PAULO MOURÃO NÃO FICARÁ SEM PALANQUE EM PORTO NACIONAL

Um dos políticos portuenses com ótimo conceito entre a sociedade, o ex-deputado federal e estadual, Paulo Mourão, que também já foi prefeito de Porto Nacional, não ficará omisso ao processo sucessório no município em 2024.

O Observatório Político de O paralelo 13 tomou conhecimento da decisão de Mourão por meio de uma fonte, que assegurou que a opção do ex-parlamentar não será nenhum dos candidatos já colocados no tabuleiro sucessório.

“Será uma candidatura nova e de conceito, que terá a participação ativa de Paulo mourão nas ruas e no palanque”, assegurou a fonte.

Pelo sim e pelo não, é melhor esperar o tempo mostrar...

CANDIDATOS A PREFEITO DE WANDERLEI COMEÇAM A SER REVELADOS

Nos últimos dias o governador Wanderlei Barbosa vem percorrendo dezenas de municípios e, em alguns deles, já vem tornando público os nomes dos seus candidatos a prefeito.

Pelo visto, começa a destravar a estratégia palaciana de definir seu apoio para 2024 e, nos próximos dias, outras candidaturas com apoio do conglomerado político comandado pelo governador, devem ser reveladas.

Sair na frente, sempre é bom!

CRESCE AVALIAÇÃO NEGATIVA DO GOVERNO LULA

A nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (14/9), mostra que a avaliação negativa do governo Lula subiu: antes classificada como "ruim" ou "péssimo" por 27%, em junho, a gestão agora é vista assim por 31% do eleitorado entrevistado pelo levantamento.

A variação de quatro pontos percentuais na taxa de reprovação está no limite da margem de erro estimada para cada uma das pesquisas (de dois pontos para cima ou para baixo), configurando um improvável empate técnico entre os indicadores.

A aprovação do governo Lula é maior entre moradores do Nordeste (49%), pessoas com menos escolaridade (53%) e mais pobres (43%).

Já a reprovação é maior na região Sul do país (39%), entre os mais escolarizados (39%), os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (44%) e evangélicos (41%).

ESSE CABRA É MACHO!

O desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva declarou que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são, atualmente, “as pessoas mais odiadas do país”. A afirmação aconteceu durante seu tempo de fala como advogado de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelo STF por participação nos atos de 8 de Janeiro.

Nos minutos finais da sua manifestação, o advogado criticava a fixação de multa de R$ 100 milhões defendida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por danos morais coletivos e fala em “indignação” pelos rumos do país.

“Eu quero dizer, com muita tristeza, que nessas bancadas aqui, nesses dois lados, estão as pessoas mais odiadas desse país. Infelizmente. Quantas fotos tenho com ministros dessa Corte? Vossas excelências têm que ter a consciência que são pessoas odiadas desse país. Essa é uma realidade que alguém tem que dizer e vossas excelências têm que saber disso”, afirmou.

Sebastião Coelho da Silva também classificou o julgamento em curso como “político” e pediu que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, se declare impedido de proceder com a análise da ação.

SUPREMO CONDENA TRÊS PRIMEIROS RÉUS PELO 8 DA JANEIRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, os três primeiros réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro. Aécio Lúcio Costa Pereira e Matheus Lima de Carvalho Lazaro receberam 17 anos de prisão cada, enquanto Thiago de Assis Mathar foi condenado a 14 anos. A sessão do julgamento foi encerrada na Suprema Corte por volta das 19h.

Os três réus foram julgados e condenados por cinco crimes: golpe de Estado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estádio Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

CÂMARA APROVA COMPENSAÇÃO A ESTADOS POR PERDA DE ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A proposta será enviada ao Senado.

Aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, o texto prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022.

O projeto, enviado pelo Poder Executivo, é resultado de um acordo entre a União e os estados após vários deles obterem liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) determinando o pagamento de compensações maiores que as previstas na Lei Complementar 194/22.

MUNICÍPIOS TAMBÉM TERÃO COMPENSAÇÃO

Resultado também das negociações, haverá um repasse parcial para os fundos de participação de estados e de municípios.

No caso dos estados, a União depositará no FPE a diferença entre os repasses de julho e agosto de 2022 e os repasses de julho e agosto de 2023, a fim de recompor o mesmo patamar desse período no ano passado, quando os montantes foram maiores.

Quanto ao FPM, a sistemática será a mesma, envolvendo os meses de julho, agosto e setembro dos dois anos, mas o valor de 2022 será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para fins de comparação.

STF JULGA DIREITOS POLÍTICOS DE DILMA

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (15), um conjunto de ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment.

A petista continuou elegível mesmo depois da condenação pelo Senado Federal porque as votações foram fatiadas: uma para afastá-la definitivamente da Presidência e outra para decidir se ela perderia ou não seus direitos políticos.

PARTIDOS UNIDOS CONTRA DILMA

Partidos e políticos acionaram o STF ainda na época do impeachment, concluído em agosto de 2016.

Relatora das ações, a ministra e hoje presidente da Corte, Rosa Weber, negou, em setembro daquele ano, os pedidos para uma decisão liminar (provisória) que deixassem Dilma desde logo inelegível e impedida de ocupar cargo ou função pública.

Agora, os ministros analisarão o mérito das ações. O caso será julgado em sessão do plenário virtual entre os dias 15 e 22 de setembro. No formato, não há debate, e os magistrados apresentam seus votos em um sistema eletrônico.

As ações foram movidas pelo senador Magno Malta (PL-ES), pelo ex-senador Álvaro Dias (Podemos), pelo deputado José Medeiros (PL-MT) e pelos partidos Rede, PSDB, PPS (hoje Cidadania), MDB, PSL e Democratas (os dois últimos fundiram-se para criar o União Brasil).

LULA DIZ NÃO A PERNAMBUCO E SIM À CUBA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou a participação em evento na Refinaria de Abreu e Lima (Rnest) marcado para essa sexta-feira (15). A agenda será remarcada para uma data futura.

A avaliação, segundo o Palácio do Planalto, foi que a agenda em Pernambuco pode ser feita em outra data e não numa escala a caminho para Cuba.

Enquanto isso o povo de Pernambuco fica à espera de que Lula anunciasse investimentos para a região. A medida faria parte do pacote do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).