Varejistas que quiserem vender remédios deverão instalar quiosque específico dentro dos estabelecimentos; projeto segue para sanção

Por Maria Laura Giuliani

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2/3) o projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta determina que varejistas interessados em vender os remédios deverão instalar um espaço específico, semelhante a um quiosque de farmácia, dentro de seus estabelecimentos. Pelo texto, a venda deverá ser feita obrigatoriamente sob a responsabilidade de um farmacêutico.

O relator do texto, deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), afirmou que a proposta pode facilitar o acesso a medicamentos, especialmente para pessoas que vivem em áreas remotas.

“A presença disseminada de mercados, supermercados e seus congêneres, inclusive nas localidades mais remotas do território nacional, pode ser adequadamente utilizada para facilitar a vida dos usuários de medicamentos”, declarou o deputado em seu parecer.

O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em setembro de 2025. Como tinha caráter terminativo no colegiado, seguiu diretamente ao plenário.