Esta etapa teve início na segunda-feira, 8, e prossegue até sábado, 13 Por Cláudio Duarte O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende 6,2 mil famílias impactadas pela pandemia da covid-19, em 28 municípios tocantinenses. A ação que teve início na segunda-feira, 8, e prossegue até sábado, 13, ocorre em parceria com os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, conselhos, associações de classes, colônia de pescadores e instituições religiosas. Desde março de 2020 já foram distribuídas 1,6 milhão de cestas básicas, o secretário da Setas, José Messias Araújo, destacou que “as parcerias com as entidades sociais e de classe são importantes para que as cestas básicas cheguem mais rapidamente e atenda às famílias que realmente foram mais afetadas pela pandemia”. Os recursos para aquisição dos kits de alimentos desta etapa são oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais. E de segunda-feira, 8, até sábado, 13, atendem, por meio dos Cras, instituições religiosas e associações, os municípios de Almas, Arraias, Aurora, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Combinado, Chapada de Natividade, Cristalândia, Dianópolis, Fátima, Lavandeira, Novo Alegre, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Talismã e Taguatinga. Em Ponte Alta do Bom Jesus, o pastor da Igreja Pentecostal Deus é Amor, Sebastião Araújo, reforçou que são muitas pessoas procurando por ajuda e que os kits de alimentos serão de grande serventia para aquelas famílias que mais necessitam. Em outra ação que ocorre de terça-feira, 9, até sábado, 13, serão atendidos, por meio de associações, instituições religiosas, conselhos, colônia de pescadores e Cras, os municípios de Araguaína, Chapada de Areia, Dianópolis, Dois Irmãos, Filadélfia, Gurupi, Monte Santo, Nazaré, Novo Jardim, Palmeirante, Paraíso do Tocantins, Pium e Rio da Conceição. Pastor Sebastião Araújo reforçou que são muitas pessoas procurando por ajuda e que os kits de alimentos serão de grande serventia para aquelas famílias que mais necessitam Em Novo Jardim, a psicóloga e presidente da Associação dos Moradores Amigos de Novo Jardim (Amanj), Luzenice Pereira da Silva enfatizou que as cestas são muito bem-vindas, devido ao impacto da pandemia e da situação atual. “Já recebemos cestas outras vezes, e tem sido muito importante já que temos muitas famílias em situação de vulnerabilidade social”, ressaltou. Ação emergencial A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). Transparência e controle Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
