Aposentadoria: mesmo preso, ex-deputado Valdemar Costa Neto terá aposentadoria de 16 mil reais

Posted On Sexta, 06 Dezembro 2013 08:26
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Ele renunciou pela 2ª vez

Mesmo preso, o agora ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão e que ontem renunciou ao mandato, tem direito a uma aposentadoria da Câmara de cerca de R$ 16,8 mil reais mensais.
Além de Costa Neto, tiveram as prisões decretadas os ex-deputados federais Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa, e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane. O primeiro a se apresentar à Superintendência da PF, no Setor Policial Sul, pouco depois das 18h, foi Pedro Corrêa. Morador do Recife, ele já estava em Brasília, hospedado na casa da filha, a deputada Aline Corrêa (PP-SP).
Samarane, por sua vez, se apresentou por volta das 19h, no edifício-sede da PF em Brasília. Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues optaram por se entregar diretamente no Complexo Penitenciário da Papuda, onde outros oito sentenciados da Ação Penal 470 já se encontravam detidos desde 16 de novembro, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
A carta de renúncia do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) foi lida no plenário da Câmara pelo amigo e colega de partido Luciano Castro (RR), às 17h42. No documento, Costa Neto reclama de não ter tido dois julgamentos e justifica a decisão. “Ainda que a Constituição garanta a esse parlamentar o direito ao exercício do mandato até o fim de eventual processo de cassação, não cogito impor ao parlamento a oportunidade de mais um constrangimento institucional”, argumentou. “Certo que pagarei pelas faltas que já reconheci, reitero que fui condenado por crimes que não cometi. Serenamente, passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado direito ao duplo grau de jurisdição”.
De acordo com Luciano Castro, Valdemar Costa Neto já estava decidido a renunciar pelo menos desde agosto, quando o processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado e preso em outro processo, foi submetido ao plenário. A intenção acabou reforçada quando os demais réus do mensalão começaram a ser presos. Castro relatou que recebeu a carta do colega cerca de meia hora antes e aguardava um sinal de Costa Neto para lê-la na tribuna. “Ele queria esperar receber a decisão oficial do Supremo, agiu corretamente, e quis o destino que eu estivesse aqui para fazer isso”, comentou o deputado.