantins recebe R$ 73 mil para pavimentação asfáltica
A Prefeitura de Buriti do Tocantins, no extremo norte do estado, já conta com dinheiro em caixa para obra de pavimentação asfáltica. O recurso é a primeira parcela da emenda parlamentar destinada pela deputada federal Dulce Miranda (MDB).
Segundo a parlamentar, foram pagos pelo governo federal R$ 73.142,86. “Aqui mais uma resposta dos meus compromissos firmados com o povo tocantinense. Emenda paga antes da pandemia. Mas lembrando que nós, na Câmara estamos, vigilantes e aprovando todos os requerimentos relativos ao combate da COVID-19. Isso vai passar! Fique em casa!”, escreveu Dulce Miranda em sua página no Instagram.
MPTO requer afastamento de vereador
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou nesta segunda-feira 13, requerimento para que a Câmara de Vereadores de São Valério impeça a continuidade do mandato do vereador Dennes de Sena Ferreira, (PDT) condenado pela prática de crime eleitoral. A sentença condenatória contra o vereador está transitada em julgado, ou seja, não é mais passível de apelação. O vereador foi condenado por providenciar o transporte irregular de eleitores que residiam em Goiânia, durante as eleições municipais de 2008. Pelo crime, previsto na Lei 6.091/74, o vereador Dennes de Sena Ferreira foi condenado a uma pena de quatro anos de reclusão em regime aberto.
VOLTA POR CIMA
O governador Mauro Carlesse, com o apoio do senador Eduardo Gomes, pode viabilizar várias ações em parceria com o governo federal, liberando recursos oriundos de emendas positivas, além dos empréstimos junto à Cai xá Econômica Federal e ao Banco do Brasil.
Os recursos vão gerar milhares de empregos e oxigenar a economia do Estado, com a execução de obras nos 139 municípios, além dos três hospitais de campanha em Gurupi, Palmas e na Região do Bico do Papagaio, para o combate à Covid-19.
Os recursos podem ser aplicados na duplicação da rodovia Palmas-Porto Nacional e na construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins na Capital da Cultura.
KÁTIA E IRAJÁ FORA DO PALANQUE DE CINTHIA
Nos bastidores da política tocantinense já era dado como certo que o senador Eduardo Gomes e a deputada federal Dulce Miranda não subiriam no palanque de Cinthia Ribeiro caso lá estivessem os senadores Kátia e Irajá Abreu.
Sabiamente, Kátia, então, tratou de garantir outro palanque para si e para seu filho, que será o do ex-senador Ataídes Oliveira, do PP, que ao se filiar ao partido garantiu, junto com o PSD, um ótimo tempo no Horário Gratuito de Rádio e TV e uma boa quantia no Fundo Eleitoral.
A presença de Ataídes nos debates de Rádio e TV promete ser esplosiva....
FILIAÇÃO DE RAUL FILHO NO MDB PODE SER ANULADA
O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi, ao tomar conhecimento da filiação de um político condenado em colegiado pela Justiça Federal e em primeira instância pela Justiça Tocantinense, imediatamente entrou em contato com os Diretórios Estadual e Municipal de Palmas para anular o grave mal entendido.
Segundo fontes, a movimentação de Baleia Rossi teria acontecido na semana passada.
Nossas fontes garantiram que a filiação de Raul Filho ao MDB foi de inteira responsabilidade do deputado Valdemar Jr., sem nenhuma ingerência do presidente estadual da legenda, deputado Nilton Franco.
TCE ENTRA EM CENA
O julgamento de várias contas de políticos, ainda pendentes, com pareceres indicando a rejeição das mesmas, pode inviabilizar várias candidaturas de ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras Municipais para as eleições de outubro (?) próximo e, até mesmo, para o pleito majoritário de 2022.
Por isso, é bom os partidos não contarem com os ovos que ainda estão nas galinhas, pois há muitas surpresas por vir...
ELEIÇÕES PROPORCIONAIS
Já está claro que nos quatro maiores colégios eleitorais do Tocantins, dificilmente um mesmo partido conseguirá eleger três vereadores, pois, nos municípios onde houver três ou mais candidaturas a prefeito os votos válidos serão pulverizados entre as nominatas desses pretendentes.
Apenas se houver uma “sobra” muito grande em alguma chapa é que um terceiro nome poderá ser “puxado” para a Câmara Municipal.
A disputa se vislumbra acirrada como jamais foi, voto por voto, principalmente nos partidos que têm candidatos com cargos.
PORTO PODE TER ELEIÇÃO PLEBISCITÁRIA
A disputa pela prefeitura de Porto Nacional pode se transformar em um pleito plebiscitário entre o atual prefeito Joaquim Maia (MDB) e o ex-prefeito Otoniel Andrade (PTB).
O possível terceiro nome, que sairia do triunvirato entre o vice-prefeito Ronivon Maciel, o empresário Álvaro da A7 e o vereador Miúdo, que se converteria na melhor candidatura entre uma avaliação dos três, vem minguando, após a saída do vereador Miúdo, que representava Luzimangues e da desacelerada da base de apoio de Ronivon. Dessa forma, restariam apenas os nomes de Maia e Otoniel.
Ainda é cedo para fazer qualquer análise, mas tudo indica que o “plebiscito” acontecerá.
ELEIÇÕES ADIADAS. PRORROGADAS, NÃO
Membros do STJ e do TSE já admitem publicamente a possibilidade de um adiamento das eleições municipais de outubro caso as medidas de combate à Covid-19 tenham que ser prolongadas.
Da mesma forma, os magistrados citam a quase impossibilidade do prolongamento dos atuais mandatos por dois anos, deixando claro que a palavra final será do Congresso Nacional, via Emenda Constitucional.
Todos são unânimes em afirmar que a prioridade é o combate à Covid-19 e que a hora não é de pensar em eleição.
Os conselheiros políticos já avisam aos pré-candidatos que o momento é de gastar muita sola de sapato, visitando os eleitores e garantindo o “olho no olho”, apresentando projetos e programas de governo plausíveis, para que não acabem esquecidos quando a corrida começar a valer.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, muito bem avaliada em sua gestão, pode anunciar uma reforma em seu quadro de principais auxiliares.
Nos últimos dias, a prefeita vem mantendo conversas reservadas com políticos, empresários, dirigentes partidários e classistas e pode tirar daí novos nomes a serem anunciados a qualquer momento.
Muitos dos que assumirão novas pastas já fazem do atual quadro de auxiliares, mas algumas surpresas podem acontecer com nomes que virão para fortalecer politicamente a gestão de Cinthia Ribeiro.
A prefeita pode aproveitar para anunciar, também, algumas ações políticas e administrativas com foco no combate à pandemia do Covid-19.
PÁSCOA PAPAL
O papa Francisco defendeu neste domingo (12) de Páscoa o cancelamento de todas as sanções internacionais para permitir que países mais pobres combatam a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), que já contaminou cerca de 1,8 milhão de pessoas em todo o mundo e deixou mais de 100 mil mortos.
Ontem (11), na Basílica de São Pedro, no Vaticano, Francisco celebrou a Vigília Pascal que acontece todos os anos na noite anterior à data que na tradição católica marca a ressurreição de Jesus Cristo.
Assim como as outras celebrações da Semana Santa, a missa aconteceu sem a presença de público devido à pandemia do novo coronavírus, que já contaminou quase 1,8 milhão de pessoas em todo o mundo e deixou mais de 100 mil mortos.
Também por conta da pandemia, a cerimônia não teve o tradicional batismo feito pelo Papa na Vigília da Páscoa. Em sua homilia, Francisco pediu que os fiéis "não tenham medo" e continuem com esperança para enfrentar os "dias tristes que vivemos".
CAPITAIS AMEAÇADAS
Manaus, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro são as cidades que não podem relaxar medidas de isolamento social, devido ao número de casos da covid-19 e a capacidade de atendimento dos hospitais. A avaliação é dos secretários executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, e de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, em entrevista coletiva ontem (11) para apresentar o Boletim Epidemiológico Diário.
Em todo o país, até este sábado foram registradas 1.124 mortes em decorrência do novo coronavírus (covid-19) e 20.727 casos confirmados da doença. O estado de São Paulo concentra o maior número de casos (8.419) e de mortes (560). No Amazonas, há 1.050 casos e 53 mortes. No Ceará, são 1.582 infectados e 67 óbitos. No Rio de Janeiro, há 2.607 casos confirmados e 155 mortes.
Segundo Wanderson, é preciso manter o isolamento social para que não seja necessária medida mais drástica, como o bloqueio total (lockdown, em inglês). Ele destacou que o bloqueio total é “uma medida muito amarga que traz impactos econômicos bastante expressivos” e a expectativa é que isso não seja necessário no Brasil. “Para isso é fundamental que o distanciamento social não seja relaxado, especialmente em Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo", disse Wanderson.
BOLSONARO QUER RETOMADA
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que espera a normalização da atividades do país em menos de "três ou quatro" meses, para não haver, segundo ele, uma complicação no cenário econômico. Ao citar os gastos de cerca de R$ 600 bilhões para programas de combate à pandemia do novo coronavírus e manutenção de empregos e renda das empresas, o presidente comparou a situação às margens de um rio após a destruição de uma ponte.
"Estamos com esses R$ 600 bilhões mantendo a comunicação com as duas margens do rio, só que temos um limite, acredito que três meses ou quatro meses fica complicado, então a gente espera que as atividades voltem antes disso", afirmou durante sua live semanal transmitida pelo Facebook.
Bolsonaro voltou a defender o fim do isolamento social amplo para pessoas fora dos grupos de risco da covid-19, como idosos e pessoas com doenças crônicas. "Por mim, quem tem menos de 40 anos já estaria trabalhando, porque nós deveríamos, no meu entender, partir para o isolamento vertical", disse.
TOCANTINS PODE CONSEGUIR EMPRESTIMO MAIOR
O governo do Estado do Tocantins pode conseguir o dobro dos recursos que vem pleiteando, bia empréstimos, segundo indicou uma de nossas fontes em Brasília.
O sinal verde foi dado no fim desta última quarta-feira. O “bônus” seriam os recursos para o combate ao Covid-19, aos quais o Tocantins poderá ser o primeiro Estado a ter acesso.
Amém!
LAUREZ DECRETA
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, baixou o Decreto 0520/2020, no qual estipula uma série de providências para acelerar as ações de combate ao Covid-19, como a suspensão de atividades em casas de shows, clubes, CTGs, Igrejas e afins, escolas particulares, atendimentos de saúde bucal (exceto os de emergência).
O decreto determina, também, o fornecimento de EPIs aos profissionais da Saúde, manutenção do distanciamento indicado pelas autoridades de saúde em filas de qualquer espécie, assim como em balcões, serviços de drive thru e delivery, e, o mais importantes, que os bares e restaurantes ao longo do trecho da BR 153 que corta Gurupi, sirvam quentinhas para os caminhoneiros, para que eles possam dar continuidade às suas viagens.
FORÇA TAREFA
O Ministério Público que atua no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) e dez servidores do órgão estão reunidos em uma força-tarefa que irá se debruçar sobre todas as contratações emergenciais realizadas pelo Estado e municípios tocantinenses para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Além do Executivo estadual, pelos menos outros 48 chefes do executivo nos municípios tocantinense publicaram decretos de calamidade pública, medida que facilita, entre outros pontos, gastos acima dos limites e contratação direta de bens e serviços, sem licitação e até confisco desses itens por meio de requisição administrativa e indenização de requisição administrativa e indenização posterior.
Até a quinta, 9, a Assembleia Legislativa havia reconhecido a calamidade estadual e na capital.
"Nós temos a percepção de que seja necessário tomar medidas extraordinárias, alguns maus gestores vão querer utilizar esse tempo especial para fazer desvios, e invés de usar o dinheiro para prevenir e curar vai usar para enriquecer ilicitamente", explicou o procurador-geral, que assina o ato criando a força-tarefa.
COVID-19: ESTADO NÃO REGISTRA NOVOS CASOS
A Secretaria de Estado da Saúde informou que nesta sexta, 10, não havia registro de novos casos, esse é o segundo dia sem registro, O Tocantins já confirmou 23 casos do novo Coronavírus, nos municípios de Palmas (15), Araguaína (6), Dianópolis (1) e Gurupi (1). Os dados contidos neste boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 17h. O Estado conta agora com uma nova plataforma, onde todos podem acompanhar os números pelo link:
AJUDA PODE ATRASAR
Presidente Câmara Rodrigo Maia
O projeto que cria um plano emergencial de ajuda financeira aos estados e municípios para reduzir os efeitos da crise do coronavírus estava pautado para esta quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados, mas deve ser votado só na semana que vem, segundo líderes de partidos ouvidos pelo G1.
A falta de consenso em relação a pontos do texto e a avaliação da equipe econômica de que o projeto seria uma “bomba fiscal” para o Tesouro travam a análise da proposta.
O projeto foi apresentado nesta quarta (8) pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) em substituição ao chamado Plano Mansueto.
A diferença entre as duas propostas é que o novo plano de auxílio aos entes federativos (estados e municípios) prevê medidas de socorro a curto prazo, voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus. O Plano Mansueto original, envido pelo governo em junho ao Congresso, é considerado uma medida mais eficaz a médio e longo prazo.
A nova proposta em análise reestrutura as operações de crédito e suspende o pagamento das dívidas de estados com a União. Com isso, os estados poderão fazer novos empréstimos para aplicar em ações de combate à pandemia e estabilizar as receitas em 2020.
ISENÇÃO NA CONTA DE ENERGIA
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).
Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social.
Assim, o "governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia", informou o ministério.
600 REAIS
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) desde a última quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.
Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.
PLANOS ATENDEM INADIMPLENTES
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que as operadoras de planos de saúde devem manter a assistência médica aos beneficiários inadimplentes dos contratos individuais, familiares, coletivos por adesão e coletivos com menos de 30 pessoas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a ANS, o atendimento não pode ser interrompido até 30 de junho de 2020, período de vigência do termo de compromisso que deverá ser assinado pelas empresas com a agência.
A medida foi tomada em contrapartida à liberação de R$ 15 bilhões de um fundo de reserva do setor para garantir a continuidade dos serviços médicos diante da falta de pagamento das mensalidades.
Além de garantir o atendimento, as operadoras deverão oferecer aos beneficiários a renegociação das dívidas e realizar o pagamento dos prestadores de serviços, como hospitais e laboratórios de exames, pelos trabalhos realizados entre 4 de março de 2020 e 30 de junho de 2020.