"OTONIEL ANDRADE INELEGÍVEL POR 5 ANOS I "

O ex-prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, em conversa com o nosso Observatório Político, esclareceu que as condenações em colegiado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ainda dependem de recursos junto ao Supremo tribunal Federal.

Logo, Otoniel ainda não está condenado a nada, até que o STF se pronuncie em colegiado.

"OTONIEL ANDRADE INELEGÍVEL POR 5 ANOS II"

citou um entendimento jurídico em vigor no STF de que condenações em colegiado por fatos em que não houve dolo, não é imputada a inelegibilidade. E foi taxativo ao afirmar que durante seus três mandatos como prefeito de Porto Nacional e seus dois mandatos como deputado estadual, jamais cometeu atos não republicanos.

Todas as contas de todas as administrações de Otoniel foram aprovadas pelo TCU, pela CGU e pelo TCE, além da Câmara Municipal.

Segundo Otoniel, ele não tem nada a temer.

WNDERLEI SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO AGRONEGÓCIO

Os diversos setores que envolvem o agronegócio tocantinense participaram de uma reunião com o governador Wanderlei Barbosa, representados pelo presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faet), Paulo Carneiro, e a diretoria da entidade, na última quarta-feira.

Ao apresentar algumas demandas, Carneiro destacou que a reunião serviu principalmente para ouvir do Governo do Tocantins as ações que vêm sendo realizadas em todo o Estado e que impactam diretamente o setor produtivo do agronegócio tocantinense, a exemplo da melhoria da infraestrutura rodoviária, segurança, emissão de licenças ambientais e outras.

O presidente da Faet também destacou que a taxa de 1,2% para o Fundo Estadual de Transporte é importante porque vai beneficiar a população e impactar diretamente o custo de produção do setor do agronegócio.

JOSI NUNES ABRE DIÁLOGO COM PALÁCIO ARAGUAIA 

 A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, esteve esta semana no Palácio Araguaia, acompanhada de seu secretário de Governo, o popular Soró, e foram recebidos pelo vice-governador, Laurez Moreira, curiosamente, seu antecessor na prefeitura da Capital da Amizade.

Esta abertura de diálogo, tendo como intermediário, exatamente, o ex-prefeito de Gurupi e, hoje, vice-governador, mostra um saudável espírito de civilidade entre os ex-gestores e, principalmente, que o governo do Estado é o governo de todos, não só de quem apoiou Wanderlei Barbosa à reeleição.

 Ganham Gurupi, o governo do Estado e toda a população tocantinense.

LAUREZ É ELOGIADO PELA ESCOLHA DO SEU CHEFE DE GABINETE 

O vice-governador Laurez Moreira vem sendo elogiado, nos bastidores da política tocantinense, pela escolha de Aírton Araújo, como seu chefe de gabinete.

Além da escolha de Aírton como chefe de gabinete, a escolha da excelente cerimonialista Herika Leobas como secretária de gabinete também está sendo considerada como um grande acerto, pois conhece, praticamente, todo mundo pelo nome, sabe onde moram e tem um tratamento humano e agradável.

 As escolhas de Laurez parecem refletir sua própria forma carinhosa, interessada e eficiente de tratar a todos.

SUCESSÃO EM PONTE ALTA DO TOCANTINS 

Ao que tudo indica, Gerival Ayres deve ser o candidato à sucessão municipal em Ponte Alta do Tocantins. O atual prefeito está em segundo mandato e não poderá ser candidato à reeleição, e a necessidade de o município ter uma gestão progressista e interligada com o futuro, estabelecendo parcerias com o governo do Estado e com os parlamentares da Assembleia Legislativa e da bancada federal, colocam o engenheiro e empresário Gerival Ayres como um candidato ideal para 2024.

As opiniões são unânimes de que com Gerival na prefeitura de Ponte alta do Tocantins, não só a cidade, como toda a Região, vão sair ganhando.

TOINHO ANDRADE FAZ HISTÓRIA NA ALETO

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antônio Andrede, (Republicanos), reuniu-se na manhã de ontem com todos seus diretores, momento em que cada um apresentou a ele um relatório da gestão de sua área. 

É a primeira vez na história da Assembleia Legislativa do Tocantins que uma gestão sai e deixa para a nova administração todos os dados administrativos, contabilidade fechada, sem dívidas, sem escândalos e com expressivas ações que impactaram positivamente o Parlamento tocantinense. 

Muito emocionado, Toinho Andrade agradeceu nominalmente todos seus diretores e garantiu que, no Congresso Nacional, como o deputado federal mais votado das últimas eleições (mais de 63 mil votos), continuará trabalhando com a mesma seriedade, lealdade e companheirismo.

PF VAI APURAR AÇÃO DE BOLSONARO EM FAVOER DE FILHOS E AMIGOS

A Polícia Federal vai apurar se houve pressão do ex-presidente Jair Bolsonaro para aliviar investigações de familiares e pessoas ligadas a ele durante seu mandato. Segundo apurou o Estadão, procedimentos internos serão instaurados para avaliar se houve omissões ou ações deliberadas por parte de policiais para alterar investigações sensíveis ao Palácio do Planalto nos últimos quatro anos.

Bolsonaro trocou o diretor-geral da PF quatro vezes durante seu mandato, um procedimento incomum. Ocuparam o cargo os delegados federais Maurício Valeixo, Rolando de Souza, Paulo Maiurino e, por último, Márcio Nunes. O ex-presidente chegou a ser impedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de nomear Alexandre Ramagem para a direção da PF por suspeitas de que ele seria nomeado para interferir em investigações.

DEFESA DE BOLSONARO ALEGA QUE MINUTA É APÓCRIFA

A defesa de Jair Bolsonaro pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine a exclusão de uma minuta de decreto para instaurar um "estado de defesa" na sede da corte, que poderia abrir caminho para mudar o resultado da eleição do ano passado, de uma ação que pode tornar o ex-presidente inelegível, argumentando que o documento é apócrifo.

Os advogados de Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, querem que o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, reconsidere a decisão de juntar o documento aos autos da ação em que o PDT questiona o ex-presidente por ter feito uma reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores durante seu mandato para levantar suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

LULA FAZ “LIMPA” NA POLÍCIA FEDERAL

O governo Lula dispensou nesta quinta-feira, 19, de uma só vez 26 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal. A medida, assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi publicada no Diário Oficial. Apenas a Superintendência da PRF no Piauí não foi alcançada pela debandada.

De acordo com a PRF, ainda não há previsão de indicação dos nomes que vão assumir as superintendências estaduais na corporação em substituição aos exonerados. Por enquanto, a PRF nos Estados segue sob gestão de superintendentes substitutos.

SECOM QUER ENQUADRAR FOLHA DE SÃO PAULO POR FOTO

A imagem principal da capa da edição impressa da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, 19, é uma foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita com técnica de múltipla exposição, que mostra um estilhaço na altura do coração do chefe do Executivo.

O registro é de Gabriela Biló, um dos nomes mais notáveis do atual fotojornalismo brasileiro.

 A SECOM (Secretaria de Comunicação do governo Federal) publicou uma nota no site oficial sobre a foto publicada pela Folha de São Paulo. 

 Na nota, a Secom classifica o episódio como "lamentável" e que "se trata de uma montagem".

 BOLSA FAMÍLIA INICIA PAGAMENTOS

A Caixa Econômica Federal começa a pagar na última quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

MORAES MANTÉM PPRISÃO DE 386 EXTREMISTAS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de 386 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 115 investigados em liberdade, mediante a adoção de medidas cautelares.

Até o momento, foi analisada a situação de 1.075 presos. Desses, 740 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, por tempo indeterminado, e 335 foram soltos. No total, 1,4 mil pessoas foram presas em Brasília após os atos.

Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, eles terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.