A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou nesta sexta-feira, 24, que testou positivo para covid-19. É a segunda integrante do primeiro escalão do governo a contrair a doença esta semana. Na noite de terça, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já havia testado positivo em Nova York. Ele acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na 76ª Assembleia-Geral da ONU. Nesta sexta, outro integrante da comitiva aos EUA confirmou diagnóstico, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

Por Cássia Miranda

Ao portal R7, o parlamentar, que ajudou a preparar o discurso do pai na ONU, afirmou que também está com covid-19. O “filho 03” do presidente Bolsonaro contou estar "sem paladar e com coriza" e disse ainda que já iniciou os cuidados.

Na sequência, Eduardo usou o Twitter para reforçar discurso do governo contra o chamado "passaporte sanitário". Em imagem publicada na rede social, ele diz que seu teste em Nova York teve resultado negativo, mas no Brasil "dois dias depois, positivou". Na mensagem, Eduardo sugeriu estar se tratando com cloroquina. "Sinto-me melhor do que ontem e nem te conto o que tomei...", comentou. A defesa do tratamento precoce para covid — que não tem eficácia comprovada — esteve entre os assuntos abordados pelo presidente Bolsonaro em seu discurso na ONU.

Pelo Twitter, Tereza Cristina disse que “está bem” e “permanecerá em isolamento” pelos próximos dias, por orientação médica. “Informo a todos que testei positivo para #Covid19. Estou bem. Cancelei meus compromissos presenciais e permanecerei em isolamento  durante o período de orientação médica, escreveu.

Bom dia! Informo a todos que testei positivo para #Covid19. Estou bem. Cancelei meus compromissos presenciais e permanecerei em isolamento durante o período de orientação médica. — Tereza Cristina (@TerezaCrisMS) September 24, 2021

Ela não fez parte da comitiva que foi aos EUA, que teve ainda um assessor do Itamaraty contaminado.Ele testou positivo para a doença antes da chegada do presidente; fazia parte da equipe precursora, que cuidou dos preparativos para a visita.

Por causa dos casos de covid durante a viagem para participar da Assembleia-Geral da ONU, outros membros do governo também estão em isolamento. Queiroga nem chegou a voltar para o Brasil e cumpre quarentena em hotel na cidade americana. Bolsonaro cumpre o isolamento no Palácio da Alvorada.

Na live de quinta-feira, 23, o presidente Bolsonaro disse outras duas pessoas da comitiva que o acompanhou à Assembleia-Geral também testaram positivo para covid-19. "Certamente, eu sou uma delas. A outra não sei quem é", disse Eduardo ao site.

As orientações da Anvisa para que a comitiva - quem esteve com Queiroga - também cumprisse quarentena já se aplicavam a Eduardo Bolsonaro. Como mostrou o Estadão, o deputado teve papel central na definição do discurso ideológico do pai na ONU.

Vacina

Em abril a ministra Tereza Cristina foi vacinada contra a covid-19 em Brasília. Na época, quando tomou a primeira dose do imunizante, escreveu que o governo “tem trabalhado para a imunização em massa dos brasileiros”. Eduardo tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19 em 26 agosto e está com a segunda dose prevista para novembro, diz o portal R7.

O Banco Central estabeleceu nesta quinta-feira, 23, que as medidas antifraude na prestação de serviços de pagamentos deverão ser implementadas até o dia 4 de outubro

Com Estadão

Conforme o BC anunciou no final de agosto, as instituições deverão limitar, a no máximo R$ 1 mil, as operações de serviços de pagamentos por conta de depósitos ou de pagamento pré-paga para o período das 20 horas às 6 horas da manhã do dia seguinte.

Além do Pix, o limite também será aplicado em outras transferências por meio de Documento de Crédito (DOC) e TED (transferência eletrônica disponível), boletos de pagamentos, para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas a crimes, como sequestros.

Esses limites poderão ser alterados a pedido do cliente, desde que formalizado nos canais de atendimento eletrônico. A instituição, no entanto, deverá estabelecer prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a efetivação da ampliação do limite das transações. Com isso, impede-se o aumento imediato em situação de risco do cliente.

A Resolução que estabelece todas essas medidas e prazos para implementação foi aprovada nesta quinta pelo BC.

A medida aprovada hoje pelo BC também estabelece que as instituições deverão também implementar, até o dia 16 de novembro, procedimentos destinados a avaliação do cliente previamente à oferta de serviço de antecipação da liquidação dos recebíveis na mesma data da realização da transação no âmbito de arranjo de pagamento dos quais participem. No mesmo prazo, deverão ser adotados registros diários das ocorrências de fraudes ou de tentativas de fraude na prestação de serviços de pagamento, discriminando inclusive as medidas corretivas adotadas.

Segundo o BC, com base nesses registros, as instituições deverão elaborar relatório mensal consolidando as ocorrências e medidas preventivas e corretivas adotadas.

Instituto Luiz Flávio Gomes destinará até 100 mil reais a entidades que atuam em todo o Brasil

Com Assessoria

Apoiar o esporte como ferramenta de transformação social de pessoas que residem em áreas de vulnerabilidade socioeconômica, por meio da oferta de modalidades esportivas e atividades que promovem qualidade de vida. Esse é o foco do segundo edital do Instituto Luiz Flávio Gomes, lançado no dia 23 de setembro, com o objetivo de selecionar ações, iniciativas e  projetos em todo o Brasil. Com o aporte de até 100 mil reais, de 2 a 3 projetos serão contemplados, com incentivos que variam entre R$ 30 e R$ 50 mil.

Para o Instituto, apoiar projetos sociais e inspirar pessoas e segmentos que se comprometem com causas relevantes para a sociedade é uma das formas de cumprir seu papel social, preservando o legado do jurista e professor Luiz Flávio Gomes, falecido em 2020. “O lançamento do edital é sempre um momento de muita expectativa, pois a exemplo do que aconteceu em relação ao primeiro, tivemos a grata oportunidade de conhecer pessoas e projetos incríveis”, comunica a equipe gestora do Instituto.

A exemplo da história de vida de muitos medalhistas olímpicos e paralímpicos, que brilharam em Tóquio, o Instituto Luiz Flávio Gomes vê o esporte como uma oportunidade para mudanças. “O Instituto acredita que o esporte pode ser uma excelente ferramenta de desenvolvimento social. Desejamos alcançar a transformação da vida das pessoas contempladas pelo projeto”, destaca a equipe, citando que há a expectativa de que o aporte oportunize o desenvolvimento de novos talentos, que poderão estar nas próximas competições olímpicas e paralímpicas.

Entidades focadas em soluções alinhadas com a proposta do Edital podem participar da seleção, que ocorrerá em quatro etapas. O benefício poderá ser utilizado para a manutenção do trabalho desenvolvido, bem como investimentos na melhoria e reforma da estrutura física, administrativa ou pedagógica existente. Com o primeiro edital, a equipe do Instituto percebeu que são muitas as pessoas que se dedicam a contribuir para um bem viver coletivo, o que a motiva ainda mais a apoiar causas que geram impactos positivos.

Sobre o Edital

O Edital destaca que as propostas precisam estar embasadas no acesso ao esporte como meio de transformação social e podem ser: projetos esportivos educacionais e de base; formação esportiva e lazer em espaços comunitários; ou promoção do protagonismo de pessoas e instituições, por meio do acesso ao esporte.

A etapa de elegibilidade contempla questões de regularidade jurídica, de obrigações legais, prestação de contas e, ainda, de localização geográfica acessível ao público-alvo. Já na etapa qualitativa e classificatória, deverão ser consideradas a viabilidade da proposta e respectiva execução, a promoção do protagonismo da comunidade alcançada e o impacto a ser gerado. Caso haja necessidade de alinhamento, o proponente poderá ser submetido a uma qualificação técnica e negociação.

Finalizando o processo, com a documentação necessária para a formalização do contrato entregue, serão   avaliados   os quesitos  de Compliance dos proponentes, quando serão verificados se encontram-se em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos. Em caso de desconformidade, a proposta será desclassificada.

Instituto Luiz Flávio Gomes

O Instituto Luiz Flávio Gomes é uma organização sem fins lucrativos, mantido com recursos do patrimônio deixado pelo jurista, empresário, político e professor, e tem o propósito de ajudar a sociedade, inspirando outras organizações a se engajarem em causas sociais e investindo em projetos. Apesar de ter abrangência nacional, o Instituto realiza a maior parte de suas ações na cidade de São Paulo e na região de São José do Rio Preto, locais onde Luiz Flávio viveu e desenvolveu sua trajetória profissional.

O foco do trabalho está em conexões exponenciais, influenciando e investindo na transformação social por meio da parceria com outros institutos, associações e fundações que atuam na linha de frente, atendendo, acompanhando e realizando um trabalho social direto.

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

http://professorluizflaviogomes.com.br/

https://institutoluizflaviogomes.org/instituto/

Melhora da economia e recolhimento atípico impulsionaram receita

Por Wellton Máximo 

Impulsionada pela recuperação da economia e por recolhimentos atípicos de algumas grandes empresas, a arrecadação federal em abril bateu recorde para meses de agosto. Segundo dados divulgados hoje (23) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 146,463 bilhões no mês passado, com aumento de 7,25% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor é o maior da história para meses de agosto desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 1,199 trilhão, com alta de 23,53% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.

A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 134,184 bilhões em agosto, pelo critério da mediana (valor central em torno dos quais um dado oscila).

Desaceleração

Apesar do recorde em agosto, o crescimento da arrecadação sobre o mesmo mês do ano anterior está se desacelerando. Com a amenização das medidas de distanciamento social e de restrições a atividades econômicas em agosto do ano passado, a produção e o consumo passaram a subir em relação aos primeiros meses da pandemia de covid-19. Isso aumenta a base de comparação, diminuindo a alta da arrecadação em relação a agosto de 2020.

Também em agosto do ano passado, começaram a deixar de vigorar o adiamento de diversos tributos suspensos no início da pandemia, como as cotas do Simples Nacional e das contribuições patronais para a Previdência Social. O pagamento de tributos diferidos (adiados) caiu de R$ 17,1 bilhões em agosto do ano passado, para R$ 5 bilhões em agosto deste ano.

Recolhimentos atípicos

Também influiu na alta da arrecadação o recolhimento atípico (que não se repetirá em outros anos) de cerca de R$ 5 bilhões em agosto em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas ligadas à exportação de commodities (bens primários com cotação internacional). Nos oito primeiros meses do ano, os recolhimentos atípicos somam R$ 29 bilhões, contra apenas R$ 2,8 bilhões no mesmo período de 2020.

Ao longo de 2021, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não pode informar o nome e a atividade dessas grandes companhias. As compensações tributárias, quando um contribuinte pede abatimento ou desconto em tributos a pagar, caíram R$ 6,2 bilhões em agosto, impulsionando a arrecadação.

A redução a zero da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vigorou até o fim do ano passado, também aumentou a arrecadação em R$ 2,35 bilhões em agosto de 2021. De abril a dezembro do ano passado, o IOF sobre operações de crédito foi zerado para baratear as linhas de crédito emergenciais concedidas durante a pandemia.

Tributos

Na divisão por tributos, as maiores altas em agosto – em relação ao mesmo mês de 2020 – foram registradas na arrecadação do IRPJ e da CSLL, alta de R$ 7,56 bilhões (41,75%) acima da inflação pelo IPCA, impulsionados pelo recolhimento atípico de grandes empresas. Em seguida vem o IOF, com crescimento de R$ 3,42 bilhões (342,91%) acima da inflação, por causa do fim da isenção que vigorou em 2020.

Em terceiro lugar, está o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), decorrente da recuperação do emprego. No entanto, outros tributos apresentaram queda. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), caiu 7,91% descontada a inflação, e a arrecadação da Previdência Social recuou 11,27%.

Atrelados ao faturamento, o PIS e a Cofins medem o consumo. A arrecadação da Previdência mede o emprego formal. No entanto, a desaceleração nesses dois indicadores nos últimos meses não explica totalmente a queda em agosto. Isso porque, no mesmo mês do ano passado, acabaram diversas suspensões ligadas a esses tributos, que vigoraram para ajudar empresas afetadas pela pandemia. Como esses pagamentos foram recolhidos em dobro ao longo do segundo semestre do ano passado, a base de comparação foi afetada.

Manifestantes ficaram cerca de uma hora na sede da B3; eles carregavam faixas e cartazes com frases como 'Sua ação financia nossa miséria'

Por Vivian Reis, g1 SP — São Paulo

Integrantes de movimentos sociais ocuparam nesta quinta-feira (23) a B3, sede da Bolsa de Valores brasileira, na cidade de São Paulo, em protesto contra o desemprego, a inflação e a fome.

De acordo com os manifestantes, o local do ato foi escolhido porque as ações das grandes empresas estavam em alta até meados deste ano, e o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu, mas a expansão foi desigual e deixou de fora especialmente a classe de renda mais baixa. (leia mais abaixo)

O protesto, dentro e em frente à B3, no Centro, durou cerca de duas horas.

"É inadmissível que quase 100 milhões de brasileiros estejam em situação de fome e insegurança alimentar enquanto os bilionários movimentam R$ 35 bilhões por dia só aqui na bolsa", afirmou Debora Pereira, liderança do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

E completou: "Estamos aqui para denunciar o que acontece no país e a política por trás disso. Em um ano, o número de milionários dobrou, enquanto aumentou a miséria. Não é possível que 99% da população empobreça para que 1% enriqueça. Este é um grito que estava engasgado na garganta de quem vai no supermercado".

Os manifestantes cantavam e levavam faixas e cartazes com dizeres como “Sua ação financia nossa miséria”, "Tá tudo caro e a culpa é do Bolsonaro", "Brasil tem 42 novos bilionários enquanto 19 milhões passam fome", "Tem gente ficando rica com a nossa fome".

Alguns dos participantes carregavam ossos bovinos durante o ato. "Até osso que era dado em açougue agora é vendido", falou Debora.

A bolsa está no vermelho desde que a crise política disparou a inflação e demandou alta nos juros. Ela apresenta queda de 5% no ano até esta quinta.

Em nota, a B3 informou que "a manifestação nesta tarde ocorreu de forma pacífica e já foi encerrada, não tendo havido impacto para as operações de mercado".