Sete municípios da região Sul assinam Termo de Cooperação para “Defensoria Itinerante”

Posted On Quinta, 28 Novembro 2013 09:33
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O Programa Defensoria Itinerante é fundamental para que o acesso gratuito e integral à justiça chegue até as pessoas carentes, mesmo em cidades que não tem sede da Defensoria Pública.

Com o objetivo de garantir a prestação desse atendimento, o Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi assinou Termo de Cooperação para continuidade e também retomada do Programa em sete municípios da Região Sul do Estado, por um período de dois anos.

Foram retomados os atendimentos em São Salvador, Sandolândia e Sucupira e renovados em Aliança do Tocantins, São Valério e Jaú do Tocantins, respectivamente atendidos pelos defensores públicos Leandro Gundin, Iwace Santana, Euler Nunes, Neuton Jardim e Maria Cristina (São Valério e Jaú).

Dueré

Nesta terça-feira, 26, foi a vez do município de Dueré firmar junto à Defensoria Pública o Termo de Cooperação para a continuidade dos atendimentos do Programa Defensoria Itinerante.

A assinatura do Termo aconteceu na sede da Prefeitura Municipal, com a presença do prefeito Nélio Rodrigues de Araújo, da secretária de Ação Social, Katia Maria Ferreira Gomes, e do defensor público responsável pelos atendimentos em Dueré, Kita Maciel, durante edição do Programa realizada no Município.

Foram realizados mais de 10 atendimentos diretos, abrangendo principalmente a área da Família. Os serviços foram prestados pelo defensor Kita Maciel, com apoio dos servidores Renan Oliveira e Ana Paula. A próxima edição do Programa em Dueré será no mês de fevereiro.

“Com a realização dos atendimentos itinerantes garantimos ao cidadão que reside em um município onde não há sede da Defensoria Pública o acesso à justiça de forma facilitada, pois é preciso levar em consideração a dificuldade da população carente em se deslocar até a Comarca mais próxima de sua residência”, destacou a diretora Regional, Lara Gomides Nóbrega de Souza.

O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi pretende renovar e também celebrar novos Termos com mais três municípios da Região Sul do Estado, onde não há sede da Defensoria, são eles: Cariri do Tocantins, Talismã e Crixás do Tocantins.

Com informações da Assessoria