EDUARDO GOMES VISTORIA OBRAS EM GUARAÍ

O senador Eduardo Gomes esteve na cidade de Guaraí, onde vistoriou obras de asfaltamento, juntamente com o deputado Jair Farias.

As obras estão sendo realizadas com recursos levantados pelo senador, por meio de emendas impositivas e, mesmo estando no período chuvoso, vêm sendo realizadas pela prefeitura de forma coordenada, para garantir que, no verão, a cidade esteja pronta para receber turistas e visitantes.

A prefeita Maria de Fátima Coelho Nunes e diversos vereadores, acompanham Eduardo Gomes e são só agradecimentos pelo esforço em garantir recursos federais para o município.

AGENDA EM ARAGUAÍNA

Eduardo Gomes estará, também em Araguaína, nesta segunda-feira, onde, juntamente com o prefeito, Wagner Rodrigues, onde assinou ordem de serviço para a canalização e urbanização dos córregos Tiúba e Baixa Funda, fundamentais para o desassoreamento do Lago Azul.

As obras são fruto de emendas impositivas do senador e vão beneficiar diversos setores da cidade.

Na oportunidade, será ativado, também, o serviço de internet 5G, que estará disponível em 15 “luminárias inteligentes” e, num primeiro momento, atenderá os órgãos da prefeitura localizados na região de abrangência do sinal.

VICENTINHO JR. QUER BNDES INVESTINDO COM BOM SENSO

O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) apresentou Projeto de Lei com objetivo de evitar que recursos do BNDES sejam aplicados em outros países, uma prática comum nos governos do PT.

Em seu PL, Vicentinho argumenta que, antes de usar o dinheiro dos contribuintes brasileiros em outro país, o governo deve apresentar uma relação de obras essenciais para o País, que estejam em andamento dentro do cronograma estipulado, que órgãos fiscalizadores sejam consultados antes do “empréstimo” e que países que já devem para o Brasil não recebam mais recursos enquanto não quitarem suas dívidas.

Vicentinho adiantou que deve pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que seu PL seja colocado em votação o mais rápido possível.

LULA INICIA TROCA DE CARGOS POR APOIO

Finalizada a missão de reeleger o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para os comandos da Câmara e do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avança nesta semana as negociações de cargos do segundo escalão do governo.

O mapa inclui até aliados que estão fora da base de apoio oficial, como políticos do Republicanos e do PP.

Segundo assessores de Lula, as nomeações devem começar a ser publicadas no "Diário Oficial da União" desta semana para garantir a aprovação das primeiras medidas do governo no Congresso.

As principais votações só devem acontecer após o Carnaval, já na segunda quinzena de fevereiro.

EMBAIXADOR DA UNIÃO EUROPEIA CRITICA LULA

Lula recebe apresentação de credências do embaixador da Turquia no Brasil, Halil Ibrahim Akça

O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, compartilhou neste domingo (5), em seu perfil oficial nas redes sociais, um artigo jornalístico que critica a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação aos regimes autoritários de Cuba, Venezuela e Nicarágua.

 No artigo publicado na Folha de S.Paulo, o colunista Demétrio Magnoli cita as declarações de Lula na cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), na Argentina, em janeiro, e argumenta que o presidente "celebrou a democracia com uma face enquanto celebrava seus ditadores de estimação com a outra". Para Magnoli, que disse que Lula está "fossilizado", o presidente não aproveitou seu discurso para defender eleições livres na Venezuela, Cuba e Nicarágua e ainda "executou suas acrobacias habituais destinadas a legitimar as tiranias". O petista também apontou o diálogo como solução para o "problema" na Venezuela, afirmou o colunista.

MINISTRA, TEBET DIZ TER DIVERGÊNCIAS COM LULA E HADDAD

A ministra Simone Tebet, do Planejamento, voltou a exaltar "divergências econômicas" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que será "austera" na condução da pasta e admitiu que pode receber "cartão amarelo" de membros do governo por tentar garantir responsabilidade fiscal. Discursando virtualmente no evento Lide Brazil Conference, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais, a ex-senadora destacou em dois momentos as suas "diferenças" com o presidente e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas disse que considera positivo o fato de ter sido convidada pelo petista para chefiar a pasta.

MORAES INICIA CAÇA A DO VAL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de uma apuração sobre as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) a respeito de um plano golpista.

Moraes considerou que há a necessidade de diligências para saber se o político cometeu os crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.

À revista "Veja", do Val acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) de organizarem uma reunião, em dezembro, para propor gravar sem autorização alguma conversa que comprometesse Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já em entrevista à GloboNews e em depoimento à Polícia Federal, o senador não atribuiu a responsabilidade do plano golpista ao ex-presidente.

Segundo o magistrado, como do Val apresentou versões divergentes, é preciso esclarecer o que de fato ocorreu.

LULA JÁ INAUGURA OBRAS!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz nesta segunda-feira (6) sua primeira viagem para entregar obras.

Lula participará da inauguração das unidades de oftalmologia e diagnóstico do Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, na cidade do Rio de Janeiro.

A viagem inaugura uma série de visitas que o presidente quer fazer pelos estados para lançar ou relançar obras e programas.

Ainda no evento no Rio de Janeiro, onde estará acompanhado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), Lula participa do lançamento da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participará.

FUNASA VAI, FUNASA VEM

Pressionado pelo Centrão, o Palácio do Planalto vai discutir na próxima semana a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A instituição foi extinta há um mês por medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas partidos do Centrão querem sua volta para acomodar indicados que lidam com um orçamento robusto nos Estados.

 A Funasa tem 26 superintendências e, nos últimos anos, se tornou um feudo político do PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), reeleito na quarta-feira. A manutenção da Funasa começou a ser negociada para contornar uma crise no PSD, uma vez que, na última hora, alguns senadores da sigla ameaçaram votar em Rogério Marinho (PL-RN), o candidato apoiado por bolsonaristas.

PREÇO DOS REMÉDIOS VAI SUBIR

Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos de 19% a 22% (veja tabela abaixo).

 As associações da indústria e dos laboratórios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.

 Além do impacto do ICMS, em abril está previsto o reajuste do preço de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.

EDUARDO GOMES HOMENAGEIA POSSE DE PARLAMENTARES 

Não foi nada especial, mas, apenas o gesto, diz muita coisa do que é a forma do senador Eduardo Gomes conduzir seu mandato de senador pelo Tocantins.

Com uma bonita arte, publicada em suas redes sociais, o senador homenageou desde a professora Dorinha Seabra até os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos, passando pelos deputados federais, que tomaram posse no primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.

Eduardo Gomes fez questão de nomear a todos, com uma foto que compõe um mosaico, na forma do Estado do Tocantins, colocando-se à disposição de todos para reforçar, politicamente, a posição do Tocantins no cenário nacional.

MARIA DO SOCORRO PRESTIGIA TOINHO ANDRADE

A professora Maria do Socorro fez questão de estar em Brasília, neste dia 1º de fevereiro, para prestigiar a posse do deputado federal Toinho Andrade, o mais votado do Tocantins nas últimas eleições. 

Uma foto com os dois, orgulhosos, foi a forma de mostrar a todos como foi importante para o Tocantins e para seus 139 municípios, principalmente para Porto Nacional, a eleição de Toinho Andrade para o parlamento federal.

O portuense será mais um congressista municipalista a lutar pela representatividade e respeito ao Tocantins na Câmara Federal.

CAYRES ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O deputado estadual Amélio Cayres foi eleito, neste dia 1º de fevereiro, o novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Em um rápido discurso após a eleição, Amélio fez um agradecimento especial ao deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que retirou a pré-candidatura a presidente e facilitou a composição para uma chapa única. Todos os membros da mesa foram eleitos com o voto dos 24 deputados.

Cayres garantiu aos colegas que todas as decisões da presidência serão discutidas com cada um dos demais 23 deputados estaduais, e avisou que o cargo não o torna maior que os colegas. “Não me envaidece, nem me faz sentir maior. Meu diploma é do mesmo tamanho que o de vocês, a responsabilidade com o povo tocantinense é igual para todos nós”, afirmou.

DORINHA FOI DE PACHECO

Em meio às indefinições e ao suspense que marcaram a posse dos senadores eleitos e a eleição automática para presidente do Senado, a tocantinense Dorinha Seabra não guardou segredo e afirmou que seu voto foi para o atual presidente, Rodrigo Pacheco, do PSD.

Dos três senadores do Tocantins, apenas Irajá Abreu (PSD), ainda não havia oficializado sua decisão até a manhã desta quarta-feira.

WANDERLEI DÁ O TOM NA POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) deu o tom do seu governo em seu discurso na posse dos 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos, ontem, na Assembleia Legislativa do Tocantins.

Wanderlei foi enfático ao dizer que quer uma boa convivência com os deputados estaduais, e que vai pagar todas as emendas parlamentares, conforme a previsão da lei. “Todas as emendas são devidamente planejadas pelo gabinete do deputado e terão ressonância no governo. Elas têm discussão prévia com o prefeito, com a entidade. Terão pagamento dentro da lei, de acordo com o planejamento feito por nós junto com os senhores”, avisou.

O governador lembrou a criação, no ano passado, do fundo específico para as emendas, como forma de garantir o pagamento delas. “Não adianta criticarem quando eu pagar uma emenda, porque eu vou pagar. Essa é a ferramenta de trabalho do parlamentar”, definiu o governador, sob aplausos dos recém-empossados.

Para dirimir qualquer dúvida, Wanderlei lembrou que, antes de ser vice-governador e, depois governador, foi deputado estadual e já “esteve na pele” dos empossados.

CINTHIA ENÉRGICA

Prefeita usando as redes escreveu: Um dia ainda mais especial pela alegria de ver meu esposo, Eduardo Mantoan, dar o seu primeiro passo na vida política

Após uma greve no setor do transporte público da Capital, deflagrada no início desta semana e, com a estagnação das negociações, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, resolveu os problemas causados pelo movimento à população de uma forma simples, direta e eficaz: decretou “catraca livre” e custo zero para os usuários do transporte coletivo.

Ou seja, enquanto motoristas e cobradores não chegam a um acordo com os patrões, o povo não terá que pagar nem por isso nem pelas passagens do transporte coletivo.

Depois que a situação se resolver, sem prejuízo para a população de Palmas, as empresas poderão voltar a cobrar pelo serviço.

Assim é que se faz!

PRIMEIRO EMBATE?

Recém empossados e alinhados pela reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, petistas e bolsonaristas tiveram o primeiro embate no plenário da Casa. Reunidos, os deputados do PT posaram para uma foto oficial e entoaram o tradicional jingle do presidente da República: "Olê, olê, olá, Lula, Lula". Em resposta, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiram e gritaram: "Lula ladrão, seu lugar é na prisão".

Deputados do PSOL como Guilherme Boulos (SP) e Tarcísio Mota (RJ) responderam à provocação com o grito de "sem anistia" em direção aos bolsonaristas, em uma referência aos atentados terroristas às sedes dos Três Poderes no último dia 8.

LULA AGIU POR PACHECO

Em uma disputa acirrada, que levou o Palácio do Planalto à mesa de negociação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito para novo mandato à frente da Casa no biênio 2023-2024. Com 49 votos, Pacheco derrotou o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro Rogério Marinho (PL-RN), que ficou com 32.

Na tentativa de conter dissidências na base aliada e garantir voto em Pacheco, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ao União Brasil, ao MDB e até ao PSD diretorias de autarquias, estatais e bancos públicos. A estratégia barrou a chegada de um bolsonarista ao comando de um dos três Poderes - o presidente do Senado chefia o Congresso.

O grupo de Marinho e até mesmo aqueles que se movimentaram para trair Pacheco mostraram ao Planalto que Lula enfrentará dificuldades para aprovar, por exemplo, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Votações como essa exigem 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

LIRA VENCE E QUER “DESINFLAMAR” O BRASIL

Em seu discurso de vitória, o presidente reeleito da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), condenou os atos extremistas de 8 de janeiro e disse que "é hora de desinflamar o Brasil". Lira falou para um plenário composto, majoritariamente, de deputados do Centrão e por parlamentares que apoiam o petista.

"Neste Brasil, não há mais espaço para aqueles que atentam contra os Poderes que simbolizam a nossa democracia. Esta casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou qualquer manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei", afirmou.

“CADA UM NO SEU QUADRADO CONSTITUCIONAL”

Arthur Lira afirmou que "é hora de desinflamar o Brasil". Em um tom crítico, disse que "os Poderes da República, pilares da nossa democracia, devem dar o exemplo", falou em "refazer laços" e mandou um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"É hora de ver cada um em seu quadrado constitucional para podermos voltar a ver Poderes articulando, interagindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o espaço de outro", declarou.

"Não dá mais para usurpar prerrogativas, interferir em decisões amplamente debatidas, votadas e aprovadas. O Legislativo, sim, é o poder moderador da República e assim continuará sendo. Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal."

CINTHIA DÁ AUMENTO A SERVIDORES

Dando continuidade à política de valorização do servidor público municipal, a prefeita Cinthia Ribeiro concede o índice de 7% relativo à Data-base 2023 por meio da Medida Provisória n° 1/2023. Para 11.480 servidores efetivos e temporários, os salários terão a inflação corrigida e o poder de compra garantido, acima do índice oficial, que ficou em 5,93%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.  

A Data-base 2023 de 7% é possível em virtude do equilíbrio fiscal, cumprimento de condições e de índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somando a capacidade financeira do município de honrar os compromissos.

CONGRESSO EMPOSSA HOJE 513 DEPUTADOS E 27 SENADORES

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes.

SALDO NEGATIVO DE 431.011 EMPREGOS, DIZ NOVO CAGED

Na média nacional, salários tiveram redução de 1% no mês passado. O Brasil fechou o mês de dezembro do ano passado com saldo negativo de 431.011 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado na terça-feira (31) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo do mês passado foi resultado de 1.382.923 milhões de contratações e 1.813.934 desligamentos.

 Já o estoque total de trabalhadores celetistas recuou 1% em dezembro, contabilizando 42.716.337. No acumulado do ano, houve saldo de 2.037.982 empregos, decorrente de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos.

TUDO PELA PRESIDÊNCIA

O governo Lula exonerou nesta quarta, 1º, seus 13 ministros com cargos legislativos. A medida visa reforçar a votação em aliados para as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, marcada para ocorrer nesta tarde. A lista inclui até mesmo o ministro da Agricultura, Carlos Favaro (PSD-MT), que está no meio do mandato de senador. Ele foi liberado a reassumir sua vaga para ajudar a reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que enfrenta uma disputa acirrada com o ex-ministro bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN).

O “AMIGO” DO MINISTRO

Na segunda semana como ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho abriu as portas de seu gabinete para o sócio oculto de uma empresa que recebeu R$ 2,9 milhões de verbas do orçamento secreto direcionados por ele. O ministro omitiu a audiência, realizada no dia 11 de janeiro, de sua agenda oficial divulgada pelo governo.

No papel, o "amigo" do ministro é apenas um dirigente do União Brasil em Codó, município maranhense. Mas, na prática, Tito é o verdadeiro dono da Mubarak Construções, uma empresa que, a rigor, não tem relação alguma com a área das comunicações. À Receita Federal, a empresa declara que atua em atividades de construção, oferece transporte escolar, aluga automóveis e vende pescados e frutos do mar.

Em 2020, o ministro direcionou R$ 2,9 milhões para a prefeitura de Vitorino Freire (MA) - comandada por sua irmã -, que fechou por esse valor dois contratos com a empresa do amigo de Juscelino. O dinheiro foi liberado no fim do ano passado, pouco antes de ele ser escolhido pelo presidente Lula para chefiar a pasta das Comunicações. Na época, Juscelino, filiado ao União Brasil, exercia o mandato de deputado federal.

O MURO DO MINISTRO I

Juscelino Filho, ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), utilizou R$ 5 milhões do orçamento secreto para levar asfalto até propriedades de sua família em Vitorino Freire (MA), incluindo uma fazenda da qual é dono. As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30.

De acordo com a reportagem, Juscelino direcionou recursos do orçamento para a cidade onde sua família tem influência. Sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil), é prefeita do município. Para a obra, foram contratadas uma empresa de um amigo de longa data do ministro e um engenheiro cuja indicação veio de seu grupo político.

O MURO DO MINISTRO II

A empresa em questão é a Construservice, que pertence a Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, que já foi preso suspeito de pagar propina para conseguir obras na cidade. Eduardo ficou quatro dias preso, após ser detido pela Polícia Federal, mas foi liberado sob fiança. Juscelino já chegou a admitir que é amigo do empresário há mais de 20 anos.

 Já Julimar Alves da Silva Filho, engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou a autorização para a obra, foi indicado pelo partido de Juscelino, o União Brasil, e está afastado do cargo após suspeita de ser um dos destinatários de propinas de Eduardo Imperador.

 A família de Juscelino possui muitas propriedades em Vitorino Freire - uma cidade pobre em que 42% da população não tem asfalto na frente de casa.

 Além da propriedade do ministro, oito de algumas fazendas do clã foram beneficiadas com as obras de asfaltamento.

OS VOOS DO MINISTRO

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apresentou à Justiça Eleitoral informações falsas para pagar com dinheiro público 23 supostas viagens de helicóptero feitas durante sua campanha a deputado federal, no ano passado. Ao prestar contas, Juscelino informou que todos os voos foram feitos por "três cabos eleitorais". O Estadão identificou, porém, que os nomes apresentados por ele são de um casal e de uma filha de dez anos, que moram em São Paulo. A família disse não conhecer o político.

Com a lista falsa de passageiros, o ministro justificou o pagamento de R$ 385 mil do Fundo Eleitoral para sua campanha. Citados na planilha que Juscelino entregou à Justiça Eleitoral do Maranhão, o empresário Daniel Pinheiro de Andrade e sua mulher, Angela Camargo Alonso, de São Paulo, que afirmaram atuar no ramo de decoração, negaram ter relação com a campanha do então deputado do União Brasil.

BOLSONARO SOLTA O VERBO I

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma palestra em Orlando, nos Estados Unidos, onde voltou a questionar urnas, defendeu golpistas e disse que o governo Lula "não duraria muito".

 "Se esse governo continuar na linha que demonstrou nesses primeiros 30 dias, não vai durar muito tempo”, decretou, sem dar maiores detalhes, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

 O ex-presidente também mencionou seus apoiadores que, no dia 8 de janeiro, invadiram e depredaram prédios dos Três Poderes em Brasília. Apesar de condenar a destruição, Bolsonaro os chamou de "injustiçados".

 “Muita gente sendo injustiçada lá", afirmou. "Aquilo não é terrorismo pela nossa legislação. Tem gente que tem que, sim, ser individualizada [por] invasão, depredação, e cada um que pague por aquilo que fez”, completou.

BOLSONARO SOLTA O VERBO II

Aproveitando a ocasião, o ex-presidente ainda voltou a questionar o resultado das urnas nas eleições brasileiras. “Nunca fui tão popular no ano passado. Muito superior a 2018. No final das contas, a gente fica com uma interrogação na cabeça”.

De acordo com a Folha, o bolsonarista Allan dos Santos, que é foragido da Justiça desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sua prisão, estava presente no evento, realizado na noite dessa segunda-feira, 31.

Ao público, Bolsonaro mencionou que não pretende retornar ao Brasil em breve, e já tem outra palestra agendada para o dia 3 em Miami, também nos EUA, país onde segue morando com um visto de turista desde que a sua permissão para chefes de Estado venceu.

ATÉ TU, MPF?

Ao aprovar a jato a criação de um penduricalho por um alegado excesso de trabalho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) usou como justificativa leis e normas da magistratura. No entanto, o órgão dos procuradores driblou a lei e criou critérios que vão além dos previstos para juízes. Na prática, a resolução aumenta o leque de potenciais beneficiários.

Como mostrou o Estadão, na última sessão plenária de 2022, no dia 19 de dezembro, o CNMP criou umA licença para compensar "acúmulo de acervo", que pode ser revertida em indenização (até R$ 11 mil por mês). O critério para definir a quantidade de processos que configura o excesso ficou a carga dos ramos do Ministério Público.

CÉLIO MOURA ENTREG MAQUINÁRIO NA CODEVASF

A militância do PT no Tocantins promete comparecer em massa na entrega de 18 kits tratores (grade e carreta) para associações de produtores rurais, 12 caminhões “carga seca”, dois caminhões caçamba e dois caminhões compactadores de lixo, destinados a prefeituras, que acontece amanhã, dia 26, às 15h30, na sede da Codevasf, em Palmas.

São mais de oito milhões e 200 mil reais em maquinário, fruto de emendas do deputado federal Célio Moura.

O próprio Célio Moura estará presente, inclusive para receber lideranças antes da cerimônia de entrega.

MARCELO MIRANDA EM BRASÍLIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

O presidente do MDB do Tocantins e ex-governador, Marcelo Miranda, está em Brasília há três semanas, para tratamento de saúde.

Já se somam várias baterias de exames para descobrir a melhor maneira de tratar o problema que o incomoda.

Não está descartada a realização de cirurgias.

Muita saúde para Marcelo Miranda.  Que Deus o abençoe, sempre.

JOSI NUNES I

A gestão de Josi Nunes, em Gurupi, inicia este ano com uma programação recheada de muita folia nas quatro noites de carnaval, resgatando uma tradição da Capital da Amizade.

A cidade está se preparando para receber milhares de foliões vindos de Palmas, de Brasília, de Porto Nacional e Goiânia, principalmente.

A intenção é resgatar a tradição de Gurupi de ser o melhor carnaval do Norte do Brasil, com hotéis e pousadas lotados e a economia da cidade muito movimentada, com o comércio faturando alto.

JOSI NUNES II

Em paralelo, a gestão de Josi Nunes prepara o lançamento de muitas obras e ações de cunho social, programadas para começar assim que finde o período chuvoso.

O alvo são os setores onde se concentra a população mais carente, levando melhorias capazes de proporcionar maior qualidade de vida.

JOSI NUNES III

Josi sabe do seu grande desafio para viabilizar sua candidatura à reeleição.  Além da gestão de conceito que precisa fazer, ela necessita da formação de um grupo político com partidos grandes, pois deve enfrentar um candidato oposicionista apoiado pelo vice-governador, Laurez Moreira e, consequentemente, por Wanderlei Barbosa e toda a sua base política.

Josi Nunes IV

Um dos nomes que Josi deve enfrentar na sucessão municipal é o do ex-senador Ataídes Oliveira.

O nome de Ataídes começa a ser ventilado nos bastidores políticos, apesar de não estar em pré-campanha ou sequer ter confirmado sua postulação.

Além de ex-senador, Ataídes Oliveira construiu o primeiro shopping center de Gurupi e é um político de boas relações e muito preparado para assumir qualquer cargo, seja no Executivo, seja no Legislativo. 

JOSI NUNES V

Como em política nada é exato nem pode ser descartado, uma união entre Josi Nunes e o vice-governador, Laurez Moreira, nas eleições de 2024 não está descartada.

Inclusive, amarrando a sucessão de 2024, é cedo para fazer qualquer aposta, mas uma união entre os dois principais líderes políticos de Gurupi e da Região Sul do Tocantins não pode, nunca, ser descartada, em um momento em que a sobrevivência política é a “palavra de ordem”.

MUDANÇAS EM COMANDOS PARTIDARIOS

Com a posse dos novos congressistas em Brasília e na Assembleia Legislativa do Tocantins, as possibilidades de mudança nos comandos das legendas, com novas comissões provisórias não estão descartadas.

2023 será o ano da formação das pré-candidaturas a prefeito, vice e vereadores, sem esquecer que com o fim das coligações proporcionais, as federações partidárias é que mandam e, todas elas, foram e são fechadas em Brasília.

Logo, prefeitos e vereadores podem mudar de partido, assim como seus comandos, para disputar a reeleição.

É a hora da onça beber água!

DANÇA DAS CADEIRAS

Os prefeitos dos 20 maiores colégios eleitorais do Tocantins terão que escolher por qual partido irão disputar a reeleição, quando for o caso, lembrando, sempre, que o tempo no horário obrigatório de rádio e TV, assim como o fundo partidário, serão determinantes para o sucesso de suas pretensões.

Para isso, será preciso estudar muito bem qual partido ou federação partidária oferece os melhores recursos e as melhores condições para uma candidatura, assim como se será vantajoso ou não fazer parte da base política do governador Wanderlei Barbosa que, a continuar no ritmo em que toca seu governo, pode ser considerado o melhor “cabo eleitoral” para 2024.

WANDERLEI COM UM OLHO  NA GESTÃO E OUTRO NA SUCESSÃO MUNICIPAL 

Wanderlei Barbosa não tem preocupação com fazendas ou empresas e seu tempo é exclusivo para pensar em como desenvolver seu governo.

Desta forma, é bem provável que em sua cabeça esteja a formação de um grupo de candidatos a prefeito, junto com seus companheiros de Congresso Nacional, deputados estaduais e líderes partidários, para fazer da sucessão municipal um jogo a ser jogado de forma tranquila.

Claro que não é recomendável subestimar a oposição e é recomendável estar 24 horas atento para não perder nenhum centímetro de “colheita” de resultados.

Ninguém é tão forte a ponto de não ser derrotado ou tão fraco, a ponto de não poder ganhar.

O tempo dirá.

ATUAIS PREFEITOS CANDIDATOS A REELEIÇÃO 

Os atuais gestores municipais que podem concorrer à reeleição não podem esquecer de que não basta ter um bom marqueteiro, se não tiver, ao mesmo tempo, bons resultados em sua gestão, ter um grupo político forte e uma boa frente partidária para dar apoio à sua pretensão.

Há ótimos gestores que, se não mudarem seu secretariado onde é preciso, podem esquecer da reeleição.

Não basta ser bonzinho ou ter fama de bom moço.  Precisa dizer a que veio e o marqueteiro precisa ter o que mostrar.

Fica a dica!

DILMA DEVE TER POSTO NO EXTERIOR

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 75 anos, deve assumir um cargo no exterior. A ex-chefe do executivo tem dito a amigos que a posição é “bem longe”.

O posto de Dilma no Exterior já foi acertado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém, ela pediu ao chefe do Executivo um cargo que dispense sabatina pelo Senado. A Casa julgou o impeachment da ex-presidente, que foi afastada da Presidência da República em 12 de maio de 2016, quando o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment. 

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL

A poucos dias da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, deputados intensificaram as negociações em torno da divisão de cargos e das presidências das comissões.

Embora a definição sobre o comando dos colegiados não esteja em disputa, os acordos também são costurados neste momento.

Na eleição, marcada para o dia 1º de fevereiro, 11 funções da Mesa Diretora estão em disputa, todas com mandato de dois anos. A principal cadeira da Câmara, a de presidente da Casa, está entre as disputadas pelos parlamentares.

O atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), concorre à reeleição e é o favorito na disputa, já que terá apoio da maioria dos partidos e deve reunir votos de diferentes correntes políticas, como a do PT, do presidente Lula, e a do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

BANCADA TOCANTINENSE FECHADA COM LIRA

Os oito deputados federais do Tocantins devem votar, em bloco, pela reeleição de Arthur Lira.

Em foto publicada nas redes sociais, os eleitos posaram com uma foto da campanha de Lira, em que se lê “compromisso com o Brasil”.

Espera-se a mesma união da bancada federal em benefício de uma “união pelo Tocantins”.

Bom para o povo e bom para os deputados federais.

NOMEAÇÃO SUSPENSA NO EXÉRCITO

A nomeação do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, para o comando do 1º Batalhão de Ações de Comando, em Goiânia, Goiás, foi suspensa pelo novo comandante do Exército, Tomás Paiva. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. 

De acordo com a reportagem, a decisão ocorreu nesta terça-feira, 24, após uma conversa entre os dois, diante da crise militar após a exoneração do ex-comandante do Exército Júlio César de Arruda, no último sábado, 21. Arruda passou somente 23 dias no cargo.

ALEXANDRE MORAES ALVO DE PEDIDOS DE IMPEACHMENT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é alvo de 60 pedidos de impeachment no Senado. As representações foram apresentadas por membros da sociedade civil, deputados e senadores que compõem a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em menos de um mês de 2023, foram sete. O Senado é a Casa responsável por dar início no processo de impedimento de ministros do STF.

Moraes é o principal alvo de bolsonaristas, que criticam a atuação do ministro e também da Corte. O magistrado, que é relator do inquérito das fake news, foi responsável pela maior parte das operações contra apoiadores do ex-presidente. Entre as decisões de Moraes, estão o bloqueio de perfis de influenciadores nas redes sociais, desmonetização das páginas em canais do YouTube e ações da Polícia Federal contra empresários e líderes bolsonaristas.

INFLUÊNCIA NA ELEIÇÃO DO SENADO

Numa tentativa ter de um aliado no comando do STF, bolsonaristas fazem campanha para o senador eleito Rogério Marinho (PL) na disputa pela presidência do Senado. O atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD), que é candidato à reeleição, já barrou 12 pedidos de impeachment contra Moraes.

Como mostrou o Placar Estadão, Pacheco soma mais votos declarados do que Marinho. Segundo relatos colhidos pelo Estadão, aliados do atual presidente do Senado acreditam que hoje ele tem, potencialmente, perto de 40 votos - são necessários 41 para vencer a disputa em primeiro ou segundo turno.

CONTROVÉRSIA TEXTUAL NA AGÊNCIA BRASIL

A Agência Brasil, serviço público de notícias, utilizou o "gênero neutro" em reportagem do último sábado, 21. Na publicação, o veículo jornalístico optou pelo uso da expressão "parlamentares eleites" para se referir às parlamentares que participaram do 1º Encontro de LGBT+eleites, realizado nos dias 20 e 21 de janeiro, em Brasília. Ao final, o texto informa que o gênero neutro nas construções das frases foi usado "a pedido" de pessoas citadas na reportagem.

O uso de uma expressão que não abarca nem o gênero masculino e feminino busca atingir pessoas trans e não-binárias e retirar a predominância do gênero masculino da língua portuguesa. Um exemplo comumente usado é como se referir a um ambiente composto por nove mulheres e um homem: usa-se "todos" e não "todas". O uso de "todes" buscar aglomerar todos os gêneros, de forma neutra — algo que acontece em outros idiomas, mas que não está previsto na gramática normativa do português, o que tem gerado debate entre acadêmicos e estudiosos da língua.

GRAMÁTICA CONDENA

Raquel Freitag, professora do Departamento de Letras Vernáculas na Universidade Federal de Sergipe e editora-chefe da Revista da ABRALIN (Associação Brasileira de Linguística), não acredita em linguagem neutra. “Linguagem neutra é uma coisa que não existe. Não existe neutralidade, em nada no mundo. Eu advogo por uma a linguagem inclusiva de gênero, que está na pauta dos movimentos feministas há muito tempo”, coloca.

Na língua portuguesa só existem dois gêneros - masculino e feminino – e o uso de um gênero “neutro” por uma agência oficial de notícias pode causar grande confusão entre estudantes que buscam um lugar no ensino público superior.

“Usar gênero neutro em redações pode resultar em uma nota zero”, diz Freitag.

PT COMEÇA FLERTE COM OPOSIÇÃO

Petistas escalados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm usado os efeitos da radicalização das manifestações da direita e os desgastes gerados pelos atos golpistas para atrair partidos que davam sustentação ao governo de Jair Bolsonaro, como Republicanos e União Brasil. O Palácio do Planalto intensificou as negociações com as duas legendas desde os ataques às sedes do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Executivo, no último dia 8. Eventuais adesões à base, porém, não devem ocorrem antes do início da próxima legislatura, em fevereiro.

UNIÃO BRASIL

O União indicou três ministros do governo: Daniela do Waguinho (Turismo), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Integração). A presença no primeiro escalão, porém, não foi suficiente para unificar a legenda. A bancada do Câmara não se sentiu contemplada e defende que o partido declare independência em relação ao Planalto

REPUBLICANOS

Já o Republicanos tem uma ligação umbilical com a Igreja Universal e é uma das agremiações mais conservadoras do país. Por isso, o plano dos petistas para atraí-la passa pelo apoio somente a pautas econômicas e sociais do governo, sem o compromisso de alinhamento nas propostas relacionadas a costumes. Parlamentares da sigla já sinalizaram a Padilha a disposição de votar com Lula em propostas importantes, como a reforma tributária e, a depender dos parâmetros, a nova âncora fiscal que o governo apresentar.

INDICAÇÃO AO TCU

O principal quadro do Republicanos hoje, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também já emitiu sinais de que pretende manter uma boa relação com o Planalto, o que é visto como um trunfo para o processo de atração. Um dos gestos que os petistas estudam fazer para acelerar o flerte seria patrocinar a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos) para o Tribunal de Contas da União (TCU). O partido também sonha com o apoio do PT ao plano do deputado federal Marcos Pereira de presidir a Câmara no biênio 2024-2026. Nesse caso, porém, a possibilidade de acordo é pequena.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PRORROGA FORÇA DE SEGURANÇA NO DF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou o emprego da força nacional de segurança para auxiliar no apoio e preservação das sedes e patrimônios dos Poderes em Brasília. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/1).A força de segurança irá auxiliar na proteção da ordem e patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados na capital, no período de 20 de janeiro a 4 de fevereiro.

TROCA NO COMANDO DO EXÉRCITO ACENDE ALERTA NO GOVERNO

A troca no comando do Exército ordenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com apenas 20 dias de governo pode ser um caminho para estabilizar as tensas relações com os militares, mas o petista terá que "tomar cuidado extraordinário, sem baixar a cabeça", diz o cientista social João Roberto Martins Filho, que estuda as Forças Armadas desde a década de 1980.

Ele se refere ao fato de que o bolsonarismo "calou fundo" e permanece com bastante adesão não só no Exército como na Marinha e na Aeronáutica, nos mais variados escalões.

Para o professor sênior da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), é preciso cautela nas avaliações de que o novo comandante, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, tem espírito democrático e sintonia total com Lula.

NOVO COMANDANTE DIZ QUE “LULA NÃO VAI PERDOAR” GOLPISTAS

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta segunda-feira (23) que o processo de investigação no Exército sobre militares que participaram de atos golpistas do último dia 8 continua – e ganhará força com a mudança de comando na corporação.

Sobre as investigações de militares que apoiaram os atos de vandalismo e até atrapalharam a prisão dos envolvidos, Múcio afirmou que “Lula não vai perdoar golpistas".

"Vamos identificar os culpados. Não vamos trabalhar em cima de suspeições e vamos investigar“, disse o ministro.

MOURÃO DIZ QUE LULA QUER “ALIMENTAR A CRISE”

O general Hamilton Mourão, ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por demitir o general Julio César de Arruda do comando do Exército. Arruda, nomeado por Lula ainda durante o governo Bolsonaro, assumiu em 30 de dezembro de 2022, o que faz dele o chefe da Força Terrestre que menos tempo passou no cargo desde o fim do regime militar: foram apenas 23 dias. Ele será substituído pelo general Tomás Miguel Ribeiro Paiva.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Mourão disse que Lula quer alimentar uma crise com as Forças Armadas e, em particular com o Exército, ao demitir o comandante da tropa. "Se o motivo foi tentativa de pedir a cabeça de algum militar, sem que houvesse investigação, mostra que o governo realmente quer alimentar uma crise com as Forças e em particular com o Exército. Isso aí é péssimo para o país", disse Mourão.

PROMOÇÕES NO EXÉRCITO SOB SUSPENSE

No mês que vem, o Alto Comando do Exército se reúne para decidir as promoções do generalato: os coronéis que serão promovidos a generais de brigada; os de brigada que ascenderão ao posto de generais de divisão; e estes que subirão ao posto máximo, general de Exército, ostentando as quatro estrelas no uniforme militar.  Cerca de 30 militares do Exército serão promovidos. Para o posto máximo, o de general de quatro estrelas, duas vagas estão sendo disputadas.

A grande interrogação é o que acontecerá com os oficiais mais bolsonaristas.  Serão preteridos? Ou serão promovidos normalmente? A decisão será dos 16 generais de quatro estrelas do Alto Comando, já sob a batuta do general Ribeiro Paiva.

DINO E OS “HOLOFOTES” NA QUESTÃO YANOMAMI

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, por meio das redes sociais, que vai determinar a abertura de um inquérito policial para apurar a situação dos povos indígenas Yanomami, em Roraima.

Segundo ele, "há fortes indícios de crime de genocídio" diante dos "sofrimentos criminosos impostos aos yanomami". O ofício deve ser enviado na segunda-feira (22/1).

Dino esteve em Roraima neste sábado (21/1), ao lado do presidente Lula, para ver de perto a situação dos indígenas. O povo da região vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos.

SERÁ QUE DINO VAI INVESTIGAR O PASSADO?

Nos oito anos de governo do ex-presidente Lula e nos dois primeiros da presidente Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no Brasil — média de 56 por ano. Isso representou um crescimento de 168,3% em relação à média dos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Os números fazem parte de levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Nos dois primeiros anos do governo Dilma, 108 índios foram assassinados no país, uma média de 54 por ano. Foram 51 mortes em 2011 e 57, em 2012. A média fica um pouco abaixo dos 56,5 homicídios anuais registrados nos dois mandatos de Lula, mas está bem acima do observado nos oitos anos de FH. No governo do tucano, a média foi de 20,9 assassinatos de índios por ano.

Vai lá, Dino!

MERCADO FINANCEIRO COM MEDO DE LULA

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,39% para 5,48% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos, mostra incertezas no mercado em relação ao início de governo.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,84%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação em 3,5% e 3,47%, respectivamente.

A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.