Confraternização entre amigos marca aniversário de Divina Caetano Rodrigues

Divina Caetano Rodrigues comemorou neste sábado mais um ano de vida. Além de petiscos, doces, e bolo, a festa contou ainda com feijoada, chopp e muita música. O evento aconteceu durante todo o dia em Porto Nacional. A aniversariante festejou mais uma primavera ao lado dos filhos, Ludmilla e Lucas, o esposo Edson Rodrigues, amigos, familiares e colegas de trabalho. Felicidades, e muitos anos de vida. É o que desejamos!!!!

Governo e Bancada Tocantinense discutem projetos de melhoria fiscal para o Tocantins
 
Deputados Federais e Senadores do Tocantins receberam na manhã desta quarta-feira, 28, em Brasília, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor, em uma reunião que tratou de alternativas para superar os problemas fiscais do Tocantins. No encontro o secretário apresentou os principais dados a respeito da arrecadação do Estado e apontou os projetos em tramitação no Congresso Nacional que poderiam ajudar as Unidades da Federação a superarem a crise financeira.

 
Entre os projetos que contribuiriam para o desenvolvimento econômico do Tocantins, foram citados o que tratam da isenção fiscal em combustíveis para aviação, da participação dos estados na arrecadação da contribuição social e da criação de um fundo federativo de previdência. Também entrou na pauta da reunião o projeto de tributação sobre lucros e dividendos, apontado como uma opção para aumentar a arrecadação dos estados e municípios.
 

Governo avança em negociações com Embaixada do Japão para implantação do projeto Tocantins Agro
 
O embaixador do Japão, Satoru Satoh, recebeu nesta quarta-feira, 28, na embaixada do país no Brasil, o governador Marcelo Miranda, a primeira dama e deputada federal Dulce Miranda, o senador Vicentinho Alves e secretários de estado do Tocantins para tratar do projeto Tocantins Agro. A iniciativa busca investidores japoneses para o desenvolvimento do segmento agroindustrial do Estado, a partir da implantação da zona de negócios no entorno da plataforma multimodal de Porto Nacional da Ferrovia Norte-Sul.

O projeto foi apresentado à Embaixada em outubro de 2016 e tratado também na visita do embaixador japonês ao Tocantins, em março de 2017. No encontro desta quarta-feira, foram definidas as próximas etapas. “O Japão é um parceiro do Estado há muito tempo, em projetos que sempre trouxeram retornos positivos de forma bilateral. Hoje viemos ao embaixador dar continuidade a essa nova parceira e acreditamos que pode ser um importante avanço no processo de industrialização do Estado”, afirmou o governador Marcelo Miranda.

Finais coletivas dos Jets começam nesta quinta-feira em Palmas Serão disputadas de quinta-feira, 29 de junho, até a próxima segunda-feira, 3 de julho, em Palmas, as finais estaduais das categorias 12 a 14 anos das modalidades coletivas da 27ª edição dos Jogos Estudantis do Tocantins (Jets).

Mais de 600 atletas das 15 regionais do Estado vão representar seus municípios nas modalidades coletivas de Basquete, Futsal, Handebol e Voleibol nas categorias masculino e feminino. As partidas serão realizadas nos ginásios do Colégio Adventista, Complexo Esportivo da Ulbra, Colégio Militar de Palmas, Colégio Ulbra de Palmas da JK, AABB, Colégio Batista de Palmas e Escola Municipal Darcy Ribeiro.

Polícia Civil restitui veículo roubado e recuperado ao seu legítimo proprietário em Araguatins

A Polícia Civil, por intermédio da 10ª Delegacia Regional de Polícia de Araguatins, realizou a devolução de um veículo GM, modelo Spin ao seu legítimo proprietário. O carro, ano 2012, havia sido roubado à mão armada, em Brasília-DF, em outubro de 2016 e, desde então, foi trazido ao Tocantins, onde circulava pelas ruas de Augustinópolis, até ser apreendido pela Polícia Civil, no mês de março de 2017. Após cumprir todos os procedimentos necessários, o delegado regional Eduardo Morais Artiaga efetuou a entrega das chaves ao proprietário do veículo, o comerciante Paulo de Souza Moura Júnior, que se deslocou do DF, até a cidade de Araguatins, a fim de reaver seu veículo..

Defensoria realiza debate sobre os reflexos e consequências da homofobia Nesta quarta-feira, 28 de junho, é o Dia Internacional do Orgulho LGBT, data em que se reforça a luta por uma sociedade na qual o estigma, a discriminação e a violência baseados na orientação sexual e identidade de gênero não tenham mais espaço, e a DPE – TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou uma mesa redonda com o tema  “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas”, no auditório do IFTO – Instituto Federal do Tocantins, em Gurupi. É a quarta edição do evento, que já aconteceu em Dianópolis, Augustinópolis e Palmas, no mês de maio. A atividade é organizada pelo NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi e trouxe a reflexão sobre como as pessoas pensam e se comportam em relação ao respeito à diversidade sexual, destacando a diversidade enquanto direito humano, o combate à homofobia, os contextos de exclusão que as pessoas LGBT sofrem diariamente, assim como os reflexos em suas vidas e as consequências no âmbito jurídico, visando assim contribuir para a criação de cultura de equidade e respeito.

OAB abre investigação sobre ex-procurador que passou a defender Jbs O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) abriu um processo de apuração formal para avaliar a conduta do ex-procurador da Lava Jato Marcello Miller, criticada em discurso pelo presidente Michel Temer (PMDB). Miller trabalhou na Procuradoria-Geral da República (PGR), integrou o grupo de trabalho da Lava Jato entre 2014 e 2016, e pouco depois se associou ao escritório Trench Rossi Watanabe, que prestou serviços para o grupo J&F. O escritório chegou a negociar parte do acordo de leniência firmado por executivos do grupo com o Ministério Público Federal do Distrito Federal - o que pode significar uma afronta ao Estatuto da Advocacia, texto de referência que rege a atividade.A abertura do processo não se deveu à menção a Miller pelo presidente, explicou a OAB-RJ. Tratou-se de uma coincidência de datas, segundo a seccional.

CCJ do Senado aprova relatório da reforma trabalhista

Após cerca de 14 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira,28, o relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista e sem alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A CCJ também aprovou o regime de urgência para o projeto, ou seja, o texto já pode ser votado em plenário após duas sessões. Enviada pelo governo no ano passado, a reforma estabelece pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, terão força de lei.

Renan ataca o governo e deixa liderança do PMDB no Senado

Com um duro pronunciamento na tribuna, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, na tarde desta quarta-feira (28/6), que deixa a liderança do partido no Senado por causa das divergências com o governo. “Sempre disse que jamais líder de papel e nem estou disposto a liderar o PMDB atuando contra trabalhadores e aposentados dos estados mais pobres da Federação. Estou me libertando de uma âncora pesada e injusta”, comentou.
 “Permanecer na função significaria ceder às exigências de um governo que trata o partido como um departamento do poder Executivo e que optou por massacrar trabalhadores e aposentados desviando-se do próprio programa partidário”, disse o peemedebista, que, a partir de agora, terá postura independente, segundo ele.

 Fachin decide enviar denúncia contra Temer diretamente à Câmara
 
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu encaminhar diretamente à Câmara dos Deputados a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures pelo crime de corrupção passiva no caso JBS. Fachin decidiu que não cabe à Suprema Corte, neste momento, ouvir a defesa do presidente.

PANORAMA POLÍTICO

27 de junho de 2017

Moro impõe um ano e meio de regime fechado a Mônica Moura e João Santana

Segundo matéria veiculada no Estadão, em ação que condenou o ministro Antônio Palocci a 12 anos e dois meses de prisão, o juiz federal Sérgio Moro também sentenciou o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, a um ano e seis meses em regime fechado. O casal é acusado de lavagem de US$ 10,2 milhões que teriam sido pagos pela Odebrecht como caixa dois das campanhas petistas, em 2013. Os valores são oriundos de contratos entre a construtora e a Petrobras.

Ao todo são 13 condenados, incluindo empresário Marcelo Odebrecht e os marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura - os três, delatores da Lava-Jato.

Leilão dos bens de Sérgio Cabral é autorizado pela Justiça

A Agência Estado noticiou que o juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, autorizou o leilão antecipado de bens do ex-governador do Rio Sérgio Cabral e da sua mulher Adriana Ancelmo, ambos alvo da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio. A casa de veraneio em Mangaratiba, no litoral sul do Rio, e a lancha Manhattan Rio estão entre os itens que vão à venda.

O imóvel, um dos maiores símbolos dos tempos de ostentação de Cabral, foi avaliado em R$ 8 milhões, enquanto a embarcação em R$ 4 milhões. Ao todo, os bens somam valor de avaliação de R$ 12,5 milhões – ainda falta a avaliação de joias.

Também serão leiloados um jipe Freelander (avaliado em R$ 120 mil), um jipe Discovery (R$ 240 mil), um Hyundai Azera (R$ 76 mil), uma moto aquática (R$ 45 mil) e um jet boat (R$ 50 mil). O Ministério Público Federal (MPF) também pediu a alienação de joias do casal, mas ainda falta a avaliação desses itens. Após isso, o leilão será autorizado se Bretas concordar com o valor de avaliação.

O leilão antes da divulgação da sentença foi autorizado com base na lei de lavagem de dinheiro. Nela, é previsto que a alienação antecipada pode ocorrer em casos nos quais os bens estejam sujeitos a grau de deterioração ou depreciação, ou quando houver dificuldade para manutenção.

“Entendo que tanto automóveis quanto embarcações são bens facilmente depreciáveis com o simples passar do tempo, perdendo valor de mercado, ainda que bem cuidados e com manutenção em dia”, disse Bretas.

Temer recusa a revogar resolução da Camex sobre a produção de álcool no Nordeste

A decisão subserviente aos Estados Unidos da Câmara de Comercio Exterior (Camex), reduzindo a 0% a alíquota de importação de álcool de milho americano, coincide com o embargo daquele país à carne brasileira. A resolução da Camex, que inviabilizou a produção de álcool (ou etanol) no Nordeste, foi adotada no governo Dilma Rousseff (PT), mas curiosamente o governo Michel Temer se recusa a revogá-la. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O governo Temer ignora proposta do ministro Blairo Maggi (Agricultura) reduzindo a alíquota de importação do álcool dos EUA de 20 para 17%.

Distribuidoras do Sudeste (que também produzem álcool) importam álcool dos EUA na entressafra, para aumentar seu volume de vendas.

A entressafra no Sudeste coincide com o auge da produção nordestina. Com a importação, a região fica impossibilitada de vender seu álcool.

'Gorda' não é ofensa", diz a top brasileira mais famosa da moda plus size

Desde que a brasileira Fluvia Lacerda se tornou uma das modelos mais requisitadas do setor plus size internacional, publicações de moda insistem em chamá-la de "Gisele Bündchen GG". Poderia ser um elogio para muitas, mas a comparação não agrada nenhum pouco a Fluvia.

"Me atrelaram a uma mulher magra como se me dessem um selo de aprovação", diz ela. "Sou modelo há 15 anos, lutei muito para me dar bem e mereço ser conhecida pelo meu nome".

Governo quer votar rapidamente denúncias contra Michel Temer

O governo já definiu a estratégia para enfrentar a Procuradoria Geral da República, após o recebimento da denúncia de Rodrigo Jantot: apresentar rapidamente a defesa do presidente Michel Temer e promover, tipo vapt-vupt, as votações na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Câmara, previstas no regimento. “Não vamos esperar dez sessões deliberativas”, segredou um senador aliado. As informações são da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O instinto de “auto-preservação” tem sido uma poderosa “liga” entre Temer e parlamentares aliados, que também estão na mira de Janot.

Michel Temer agora “pintado para a guerra”, como um ministro definiu ontem o ânimo do presidente da República.

Quando afirmou nesta segunda (26) que “nada nos destruirá”, Temer se dirigia à “tropa” ou sejam, ministros, deputados e senadores aliados.

O governo negociou o afastamento da CCJ da Câmara o deputado Major Olimpio (SD-SP), hostil a Michel Temer.

Isolada dentro do próprio partido e com aliados corruptos falando alto, a mandatária da nação assiste impotente ao seu próprio fim

Por Edson Rodrigues

Num momento ímpar da política brasileira, vemos uma pessoa eleita pelo voto popular apenas estar presidente da República e não sê-lo de fato e de direito.  Dilma Rousseff agoniza, impotente entre as ações para derrubá-la e os últimos esforços do seu partido para permanecer no poder.

O ex-presidente Lula, o PT e os partidos que insistem em assegurar poder à camarilha que conduziu o Brasil ao pior momento da sua história democrática, estão, hoje, maiores que a presidente Dilma Rousseff, mandando mais, decidindo mais e, finalmente, ditando as regras com mais propriedade que a própria mandatária maior do País.

Desde que se assegurou que havia uma quadrilha instalada em seu governo e demitiu alguns de seus componentes, Dilma começou a ser “fritada” dentro do seu próprio partido e pelos principais aliados e viu seu próprio criador, o ex-presidente Lula, afastá-la do seu convívio pessoal.

Por algum tempo, Dilma tentou implantar sua forma de governo, mas construiu seus alicerces sobre uma camada de areia instável, que acabou por soçobrar ante a instabilidade do terreno.

É claro que Dilma tem uma grande parcela de culpa por seu grupo político não ter ganho a força necessária.  De personalidade forte e avessa aos rapapés do poder, Dilma desagradou muita gente.  Sua arrogância e destempero, mostrados em embates com auxiliares, ajudaram a enfraquecer ainda mais sua mal ajambrada base de governo.

Ao fim, percebeu que nunca teve o seu partido, o PT, totalmente ao seu lado e descobriu em seu próprio criador o cérebro por trás do núcleo mandatário do PT, que interferia, sabotava e decidia quais de suas ações seriam levadas adiante.

A partir desse momento, Dilma não teve outra saída senão ceder e se tornar refém de Lula e sua camarilha.  Com essa nova “configuração” de governo, Dilma se deu conta de que 98% dos seus aliados, não eram – nem nunca foram – seus amigos e, sim, amigos do poder.  Amigos do mesmo poder que a fez “subir nas tamancas”, ser arrogante, gostar de manda, enfim, que a cegou a ponto de não perceber a roubalheira que se instalou ao seu redor e atingiu de forma fatal a Petrobras, os Correios, a Ferrovia Norte-Sul, e tantas e tantas outras obras de importância, culminando no mensalão e no petróleo.  O PT agiu como se a impunidade fosse total, mas tropeçou nas convicções do juiz Sérgio Moro e da Operação Lava Jato que, hoje, representa a porta de saída do PT e do legado de Lula das vias do poder no Brasil.

Refém do PT e de seu criador, Dilma viu-se obrigada a se apequenar, a se humilhar para poder contar com a máquina do partido na luta pela permanência no poder, a ponto de, hoje, pegar avião oficial toda semana para ir fazer consultas à Lula, em São Paulo.

Essa situação minou a credibilidade de Dilma e colocou na sombra do processo seus projetos que deram certo, suas ações sociais e seu lado bom de governar.  Até o Minha Casa, Minha vida, seu grande projeto social, acabou engolido pela corrupção, transformando Dilma em um personagem pequeno no grande ato do teatro político que chegará ao seu clímax neste domingo.

O TOCANTINS EM MEIO À CRISE POLÍTICA

O mais novo Estado da Federação, com seus um milhão e meio de habitantes, menos que a população de Goiânia, capital de Goiás, não tem o que reclamar em termos de apoio e investimentos federais durante o governo de Dilma Rousseff.

A conclusão da Ferrovia Norte-Sul, a escolha de um dos seus políticos para um dos principais ministérios – Kátia Abreu na Agricultura –, o atendimento da maioria dos pleitos apresentados pelo senador Vicentinho Alves e do seu filho, deputado federal Vicentinho Jr., a viabilização de milhões de reais para a construção de casas populares, asfaltamento de rodovias, recuperação de estradas vicinais, construção de UPAs, a continuidade do projeto Luz para Todos, a construção da Usina de Peixe, a revitalização do projeto Rio Formoso, ampliação do campus da UFT em Palmas e Porto Nacional, a liberação de cursos de medicina, odontologia, enfermagem e engenharia, além de outras ações, foram fruto do bom relacionamento dos políticos tocantinenses com a presidente Dilma Rousseff em pessoa, ressalte-se, não com o PT em si.

OS JUDAS DO IMPEACHMENT

O governador Marcelo Miranda e seus familiares sabem muito bem o que a presidente Dilma está passando nestes momentos que antecedem o “dia D” de seu governo.  Assim como a credibilidade a capacidade e a integridade da presidente estão sendo esquartejados em praça pública, a família de Marcelo Miranda passou pela mesma crueldade, sendo expostos de maneira leviana e vexatória por veículos de comunicação interessados na proximidade do poder em detrimento da apuração das informações, incitados por políticos mal intencionados.

O caso de Marcelo Miranda e família foi um processo sangrento e impiedoso, em que o governador acabou tendo seus direitos políticos cassados por causa da doação de óculos dentro do projeto Governo Mais Perto de Você.

Assim como Dilma, Marcelo percebeu que seus amigos eram, na verdade, amigos do poder.  Alguns dos mais próximos, chegaram a votar pela desaprovação das contas do seu governo, tornando-o inelegível por longos oito anos e, mesmo assim, neste novo governo de Marcelo Miranda, deram um jeito de estarem próximo a ele, alguns até mandando e desmandando, afastando e exonerando pessoas que ajudaram o governador a se reerguer politicamente, mas que hoje estão no cais, a ver navios.

Dilma experimenta do mesmo amargo fel das amizades interesseiras.  Delcídio do Amaral, que chegou a ser líder do governo na Câmara Federal, hoje é a garganta mais temida e mais afiada no andamento das investigações da Operação Lava Jato e suas delações premiadas.  Assim como Delcídio, o marqueteiro que talhou a imagem da Dilma para a reeleição, hoje talha uma imagem horrenda do seu governo, em outra ação de Judas, entregando de bandeja à Polícia Federal as malversações do dinheiro público desviado pelo PT do bolso dos contribuintes para suas contas na Suíça.

FIÉIS ATÉ O FIM

Os políticos tocantinenses guardam uma característica peculiar em suas formas de atuar:  são fiéis aos seus companheiros e às suas ideologias.  Foi por essa característica que Kátia Abreu, Irajá Abreu, Vicentinho Alves e Vicentinho Jr. Conseguiram tantos benefícios para o Tocantins durante o governo Dilma Rousseff.

Desde o início se posicionaram ao lado da presidente – e não do PT – agindo de acordo com o que ela esperava deles, sem nenhuma surpresa em acordos ou votações.  Eles foram dos poucos políticos com sede em Brasília que respeitaram a pessoa Dilma Rousseff e, por conseguinte, a presidente Dilma Rousseff, reconhecendo sua autoridade como presidente da República e mantendo-se afastados do partido da presidente e de suas ações espúrias relativas ao erário público.

Kátia Abreu foi a única ministra escolhida pela própria presidente Dilma Rousseff e assumiu o ministério da Agricultura, comercialmente o mais importante do governo, com total liberdade para a escolha dos seus assessores.  Seu filho, Irajá Abreu, deputado federal, também foi agraciado por Dilma na liberação de recursos e autorização de emendas parlamentares.  Do PT, Kátia sempre quis distância, pois foi alçada ao posto de inimiga pública número um do ex-presidente Lula, quando o derrotou na tentativa de ressuscitar a CPMF em seu segundo mandato.

O senador Vicentinho Alves contou com o apoio de Dilma em várias demandas parlamentares, orientou seu filho, deputado federal Vicentinho Jr. a agir de acordo com as necessidades da presidente no Congresso e relevou os esforços do PT em derrota-lo na sua intenção de assumir a primeira-secretaria da Mesa Diretora do Senado, ou seja, é mais um fiel à Dilma, mas completamente afastado do PT.

Traduzindo em miúdos, os parlamentares tocantinenses que permanecem ao lado de Dilma não estão indo contra a onda popular que quer a saída de Dilma e do PT do poder.  Eles estão, sim, mantendo a tradição de fidelidade àqueles que também lhes são fiéis e seus posicionamentos devem ser entendidos desta forma pelo eleitorado tocantinense.

Da mesma forma, o senador Ataídes Oliveira e seus seguidores, sempre esteve na oposição ao governo Dilma e assim se manteve até hoje.  Se esmeraram em denunciar a corrupção do governo petista e não se omitiram nas votações e ações contra a corrupção.  Logo, também devem ser parabenizados por se manterem fiéis à sua ideologia.

IMPEACHMENT IRREVERSÍVEL

Se não houver nenhuma surpresa, neste domingo a presidente Dilma Rousseff começará – de fato – a enfrentar um processo de impeachment que se horizonta irreversível ante a mobilização popular e o posicionamento da maioria dos partidos.

Esperamos que os que estão organizando o afastamento da presidente da República não façam com o Brasil o mesmo que foi feito com o Tocantins, depois da cassação de Marcelo Miranda.  O estado foi sucateado, dilapidado, teve sua economia atacada, recursos desviados da Saúde, do Igeprev, concessão de promoções e progressões salariais sem planejamento, deixando a máquina estatal de pires na mão e unicamente dependente dos repasses do Fundo de Participação dois Estados – FPE.

Os vários segmentos sociais que, no Tocantins, vêm combatendo o PT e pedindo a saída da presidente Dilma, apenas estão reverberando o sentimento da sociedade, que não quer mais ser vítima do governo mais nefasto, corrupto e descompromissado com a economia; líder de índices de desemprego e responsável pela volta da inflação.

Com o fim do processo de impeachment, seja o resultado que for, com a saída ou com a permanência da presidente Dilma, é preciso que o povo brasileiro – políticos incluídos – se desarmem e assumam as ferramentas para a reconstrução do Brasil, como um País mais justo, mais responsável e mais comprometido com a recuperação econômica, o único caminho para que a crise seja vencida.

Independentemente do resultado da votação deste domingo, o Brasil está provando sua maturidade democrática e não pode perder essa oportunidade para voltar ao eixo econômico e social que o alçou, num passado recente, ao patamar de          “emergente” ante a comunidade mundial.  Patamar esse, jogado na sarjeta pelo governo petista.

AS ACUSAÇÕES CONTRA O GOVERNO DO PT

A comissão de impeachment analisa duas acusações de irregularidade na gestão fiscal: o uso de "pedaladas" para maquiar as contas públicas e a publicação de decretos de crédito suplementar para criar despesas extras mesmo sem autorização prévia do Congresso e com a arrecadação do governo em queda.

O que são as duas coisas:

As "pedaladas fiscais" são como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com programas do governo. Esses gastos poderiam ser, por exemplo, pagamentos de benefícios como seguro-desemprego ou o Bolsa Família. Ou então, subsídios para que os bancos concedessem empréstimos com juros mais baratos a empresários e agricultores. A maior parte das "pedaladas" refere-se a empréstimos do BNDES a empresas.

É natural haver, eventualmente, descasamento dessas operações. No caso dos benefícios, por exemplo, o governo repassa previamente valores de acordo com a estimativa de gastos para o mês. No entanto, pode acontecer de o banco, em determinado mês, ter que pagar mais seguro-desemprego do que o previsto e, por isso, usar recursos próprios para fazer o pagamento.

O que os juristas autores da denúncia apontam como crime de responsabilidade é o fato de, a partir de 2013 e 2014, esses atrasos terem se acumulado por um período longo de tempo, somando valores muito altos – no que seria uma estratégia deliberada de maquiar as contas públicas. Isso, dizem, permitiu que o governo escondesse da sociedade que a situação fiscal era pior do que as estatísticas oficiais indicavam – dando margem para que não fossem cortados gastos com seus programas em pleno ano eleitoral de 2014.

Eles destacam ainda que essas operações estariam desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal que, em seu artigo 36, proíbe bancos públicos de emprestar recursos à União. Como esses valores atrasados foram corrigidos por juros, os denunciantes argumentam que se tratou de uma operação de crédito.

"Operações de crédito que foram feitas por longo prazo, em quantias exorbitantes, que não se confundem com aquilo que pode se chamar de fluxo de caixa e que pode ter ocorrido no governo Fernando Henrique e no governo Luís Inácio Lula da Silva", disse, exaltado, Reale Júnior à comissão.

Ele atribuiu a atual crise econômica às pedaladas: "Crime não é apenas botar a mão no bolso do outro e roubar dinheiro. Crime também é eliminar as condições desse país de ter desenvolvimento, cujas bases é responsabilidade fiscal".

As pedaladas foram um dos motivos que levaram Tribunal de Contas da União (TCU) a recomendar que o Congresso rejeite as contas do governo federal de 2014 – no entanto os parlamentares até hoje ainda não votaram a questão.

Segundo relatório do procurador junto ao TCU Júlio Marcelo citado na denúncia, os atrasos aos bancos públicos, acumulados desde anos anteriores, somaram R$ 40,2 bilhões no primeiro semestre de 2015 – um aumento em relação ao estoque verificado em 2014 (R$ 37,5 bilhões).

Para os denunciantes, é importante comprovar que essas operações tiveram continuidade em 2015 porque muitos juristas consideram que, como Dilma foi reeleita para um novo mandato, ela não poderia ter o atual mandato cassado por eventuais crimes cometidos no mandato anterior.

Por esse motivo também que os juristas acrescentaram posteriormente à denúncia as acusações de irregularidades na publicação de seis decretos de suplementação orçamentária em 2015, que somam R$ 2,5 bilhões.

Segundo eles, o artigo 167 da Constituição prevê que "a abertura de crédito suplementar" não pode ser feita sem autorização prévia do Congresso. Além disso, argumentam que essa previsão de aumento de despesas foi feita quando o governo já sabia que não conseguira cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida).

OS CRIMES DO PT

É quase interminável a lista de escândalos/corrupção praticados pelo PT (membros) nesses últimos 09 anos. Foram bilhões roubados e nenhum deles está preso. Não é à toa que dizem: o brasil é a nação da impunidade. A certeza da impunidade é garantia de fabricação de novos ladrões, nascidos nas classes políticas.

* Caso Pinheiro Landim

* Caso Celso Daniel

* Caso Toninho do PT

* Escândalo dos Grampos Contra Políticos da Bahia

]* Escândalo do Propinoduto (também conhecido como Caso Rodrigo Silveirinha)

* CPI do Banestado

* Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST]

* Escândalo da Suposta Ligação do PT com a FARC

* Escândalo dos Gastos Públicos dos Ministros

* Irregularidades do Fome Zero

* Escândalo do DNIT (envolvendo os ministros Anderson Adauto e Sérgio Pimentel)

* Escândalo do Ministério do Trabalho* Licitação Para a Compra de Gêneros Básicos

* Caso Agnelo Queiroz (O ministro recebeu diárias do COB para os Jogos Panamericanos)

* Escândalo do Ministério dos Esportes (Uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queizoz)

* Operação Anaconda* Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos)

* Caso José Eduardo Dutra* Escândalo dos Frangos (em Roraima)

* Várias Aberturas de Licitações da Presidência da República Para a Compra de Artigos de Luxo

* Escândalo da Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná)

* Expulsão dos Políticos do PT

* Escândalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula) (ou Caso Waldomiro Diniz)

* Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF)

* Escândalo da ONG Ágora

* Escândalo dos Corpos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristal para vinho, champagne, licor e whisky)

* Caso Henrique Meirelles

* Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC, é acusado de movimentar as contas no exterior e demitido por não explicar a movimentação)

* Caso Cássio Caseb* Caso Kroll* Conselho Federal de Jornalismo

* Escândalo dos Vampiros* Escândalo das Fotos de Herzog

* Uso dos Ministros dos Assessores em Campanha Eleitoral de 2004

* Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais de 300)

* Escândalo dos Correios (Segunda grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Maurício Marinho)

* Escândalo do IRB* Escândalo da Novadata

* Escândalo da Usina de Itaipu* Escândalo das Furnas

* Escândalo do Mensalão (Terceira grave crise política do governo. Também conhecido como Mensalão)

* Escândalo do Leão & Leão (República de Ribeirão Preto ou Máfia do Lixo ou Caso Leão &Leão)* Escândalo da Secom

* Esquema de Corrupção no Diretório Nacional do PT

* Escândalo do Valerioduto

* Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom)

* Escândalo da CPEM

* Escândalo da SEBRAE (ou Caso Paulo Okamotto)

* Caso Marka/FonteCindam

* Escândalo dos Dólares na Cueca

* Escândalo do Banco Santos

* Escândalo Daniel Dantas – Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas)

* Escândalo da Interbrazil

* Caso Toninho da Barcelona

* Escândalo da Gamecorp-Telemar (ou Caso Lulinha)

* Caso dos Dólares de Cuba

* Doação de Roupas da Lu Alckmin (esposa do Geraldo Alckimin)

* Doação de Terninhos da Marísa da Silva (esposa do presidente Lula)

* Escândalo da Nossa Caixa

* Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Quarta grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa)

* Escândalo das Cartilhas do PT

* Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)

* Escândalo do Proer

* Escândalo dos Fundos de Pensão

* Escândalo dos Grampos na Abin

* Escândalo do Foro de São Paulo

* Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins)

* Escândalo do Mensalinho

* Escândalo das Vendas de Madeira da Amazônia (ou Escândalo Ministério do Meio Ambiente).

* 69 CPIs Abafadas pelo Geraldo Alckmin (em São Paulo)

* Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo Lula

* Crise da Varig

* Escândalo das Sanguessugas (Quinta grave crise política do governo Lula. Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)

* Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados

* CPI da Imigração Ilegal* CPI do Tráfico de Armas

* Escândalo da Suposta Ligação do PT com o PCC

* Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MLST

* Operação Confraria

* Operação Dominó

* Operação Saúva

* Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra

* Escândalo dos Funcionários Federais Empregados que não Trabalhavam

* Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo

* Escândalo dos Grampos no TSE

* Escândalo do Dossiê (Sexta grave crise política do governo Lula)* ONG Unitrabalho* Escândalo dos Fiscais do IBAMA do Rio de Janeiro

* Escândalo da Renascer em Cristo

* Crise no Setor Aéreo Brasileiro

* CPI das ONGs

* Operação Testamento

* CPI do Apagão Aéreo (Câmara dos Deputados)

* CPI da Crise Aérea (Senado Federal e Câmara dos Deputados)

* Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão)

* Operação Navalha

* Operação Xeque-Mate

* Operação Moeda Verde

* Caso Renan Calheiros

* Operação Sétimo Céu

* Operação Hurricane II (também conhecida Operação Furacão II)

* Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela)

* Operação Hurricane III (também conhecida Operação Furacão III)

* Operação Águas Profundas (também conhecida como Caso Petrobras)

* Escândalo do Corinthians (ou caso MSI)

Oremos, irmãos!

Evidências de que o ex-presidente “vendeu” manutenção de IPI baixo e de que presidente da Câmara Federal tem, mesmo, contas na Suíça colocam governo federal novamente em cheque

Por Edson Rodrigues

LULA

O Ministério Público e a Polícia Federal, responsáveis pela Operação Zelotes, iniciaram investigações sobre negociações entre lobistas e membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva para a edição de uma medida provisória, em 2009, que beneficiou o setor automotivo.

A informação foi confirmada pelo presidente da CPI do Carf, senador Ataídes Oliveira (PSDB­TO), que afirmou haver um ligação entre os dois casos. A Zelotes investiga fraudes em julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), do Ministério da Fazenda.

O senador afirmou que a CPI possui informações e documentos que lançam suspeitas sobre o ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff (na época, ministra da Casa Civil) e o ex­ministro Gilberto Carvalho.  Por isso, ele avalia convidar os três para serem ouvidos pela CPI.

Ataídes disse que, durante as investigações da CPI, surgiram também informações ligando Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex­presidente, a pessoas envolvidas nos dois casos.

Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” desta quinta­feira (1º) tornou pública parte desses documentos. Entre eles, estão um e­mail anônimo sugerindo que escritórios de advocacia, também citados na Zelotes, foram contratados por lobistas para atuarem pela MP 471, que prorrogava incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano para montadoras. Segundo o jornal, empresas do setor negociaram pagar até R$ 36 milhões, incluindo propina a agentes públicos, para conseguir a extensão do benefício.

Ainda de acordo com o jornal, o filho de Lula recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes &Mautoni, um dos escritórios citados nas duas investigações (o outro é a SGR Consultoria). Ao jornal, ele disse que prestou serviços na área de marketing esportivo.

“Temos em nosso poder documentos sobre a MP 471, mas os responsáveis pela Operação Zelotes haviam pedido sigilo porque a investigação está em pleno andamento”, afirmou o senador.  “A CPI não pode perder o foco, mas esta situação é gravíssima e percebo que há um ‘link’. Vejo que vamos ter de convidar o ex­presidente Lula, a presidente Dilma, o Gilberto Carvalho, bem como o filho do ex­presidente.”

Ataídes afirmou reconhecer que há dificuldade para ouvir ex­ministros do governo Lula na CPI, que tem maioria governista. Ele já tentou, sem sucesso, convocar Guido Mantega (ministro da Fazenda na época das fraudes no Carf).

Por questões de sigilo, o senador disse que não pode dar mais informações sobre o caso. “Temos algumas fatias (sobre a negociação da MP) no sistema da comissão, sem detalhes. Mas o nome do Gilberto Carvalho, da Erenice Guerra e também do filho do ex­presidente Lula e da presidente Dilma já haviam aparecido.”

Na segunda­feira (5), o senador irá se encontrar com os investigadores. Na terça, haverá uma reunião fechada da CPI, que deve votar novos requerimentos na quinta, em sessão aberta.

EDUARDO CUNHA

Se a previsão se confirmar, restará ao peemedebista Eduardo Cunha deixar a cadeira e lutar para não perder o mandato de deputado.

A pergunta ecoou em claro e bom som no plenário da Câmara: “O presidente Eduardo Cunha tem ou não tem contas secretas na Suíça?”. A tribuna era ocupada pelo deputado Chico Alencar, líder do PSOL. Sentado a poucos metros dele, Cunha virava o rosto para o outro lado, fingindo não ouvir. “Essa é uma pergunta que interessa à cidadania, deve ser reiterada e tem que ser respondida”, insistiu Chico. O presidente da Câmara se manteve em silêncio, como se não devesse explicações aos colegas e à sociedade que lhe paga o salário, as refeições, os voos em jato da FAB e a residência oficial em Brasília.

A rigor, a pergunta já foi respondida. Em março, um deputado do PSDB indagou ao peemedebista se ele tinha contas na Suíça. “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda”, afirmou Cunha, resoluto, em depoimento à CPI da Petrobras.

A negativa caiu por terra com a confirmação de que ele é beneficiário de ao menos quatro contas bloqueadas na Suíça. Os dados já estão no Brasil, e a Procuradoria-Geral da República vai denunciá-lo, de novo, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Desta vez, a tropa de Cunha não poderá repetir o discurso de que é preciso esperar o julgamento do STF. Ao negar a existência das contas, o presidente da Câmara mentiu à CPI e omitiu informações relevantes sobre seu patrimônio, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar.

Cunha continua a confiar na covardia do governo e na cumplicidade da oposição, a quem se aliou na causa do impeachment. No entanto, aliados já admitem que a sua permanência na presidência da Câmara está se tornando insustentável.

Se a previsão se confirmar, restará ao peemedebista deixar a cadeira e lutar para não perder o mandato de deputado. O foro privilegiado é o que ainda o mantém a salvo da caneta do juiz Sergio Moro e de uma visita matutina da Polícia Federal.

Quem viver verá!