O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a ligar para o Hospital Sírio-Libanês hoje pela manhã, para verificar se o ministro da Educação, Cid Gomes, estava de fato internado na unidade. Segundo apurou o Broadcast Político, o peemedebista ligou para diretores do hospital paulistano próximos a ele e obteve a confirmação de que Cid estava de fato internado.

Mesmo com a confirmação, Cunha quer uma verificação in loco do real estado de saúde de Cid Gomes. Para isso, uma comissão formada por três deputados médicos, "sem ônus para a Câmara", deverá ir nesta quinta-feira ao Sírio-Libanês. O colegiado será composto pelos deputados André Fufuca (PEN-MA), Manoel Júnior (PMDB-PB) e Juscelino Filho (PRP-MA).

A comissão atende a pedido do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que apresentou hoje requerimento propondo a criação de uma comissão externa para averiguar o estado de saúde do ministro. "Se ele estiver mentindo, a Câmara tomará as providências previstas", prometeu Picciani.

Na noite desta quarta-feira, Eduardo Cunha chamou Cid de "agressivo e arrogante" e disse que ele deve explicações à Câmara pela declaração de que a Casa tem "400, 300 achacadores". "Se for verdade que ele ficou doente, ele vai ter a oportunidade de vir na próxima quarta-feira (18). (...) Até porque a ausência de um ministro de Estado convocado na data determinada implica em crime de responsabilidade", afirmou.

A ida de Cid à Câmara estava prevista para esta quarta-feira, a partir das 15h, mas ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, enviou ofício à presidência da Casa informando que ele não poderia comparecer, pois tinha sido "acometido de doença que provocou sua internação (...) sem definição a respeito da respectiva alta médica".

De acordo com a assessoria do ministro, as temperaturas negativas que Cid enfrentou em viagem aos Estados Unidos, onde participou de evento da Universidade Yale na semana passada, teriam feito com que já chegasse doente ao Brasil. Ele teria, inclusive, cancelado participação em evento em São Paulo na segunda-feira, por conta da doença.

Boletim médico

De acordo com boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira pelo hospital, o ministro da Educação foi diagnosticado com "sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia".

Folha de São Paulo

Pedro Barusco reafirmou declarações dadas à Justiça de que PT teria recebido até US$ 200 milhões

O ex-gerente-executivo da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco afirmou nesta terça-feira que o tesoureiro do PT João Vaccari Neto gerenciava o recebimento de propinas para o partido no esquema de corrupção que envolveu a petroleira, empreiteiras e políticos.

Barusco, um dos principais delatores do esquema, declarou em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que o PT teria recebido de 150 milhões a 200 milhões de dólares em propina, reafirmando declarações dadas à Justiça. O montante, segundo ele, foi estimado com base nos valores que ele próprio recebeu.

"A gente sempre combinava esse tipo de assunto com o João Vaccari", afirmou Barusco, ressaltando não saber como o tesoureiro do PT administrava os recursos recebidos e se os valores entravam de forma legal, como doação registrada, para o partido político.

O PT declarou que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco fazia acusações sem provas e, em fevereiro, o processou pelas alegações feitas contra Vaccari, de que teria intermediado a arrecadação ilegal de recursos para o partido.

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou naquela oportunidade que o partido não recebeu doações ilegais e que suas contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Vaccari prestou depoimento no início de fevereiro à Polícia Federal em São Paulo. O tesoureiro foi levado em uma condução coercitiva pela PF e depois liberado.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal autorizou abertura de inquérito contra Vaccari, que consta numa lista de investigados que inclui também os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de dezenas de outros parlamentares, incluindo integrantes do PT, PP, PMDB, PSDB e PTB, no âmbito das investigações de corrupção na Petrobras.[nL1N0WB0BZ]

Em depoimento à CPI, Barusco afirmou não conhecer outro operador do PT, a não ser Vaccari.

Barusco declarou ainda que começou a receber valores ilícitos entre 1997 e 1998, em atos de corrupção de iniciativa própria, causando indignação entre parlamentares petistas que participaram do depoimento, que pedem investigações na Petrobras durante o período do governo do PSDB.

O ex-gerente da Petrobras declarou que o esquema teria ficado "institucionalizado" a partir de 2004, já durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele disse ainda não saber quem deu autorização para Vaccari atuar junto a empresas envolvidas no esquema de fraude de licitações, mas o fato é que tesoureiro do PT atuava no esquema, segundo Barusco.

As ações ordinárias da Petrobras renovaram cotação mínima do dia nesta tarde, caindo mais de 5 por cento, em meio à forte queda dos preços do petróleo no exterior . Agentes financeiros também estavam atentos ao depoimento do ex-gerente de serviços.

PROTAGONISTAS

O mecanismo de desvio de recursos envolvia empresas, o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e Vaccari, segundo Barusco, que chegou a dizer que os três eram "protagonistas".

Apesar das acusações feitas contra Vaccari, Barusco disse que o ex-diretor da estatal Renato Duque nunca realizou pagamentos ao tesoureiro do PT.

Segundo Barusco, a primeira ação de cartel de empresas envolvidas na corrupção percebida foi nas obras da Refinaria do Nordeste (Rnest) e depois no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Também ressaltou que apenas sabia do esquema quem participava do desvio de recursos. Ele disse não saber se o Conselho de Administração da Petrobras conhecia o esquema.

Assim como outro delator do esquema, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Barusco disse à CPI estar arrependido de ter participado do esquema e que está "tendo a oportunidade de reparar" a situação. O ex-gerente disse estar devolvendo os recursos desviados.

Ideia do governo era de 4,5%, que depois negociou com parlamentares. Executivo tenta evitar nova derrota no Legislativo e aprovar orçamento

O impacto fiscal do reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda, de acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, será superior a R$ 6 bilhões. O ministro disse que o governo buscará uma forma de acomodar essa redução na arrecadação e que a absorção desse montante não irá afetar a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a economia para amortizar os serviços da dívida, que deve alcançar R$ 66,3 bilhões em 2014.

Levy, afirmou que a nova fórmula foi construída em parceria com o Congresso. "O importante é que houve uma construção junto com o Congresso, dentro da capacidade fiscal do País num momento de ajuste fiscal, mas acho que concluímos com um valor que é suportável", disse, ao comentar o impacto de R$ 6 bilhões da medida.

O ministro considerou que a acomodação dessa redução de arrecadação será buscada também em parceria com os parlamentares. "Nós vamos encontrar recursos ao longo do ano para, sem deixar de cumprir a meta fiscal, que foi aprovada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) votada aqui no Congresso, nós conseguirmos dar esse reajuste da tabela que é bastante importante", disse.

A partir de 2 de abril, passará a valer quatro faixas de correção da tabela: de 6,5% para faixa de renda até R$ 2.840,06; de 6% para rendimento até R$ 3.751,06; de 5% até R$ 4.664,68; de 4,5% para ganhos mensais acima de R$ 4.664,68.

De acordo com o ministro, a medida vai beneficiar os cerca de 25 milhões de brasileiros que declaram seus rendimentos. "Esses 25 milhões serão beneficiados com a nova tabela. Em particular aproximadamente 16 milhões vão ser beneficiados pela tabela que é a parte de 6,5%, porque estamos aumentando o teto daquele que estão isentos, que não pagam, que estão abaixo da primeira faixa", disse. Outros 5 milhões serão enquadrados na faixa de 5,5%, de acordo com o ministro.

Mesa Diretora da Câmara vai rever medida aprovada na semana passada que permite aos deputados federais usar verba do Legislativo para custear viagem das suas mulheres

Depois da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai anunciar hoje o recuo em relação à medida aprovada pela Mesa Diretora na semana passada que permite o pagamento de passagens aéreas aos cônjuges dos deputados. O peemedebista não suportou a pressão da opinião pública e convocou uma reunião às 11h com a Mesa para discutir os termos do recuo. Para não tirar totalmente a regalia dos deputados, uma das medidas em estudo é que o benefício não será mais regra, mas, sim, exceção. Dessa forma, os parlamentares terão de requerer a passagem à Mesa, que decidirá caso a caso – mas sem a pressão popular. Cunha admitiu que houve o recuo devido à repercussão negativa da medida.“Estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública. E se nós fizemos algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos mea culpa e corrigirmos”, afirmou.

Quase ao mesmo tempo em que o presidente da Câmara anunciava a sua

decisão, o Ministério Público Federal recomendava à Mesa Diretora da Casa que revogasse a medida que permite a compra de passagens aéreas aos cônjuges dos deputados. O procurador da República Douglas Ivanowski Kirchner argumentou em seu pedido que a medida se caracteriza como um possível desvio dos recursos públicos e pede que seja cancelado o pagamento do benefício. Na recomendação, o MPF dá um prazo de 20 dias para a que Câmara informe o cumprimento da medida. Se as providências não forem adotadas, o passo seguinte pode ser o oferecimento de uma ação judicial por improbidade administrativa contra os responsáveis pelo ato que concedeu os benefício. Para o procurador, a decisão desrespeita o Ato 43 da Mesa Diretora da Câmara, que determina que os recursos devem “custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no anexo”.

O privilégio foi aprovado na última quarta-feira pelo comando da Câmara como parte de um pacote de reajuste dos benefícios dos deputados. No conjunto, as medidas terão um impacto anual de R$ 150,3 milhões nos cofres da Casa. Os cônjuges dos deputados foram autorizados a usar passagens em viagens do estado de origem a Brasília, o que causou indignação em todo o país e virou piada nas redes sociais. PSDB e PPS foram os primeiros a pular fora da canoa furada que foi a medida. Ainda na semana passada anunciaram que vão abrir mão do novo benefício. Ontem, pouco antes do anúncio de que Eduardo Cunha iria rever a posição da Mesa Diretora, foi a vez de a bancada do PT aderir ao movimento articulado pelos tucanos. Outros partidos também garantiram que vão abrir mão do que foi apelidado de “bolsa-esposa”.

Além das decisões partidárias, um abaixo-assinado organizado na internet contra a possibilidade de deputados federais usarem recursos do “cotão” para pagar passagens aéreas aos maridos e mulheres já possui cerca de 135 mil assinaturas. O abaixo-assinado foi organizado pelo site Avaaz de petições online. O texto da petição chama de “abuso” o benefício e diz que os salários dos deputados já são suficientes para pagar as passagens dos cônjuges. “Se agirmos rápido e fizermos barulho contra esta medida, podemos envergonhar os deputados e fazê-los reverter a decisão, garantindo que nosso dinheiro vá para hospitais ou escolas. Alguns deputados já se pronunciaram contra o aumento – isso significa que podemos vencer!”, diz o texto.

Folhapress

'Quem tiver de pagar vai pagar', afirma Rodrigo Janot a manifestantes

 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse na noite desta segunda-feira (2) a um grupo de manifestantes que "quem tiver de pagar vai pagar", em referência aos pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos, que ele deve entregar nesta terça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os manifestantes se concentraram na frente do prédio da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para manifestar apoio a Janot, responsável pela investigação de parlamentares e autoridades eventualmente envolvidos com os fatos apurados na Operação Lava Jato, que apontou desvio de dinheiro da Petrobras.

"Vamos trabalhar com tranquilidade, com equilíbrio. Quem tiver de pagar vai pagar", afirmou o procurador, em vídeo reproduzido no site YouTube.

Segundo o Janot, o processo será "longo". "Nós vamos apurar. Isso é um processo longo. Nós estamos começando agora. A investigação começa e nós vamos até o final dessa investigação", afirmou o procurador, aplaudido pelos manifestantes.

Antes de se despedir, Janot brincou: "Se eu tiver que me investigar, eu me investigo".

A revelação dos nomes de políticos e autoridades supostamente envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras só deverá ocorrer após uma decisão do ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

A expectativa é que os pedidos de investigação contra os suspeitos chegue ao STF até a noite desta terça. Todos estarão inicialmente em segredo de Justiça, o que impede acesso a qualquer de suas informações.

Segundo o G1 apurou, o procurador-geral da República pedirá o fim do segredo em todos os pedidos de investigação, e Teori Zavascki analisará, caso a caso, se vai atender a essa recomendação.

A análise deve começar após a apresentação, mas dificilmente será concluída ainda nesta terça. Só depois de decidir sobre todos os pedidos, haverá divulgação, em bloco, dos nomes dos políticos.

Fonte: G1 e redação