A Polícia Federal indiciou 22 investigados na Operação Custo Brasil. Além do ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/governo Lula), enquadrado por integrar organização criminosa e corrupção passiva, foram indiciados dois ex-tesoureiros do PT, Paulo Ferreira e João Vaccari Neto - este, preso desde abril de 2015 na Operação Lava Jato.

Agência Estado A Custo Brasil identificou o esquema Consist - empresa de software que teria desviado R$ 100 milhões de empréstimos consignados entre 2010 e 2015 no âmbito do Ministério do Planejamento, gestão Paulo Bernardo. O ex-ministro teria recebido R$ 7,1 milhões em propinas do esquema Consist. Ele nega taxativamente ter recebido valores ilícitos. A Operação Custo Brasil foi deflagrada em 23 de junho e culminou com a prisão de Paulo Bernardo - solto seis dias depois por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Dezoito dos 22 alvos da Custo Brasil foram indiciados por integrar organização criminosa. Oito foram enquadrados por corrupção ativa. Três por corrupção passiva. Cinco por tráfico de influência. E 13 por lavagem de dinheiro. A PF informou que os autos do inquérito relatado na sexta-feira, 22, foram enviados para o Ministério Público Federal. A Procuradoria da República poderá apresentar denúncia à Justiça Federal, reenviar o inquérito policial à PF para a realização de novas diligências ou requerer o arquivamento da investigação à Justiça. Defesa O criminalista Luiz Flávio Borges D’urso, que defende Vaccari, afirmou: "O indiciamento tem por base exclusivamente a delação, e por isso considero prematuro, uma vez que se baseou em informações trazidas por delator, sem que nenhuma prova a confirmá-las fosse obtida. Essa eventual prova jamais será obtida, uma vez que o conteúdo dessa delação não corresponde à verdade", disse o advogado. Em nota, a advogada Verônica Abdalla Sterman afirmou: "O ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). Também reitera que não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente."

O bloqueio havia sido decretado no dia 3 de junho, a pedido da força-tarefa da Operação Custo Brasil

Estadão Conteúdo

Depois de decretar o bloqueio de R$ 102,67 milhões do PT, do ex-ministro Paulo Bernardo e de outros alvos da Operação Custo Brasil, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal, em São Paulo, desbloqueou os valores da conta do partido que haviam sido alcançados pela decisão. Paulo Bueno de Azevedo recuou da decisão após ser informado pelo PT que se tratava da conta pela qual a agremiação recebe os recursos do Fundo Partidário que, por lei, é impenhorável. "O fundo partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei. A princípio, a investigação não demonstrou nenhum uso ilícito da conta que recebe os valores referentes ao fundo partidário. Assim, além da impenhorabilidade, falta, ao menos por enquanto, justa causa do bloqueio da conta", afirma o juiz. O bloqueio havia sido decretado no dia 3 de junho, a pedido da força-tarefa da Operação Custo Brasil, investigação sobre suposto desvio de R$ 100 milhões, entre 2010 e 2015, no âmbito de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento, gestão Paulo Bernardo. A decisão estava sob sigilo até 23 de junho quando a operação foi deflagrada pela Polícia Federal e a indisponibilidade, executada. Quatro dias depois, em 27 de junho, a Justiça determinou a liberação da conta após as informações do PT. O bloqueio de recursos dos outros investigados da Custo Brasil continua vigorando. Defesa Em nota, a defesa de Paulo Bernardo afirmou que "pedirá a revogação do bloqueio de bens, pois as suspeitas do Ministério Público são comprovadamente infundadas e seus recursos financeiros são integralmente provenientes de salários, vencimentos, aposentadoria e previdência, e, portanto, não são passíveis de bloqueio." De acordo com o PT, "a notícia é da semana passada. Os recursos já foram desbloqueados. O PT não cometeu ilegalidades em suas contas." Já a Editora 247 não se posicionou sobre o assunto. A Consist afirmou que "em relação às informações noticiadas nesta terça-feira (05/07/2016), esclarece que sempre colaborou e continuará colaborando com a Justiça Federal e com os órgãos de investigação." O advogado Paulo Fayet, que defende Daisson Portanova, afirmou em nota que "vai tomar as medidas cabíveis judiciais contra essa decisão do bloqueio dentro dos próximos dias".

PEN e OAB ajuizaram ações para que seja reconhecida a legitimidade constitucional da nova redação do artigo 283 do CPP.

Edson Rodrigues

O Partido Ecológico Nacional e o Conselho Federal OAB ajuizaram no STF ADCs, com pedido de liminar, para que seja reconhecida a legitimidade constitucional da nova redação do artigo 283 do CPP, inserida pela lei 12.403/11. A norma estabelece que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”

Caso seja revista a decisão do STF, muitos políticos, empreiteiros e outros figurões presos nas operações da Polícia Federal ganhariam liberdade imediata, até que o mérito da questão seja definitivamente julgado.

O PEN sustenta que a reformulação da jurisprudência na qual o STF autorizou a prisão a após a condenação em 2ª instância ocorreu sem que tivesse sido examinada a constitucionalidade do novo teor do artigo. Para o partido, a decisão é incompatível com a norma do CPP e, por este motivo, para fixar o parâmetro segundo o qual a condenação penal pode ser objeto de execução provisória, o STF teria que ter declarado sua inconstitucionalidade.

A OAB, por sua vez, argumenta que a nova redação do dispositivo do CPP buscou harmonizar o direito processual penal ao ordenamento constitucional, espelhando e reforçando o princípio da presunção da inocência.

PARECER

A pedido do PEN, o professor de Direito Constitucional da UnB Menelick de Carvalho Netto e os advogados Mateus Rocha Tomaz e Marcus Vinícius Fernandes Bastos elaboraram um parecer sobre a questão.

No documento, eles defendem a impossibilidade de cumprimento da pena de prisão antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, consagrada na atual redação do art. 283 do CPP. Para eles, tal impossibilidade é consequência direta e inafastável do direito fundamental expresso no art. 5º, LVII da Constituição.

O parecer aponta que a CF/88 conferiu pela primeira vez status constitucional à presunção de inocência, “que passou a somente ser elidida quando não mais coubesse recurso contra a decisão judicial que reconhecesse a prova da culpa do acusado – ou seja, com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (CF, art. 5º, LVII)”.

E, assim, de acordo com o documento, a presunção de inocência foi alçada, de uma vez por todas, “ao centro do sistema de direito processual penal, funcionando como fundamento, agora com assento constitucional, da persecução penal como um todo”.

Os autores do parecer afirmam existe cada vez mais intensa intolerância populacional e institucional a desmandos criminosos com o erário. Contudo, a despeito das boas intenções que movem a luta contra a corrupção e a impunidade, eles ressaltam que “deve-se ter em mente que não se pode fazer cumprir direitos e garantias fundamentais (interesse público e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) com o ultraje a outros tantos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente asseguradas”.

“São nos momentos mais difíceis, mais conturbados e mais provocadores que um Estado Democrático de Direito deve se mostrar capaz de assegurar o respeito aos direitos fundamentais, aos direitos humanos e, ao fim e ao cabo, à comunidade de princípios constituída pela nossa ordem constitucional.”

O relator das ações é o ministro Marco Aurélio. As duas ADCs chegaram a ser pautadas para a sessão plenária do último dia 22, contudo, foram retiradas da pauta.

Com auxiliares pouco comprometidos e membros do governo ignorando influência do Dr. Brito, governo atual corre sérios riscos

O governador Marcelo Miranda nunca foi um homem de colecionar inimigos nem de guardar mágoas, por ser um cidadão de formação familiar sólida, com princípios morais e religiosos herdados de seu pai, Dr. Brito Miranda e de sua mãe, Dona Marly e deve a maior parte de todas as suas eleições – deputado, governador e senador – à gratidão que despertou no povo tocantinense, principalmente por essas qualidades e por ter se tornado um governante humilde, simples e humano.

Quando foi abatido em pleno vôo pelo processo do Reced, quando sua família foi cruelmente achacada, exposta em rede nacional com a pior das famas, foi o povo tocantinense quem lhe devolveu sua dignidade e a força para vencer todos os obstáculos que se interpuseram em seu caminho, inclusive identificando o “fogo amigo” disparado de dentro da própria “casa” de Marcelo Miranda, juntando votos para que o Legislativo tocantinense rejeitasse suas contas e determinasse a cassação de seus direitos políticos por oito longos anos e, assim que foi possível, lhe devolveu o que lhe foi tirado, elegendo também, como forma de reconhecimento, sua esposa, Dona Dulce Miranda, deputada federal, a representante da sua família, pai, mãe, irmãos, esposas e filhos, que sempre estiveram ao seu lado nos piores momentos.

GRANDES ERROS

Mas, seguindo a sua filosofia de humildade e humanidade, Marcelo Miranda acabou traindo a si próprio na formação do seu atual governo, agindo com o coração no lugar da razão na hora da escolha dos seus auxiliares.

Sua equipe acabou se revelando um time sem a sua cara – ou sem cara nenhuma – com alguns secretários fracos, para não dizer incompetentes, acomodados e sem preparo para assumir as responsabilidades de conduzir um Estado como o Tocantins, onde tudo é urgente, tudo é para ontem.

Com isso, Marcelo Miranda teve que assumir funções dos seus secretários, fazendo uma ponte aérea constante à Brasília, em busca de recursos, quando quem era para estar nesse vai e vem seriam seus secretários, com alguns merecendo medalhas de “aspones” com toda a desonra possível.

Outros, além de não “correrem atrás” dos recursos, ainda enfiam as cabeças nos cascos quando surge qualquer crítica ao governo de Marcelo Miranda, como se isso não lhes dissesse respeito.

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, tem espancado o governo de Marcelo Mirando por onde pode, pelo ar, pela terra e pela água e nenhum dos atuais secretários estaduais fala nada em defesa do governo ao qual pertencem.  Se os secretários se omitem, o que dizer dos membros da “base de apoio” de Marcelo Miranda, principalmente do vice-presidente do PSB, deputado Ricardo Aires que, inclusive, foi um dos que votaram pela rejeição das contas do governador, e que “amigo e companheiro” anda de avião com o governador Marcelo Miranda, e é pré-candidato a prefeito de Porto Nacional com o apoio do próprio governador.

Não há dentro do governo de Marcelo Miranda, meia dúzia de bons companheiros e secretários. Todos nós, cidadãos e cidadãs, principalmente os homens públicos, cometemos e repetimos erros, mas ainda há tempo do governo recuperar muito amigos e companheiros de vigília e de luta que foram sendo abandonados pelo caminho.  Ainda há tempo para salvar este governo, sua credibilidade e fazer sua administração decolar.

Basta que Marcelo Miranda se disponha a cortar na própria carne e substituir os membros improdutivos do seu primeiro escalão por pessoas capacitadas paras as funções.  Colocá-las em cargos-chave e fazer com que seu governo – finalmente – decole e saia do atoleiro em que se encontra.

Isso só depende de uma pessoa: Marcelo Miranda. O povo está com o governador, isso é público e notório, mas é necessário que o governador queira essa mudança...

DR. BRITO MIRANDA, A GRANDE DIFERENÇA

Se há uma coisa preponderante para que o governador Marcelo Miranda tenha conseguido chegar até onde chegou, mesmo sob “fogo amigo” e omissões, ela tem nome e sobrenome: Dr. José Edmar de Brito Miranda.

São desempenhadas pelo pai do governador, que trabalha voluntariamente pelo governo do filho, as maiores demonstrações de como devem agir os membros de uma equipe de governo, servindo de olhos, ouvidos, coração, pulmões, mas, principalmente, de pára-choque e amortecedor de tudo o que possa atingir ou refletir de forma negativa.

É o Dr. Brito quem vem sofrendo, mesmo que com discrição, o desgaste que os auxiliares do governo estadual deveriam estar encarando de frente. Dr. Brito vem sendo não apenas o pai do governador, mas seu melhor amigo e seu melhor “secretário”.

Dr. Brito foi o responsável direto por todas as eleições que Marcelo Miranda vence, de deputado estadual a senador, passando pelas três de governador e, mesmo assim, vem sofrendo ataques e sendo motivo de comentários jocosos por parte de membros do próprio governo.  Há “amigos” que chegam a afirmar que “Dr. Brito finge que manda e eles fingem que obedecem”, em uma demonstração clara de desrespeito e falta de reconhecimento.

Se com o pai do governador está sendo assim, imagina com os velhos companheiros, que deram guarida a Marcelo Miranda nos piores momentos e que, hoje, 90% deles, encontram-se no mais completo esquecimento, ou por não poderem se aproximar do governador como antes ou por fazerem parte do PMDB do interior do Estado.

Mas por qual motivo o Dr. Brito sofre tanto com essas artimanhas políticas?

A explicação é óbvia: porque ele é o mais profundo conhecedor do que é o jogo político, porque tem uma rede de informantes em todos os níveis e escalões do poder e, principalmente, pelo fato de ele ser o maior estrategista político em atividade nos bastidores tocantinenses.

Dessa forma, o grupelho dos “amigos da onça” se esforça para isolar os companheiros que têm acesso ao Dr. Brito e evitar que eles tenham aceso aos secretários para lhes alertar, informar ou avisar das artimanhas que os adesistas de última hora.

Isso não somos nós, de O Paralelo 13 que estamos dizendo.  São amigos leais do governador Marcelo Miranda, admirados com a ousadia desses “companheiros”, que fazem de tudo para enfraquecer ao Dr. Brito, tentando impedir que a maior águia política do Estado enxergue suas tentativas espúrias de se beneficiar de seus cargos.

RETROVISOR

O melhor conselho que podemos dar ao governador Marcelo Miranda é que corrija os rumos do seu governo antes que seja tarde demais, como aconteceu com o governo de Siqueira Campos e com o governo de Dilma Rousseff e como aconteceu com ele próprio, quando se viu cassado.

Refletir sobre esse assunto certamente ajudará Marcelo Miranda a dar um novo rumo ao seu governo, em sua vida e em seu futuro político.  Recomendamos ao governador que faça uma profunda reflexão e que traga de volta à sua mente a lembrança dos momentos de aflição, de abandono, o sentimento de fracasso, mas, principalmente, que lhe recorde as pessoas que sempre estiveram ao seu lado naqueles momentos terríveis e percebe que os membros de sua equipe que, hoje, fazem chacota com o nome do seu pai, que riem de seu governo pelas costas, talvez nem lhe conhecessem naqueles tempos difíceis ou, se conheciam, nunca lhe ofereceram um ombro amigo.

PONTOS A PONDERAR

O Paralelo 13, que nunca teve telhado de vidro, muito menos pé de barro, analisa seriamente a possibilidade de revelar os nomes dos secretários e “novos amigos” do governador Marcelo Miranda que vêm, insistentemente falando mal do Dr. Brito Miranda ou fazendo chacotas pelas costas dos dois homens que tentam colocar o Tocantins nos eixos.

Antes de tomar essa atitude extrema, guardamos algumas constatações que servem de pontos a ser ponderados pelo governador Marcelo Miranda neste seu tão contestado governo:

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- Todos os governantes que optaram em ouvir seu coração e se rodearam de “novos amigos”, fracassaram de forma retumbante;

- Por evitar a todo custo cortar da própria carne, o governo Dilma Rousseff caiu;

- Por ter terceirizado seu governo, Siqueira Campos abandonou seus verdadeiros amigos, perdeu companheiros valiosos e teve que sair “pela porta dos fundos”, deixando um governo em ruínas.  Os amigos do poder evaporaram e vamos muita semelhança com o que acontece no atual governo Marcelo Miranda;

- O governo Marcelo Miranda está trilhando, perigosamente, um caminho semelhante ao da presidente afastada Dilma Rousseff;

- O atual governo Marcelo Miranda tem salvação simples.  Basta fazer uma mudança  profunda em seu quadro de auxiliares e resgatar os seus verdadeiros amigos, aqueles que o ajudaram a voltar ao Palácio Araguaia e que, hoje, estão à margem do governo.

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Esperamos, assim, estar dando nossa humilde contribuição para que o governador Marcelo Miranda enfrente esse momento turbulento por que passa o seu governo e consiga mostrar o quanto é humilde, humano e sincero em suas atitudes e que isso sirva para que as boas energias, as boas vibrações e as boas pessoas voltem a rodeá-lo e a ajudá-lo nessa tarefa hercúlea que é conduzir um Estado em meio á crise avassaladora que afeta a economia do País.

A confirmação do apoio dos deputados do PMDB, Waldemar Jr. e Nilton Franco a Joaquim Maia (PV), aconteceu durante o lançamento de sua pré-candidatura a prefeito de Porto Nacional, ocorrida ontem, 9, na Câmara Municipal.

O evento que lançou oficialmente o nome de Joaquim Maia, como pré-candidato a prefeito de Porto Nacional pelo Partido Verde, lotou ontem a Câmara Municipal. O espaço foi pequeno para receber todas as pessoas que apoiam Joaquim Maia. Entre centenas de cidadãos portuenses estavam grandes lideranças que foram hipotecar apoio ao pré-candidato, entre eles o presidente da Câmara, Fernando Manduca e vereadores da cidade, o vereador de Palmas, Gerson da Mil Coisas, que representou seus colegas vereadores e o deputado Cleiton Cardoso, presidentes dos partidos aliados, como os do Pen51, Prós e PMB, os deputados do PMDB, Nilton Franco e Valdemar Jr, o presidente Regional do Partido Verde, Marcelo Lelis e a vice-Governadora Cláudia Lelis.

 Apoio

A noite foi marcada pelas palavras de apoio à pré-candidatura de Joaquim Maia. Com palavras firmes, os pré-candidatos a vereadores e vereadoras do PV e dos partidos aliados PRÓS, PEN51 e PMB, deram início aos discursos passando a mensagem de apoio e reafirmando o quanto a comunidade portuense espera pela mudança que está por vir.  Em seguida falaram os presidentes dos partidos aliados, seguidos pelos deputados do PMDB Nilton Franco e Valdemar Jr.

Nilton Franco disse que Porto Nacional ganha um presente com a pré-candidatura de Joaquim Maia a prefeito. “Conheço o caráter do ‘Mainha’, sei da sua competência, da sua honestidade, da sua persistência em fazer o melhor para todos. Aqui anuncio o meu apoio a sua pré-candidatura, pois sei que Porto Nacional só tem a ganhar com um administrador como você. Estou pronto para caminhar junto com você ‘Mainha’ por toda essa nossa querida Porto Nacional. Estive com as deputadas federais Dulce Miranda e Josi Nunes, as quais pediram que lhe trouxesse os seus cumprimentos, desejando-lhe sucesso”. Anunciou o deputado Nilton Franco.

Emoção

O ponto alto da noite, marcado por muita emoção foram as palavras do deputado Valdemar Jr. ...“Eu  não poderia negar o sangue que corre em minhas veias, o sentimento que tenho no meu coração... Joaquim... ‘Quim Maia’... sei dos seus sonhos, da sua vontade de trabalhar por nossa querida Porto Nacional, e não é de hoje, pois, quando ainda éramos adolescentes, falávamos de como seria o nosso futuro, de como poderíamos trabalhar por nossa cidade... crescemos... e hoje Deus nos deu a oportunidade de realizarmos os nossos sonhos e como não tenho a menor dúvida da sua capacidade, das boas intenções plantadas no seu coração pelos seus pais, meu tio Zuíno e minha tia Nikita, eu não poderia deixar de anunciar aqui, neste momento tão importante para a história de Porto Nacional que estou com você ‘Quim Maia’, que caminharei ao seu lado por todas as ruas da nossa cidade anunciando que chegou a hora de acontecer a mudança necessária para o desenvolvimento de Porto Nacional.” Afirmou emocionado o deputado Valdemar Jr. Uma emoção que contagiou a todos.

O presidente regional do PV, Marcelo Lelis ressaltou as qualidades de companheiro Joaquim Maia, afirmando que o partido não teria nome melhor para conduzir a cidade de Porto Nacional. “Joaquim Maia já demonstrou o quanto é valoroso. Numa decisão que surpreendeu a classe política de todo o Estado, Joaquim Maia deixou uma reeleição certa a vereador na capital para, como ele mesmo disse, vir em busca da realização de um sonho, que é trabalhar por sua cidade. De volta a Porto Nacional, Joaquim Maia não está deixando Palmas, está voltando pra casa.”

A vice-Governadora Cláudia Lelis, deu início às suas palavras repassando a Joaquim Maia os cumprimentos do Governador Marcelo Miranda, “Antes de vir, estive com nosso Governador Marcelo Miranda que pediu que trouxesse a você Joaquim, os seus cumprimentos e felicitações. Quero que saiba que caminharemos juntos por essa cidade que é o berço cultural do nosso Estado, Porto Nacional merece um administrador com a sua capacidade. Porto precisa de uma administração que trabalhe lado a lado com o seu povo e você, Joaquim Maia trabalha assim, ouvindo o povo. Quero dizer que, na condição de vice-Governadora e companheira de partido, estou pronta para caminhar lado a lado com você, pois sei que é a melhor opção para esta cidade.”

Após ouvir as palavras de apoio e sentir o calor da manifestação por parte da juventude que marcou presença no evento, Joaquim Maia falou sobre os motivos e a vontade de promover as mudanças necessárias para Porto Nacional. “Doze anos já deu! Chega deste continuísmo. É a hora da mudança”, assim enfatizou o pré-candidato a prefeito.

Maia falou da sua caminhada por todos os setores de Porto, destacando o projeto Ouvindo a Nossa Cidade, que tem dado aos cidadãos a oportunidade de dar as suas opiniões, de falar de suas necessidades, de fazerem suas críticas. “Em onze edições do Ouvindo a Nossa Cidade, pudemos ouvir diretamente da sociedade quais são as suas necessidades, o que esperam da administração, e assim faremos uma administração, atendendo as expectativas diretas da nossa gente.” Disse Joaquim que agradeceu pela boa recepção que tem tido em todas as casas que tem ido. “Sei que hoje não está fácil fazer política, mas sei também que esta dificuldade é para aqueles que a fazem errado, que usam da política para proveito próprio, mas nós que temos a política como o instrumento, o caminho para promover melhorias na qualidade de vida dos cidadãos de Porto Nacional, não estamos tendo dificuldades... nas caminhadas que temos feito por toda a cidade não encontramos nenhuma porta fechada, não recebemos nenhum não! Somos recebidos com sorrisos no rosto pelas pessoas que estão vendo em nós a opção de mudança.”

Agradecimentos

“Valdemar, confesso que me emocionei muito com as suas palavras anunciando o apoio a nossa pré-candidatura, confesso que esperava por este momento, pois sei que com você ao meu lado, com o deputado Nilton Franco e com todos esses valorosos companheiros somos fortes e vamos conseguir promover a mudança tão desejada pelos portuenses.” O agradecimento de Joaquim Maia se estendeu a todos os que manifestaram apoio a sua  pré- candidatura e afirmou que está pronto para liderar a mudança que tanto se espera.

 “Não estamos caminhando sozinhos, estamos caminhando com pessoas determinadas que acreditam e entendem que doze anos já deu, que é hora de mudança. Juntos, com homens bons, mulheres valorosas e jovens que buscam um futuro melhor iremos dar a todos os filhos de Porto Nacional uma vida mais digna. Vamos promover a transformação que Porto precisa. Obrigado a todos. Vamos a luta. ” Finalizou.