EDUARDO GOMES CONTRA O CORONA VÍRUS
O senador Eduardo Gomes é um dos nossos representantes no Congresso Nacional que tem se desdobrado nos esforços para conseguir dar condições ao Estado do Tocantins de propiciar equipamentos, insumos e tratamento no combate ao corona vírus.
Além de recursos junto ao governo federal destinados aos 139 municípios, o líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso conseguiu doações de respiradores mecânicos, junto a empresários, que serão entregues ao Estado e ao município de Araguaína, que atende, também às cidades do Bico do Papagaio.
Nos próximos dias, Eduardo deve anunciar doações para mais municípios tocantinenses.
JUSTIÇA PARA DULCE
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins reconheceu, por unanimidade, a legalidade da prestação de contas da deputada federal Dulce Miranda (MDB).
A decisão, impede que seu suplente assuma o posto no Congresso Nacional e garante a representante escolhida pelo povo tocantinense na continuidade do seu mandato.
A decisão, por 7 votos a zero, não deixou restar dúvidas quanto à lisura na aplicação de recursos durante a campanha de Dulce Miranda.
CARLESSE HONRA COMPROMISSO:
Ao assumir o governo do Estado, Mauro Carlesse prometeu reenquadrar o Tocantins à Lei de Responsabilidade Fiscal e manter o pagamento do funcionalismo em dia.
Amanhã, sábado, dia 30, os servidores vão acordar com seus proventos disponíveis em conta, e com a capacidade para, também, honrar seus compromissos financeiros.
Paralelamente, o governo do Estado vem mantendo o auxílio às famílias mais necessitadas e aos estudantes da rede estadual de ensino, com a distribuição de cestas básicas e kits de higiene pessoal.
Tudo isso sem “montar palanque” para as eleições municipais.
“EXTRAPOLOU”
O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, após os ataques que o próprio ministro desferiu a membros do Supremo Tribunal Federal em reunião ministerial de 22 de abril, cujo vídeo foi divulgado na última sexta. Segundo Bolsonaro, "Weintraub jamais falaria o que disse no dia 22 em reunião aberta".
O presidente afirmou também que o ministro "extrapolou" na ocasião. Na terça, 26, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu cinco dias para que Weintraub prestasse esclarecimentos sobre as declarações feitas durante a reunião ministerial em que o chefe da Educação afirmou que "botava todos esses vagabundos na cadeia, começando no STF".
GENERAL RECHAÇA GOLPE
Seis dias depois de publicar a "Nota à Nação Brasileira" em tom de ameaça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reclamar de uma possível apreensão do telefone celular do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, adotou um tom mais ameno. Em entrevista na porta do Palácio da Alvorada, ele disse nesta quarta-feira, que a nota era "genérica", "neutra" e que houve "distorção" de suas palavras quando declarou no comunicado que, caso fosse aceito, o pedido de partidos à Corte poderia ter consequências "imprevisíveis" para a estabilidade nacional.
Na conversa com os jornalistas, Heleno observou que não citou o nome de ninguém na nota, embora se referisse à medida adotada pelo ministro Celso de Mello, do STF de encaminhar a solicitação de recolhimento do celular de Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República. O general aproveitou para dizer que não passa pela cabeça do presidente ou de ministros qualquer ideia de tentativa de "intervenção militar".
O discurso de Heleno foi reforçado por declaração do vice-presidente. O general Hamilton Mourão reiterou ao Estadão que "não existe" possibilidade de ameaça às instituições, que isso está "fora de cogitação". Embora na reserva e não fale pelas Forças Armadas, o general voltou a servir de bombeiro e procurou adequar o tom do discurso militar de respeito à Constituição ao do governo.
NÃO SE EMENDA
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a comparar o cenário político nacional com a Alemanha nazista e o Holocausto. Alvo de críticas de associações judaicas do Brasil e do exterior, do cônsul de Israel em São Paulo e da Embaixada de Israel, Weintraub fez novas publicações, e afirmou que tem direito de falar do Holocausto.
"Não falem em nome de todos os cristãos ou judeus do mundo. FALO POR MIM! Tive avós católicos e avós sobreviventes dos campos de concentração nazistas (foto). Todos eram brasileiros. TENHO DIREITO DE FALAR DO HOLOCAUSTO! Não preciso de mais gente atentando contra MINHA LIBERDADE!", escreveu na noite da quinta-feira, 28, o ministro.
Na manhã desta sexta-feira, 29, Weintraub voltou a comparar o extermínio judeu na Alemanha nazista com os acontecimentos do Brasil contemporâneo. Nas palavras de Weintraub, "a grande mídia nazista" afirmava que "o Holocausto não existe". Desde a operação da Polícia Federal no inquérito das fake news, aliados do governo federal têm denunciado ataque à liberdade de imprensa e expressão - o que foi comparado pelo ministro com a perseguição dos judeus.
CORONEL NA FUNASA
O governo federal trocou o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e nomeou o comandante da Polícia Militar de Minas Geras, coronel Giovanne Gomes da Silva, para a presidência do órgão, que faz parte da estrutura do Ministério da Saúde. A nomeação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta Sexta-feira (29). Silva entra no lugar de Marcio Sidney Sousa Cavalcante, exonerado nesta sexta - e que estava no posto desde o dia 9 de março.
Também nesta sexta-feira foi nomeado o segundo-tenente do Exército Vilson Roberto Ortiz Grzechoczinski como coordenador distrital de Saúde Indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Ele assume o cargo em substituição a Helena Aguiar Rodrigues.
Desde o mês passado, o governo vem nomeando servidores militares em cargos estratégicos do Ministério da Saúde. A primeira nomeação de destaque foi a do general Eduardo Pazuello, que inicialmente assumiu o cargo de secretário executivo do ministério na gestão do então ministro Nelson Teich. Com a saída de Teich do governo, no último dia 15, Pazuello se tornou o ministro interino da pasta.
DESAPROVAÇÃO RECORDE
A desaprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro chegou ao nível recorde de 43%, segundo pesquisa telefônica feita pelo instituto Datafolha no início desta semana e divulgada nesta quinta-feira. Essa é a parcela da população que considera a gestão ruim ou péssima. Já os que a veem como ótima ou boa são 33%.
Em relação à pesquisa anterior, feita há um mês, a desaprovação subiu cinco pontos porcentuais, mas a aprovação se manteve estável. Houve diminuição da parcela que vê o governo como regular, de 26% para 22%.
A pesquisa foi realizada após a divulgação do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro falou da necessidade de proteger sua família e que, segundo o ex-ministro Sérgio Moro, demonstrou ingerência indevida na Polícia Federal. Entre os que assistiram ao vídeo, a desaprovação ao governo ficou acima da média: 53%.
CUIDADO COM A CAMPANHA ANTECIPADA!
Todo cuidado é pouco na hora de dar vazão ás intenções eleitorais. Muitos candidatos desconhecem – ou fazem questão de ignorar - as determinações do TSE e vêm cometendo atos que podem lhes custar processos por campanha antecipada e impedir o registro de suas candidaturas.
Até o dia 15 de agosto está permitido, somente o uso das redes sociais sem que nas postagens apareçam pedidos de voto e é obrigatório que se afirme “pré-candidato” e, não “candidato”.
Postagens em grande número ou que ataquem outros pré-candidatos ou pessoas, são rigorosamente proibidas e, além de impedir o registro da candidatura podem custar processos tanto para o autor da postagem quanto para o partido.
Não é proibido distribuir cestas básicas ou kits de higiene. Proibido é fazer isso em nome do pré-candidato ou pedir votos explicitamente durante o ato.
O TSE está de olho!!
DOAÇÕES E “VAQUINHAS”
Existem diferentes regras para a fase anterior ao pleito. A campanha eleitoral, por exemplo, só será permitida a partir de 15 de agosto. A arrecadação de doações por meio de vaquinhas virtuais está autorizadas a desde o último dia 15 de maio. O pré-candidato precisa ficar atento e consultar no site do TSE as plataformas autorizadas para esse tipo de arrecadação, antes de contratar este serviço.
Há um rol de empresas cadastradas no TSE. É importante alertar que o pré-candidato não vai poder utilizar este dinheiro da vaquinha durante a pré-campanha, mas apenas após ter um CNPJ, que entrará como arrecadação de campanha eleitoral e prestação de conta. Ele pode utilizar nas redes sociais que é pré-candidato e que está fazendo esta arrecadação via vaquinha eletrônica.
FIM DAS COLIGAÇÕES PROPOCIONAIS
Esta será a primeira eleição municipal em que as coligações proporcionais – para vereadores – estarão proibidas.
Isso significa que os partidos devem elevar o nível de escolha de seus pré-candidatos e que esses escolhidos terão muito mais trabalho para se eleger do que em eleições anteriores.
A disputa será voto a voto e cada conquista deve ser preservada, acarinhada e acompanhada até o dia da eleição, para que não mude de ideia. O que vai valer é a força de cada partido e a capacidade de convencimento de cada pré-candidato.
FUNDO ELEITORAL ESMIUÇADO
O Ministério Público Eleitoral já informou que assumiu como “desafio” a fiscalização na aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral, em termos de superfaturamento, uso de empresas, fornecedores e prestadores de serviço de fachada.
Haverá, também, rigorosa fiscalização acerca do abuso de poder econômico, envolvendo o Ministério Público Eleitoral, Federal e Estadual, além da nossa valorosa Polícia Federal.
OAB e imprensa também servirão de “fiscais do povo”, na luta por uma eleição sem corrupção e irregularidades.
Os candidatos, estes, devem se aconselhar com profissionais de direito eleitoral, montar uma assessoria competente e não cair no erro de perder uma eleição por um esquecimento ou um delito pequeno.
Nada passará!
VÍDEO DE REUNIÃO SÓ TEM EFEITOS POLÍTICOS
Agora que a poeira já baixou, os principais juristas do País avaliam que o conteúdo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, pode ter, no máximo, efeitos jurídicos e, não, políticos como os opositores ao presidente Jair Bolsonaro esperavam.
Ao que tudo indica, segundo eles, o Procurador Geral da república deve pedir o arquivamento de qualquer processo que envolva o conteúdo do vídeo.
Apesar dos palavrões e termos chulos, a avaliação é de que, por mais que pareça o contrário, o governo Bolsonaro é democrático e conservador, para alívio geral.
MORO ENFRAQUECIDO
Aliás, quem esperava que o vídeo transformasse o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em um novo herói da nação, saiu decepcionado.
O vídeo não mostrou nenhum crime supostamente cometido pelo presidente Jair Bolsonaro e a acusação de “tentar interferir na polícia federal”, foi mais um “blefe” do que uma confirmação.
Por outro lado, se a intenção de Moro era desestabilizar alguns ministros, seu tiro foi certeiro, criando “saias justas” para vários deles e a população de “boca aberta” para o grau de inconseqüência e desconhecimento de causa que alguns demonstraram.
PAULO MARINHO COMPLICA “02”
Se até aqui as denúncias de tentativa de influência na Polícia Federal se referiam apenas ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o depoimento de mais de cinco horas do empresário Paulo Marinho põe o senador Flávio Bolsonaro e seus auxiliares diretos também no olho do furacão.
A tendência é de que as informações sobre o vazamento da operação Furna da Onça sejam incorporadas ao inquérito que investiga as denúncias de Moro, aumentando o potencial de estrago à imagem do clã Bolsonaro.
Dentro do Congresso, o Centrão esfrega com as mãos com muito álcool em gel, com alguns já pensando no que essa mistura pode render em termos de necessidade de apoio ao presidente no Senado. Ali, o mais experiente é o MDB, que já arrematou os cargos de líder do governo no Congresso, com Eduardo Gomes (TO), e de líder do governo no Senado, com Fernando Bezerra Coelho (PE).
O Centrão está de olho na posição de líder do governo na Câmara, hoje ocupada pelo major Vitor Hugo (PSL-GO). A aposta é a de que nem só de FNDE e Dnocs viverão os partidos.
BOLSONARO CRÊ EM ARQUIVAMENTO
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira acreditar no arquivamento do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suposta interferência dele na Polícia Federal, e voltou a negar ter interferido nos trabalhos da corporação.
Em nota oficial, Bolsonaro disse que considera "levianas" as afirmações que teria interferido na PF e defendeu uma atuação por uma "verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo".
O presidente pediu ainda, na nota, esperar que o "assunto" referente ao inquérito seja tratado com "responsabilidade e serenidade".
LUÍS ROBERTO BARROSO
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que ataques destrutivos às instituições já levaram o Brasil a duas longas ditaduras, ao defender o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como intérprete final da Constituição, em discurso de posse recheado de recados.
"Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o Supremo Tribunal Federal. Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade", disse.
"Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir", completou ele, que também integra o STF.
COVID-19 NO BRASIL
O Brasil registrou 807 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, o que aumentou o total de óbitos pela doença para 23.473 no País, segundo balanço divulgado na noite desta segunda-feira, 25, pelo Ministério da Saúde. De ontem para hoje, 11.687 novos casos de infecção pelo novo coronavírus foram registrados e agora já são 374.898 pessoas contaminadas.
O Brasil segue ocupando a segunda posição entre as nações com mais casos de covid-19 no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que acumula mais de 1,6 milhão de infectados, segundo dados compilados pela plataforma da Universidade Johns Hopkins até às 19h de segunda-feira.
Na lista de países com mais mortes acumuladas, o Brasil ocupa a 6ª posição. Só fica atrás de Estados Unidos (97.974), Reino Unido (36.996), Itália (32.877), França (28.460) e Espanha (26.834).
O índice de ocupação dos leitos de UTI na Grande São Paulo, por exemplo, onde há o maior número de mortes, a taxa de ocupação de UTIs chega a 91%, segunda maior desde o início da pandemia. O Rio espera pela entrega de hospitais de campanha. Pernambuco, Pará e Amazonas estão no limite.
COVID-19 NO TOCANTINS
Nesta terça-feira o Tocantins contabilizou 113 novos casos confirmados da Covid-19 no Lacen (105) e por testes rápidos (8).
Os novos casos são de Araguaína (77), Araguatins (06), Darcinópolis (01), Filadélfia (02), Goiatins (03), Guaraí (03), Itaguatins (04), Nazaré (01), Palmas (07), Porto Nacional (02), Sampaio (03), Santa Fé do Araguaia (01), Tocantinópolis (02) e Xambioá (01).
Atualmente, o Tocantins apresenta 2.696 casos no total, destes, 732 pacientes estão recuperados, 1.906 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 58 pacientes foram a óbito.
Auxílio a estados e municípios custará R$ 125 bi, diz Economia
O secretário de Fazendo, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (21) que o auxílio a estados e municípios a ser sancionado por Jair Bolsonaro terá um custo de R$ 125,8 bilhões.
Serão R$ 60,15 bilhões repassados pela União diretamente para estados e municípios; R$ 35,34 bilhões em renegociação de obrigações com a União; R$ 13,98 bilhões em renegociação com bancos públicos; R$ 10,73 bilhões em renegociação com organismos internacionais; e R$ 5,6 bilhões em suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias.
UM BOM EXEMPLO
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acaba de oferecer aos consumidores goianos que estejam com suas contas de energia atrasadas por conta das ações de enfrentamento ao Covid-19, o parcelamento dos meses atrasados em oito vezes, sem juros.
A ação ocorre por iniciativa do Legislativo goiano, que costurou os acertos nos bastidores, sem alarde.
Esse é um bom exemplo a ser seguido pela Assembleia Legislativa do Tocantins que, apesar dos excelentes trabalhos em benefício do povo tocantinense, pode, também, brindar os cidadãos afetados pelas ações de combate à pandemia, com uma proposta semelhante à Aneel e à concessionária de água e esgoto, o que seria uma ação muito bem vinda e recebida.
O Legislativo goiano já mostrou qual é o caminho.
#ficaadica!
GOVERNADOR DE GOIÁS COLHE FRUTOS
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, começou a colher ótimos frutos em relação ás medidas tomadas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Estado.
Após tomar medidas duras, porém, necessárias, e receber diversas críticas, que o levaram a romper com o presidente da República, Jair Bolsonaro, por não flexibilizar as medidas de isolamento social.
Agora, Goiás é um dos pouquíssimos estados que não vivem em pleno caos no sistema público de saúde.
Não é à toa que Caiado tem o apoio de 90% dos prefeitos goianos.
AS DIFICULDADES DA REELEIÇÃO DOS ATUAIS VEREADORES
Com raríssimas exceções, a maioria dos vereadores dos 10 principais colégios eleitorais do Tocantins não conseguirá a reeleição.
Primeiro, por conta do desempanho pífio na função de “representantes” do povo. Segundo, por optarem por “lamber a sola do sapato” do Poder Executivo.
E os motivos vão se enfileirando: denúncias infundadas, incompetência na fiscalização das ações do Executivo e incapacidade para legislar.
Entre os piores avaliados estão vereadores de Palmas, Porto Nacional e Araguaína.
As urnas irão confirmar quem foi bem e quem “nem apareceu para trabalhar”.
TODO MUNDO DE OLHO
A Polícia Federal, o tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal e uma Comissão especial no Congresso Nacional compõem o cenário de um momento histórico na política brasileira.
Todos atuarão em uníssono na fiscalização dos recursos que serão liberados pelo presidente Jair Bolsonaro a estados e municípios, para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil.
Qualquer desvio de finalidade, superfaturamento ou malversação desses recursos serão duramente penalizados pelos órgãos fiscalizadores que, mai que nunca, representarão os olhos e ouvidos do povo brasileiro.
Membros desses órgãos já estão presentes nos 26 estados e no Distrito Federal, fiscalizando todos os atos e aguardando os extratos bancários para analisar a aplicação dos recursos.
Que assim seja!
BORSOLNARO REUNE COM OS PRESIDENTES DO MDB E DO DEM
O presidente Jair Bolsonaro esteve reunido, separadamente, com os presidentes do MDB, Baleia Rossi, e do DEM, ACM Neto, em busca da reconstrução da sua base política no Congresso. O objetivo é ter segurança e governabilidade para após a pandemia e se precaver a respeito de um hipotético processo de impeachment.
Todos os movimentos de Bolsonaro estão sento tomados com extremo cuidado e sendo estrategicamente articulados.
MDB e DEM podem ser contemplados com mais espaços nesse novo governo de coalizão, mesmo com a chegada dos parlamentares dos partidos que compõem “Centrão”.
CÂMARA AFROUXA “REGRA DE OURO”
Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira, 21, durante sessão do Congresso Nacional, projeto de lei que autoriza o governo federal a contornar a chamada "regra de ouro" - que impede o poder público de contrair dívidas para pagar salários e custeio dos órgãos.
O placar foi de 451 votos a 1, e o tema ainda será analisado pelos senadores. A sessão do Congresso é tradicionalmente feita em conjunto pelos parlamentares, mas durante a pandemia, as votações vêm sendo realizadas à distância e em dois momentos: um para a Câmara e outro para o Senado.
O texto, enviado pelo governo, abre crédito de R$ 343,6 bilhões para a União pagar despesas correntes, como salários e contas de custeio da máquina pública. Esse gasto deve ser incluído ainda no Orçamento de 2020.
A "regra de ouro" é prevista na Constituição Federal. Quando descumprida sem a autorização do Congresso, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.
AUXÍLIO EM TRÊS VEZES
Para ganhar tempo até o desenho de uma nova política para os programas sociais do governo, uma das opções do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses. Essa é uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica.
Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor.
Seria um modelo de transição até que possam ser reformulados os programas sociais e encontrada fonte de recursos para bancar o aumento de gastos permanentes. Uma negociação que terá de ser feita com o Congresso para não estourar o teto de gastos (mecanismo que proíbe o aumento das despesas acima da inflação) a partir do ano que vem, quando não haverá mais o orçamento de guerra (que livrou o governo de cumprir algumas das amarras fiscais para ampliar os gastos no combate à pandemia).
A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da pandemia e agora ganhou urgência.
MAIA ELOGIA APROXIMAÇÃO ENTRE BOLSONÁRO E DÓRIA
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a postura respeitosa e o tom amistoso entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em videoconferência com governadores sobre projeto de auxílio a Estados e municípios nesta quinta-feira.
Bolsonaro e Doria vinham protagonizando trocas ásperas de declarações, principalmente após tensa reunião no fim de março do presidente com governadores do Sudeste.
"O conflito gerava uma insegurança na sociedade. O gesto dos dois hoje foi um gesto importante", argumentou Maia nesta quinta, após a videoconferência da qual também participou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
"Acho que tanto o presidente e principalmente o governador Doria fizeram um gesto que acho que a sociedade vai aplaudir e vai tranquilizar nesse momento tão difícil", avaliou o presidente da Câmara em entrevista à rádio Bandeirantes.
Bolsonaro vem discordando de governadores principalmente sobre as medidas de isolamento social para frear a disseminação do coronavírus. Mesmo o auxílio aos entes da federação --o projeto prevê, entre outras medidas, o repasse de 60 bilhões de reais em 4 parcelas a Estados e municípios-- provocou rusgas.
Bolsonaro manifestou posição contrária ao isolamento em diversas ocasiões, assim como alguns governadores o adotam como alvo frequente.
SUCESSÃO MUNICIPAL EM PALMAS
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, Carlos Braga, e o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e seu secretário de Governo, Carlos Braga, têm aproveitado os fins de semana para visitar lideranças e angariar apoios ao projeto de reeleição de Cinthia.
A prefeita e o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa, estão falando a mesma língua, graças à habilidade e ao traquejo político de Cinthia Ribeiro e de Carlos Braga, que também alinhavou mais de 120 nomes como pré-candidatos a vereador para a chapa da prefeita.
OPOSIÇÃO SILENCIOSA
A oposição á candidatura de Cinthis Ribeiro à reeleição segue silenciosa, adotando o “estilo mineiro” de articular.
Um nome que começa a surgir com mais destaque é o do deputado federal Osires Damaso, junto aos nomes do também ex-deputado federal Paulo Mourão e de Vicentinho Jr., deputado federal e presidente estadual do PL.
Segundo os bastidores, dentre os três citados, apenas um sairá candidato, unindo o discurso oposicionista.
CARLESSE CONCENTRADO NA SAÚDE
O governo Mauro Carlesse continua concentrando seus esforços na luta contra a pandemia da Covid-19. Sua administração conseguiu instalar mais leitos de UTI no HGP, em Palmas, e em Araguaína.
Em paralelo, o governo do Estado também vem promovendo obras assistenciais, recuperação de rodovias e lutando por empréstimos junto à instituições financeiras como o Banco Regional de Brasília e a Caixa Econômica Federal.
Tudo isso sem entrar no mérito da sucessão municipal deste ano, fazendo cada coisa ao seu tempo.
Uma coisa é certa. Pelo seu histórico de atuação, Carlesse não irá deixar seus companheiros a ver navios, devendo colocar seu peso político na hora certa para respaldar suas candidaturas.
GIL BARISON É PRÉ-CANDIDATO E NÃO NEGOCIA CANDIDATURA
O empresário Gil Barison tem sido muito franco e inflexível em seu discurso e afirma taxativamente que não negocia sua pré-candidatura como cabeça de chapa com nenhum partido ou grupo político.
Barison tem rejeitado convites para participar de reuniões com a finalidade de fazer com que mude de posição.
Mas, o empresário já está com uma equipe de profissionais qualificados, que estão, de forma voluntária, elaborando um plano de governo que promete muitas novidades ao povo palmense.
AGROTINS VIRTUAL
O governador Mauro Carlesse tem mostrado que em tempos de pandemia, não se pode pensar apenas em Saúde Pública, mas, também ,com a economia tocantinense cujo carro-chefe no Estado é o agronegócio.
Nesta terça-feira (12), foi lançada a edição digital da Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins 2020) que visa propiciar boas oportunidades de negócios e conhecimento aos produtores.
O evento ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de maio, na plataforma www.agrotins.to.gov.br, com programação ao vivo das 8 às 18 horas, sendo que o conteúdo ficará disponível por 30 dias após o término das atividades.
Durante o lançamento da feira, o governador destacou o caráter inédito do evento, afirmando que ele poderá servir de modelo para os demais estados que cancelaram/suspenderam suas feiras agropecuárias em virtude da pandemia.
Em 2019, a Agrotins gerou mais de R$ 2 bilhões em negócios, e a expectativa para 2020 é de R$ 5 bilhões.
TURISMO PÓS PANDEMIA
A Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Tocantins (Adetuc) deu continuidade, À série de reuniões virtuais com prefeituras das regiões turísticas do Estado,
Com o tema Turismo no Tocantins Pós Covid-19 – o que Podemos Fazer Agora, a reunião virtual discutiu as dificuldades enfrentadas pelo setor e a elaboração de um plano para a retomada das atividades turísticas.
Os gestores municipais apresentaram a realidade enfrentada devido à pandemia, demonstrando, principalmente, preocupação com o crescimento no número de casos de Covid-19 na região que afeta ainda mais a economia dos municípios.
Com a proximidade do período de temporada de praias nos rios Araguaia e Tocantins que cortam a região, os prefeitos relataram as dificuldades enfrentadas pelos donos de quiosques, barracas e os barqueiros que estão com as atividades suspensas, sem expectativa de retornar às atividades.
PLANEJAMENTO DE AÇÕES
A videoconferência foi conduzida pelo presidente da agência e secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra e mediada pela superintendente de Operações Turísticas e Projetos Estratégicos, Maria Antônia Valadares.
O secretário esclareceu aos gestores que o Governador Mauro Carlesse está empenhado em apoiar as pessoas que foram fortemente impactadas pela pandemia. Tom Lyra destacou ainda a importância da elaboração de um planejamento das ações para retomada do Turismo pós-pandemia, reiterando a importância do diálogo entre governo e município para buscar soluções de enfretamento da crise. “Esta reunião é parte deste processo, entre outras que acontecerão e contamos com o apoio de todos, de forma participativa na elaboração deste plano de retomada”, afirmou.
MILITARES E OS R$ 600
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje que os mais de 73 mil militares que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 —pago a informais, autônomos e desempregados— devolvam integralmente o valor do benefício. A decisão liminar, assinada pelo ministro Bruno Dantas, ainda definiu que, caso os montantes não sejam ressarcidos até o fechamento da folha de pagamento de maio, o valor recebido irregularmente será descontado do salário do militar.
No despacho, Dantas lembra que a equipe de fiscalização do governo encontrou indícios de pagamento irregular do auxílio emergencial a militares que integram a folha de pagamento do Ministério da Defesa. Isso, ainda segundo o ministro, "caracterizaria grave irregularidade, visto que os beneficiários não se enquadram nos critérios legais de concessão." "Não há hipótese legal, nem pela mais forçosa interpretação da Lei 13.982/2020, para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial", diz Dantas. "Os recursos utilizados devem ser realocados com urgência para beneficiários que cumprem os requisitos da lei”.
CARTÃO CORPORATIVO
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira, 13, para que sejam apuradas possíveis irregularidades nos gastos sigilosos com cartão corporativo no governo de Jair Bolsonaro. A representação tem como base reportagens do Estadão que mostraram aumento nos gastos vinculados à Presidência nos primeiros meses deste ano.
Ao todo, a fatura de janeiro a abril deste ano foi de R$ 3,7 milhões, o dobro da média dos últimos cinco anos. Bolsonaro justificou a alta com custos da operação que resgatou 34 brasileiros em Wuhan, na China, em fevereiro. Segundo ele, foram R$ 739,6 mil bancados com o cartão corporativo da Presidência. Mesmo descontado o valor com a viagem, porém, os gastos continuam 59% acima da média do período.
"É preciso auditar os referidos gastos, bem como impor medidas de transparência quanto às despesas que não representem risco à segurança nacional", afirmou o senador da Rede.
ELES QUEREM O IMPEACHMENT
O presidente Jair Bolsonaro já é alvo de mais de 30 solicitações de impedimento feitas por partidos, grupos e lideranças que vão do MBL ao PSOL, incluindo até ex-aliados, como Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP). Juristas, lideranças partidárias e autores desses pedidos avaliam, no entanto, que o processo tem mais chance de caminhar se for assinado por um grupo que não seja identificado com nenhum lado da polarização política. E há quem defenda que essa discussão seja pautada após o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus.
Há consenso que é preciso unificar a direita e a esquerda em torno do pedido de uma entidade que esteja acima das siglas e sem identificação no espectro partidário. Na semana passada, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com um pedido. Mas o nome mais citado pelos defensores do impedimento de Bolsonaro é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As duas entidades subscreveram o pedido de impeachment de Fernando Collor, em 1992.
A OAB deu início a esse debate internamente, ao acionar sua comissão de estudos constitucionais para elaborar um parecer sobre as possíveis ilegalidades praticadas pelo presidente da República. A comissão pediu, inclusive, esclarecimentos para o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, que deixou o governo em 24 de abril acusando Bolsonaro de interferir politicamente na PF.
GIL BARISON QUER DISTÂNCIA DA ESQUERDA E DE FICHAS-SUJAS
Em conversa com o empresário Gil Barison, ele foi enfático e taxativo: “sou e pré-candidatíssimo à prefeitura de Palmas e não quero em meu palanque partidos de esquerdas e políticos ficha-suja”.
Barison também afastou qualquer possibilidade de fazer acordos financeiros para obter apoio de líderes ou dirigentes partidários: “estamos neste desafio com a intenção sincera de fazer de Palmas um modelo administrativo, com retidão, honestidade e, principalmente, transparência, para que o povo saiba onde e como estamos usando o dinheiro arrecadado pelos impostos que são pagos pelos cidadãos. Impostos, esses, que serão revistos para baixo, pois considero a injusta a atual política de tributação”, frisou.
Barison revelou que está realizando visitas e conversando com o povo, empresários e profissionais liberais, fazendo uma revê apresentação do nosso projeto de governo.
“Queremos estar com tudo pronto no momento do registro da nossa candidatura”, sentenciou Barison.
TSE MANTÉM CALENDÁRIO ELEITORAL
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade a manutenção do calendário eleitoral deste ano, com a realização do pleito em outubro, após consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas eleições 2020.
No entendimento do ministro relator, não cabe ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de candidatos.
Em seu voto, o relator argumentou que o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, vigente desde 19 de março, manteve todos os prazos previstos no calendário eleitoral 2020, assegurando a normalidade do pleito deste ano, inclusive possibilitando a realização das Convenções Partidárias via internet.
Segundo entendimento do TSE a data da eleição pode até ser prorrogada, mas não os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
70% DOS BRASILEIROS CONTAMINADOS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus contaminará 70% dos brasileiros, repetindo o número que vem dizendo nos últimos dias. O percentual é apresentado pelo presidente como um número inevitável e um argumento contra medidas de isolamento social.
Entre as autoridades médicas mundiais não há consenso sobre qual o percentual da população será potencialmente infectada, mas há a estimativa de que os 70% poderiam ser alcançados caso não houvesse nenhuma medida restritiva.
Ao chegar neste patamar haveria uma barreira da imunidade de grupo. Essa estratégia de permitir a circulação do vírus chegou até a ser adotada no Reino Unido, mas foi descartada com o avanço da pandemia e das mortes
VÍDEO É REVELADOR SOBRE CONDUTA DE BOLSONARO
Durante a reunião ministerial de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro associou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro à necessidade de proteger seus familiares, segundo fontes ouvidas pelo blog. Ele cita a "segurança do Rio" para a troca, afirmando que sua família é perseguida.
O vídeo desse encontro é uma das evidências do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) após Sergio Moro deixar o ministério da Justiça acusando Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal. A sequência foi exibida nesta terça-feira (12) em Brasília a pessoas envolvidas com a investigação.
A avaliação de fontes que acompanham a investigação é que o vídeo é devastador para Bolsonaro, pois comprova a acusação de Moro de que o presidente da República tentou interferir na Polícia Federal
CHANCE ZERO DE IMPEACHMENT
Apesar de toda a expectativa em relação aos resultados que virão da exibição do vídeo da reunião ministerial em que o presidente Jair Bolsonaro mostra o que está sendo chamado de ‘sua verdadeira face”, e dos muitos pedidos de impeachment encaminhados à Câmara Federal, as chances de um impeachment do presidente da república são bem próximas de zero.
Nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nem do Senado, Davi Alcolumbre cogitam fomentar qualquer iniciativa para tal.
A aproximação de Bolsonaro com o chamado “centrão”, estratégia utilizada pelos presidentes que escaparam de impeachments parece estar funcionando, principalmente por conta a “fiscalização’ imposta pela ala militar do governo, que não aceitará nenhum tipo de ato de corrupção.
Os ministros militares já se prontificaram a fiscalizar o governo de formar rigorosa, não deixando possibilidades para atos não republicanos.
MULHER DE MORO DISPENSADA PELO GOVERNO
A advogada Rosângela Moro, mulher do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, foi dispensada do posto de representante da sociedade civil no programa Pátria Voluntária, do governo federal. Assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, a portaria de dispensa foi publicada na edição desta quarta-feira, 13, do Diário Oficial da União.
Lançado em julho do ano passado, o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, conhecido como "Pátria Voluntária", incentiva a participação de cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população mais vulnerável. O projeto é conduzido por um conselho presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. Rosângela Moro ocupava uma das 12 vagas reservadas a representantes da sociedade civil "com reconhecida atuação em atividade voluntária".
FLAVIO BOLSONARO TEM RECURSO NEGADO
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do suposto esquema de rachadinhas que ocorreram em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão barra pedido da defesa para levar ao colegiado da Corte a decisão do próprio ministro que, em abril, negou paralisar o caso.
O Ministério Público investiga supostos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no gabinete de Flávio Bolsonaro. O ex-chefe de gabinete Fabrício Queiroz seria o principal operador do esquema - ele já admitiu que recolhia parte dos salários dos servidores, mas negou crime.
CAIADO QUER IGREJAS FECHADAS
As igrejas poderão voltar a ficar fechadas em Goiás, após o governador Ronaldo Caiado (DEM) afirmar em entrevista terça-feira (12) que a sua intenção com o novo decreto estadual que será publicado nesta quarta ou quinta-feira é manter abertos apenas os serviços considerados essenciais, como hospitais, farmácias, estabelecimentos que comercializem alimentos e as indústrias de transformação de alimentos para enfrentar o avanço do novo coronavírus.
O governador Ronaldo Caiado disse esperar uma compreensão por parte das lideranças evangélicas tendo em vista, o contexto atual da Covid-19 em Goiás e para a necessidade de fechar por um momento novamente os templos.
“Vou levar a eles essa nossa preocupação. Sempre tive por parte deles uma compreensão enorme e um apoio em todas as decisões do governo”, disse Caiado.
BOLSONARO INSISTE NA CLOROQUINA
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13) que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.
“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.
Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada. “Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.
AUXÍLIO NÃO SERÁ PERMANENTE
O Ministério da Economia afirmou que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal. Segundo a nota, "as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública".
“Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade”, diz o texto.
Segundo a nota, neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. “Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, finalizou o ministério.
GOVERNO PROJETA QUEDA NA ECONOMIA
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia projeta queda de 4,7% da economia neste ano, devido aos efeitos da pandemia da covid-19.
Em janeiro, o ministério previa crescimento de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Em março, início da crise gerada pelo coronavírus, a previsão era de estabilidade (0,02%). Os números foram divulgados hoje (13), em Brasília, no Boletim MacroFiscal.
“Provavelmente, a retração do PIB neste ano será a maior de nossa história. Não obstante, é fato que o efeito dessa doença aflige a grande maioria dos países. Conforme as projeções dos analistas econômicos, a queda na atividade será uma das maiores para muitos países desenvolvidos e emergentes no período pós-guerra. Desta maneira, a paralisação das atividades, deterioração do emprego e a piora no cenário internacional promoveram redução na projeção do crescimento brasileiro de 2020 para -4,7%, que anteriormente era de 0,0% - valor presente na Grade de Parâmetros de março de 2020”, disse a publicação.
Para 2021, a previsão é que o PIB cresça 3,2%, ante a previsão anterior de 3,3%. Em 2022, a expectativa é de expansão de 2,6% e, em 2023 e 2024, 2,5% em cada ano.
COVID-19 NO TOCANTINS
Nesta quarta-feira o Tocantins contabilizou 108 novos casos confirmados da Covid-19 no Lacen (72) e por testes rápidos (36).
Os novos casos são de Araguaína (39), Axixá do Tocantins (03), Cariri do Tocantins (05), Colinas do Tocantins (02), Darcinópolis (02), Fátima (01), Goiatins (01), Gurupi (04), Miranorte (01), Nova Olinda (16), Palmas (21), Paraíso do Tocantins (03), Ponte Alta do Tocantins (02), Porto Nacional (01), São Bento do Tocantins (01), São Miguel do Tocantins (05) e Tocantinópolis (01).
Atualmente, o Tocantins apresenta 932 casos no total, destes, 154 pacientes estão recuperados, 757 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 21 pacientes foram a óbito.