EDUARDO GOMES GARANTE SEGURANÇA HÍDRICA A MILHARES DE FAMÍLIAS

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes esteve na cidade de Formoso do Araguaia, ocasião em que participou da assinatura da ordem de serviço para a recuperação da Barragem Taboca – Eixo 1, no Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia.
A obra, viabilizada com recursos do nosso mandato, é estratégica para o sul do Tocantins e soma-se a outros investimentos na cidade, como o Lago Municipal, com R$ 1 milhão em emendas.
Formoso tem sido prioridade no trabalho do senador, que já soma mais de 15 ações em áreas essenciais.
“Recebi com alegria os títulos de Cidadão Formosense e a Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores. Minha gratidão e compromisso seguem firmes com o desenvolvimento dos municípios tocantinenses”, agradeceu o vice-presidente do Senado.

PGR OPTA POR PRISÃO DE BOLSONARO E MAIS SETE RÉUS I

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta segunda-feira (14) em favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por participação em uma tentativa de golpe de Estado no país.
O procurador-geral, Paulo Gonet, apresentou ao ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, as alegações finais no processo contra o núcleo “crucial” da trama golpista.
A respeito dos benefícios do acordo de delação premiada fechada pelo tenente-coronel Mauro Cid, Paulo Gonet defendeu que seja afastada a opção de perdão judicial e fixada pena mínima devido a omissões nos depoimentos e resistência para cumprir com as obrigações do acordo.

PGR OPTA POR PRISÃO DE BOLSONARO E MAIS SETE RÉUS II

“Diante do comportamento contraditório, marcado por omissões e resistência ao cumprimento integral das obrigações pactuadas, entende-se que a redução da pena deva ser fixada em patamar mínimo. O Ministério Público sugere, na esteira dessa construção, a redução de 1/3 da pena imposta pela prática criminosa como benefício premial decorrente de sua colaboração. Afasta-se, por conseguinte, a concessão do perdão judicial”, afirma o procurador no parecer.
Paulo Gonet cita Bolsonaro como líder do esquema e nega que a denúncia se baseie em “suposições frágeis”, como alegam parte das defesas dos reús. Segundo Gonet, a própria organização criminosa fez questão de documentar quase todas as etapas do plano.

ALIADOS DE BOLSONARO VEEM EFEITO NEGATIVO EM TARIFAÇO DE TRUMP

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) admitem que a pressão exercida pelo presidente Donald Trump, incluindo menção em carta e ameaças de tarifação ao Brasil, não deve ter efeito prático no julgamento do plano de golpe de Estado. A informação é pela colunista da Rádio Itatiaia Edilene Lopes.
De acordo com informações obtidas junto a fontes próximas a Bolsonaro, a estratégia agora se concentra em transformar a situação em uma disputa política para enfraquecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um aliado próximo afirmou que, embora reconheçam a provável condenação de Bolsonaro, apostam que as medidas impostas por Trump, caso não sejam negociadas, poderão prejudicar a economia brasileira.

GOVERNO NÃO CEDERÁ SOBRE AUMENTO DO IOF

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta segunda-feira (14), que o governo não fará negociação quanto ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
"O governo não fará negociação sobre esse tema, o governo defenderá manter a defesa judiciária do seu decreto", disse o ministro.
Costa declarou ainda que o governo "não tem proposta alternativa" e agora espera a manifestação do STF (Supremo Tribunal Federal).
A expectativa em relação à denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) permanece negativa, sem perspectivas de redução de pena ou alterações nas acusações.

PGR QUER PUNIÇÃO MAIS SEVERA A MAURO CID

A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez críticas ao comportamento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no processo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público. Embora reconheça que ele contribuiu para o esclarecimento dos fatos, a PGR afirma que Cid omitiu informações relevantes e resistiu ao cumprimento integral das obrigações pactuadas.
Segundo o documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o comportamento de Mauro Cid foi “contraditório” e comprometeu parte da efetividade da colaboração.

MOTA

Uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) vai reunir nesta terça-feira representantes do governo e do Congresso Nacional para tratar da crise em torno da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A audiência foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de quatro ações sobre o tema no Supremo.
Vão participar representantes da Presidência da República, do Senado e da Câmara, além da Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União (AGU) e dos autores dos processos.

Moraes suspendeu todos os decretos relacionados ao IOF e, após a reunião com os Poderes, deverá analisar se a decisão deve continuar ou ser revista.

SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIA PMs COM BLOQUEADOR DE CELULARES

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta segunda-feira (14) a portaria que regulamenta o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR) — sistema que já está disponível desde abril dentro do app Celular Seguro.
A ferramenta permite que consumidores verifiquem se um celular usado foi roubado, furtado ou extraviado, antes de comprar. A ideia é evitar a comercialização irregular de aparelhos e facilitar a recuperação de celulares com restrição.

CAI NÚMERO DE CRIANÇAS VACINADAS NO BRASIL

O Brasil voltou para a lista de países com mais crianças não imunizadas no mundo. O levantamento, feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), foi divulgado nesta segunda-feira (14).
O país havia deixado a lista em 2023, com o avanço nas imunizações. Mas, um ano depois, voltou a ocupar um posto entre as 20 nações com mais crianças não vacinadas no mundo, aparecendo na 17° posição no ranking. (veja a lista abaixo)
O cenário nacional era de 103 mil crianças não vacinadas, em 2023, e passou para 229 mil, em 2024.

EMPRESA DE TRUMP ENTRA COM PETIÇÃO CONTRA ALEXANDRE DE MORAES

A plataforma Rumble apresentou, na madrugada desta segunda-feira (14), uma petição à Justiça dos Estados Unidos após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar o bloqueio da conta do comentarista Rodrigo Constantino na rede social. Em entrevista o advogado da Rumble, Martin De Luca, alegou que o perfil não apresentava conteúdo irregular ou incitação à violência.
Segundo o representante, o perfil continha apenas três vídeos musicais e algumas críticas ao governo brasileiro e ao STF, sem apresentar ameaças ou ações iminentes. O último conteúdo publicado por Constantino, segundo o advogado da Rumble, é datado de dezembro de 2023.
A decisão judicial de Moraes exige a preservação do conteúdo e divulgação dos dados do usuário sob pena de multas diárias de R$ 100 mil (o equivalente a US$ 20 mil).]

GOVERNO TRUMP RETOMA AMEAÇAS À LULA E ALEXANDRE DE MORAES

O governo de Donald Trump, dos EUA, voltou a fazer ameaças ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio das redes sociais nesta segunda-feira (14).
Em um comunicado publicado em uma conta governamental da rede social X, o subsecretário Darren Beattie disse que o presidente dos EUA "impôs consequências há muito esperadas contra o Supremo Tribunal de (Alexandre de) Moraes e ao governo Lula por seus ataques a Jair Bolsonaro, à liberdade de expressão e ao comércio com os EUA".
Beattie fez referência ao anúncio de Trump sobre a imposição de tarifas de 50% a produtos brasileiros importados pelos EUA. A medida entra em vigor em 1º de agosto e foi justificada pelo presidente norte-americano por motivos políticos e comerciais.