Os municípios tocantinenses enfrentam uma situação financeira catastrófica. Os repasses previstos no Orçamento de 2015, as verbas “garantidas” da Educação e da Saúde atrasam ou são empurradas com a barriga e até o próprio Fundo de Participação dos Municípios – FPM – fazem, agora, parte do buraco que chega a 24% do total que deveria entrar na conta das prefeituras, vindos a União, segundo o prefeito de Santa Rosa, Aílton Araújo.

Por Edson Rodrigues

O fracasso do atual modelo econômico do Governo Federal atingiu diretamente o trabalhador assalariado. Com os cortes de repasses, Prefeitos de todo o Tocantins onde muitas dependem basicamente dos recurso do FPM, que um recurso prevista na Constituição Federal. O envio dos recursos é feito mensalmente, em três parcelas, a cada dia 10, 20 e 30.  

Para aumentar ainda mais o desespero dos gestores municipais, a Federação Nacional dos Municípios já informou que o FPM de setembro deverá ter um corte de mais 10%.

Antes da crise atual vir à tona, vários convênios e outros tipos de repasses foram votados e aprovados no Congresso Nacional, mas que na realidade por conta do seu próprio descontrole, o Governo Federal simplesmente não está repassando os subsídios.

Leis que deveriam privilegiar os municípios, como a Lei Kandir, que levou muitas cidades a investirem na produção de grãos, acabaram direcionando os impostos gerados para outras mãos, fazendo graça com chapéu alheio.

Os municípios sofrem, também, com as obrigações relacionadas ao transporte de alunos da rede municipal.  O governo federal se gaba de doar os ônibus, mas os repasses para garantir o funcionamento deles, não chegam a cobrir nem 60% do que é necessário, ficando para as prefeituras o ônus de arcar com a publicidade negativa dos ônibus sucateados ou sem motoristas, como se a culpa fosse exclusivamente dos gestores municipais.

Essa situação vem deixando os prefeitos tocantinenses em pânico.  Para se ter uma ideia,  a média de cortes no funcionalismo, nos cidades chega a 16% e, segundo vários prefeitos, esses cortes na própria carne são apenas um primeiro passo para se garantir o pagamento das folhas salariais.

Nem mesmo a contrapartida que cada município assume quando ganha uma obra do governo federal terá condições de ser paga pelas cidades do Tocantins.  Isso significa atrasos nas obras e acréscimo em seus valores quando a União resolver dar o “ar da graça” em seus compromissos financeiros com os municípios.

O “tiro de misericórdia” foi o recente recuo do Ministério da Economia, que havia liberado estados e municípios a captarem recursos junto a agentes financeiros nacionais e internacionais e, agora, tirou esse aval, inviabilizando projetos e compromisso firmados anteriormente.  E, segundo o “dono da caneta”, Joaquim Levy, os prefeitos podem esperar por mais cortes no Orçamento de 2016.

Vale lembrar que 99,9% dos municípios tocantinenses não são industrializados e dependem somente dos benefícios, garantidos em Lei, por parte do governo federal, como é o caso do FPM, e a crise criada pelo próprio governo, acabou estourando na parte mais fraca da corda, que são as prefeituras e os estados.

No Tocantins, a greve da Educação já comprometeu o ano letivo de milhares de estudantes e a culpa vem recaindo sobre o governo do Estado, quando, na verdade, é toda do governo federal.  Um reflexo vivo do que passam os estudantes que dependiam do Fies e do Prouni.  Cerca de 70% dos estudantes de universidades privadas, em todo o país, dependiam desses programas.  Com a crise, o governo federal cortou, nada menos, que 30% desses benefícios, deixando não só as unidades educacionais sem receber, como os estudantes sem poder continuar seus cursos.

NOSSO PONTO DE VISTA

AMASTHA ACORDOU

Não que estivesse dormindo, mas o prefeito de Palmas, Carlos Amastha deu amostra de que é um dos mais “acordados” dos prefeitos tocantinenses para a atual situação econômica do País.

De uma só tacada, cortou drasticamente o número de veículos da prefeitura em circulação e demitiu mais de 500 servidores contratados ou temporários.

Essa atitude tem o único e exclusivo propósito de salvaguardar os cofres da Capital para o pagamento das folhas salariais, principalmente o 13º.

Amastha, assim como diversos economistas já consultados, que a crise que o País enfrenta não é apenas política, mas profundamente econômica.

O governo federal agiu como um pai que liberou o cartão de crédito para a família e falou: “filhos, divirtam-se.  Esposa, esbanje; amigos (Cuba ganhou um porto, a Venezuela um viaduto e a Bolívia uma ponte) aproveitem!”, mas, quando veio a conta, percebeu que não havia dinheiro em caixa para pagá-la.

Os incentivos fiscais, a renúncia de impostos, o subsídio aos combustíveis, as bolsas “segura voto” e, principalmente os mensalões e petrolões, acabaram com o saldo da conta do “papai”.

Agora, papai fala pra seus filhos, parentes e amigos (a “nova classe média”, tão comemorada pelos lulapetistas): “se virem, paguem a conta”!

E você, leitor/eleitor sabe de quem estamos falando?

Isso mesmo!  De VOCÊ!

POLÍTICA  TOCANTINENSE

Fontes do Palácio do Planalto nos garantiram que dificilmente a “janela” ara transferência de políticos entre partidos, tão esperada por alguns políticos tocantinenses, vai ser aprovada.  A “janela” permitiria que vereadores, deputados federais e estaduais pudessem mudar de partido sem perder seus mandatos.

A guinada sobre essa questão aconteceu porque, em busca desesperada por apoio político no Congresso, Dilma Rousseff tem realizados jantares com senadores e deputados federais, em que rapapés e salamaleques vêm  fazendo com que mudem de opinião sobre a questão.

Essa mudança repentina pode abrir um verdadeiro campo de batalha no Tocantins, pois sabedor de que “quem conhece os segredos da noite tem o deleite do milagre ao amanhecer”, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, depois de se filiar ao PSB, até então, de Laurez Moreira, prefeito de Gurupi, aproveitou uma dessas noites cheias de segredos e articulou com a cúpula do partido, em Brasília e, agora, responde como presidente do PSB no Tocantins.

Essa atitude causou espanto e indignação na legenda no Tocantins, que já elegeu seu “galo de briga” para atazanar a vida de Amastha caso a “janela” realmente não vingue:  é o deputado federal Vicentinho Júnior, que, apesar da pouca idade, já provou ser bom articulador, agregador e que conhece os atalhos da batalha. Ele promete não deixar por menos essa manobra do prefeito de Palmas.

Quem viver, verá!