Os cortes de gastos pretendem atingir R$ 26 bilhões; Minha Casa Minha Vida terá cortes de R$ 4,8 bi. Caso seja aprovado pelo Congresso, o chamado imposto do cheque voltará de forma temporária -por dois anos- para subsidiar a Previdência Social

Em um pacote que depende altamente da aprovação do Congresso, o governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (14) um corte de R$ 26 bilhões nas despesas previstas no Orçamento de 2016 e voltou a propor a criação de um imposto sobre operações financeiras, como a antiga CPMF, para equilibrar as contas públicas.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) disse que a proposta prevê que recursos oriundos da CPMF, com alíquota de 0,2%, sejam recebidos integralmente pela União, que vai alocar os recursos exclusivamente no pagamento de seguridade social. Segundo ele, o imposto não vai durar "mais do que quatro anos". O governo anunciou, sem dar detalhes, que a medida será acompanhada por uma uma redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As duas medidas resultarão em um aumento de arrecadação de R$ 32 bilhões.

"[CPMF será] para garantir o pagamento das aposentadorias e diminuir o déficit da Previdência Social. É uma contribuição de prazo determinado, com objetivo determinado, que é pagar aposentadorias e dar uma tranquilidade para a Previdência Social", disse Levy.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, onde Dilma tem sofrido derrotas recorrentes em votações importantes para o governo. Alguns líderes da oposição já disseram que não vão apoiar a criação de novos tributos e a avaliação do Palácio do Planalto é que a negociação com parlamentares será "bastante dura".

No mês passado, o governo cogitou propor a volta da CPMF, mas recuou diante das críticas recebidas de políticos e empresários. A equipe da presidente, no entanto, voltou atrás mais uma vez porque, segundo assessores de Dilma, "não havia saída" para o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016.

Nesta segunda, a presidente vai receber governadores de partidos aliados em um jantar no Palácio da Alvorada para conversar sobre os cortes e pedir ajuda junto às bancadas de deputados e senadores nos Estados para aprovar as mudanças apresentadas pelo Executivo.

Ainda para elevar as receitas da União, o governo anunciou a ampliação do Imposto de Renda sobre ganho de capital para vendas de bens que resultem em ganhos acima de R$ 1 milhão. Hoje, esse valor fica em 15%. Agora, pra ganhos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões, o imposto ficará em 20%; de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões, 25%; e acima de R$ 20 milhões, será cobrado 30% do valor.

Para somar os R$ 26 bilhões previstos em cortes, o governo anunciou que vai adiar de janeiro para agosto o pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos e suspender novos concursos que estavam previstos para 2016.

Além disso, quer usar recursos do FGTS para financiar despesas do Minha Casa, Minha Vida, reduzindo assim a contribuição do Orçamento para o programa. A medida visa reduzir os gastos do governo e será estabelecida por medida provisória.

Outra mudança sensível será no Sistema S -que reúne entidades como Sesi e Senai. O objetivo é usar parte da contribuição recolhida das empresas por essas entidades para cobrir o rombo da Previdência. O governo já estudou mexer no sistema S no passado, com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que esbarrou no lobby das entidades e desistiu de levar a ideia adiante.

Na proposta orçamentária enviada ao Congresso em 31 de agosto, o governo previa um deficit de R$ 30,5 bilhões para o ano que vem, o equivalente a 0,5% do PIB.

Portanto, o esforço fiscal necessário para atingir a meta do ano que vem é de R$ 64 bilhões, o suficiente para zerar o deficit e cumprir sua parte no superavit primário de cerca de R$ 34 bilhões.

PROGRAMAS SOCIAIS

O anúncio incluiu mecanismos para que os programas sociais, principais bandeiras do governo petista, não sejam muito afetados. Integrantes do governo, porém, garantem que apenas o Bolsa Família sairá ileso dos cortes.

Parte das emendas parlamentares deverá ser direcionada necessariamente a programas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), reduzindo a despesa da União com o programa.

O depoimento está previsto para a manhã da próxima sexta no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo

O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, prestará depoimento na próxima sexta-feira (18), em uma ação de investigação eleitoral da qual a presidente Dilma Rousseff é alvo. A oitiva do empreiteiro, um dos delatores da Operação Lava Jato, foi solicitada pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das quatro ações quem pedem a cassação do mandato da presidente da República. O depoimento está previsto para a manhã da próxima sexta no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo.

A oitiva de Pessoa estava prevista para o início de julho, mas acabou sendo adiada a pedido da Procuradoria-Geral da República, com quem Pessoa firmou acordo de delação premiada. Diante disso, o corregedor-geral da Justiça eleitoral, o ministro João Otávio de Noronha, que é relator da ação, encaminhou um pedido ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Lava Jato, pedindo que o depoimento fosse autorizado. O pedido foi encaminhado para Zavascki por ter sido ele o responsável por homologar o acordo de delação de Pessoa.

O ministro do Supremo entendeu que não cabe a ele autorizar ou negar o pedido de oitiva de Pessoa. "Todavia, a homologação de colaboração premiada não inibe a convocação de testemunha por outro órgão judiciário de investigação, nem a condiciona a prévia autorização do juízo que homologa, sem prejuízo, evidentemente, do exercício do direito de não se autoincriminar, se for o caso", escreveu Teori. Com isso, o empreiteiro poderá permanecer em sigilo se quiser.

Apesar de não se opor ao depoimento do empresário, o relator da Lava Jato no Supremo não concedeu a Noronha acesso à delação de Pessoa, alegando que a colaboração premiada deve permanecer sob sigilo até que a Corte receba denúncia com base do acordo. Porém foram fornecidas cópias das delações firmadas pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujas colaborações já são públicas.

O objetivo do PSDB é que Pessoa, considerado o 'chefe' do "clube das empreiteiras", possa esclarecer informações ligadas à campanha pela qual a presidente Dilma Rousseff disputou a reeleição, em 2014. Pessoa será chamado a esclarecer um suposto beneficiamento da campanha de Dilma pelo esquema que desviou recursos da Petrobras. Em depoimento prestado ao Ministério Público, Pessoa disse ter repassado R$ 3,6 milhões aos tesoureiros do PT e da campanha de Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, entre 2010 e 2014. O empreiteiro entregou aos investigadores uma planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois" que relaciona os ex-tesoureiros a valores.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral na qual Pessoa será ouvido foi aberta dezembro de 2014, a pedido do PSDB. O processo questiona a coligação da presidente por "abuso do poder econômico e político" e por "obtenção de recursos de forma ilícita".

Na mesma ação já foram ouvidos outros dois delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O objetivo de ouvir os investigados no esquema que desviou recursos da estatal petroleira é apurar se a campanha da presidente foi beneficiada.

O PSDB acusa o governo de segurar dados socioeconômicos negativos durante o período eleitoral e por isso, um ex-servidor do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) Herton Araújo também já foi listado como testemunha na ação e confirmou que o instituto segurou dados negativos sobre o quadro socioeconômico do País em 2014.

Por Edson Rodrigues

Uma importante fonte de Goiânia nos confidenciou, agora a pouco, que o vice-presidente da República, Michel Temer, está fazendo consultas pessoais às mais diversas lideranças políticas de todos os estados, entre governadores, vice-governadores e presidentes de Assembleias Legislativas, sobre a aceitação do nome da senadora e ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para assumir o cargo de Ministra-chefe da Casa Civil, no lugar de Aluizio Mercadante.

Segundo essa fonte, as respostas obtidas por Temer até agora são todas positivas, tendo em vista que, apesar de se parte do PMDB, a senadora Kátia Abreu já passou por diversos outros partidos, como PFL, DEM e PSD, onde fez apenas amizades, não tendo nenhuma divergência relevante com nenhum deles.

Pesa a favor de Kátia, também, o fato de ela ser, hoje, além de senadora e ministra, considerada como “a melhor amiga” da presidente Dilma Rousseff, que, inclusive, foi sua madrinha de casamento.

O crescimento da importância de Kátia Abreu no governo Dilma Rousseff tem sido gradual e constante, com boas ações tanto técnicas, na área da sua Pasta, como políticas, servindo de interlocutora da presidente com diversas lideranças políticas e classistas.

A nossa fonte adiantou, ainda, que Mercadante deve deixar a Casa Civil sem, porém, perder prestígio dentro do governo Dilma, assumindo uma outra Pasta importante, que, provavelmente será a Educação.

Dilma, assim, mantém o PT em um posto significativo e traz um quadro importante do PMDB para uma Pasta estratégica, mantendo um mínimo de solidez em sua base aliada.

Kátia Abreu foi chamada ás pressas, no início da noite deste sábado ao Palácio do Planalto, para um encontro reservado com a presidente Dilma Rousseff.  Ao que tudo indica, a nomeação de Kátia para a Casa Civil deve ser anunciada já nessa semana.

A TRAJETÓRIA DE KÁTIA ABREU

Kátia Regina de Abreu é uma empresária, pecuarista e política tocantinense de coração, mas goiana de nascimento. Desde 1º de janeiro de 2015 é a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.[1] Está licenciada do mandato de senadora do PMDB pelo estado do Tocantins.

Formada em psicologia na Universidade Católica de Goiás, tornou-se pecuarista ao assumir, com a morte do marido em 1987, uma fazenda no antigo norte goiano, atualmente Tocantins.

Destacou-se entre os produtores da região e logo tornou-se presidente do Sindicato Rural de Gurupi.

Em seguida, foi eleita presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, cargo que exerceu por quatro mandatos consecutivos entre 1995 e 2005.

Em novembro de 2008 foi eleita presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para o triênio 2008 a 2011. A entidade representa 27 federações estaduais, 2142 sindicatos rurais por todo o Brasil e mais de um milhão de produtores sindicalizados.

Em 1998, Kátia Abreu disputou pela primeira vez uma cadeira na Câmara dos Deputados, ficando como primeira suplente. Assumiu a vaga em duas oportunidades entre abril de 2000 e abril de 2002. Foi escolhida para presidir a Bancada Ruralista no Congresso Nacional, que na época contava com 180 integrantes, sendo a primeira mulher no País a comandá-la.

Em 2002 foi efetivamente eleita para a Câmara dos Deputados com 76.170 votos, a mais votada no Estado do Tocantins.

Em 2006 concorreu e venceu a eleição à uma vaga ao Senado Federal, derrotando Eduardo Siqueira Campos, que tentava a reeleição.

Em 2009 a Kátia Abreu figurou entre as cem personalidades mais influentes do Brasil, numa lista seleta publicada pela edição especial da Revista Época.

Essa é a mulher que pode galgar o cargo mais importante de um tocantinense na esfera política nacional, em toda a história do Estado.

Quem viver, verá!

O estado do Tocantins não tem crédito junto aos grandes fornecedores de medicamentos do Brasil, fruto da inadimplência persistente dos últimos tempos. Os governos anteriores, de José Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, compraram e não conseguiram pagar por falta de recursos, planejamento, por falta de vontade ou até mesmo por ter priorizado outros compromissos, mas a verdade é que o estado está no vermelho, com o nome sujo.  O porquê dessa situação já vem rolando há muitos anos, talvez nos corredores palacianos e, houvesse sido percebida a sua gravidade, vidas teriam sido salvas, sofrimentos, dores, indignações evitadas, tudo por falta de comprometimento dos gestores.

Por: Edson Rodrigues

Pavimentações asfálticas pagas com recursos da saúde. A verdade é essa. É sabido que recursos da saúde, carimbados, foram desviados para pagamentos de pavimentações asfálticas, tudo isso no último governo, segundo algumas fontes.  Isso com os recursos carimbados. Já pensou o que pode ter acontecido com outros recursos?

ATUAL GOVERNO

O atual governo tem pagado caro pelo estado em que recebeu a saúde tocantinense, com folha de pagamento em atraso, plantões, progressões, inadimplência com fornecimento de luz, água, telefones, com os fornecedores de medicamentos, combustíveis, gêneros alimentícios, fornecedores de oxigênio, material de consumo em todas as unidades.

Samuel Bonilha, que já se provou excelente gestor, recebeu esta bomba com uma ordem do governador Marcelo Miranda, mais ou menos assim: “Samuel, faça o possível e o impossível para resolver, amenizar os problemas com a saúde do Estado”.

Com greve, salários atrasados, caixa zerado, esse bom gestor arregaçou as mangas da camisa e passou a dialogar com os profissionais da saúde, buscou o Ministério da Saúde como o seu porto seguro e, com muitas e muitas viagens à Brasília, vem realizando uma verdadeira operação “tapa buraco”, vencendo os obstáculos encontrados e sem fazer acusações a ninguém. Samuel Bonilha optou por lutar, por amenizar, por resolver os problemas encontrados e os que vêm surgindo, como um verdadeiro “Dom Quixote de La Mancha”.. Xingado, denunciado, alvo de vários e vários discursos nas Câmaras Municipais, na Assembleia Legislativa, cobrando por uma saúde pública de qualidade, sem que seus inquisidores saibam ou finjam não saber a real situação que o secretário enfrenta.

Os competentes membros do Ministério Público, agindo de forma correta, todos na tentativa de salvar vidas, garantir ao tocantinense a oportunidade de um atendimento médico hospitalar mínimo que seja, vêm ajudando nessa tarefa de colocar a Saúde do Estado nos trilhos.  Afinal, mais importante que encontrar culpados, neste momento, são os milhares de pacientes na fila por uma cirurgia e os hospitais lotados.

Assim, humildemente, o secretário “garimpeiro” de recurso para Saúde tocantinense, vem salvando vidas, vem cumprindo a tarefa que lhe foi incumbida pelo governador Marcelo Miranda. Muito já foi feito em relação ao pagamento dos plantões, ao pagamentos dos médicos em atraso há mais de um ano, reforma e ampliação do hospital de Porto Nacional, compra de ambulâncias, equipamentos hospitalares e compras de medicamentos.

IMPASE

Agora, com muito luta, Samuel Bonilha conseguiu do governo federal e do governo do Estado, um montante de recursos para abastecer as unidades hospitalares nos municípios.  A licitação foi feita, mas a empresa vencedora não entregou os medicamentos. Foi chamada a segunda colocada, que também não quer entregar. Isso por que já levaram calote de milhões de reais dos governos anteriores e, enquanto não receberem, não entregarão, pois têm medo de outro calote.

Fica a pergunta: será que este secretário da Saúde tão combativo e competente é o culpado do herdado caos da saúde?  Será que o governador Marcelo Miranda não esta fazendo nada para amenizar esse caos?

Não há outro caminho que não seja a nossa Justiça autorizar a compra desses medicamentos sem a realização de licitação, com o devido acompanhamento do TCE e do MPE, antes que mais pessoas percam suas vidas.

Quem viver – até os remédios chegarem –, verá!

Governador do Tocantins visita Kátia Abreu e Júnior Coimbra e coloca os interesses do Tocantins acima das divergergâncias políticas

Por Edson Rodrigues

O governador Marcelo Miranda calçou as sandálias da humildade – que, alas, sempre foram uma característica do seu caráter – e encontrou-se, em Brasília, com a senadora e ministra da Agricultura, Kátia Abreu.  A audiência, solicitada pelo próprio Marcelo Miranda, teve como assunto a alocação de recursos para a retomada dos projetos agrícolas Rio Formoso, Manoel Alves, São João e Campos Lindos, além de se inteirar sobre o andamento do MATOPIBA, maior projeto agrícola em desenvolvimento no Brasil, e tocado pessoalmente por Kátia Abreu.

Mais que isso, a visita de Marcelo à Kátia soou como uma trégua genuína nas divergências e diferenças entre as duas lideranças do PMDB do Tocantins, e o início de uma parceria entre os governos federal e estadual, pelo bem dos cidadãos tocantinenses.

Essa iniciativa de Marcelo Miranda demonstra que o governador Marcelo Miranda e a senadora Kátia Abreu estão colocando, finalmente, os interesses do estado acima de quaisquer disputa político-partidária.

JÚNIOR COIMBRA

Ainda em Brasília, Marcelo Miranda solicitou e foi recebido em uma audiência pelo diretor executivo do Ministério do Turismo, Júnior Coimbra, com quem também tinha divergências e diferenças políticas, frutos da batalha ideológica pelo comando do PMDB no Tocantins.  A audiência teve como objetivo a articulação de um convênio no valor de 300 mil reais para a divulgação das potencialidades turísticas do Estado, mas resultou em muito mais que isso, ao selar a paz ou, pelo menos, uma convivência republicana entre dois dos maiores expoentes do PMDB do Tocantins.

As duas audiências, com Kátia Abreu e Júnior Coimbra, abrem um canal de convivência institucional muito importante para o PMDB e para o Tocantins.

NOSSO PONTO DE VISTA

O dia em que aconteceram as audiências entre Marcelo Miranda e Kátia Abreu e Júnior Coimbra pode ser considerado histórico.

Histórico pelo fato de o governador Marcelo Miranda, sabedor da situação em que recebeu o Estado, com a economia fragilizada, e em meio a uma disputa interna pelo poder no PMDB, partido pelo qual se elegeu, soube eleger prioridades que mantivessem a máquina estatal em funcionamento lento, mas progressivo, para, só depois disso buscar selar a paz em seu partido e partir para uma convivência institucional, o que só beneficia o Tocantins, que recebe, novamente, um governador em seu estado pleno de competências.

Sua atitude demonstra, mais uma vez, sua humildade e seu caráter, mas, acima de tudo sua vontade de fazer do seu governo um governo de coalizão, visando sempre ao bem da família tocantinense.

Procurar Kátia Abreu e Júnior Coimbra engrandece  a postura política de Marcelo Miranda e simboliza um movimento pela paz e pal governabilidade, tão cobrado pelos analistas políticos tocantinenses nos últimos dias.

O momento de recessão e de conflitos políticos por que passam o Brasil e o Tocantins, requer que os homens públicos sejam afeitos a ações que demonstrem desapego e priorização pelo bem comum.

Acreditamos que a estrada escolhida por Marcelo Miranda ao tomar essas atitudes seja o elo que faltava para a boa convivência institucional interna no PMDB tocantinense,o que surtirá efeitos imediatos e positivos para a governabilidade e, consequentemente, para o povo tocantinense.

Não podemos deixar de parabenizar, também, Kátia Abreu e Júnior Coimbra que também entenderam que o momento requer união e um mínimo de institucionalidade entre os membros de um mesmo partido e, principalmente, entre políticos que representam um  mesmo Estado, um mesmo povo.

O primeiro passo está dado.

Quem viver, verá!