Com aprovação e destinação dos recursos de empréstimo, situação e oposição devem pensar apenas no bem do povo tocantinense
Por Edson Rodrigues
Finalmente chegou ao fim o grande imbróglio envolvendo a aprovação do empréstimo de quase 600 milhões de reais, via Caixa Econômica Federal na Assembleia Legislativa. Oposição e situação, independente de cor partidária, finalmente chegaram á conclusão de que o mais importante é o bem estar da população tocantinense e, não, seus próprios interesses.
Não se pode negar que houve pancadas, muitas pancadas e irresponsabilidade e imaturidade por parte de alguns deputados oposicionistas, que prejudicaram o Estado, primeiro por colocar em risco a vinda desses recursos, segundo por protearem ao máximo sua liberação.
O pedido de autorização, lembremos, foi feito ainda em 2016 e a sua aprovação, na tarde de ontem, quase um ano depois, saiu toda desfigurada, mas saiu. Toda essa demora, toda essa procrastinação tinha um único objetivo: prejudicar o governador Marcelo Miranda e evitar que sua popularidade crescesse. Mas, o resultado mais visível dessa ação fora da realidade foi um atraso de quase nove meses nas obras, que poderiam já estar sendo inauguradas.
Não se pode negar, também, que o governador Marcelo Miranda abusou da serenidade, da abstração e da paciência, evitando proferir qualquer declaração que colocasse mais lenha na fogueira das vaidades que queimava na Assembléia Legislativa enquanto o povo clamava por melhorias.
Longe disso, Marcelo Miranda esperou que o bom senso prevalecesse e, hoje, viaja ao Japão em busca de mais recursos para mais obras, par deixar mais pessoas assistidas pelos braços do Estado, enquanto já deixa encaminhado, na mesma Assembleia, um Projeto de Lei que trata da rolagem da dívida do Tocantins para com o BNDES, contraída em governos anteriores, o que possibilitará uma folga de mais de 800 milhões de reais por ano para aplicação em outras obras prioritárias.
Por isso, clamamos aos senhores deputados que corram à mesa de negociações para que mais estes benefício não cheguem com atraso e, uma vez definida a destinação dos recursos, possam dividir com o Executivo mais esta conquista para a sociedade tocantinense.
Enquanto as discussões sobre o que pode e o que não pode, quem está e quem ao está com a razão, correm no âmbito do respeito mútuo e da política salutar, democrática e da autonomia dos poderes Executivo e Legislativo, só quem tem a ganhar é o povo tocantinense. Só não se podiam aceitar as práticas nefastas e interesseiras que prejudicavam tanto o Estado, como membro da federação, quanto o povo.
É salutar ser oposição ao governador Marcelo Miranda. Só não se deve ser oposição ao povo tocantinense.
O QUE FOI DECIDIDO
Os deputados estaduais aprovaram dois pedidos de empréstimo feitos pelo governo do Tocantins para a Caixa Econômica Federal. As votações definiram quais obras devem receber os recursos. No total, os dois pedidos somam R$ 583 milhões e devem possibilitar a duplicação de algumas rodovias, obras em hospitais e também a construção de uma ponte sobre o rio Tocantins.
O ponto mais polêmico da votação era a duplicação da TO-222. Os parlamentares da região de Araguaína, onde fica a estrada, queriam que o valor liberado para a obra fosse de R$ 86,5 milhões, mas conseguiram aprovar apenas R$ 42 milhões para o projeto.
A maior parte dos recursos, R$ 208 milhões, vai ficar disponível para que as prefeituras indiquem como devem ser aplicadas. Os prefeitos vão encaminhar ao governo do estado a lista de obras prioritárias da cidade, para que o dinheiro seja investido nelas. O segundo maior valor vai para a construção da nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional. O recurso aprovado é de R$ 130 milhões e foi feito em um empréstimo separado.
Temer ao lado do governador do Tocantins Marcelo Miranda e a prefeita de Xambioá, Patrícia Evelin (Foto: Suzana Barros/Governo do Tocantins)
Obras que devem ser contempladas:
Infraestrutura urbana dos municípios - R$ 208 milhões divididos em duas fases
Ponte de Porto Nacional - R$ 130 milhões
Programa Pró-transporte - R$ 59,6 milhões
Construção da TO-365 (De Gurupi ao povoado Trevo da Praia) - R$ 64,8 milhões
Duplicação da TO-222 (Entre Araguaína e o distrito de Novo Horizonte) - R$ 41 milhões
Pavimentação da TO-225 (De Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz)- R$ 30 milhões
Construção de unidades habitacionais - R$ 21,4 milhões
Pavimentação da TO-243 (Entre Araguaína e o povoado de Mato Verde)- R$ 12 milhões
Obra do Hospital Geral de Gurupi - R$ 10 milhões
Construção do Batalhão Militar e Rodoviário de Divisas - R$ 3,5 milhões
Estádio Castanheirão em Miracema - R$ 1 milhão
Ginásio Ercílio Bezerra de Castro - R$ 700 mil
AGRADECIMENTO PESSOAL
Nós, de O Paralelo 13, depois de tanto bater nessa tecla, vimos, por meio deste editorial, agradecer ao empenho pessoal do governador Marcelo Miranda a inclusão prioritária da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, na aplicação dos recursos aprovados pela Assembleia.
Não é a toa que o próprio Marcelo Miranda dará à cidade de Porto Nacional, até o próximo dia cinco de outubro, uma série de outras boas notícias. A Capital da Cultura do Tocantins, e Capital de uma grande e importante região econômica não poderia ficar de fora quando o assunto é o progresso do Estado.
O anúncio das obras da nova ponte é um alento e o resgate de uma demanda quase histórica, já que há tempos a economia da região vem sendo afetada pelo estado de calamidade da antiga ponte.
Marcelo Miranda, dividindo democraticamente os louros com os parlamentares que usaram suas consciências, certamente, estará escrevendo seu nome na história da nossa Porto Nacional com esse resgate da importância e do valor dos trabalhadores portuenses, reacendendo a chama da economia e reanimando a esperança de todo um povo por dias melhores.
Sob críticas pesadas de analistas políticos nacionais e internacionais, a reforma política que propõe a criação do “distritão”, sistema eleitoral em que os mais votados são eleitos e acaba com os coeficiente eleitoral, acabou não sendo votada nesta quarta-feira, 16, como estava prevista. Os especialistas afirmam que o distritão diminui a representatividade dos partidos também diminuiria o número de candidatos, portanto, as opções para os eleitores. A sessão foi encerrada pela presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia.
Por falar em Maia, a OAB recorreu ao STF para que ele aprecie o pedido de impeachment feito pela entidade ainda em maio, sob a alegação de que o presidente da Câmara estaria contrariando a Lei.
Enquanto isso, o ex-presidente Lula iniciou uma viagem pelo Nordeste, no estado da Bahia, onde, de cara já enfrentou problemas. Apesar de estar acompanhado do governador do Estado, que é do PT, o prefeito de Salvador, ACM neto, do DEM, não compareceu à solenidade à qual foi convidado, assim como deve acontecer em diversos outros municípios.
A viagem de Lula é tão tensa, que até uma “escolta” está sendo feita por militantes petistas para evitar que Lula seja alvo de protestos.
A viagem está sendo feita por via terrestre.
Distritão, a pior reforma política possível segundo especialistas
O distritão, a proposta em debate na Câmara para mudar radicalmente a forma de eleger deputados e vereadores no Brasil, é considerado muito fácil de entender como funciona: caso aprovada para as eleições de 2018, apenas os candidatos mais votados entrarão no Parlamento, abandonando o sistema que leva em consideração os votos do partido como um todo, e não só dos indivíduos.
Portanto, se o Estado de São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, então os 70 mais votados serão eleitos. Mas quatro cientistas políticos consultados pelo EL PAÍS coincidem em dizer que, se for mesmo aprovada pelo Congresso, a nova legislação é a pior alternativa possível. Ainda que seu entendimento seja mais fácil, não enxergam vantagens no modelo e acreditam que agravará o que já está ruim.
Esta avaliação parece até agora ser unânime na bancada de analistas e especialistas, que — a julgar por artigos, entrevistas e declarações — rechaçam veementemente a proposta. “Há dois valores que a gente busca equilibrar nos sistemas eleitorais: a representatividade e a governabilidade. O distritão não contribui nem para uma coisa e nem para outra”, avalia Luis Felipe Miguel, cientista político da UNB, para quem o modelo em debate representa "a desqualificação do debate político".
Os especialistas concordam — em resumo — que o distritão aumentaria ainda mais a fragmentação partidária, manteria as campanhas caras, não tornaria os eleitores mais próximos aos candidatos, faria com que o sistema fosse menos representativo, seria mais vantajoso para candidatos conhecidos ou em posse de poderosas máquinas partidárias e dificultaria a renovação do Parlamento. “Quem quis isso em 2015, quando a proposta foi rejeitada pela primeira vez? Michel Temer e o ex-deputado Eduardo Cunha, por conta das máquinas que tinham”, explica o cientista político Carlos Melo, do Insper. Com exceção do distritão, ele afirma que todos os sistemas eleitorais tem suas vantagens e desvantagens e que não há consenso na ciência política sobre qual seria melhor. "Ser simples é desejável, mas o fundamental é que o modelo seja democrático. Que ele aproxime o eleitor e permita a renovação", acrescenta.
Candidaturas devem minguar
Se for aprovado pelo Congresso Nacional, como pretende parcela considerável da classe política, o sistema eleitoral de voto único não transferível, conhecido como distritão, fará com que o número de candidatos para disputa do Legislativo apresentado na próxima eleição seja reduzido em dois terços se comparado às eleições de 2014. Em Minas Gerais, por exemplo, em vez dos 1.896 candidatos que disputaram vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no último pleito, os postulantes para 2018 devem ficar perto da casa dos 630 nomes.
A análise é do cientista político Bruno Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para ele, esse será um movimento natural dos partidos, uma vez que, no distritão, ganha o candidato mais votado. “No modelo atual, a intenção dos partidos é maximizar o número de candidatos, pois quanto mais votos a sigla ou a coligação obtiver, maior o número de cadeiras. Com o distritão, isso não terá relevância”, diz.
Sem apostar em uma porcentagem para a redução, o cientista político da UFMG Felipe Nunes também acredita que a quantidade de candidatos que brigarão pelas cadeiras será menor. “O número tende a diminuir, e um dos motivos para isso é o fato de que os partidos terão que investir em candidaturas que tenham chances reais de vitória”, afirma.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou o distritão, em entrevista à rádio CBN, por enfraquecer os partidos políticos. “O grande problema do distritão, ao meu ver, é que ele acaba por afetar a estabilidade partidária, os partidos deixam de ser importantes. Hoje os partidos têm alguma importância por conta do voto de legenda, no distritão isso desaparece. Tenho muita preocupação com o distritão, mas sei que a rigor nós estamos vivendo um quadro meio trágico com o sistema proporcional”, disse.
Na opinião do cientista político Bruno Reis, o motivo pelo qual muitos dos deputados federais estão interessados na aprovação do modelo do distritão é a reeleição. “Eles estão pensando em salvar a própria pele. Reis explica que, por beneficiar políticos que são bem votados e que possuem eleitores fiéis, é um modelo que facilita a reeleição. “A Câmara quer se proteger de processos criminais. Com os acontecimentos recentes na política, muitos estão pensando em manter a imunidade, o foro privilegiado, uma vez que até doação legal para campanha pode ser julgada como propina”, explica.
Câmara inicia discussão, mas adia votação da PEC da reforma política
A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (16) a discussão sobre a proposta de reforma política, mas, uma hora e 20 minutos depois, a sessão foi encerrada e a votação, adiada.
Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia o risco de não ter quórum suficiente para aprovar as medidas e, por isso, ele decidiu adiar a votação para a próxima terça (22).
"Tinha 430 [deputados], não tem como ter garantia de que vai ganhar nada. Tem que ter quórum, tem que ter 470 para votar uma matéria dessa. A decisão foi minha [de adiar]. Achei baixo [o quórum]", disse Maia ao deixar o plenário.
"Achei melhor encerrar e deixar para a próxima semana. Até é bom porque a gente ganha um tempo para continuar debatendo os temas que estão se construindo", acrescentou.
OAB pede no Supremo que Maia tire impeachment de Temer da gaveta
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Cláudio Lamachia, entrou com um Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da demora de quase três meses e meio para dar seguimento ao processo de impeachment do presidente Michel Temer na Casa.
O pedido foi protocolado por Lamachia no dia 25 de maio e permanece até hoje engavetado pelo presidente da Câmara. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes chegou a pedir explicações ao parlamentar sobre a suposta demora.
O argumento central do pedido de impeachment da OAB é o conteúdo da conversa gravada pelo executivo Joesley Batista, da JBS, com Temer na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu.
O diálogo mostra que o presidente ouviu uma sucessão de crimes narrados por seu interlocutor - Joesley falou, por exemplo, no mensalinho de R$ 50 mil para o procurador da República Ângelo Goulart e na mesada milionária para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Lula inicia caravana pelo Nordeste com apoio de governadores e oposição de prefeitos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou nesta quinta-feira (17), em Salvador, uma caravana que vai percorrer 25 municípios nos nove Estados do Nordeste durante 20 dias. No roteiro, o ex-presidente conta com apoio ou simpatia de sete dos nove governadores, mas deve enfrentar oposição pesada de prefeitos, especialmente nas maiores cidades e capitais do trajeto.
A primeira parada é na capital Salvador, às 16h, onde Lula terá a companhia do governador Rui Costa (PT), mas estará bem distante do prefeito soteropolitano, ACM Neto (DEM), que na semana passada recebeu o prefeito de São Paulo e possível pré-candidato à Presidência pelo PSDB, João Doria.
Nos 20 dias e 4.000 quilômetros, o ex-presidente participará de uma variedade de eventos, desde atos em defesa de políticas públicas da era petista até uma cerimônia de colação de grau, passando por cafés da manhã com prefeitos e políticos locais e reuniões com sindicatos e movimentos sociais da região.
A preparação da viagem de Lula foi marcada por percalços como mudanças de locais por previsão de protestos e até mesmo ameaça de morte ao reitor da Uneal (Universidade Estadual de Alagoas), que vai oferecer um dos títulos honoris causa a Lula.
A caravana terá um grande aparato de segurança, inclusive com "escolta" de militantes de movimentos sociais durante as viagens. Esta é a primeira fase do projeto, que prevê também caravanas no interior de São Paulo, no Sul, Sudeste e ao Norte.
Se a imagem dos políticos já estava ruim, agora ficou pior ainda. Distritão é uma tábua de salvação para permanecer na política
Por Edson Rodrigues
Irremediavelmente desgastada com as operações desencadeadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal – a lembrar, “Sanguessuga”, “Mensalão”, Petrolão” e “Lava Jato” –, a classe política brasileira continua dando mostras que não está nem aí para a opinião pública ou para os eleitores.
A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou, entre a noite de quarta-feira (9) e a madrugada desta quinta (10), o chamado 'distritão' e um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento de campanha. Para que ambos entrem em vigor já nas próximas eleições, a reforma precisa passar até setembro por votações nos plenários da Câmara e do Senado.
Já o 'distritão' foi aprovado na madrugada de hoje por meio um destaque que modificou o texto-base. A proposta prevê que o sistema eleitoral brasileiro mude para as eleições de 2018 e 2020, de forma que seriam eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados.
Atualmente, os parlamentares são eleitos no modelo de voto proporcional, em que se somam todos os votos conquistados por um partido, divide-se por um quociente eleitoral para determinar a quantas cadeiras cada sigla tem direito e elegem-se os mais votados dentro de cada partido. Neste modelo, candidatos com poucos votos podem acabar se elegendo se parceiros de sigla tiverem obtido votações maciças, que garantiram uma cota grande de cadeiras para o partido.
No "distritão", são eleitos os deputados mais votados em cada Estado. Se a proposta for de fato aprovada, ela vai mudar a maneira como as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados serão preenchidas.
Pela proposta, o "distritão" será um modelo eleitoral de transição, já que pelo texto aprovado, a partir de 2022, as vagas no Legislativo serão preenchidas pelo modelo "distrital misto", em que metade dos deputados federais e estaduais e dos vereadores serão eleitos pelo sistema de lista e metade pelo voto majoritário distrital.
ATRASO E RETROCESSO
Em nossa opinião, o “distritão” nada mais é que um atraso, um retrocesso para a política brasileira, feita no improviso e que beneficia apenas os detentores de mandato e os “donos” de partido.
Os partidos nanicos, com pouquíssima representatividade no Congresso, ficarão a ver navios, pois o fundo partidário será distribuído de acordo com a representatividade de cada legenda.
Sem recursos de empreiteiras, será um milagre para os pequenos partidos sobreviver, garantindo que os grandes caciques partidários, leia-se PT, PMDB, DEM, PSDB, PR e PSD, estarão com os cofres abarrotados, abastecidos pelos recursos do fundo partidário, com chances imensamente maiores de vitória que os demais.
PRIORIDADES ABANDONADAS
Com essa configuração aprovada pelos senhores deputados, as campanhas políticas acabarão sendo pagas pelos contribuintes, pelos cidadãos brasileiros, que terão como “recompensa” a falta de verbas para os setores básicos, como Saúde e Educação, ou seja, as prioridades do povo foram abandonadas em detrimento das prioridades dos políticos.
Esta é a radiografia que fazemos dessa mais nova “aberração” da política nacional. Só nos resta aguardar e ver se o “monstro distritão” será abatido na votação em plenário e a classe política recupera, pelo menos, uma parte de sua dignidade,
Que Deus nos abençoe!!
Ex-deputados tocantinenses aparecem na lista e foram denunciados com os demais. Depoimentos serão marcados
Da Redação
O Ministério Público acaba de denunciar 72 ex-deputados federais, por desvio de dinheiro (peculato) por uso irregular da cota de passagens aéreas, à 12ª Vara Federal de Brasília. Foram oferecidas 28 denúncias criminais contra eles. Na lista dos denunciados estão a secretária da Mulher do governo Temer, Fátima Pelaes; o ex-ministro de diversas pastas do governo Lula, Ricardo Berzoini; o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo; e, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha.
As denúncias criminais apontam R$ 8,36 milhões gastos irregularmente com 13.877 bilhetes aéreos usados entre 2007 e março de 2009. Um grupo de seis ex-deputados gastou mais de R$ 200 mil cada um com as passagens no período de cerca de dois anos. O campeão da lista é Ilderlei Cordeiro (PR-AC), com 248 mil e 388 bilhetes emitidos. Em seguida, vêm Henrique Afonso (PV-AC) , com R$ 245 mil, e Nilson Mourão (PT-AC), com R$ 229 mil. Em média, cada parlamentar denunciado usou 193 passagens, gastando R$ 116 mil no período.
O caso foi revelado em 2009 e ficou conhecido como “farra das passagens” porque senadores, deputados e ministros de governo usavam cotas de bilhetes aéreos para viajar pelo mundo a passeio ou para cedê-las a eleitores e terceiros, além de revelar um esquema de venda ilegal de créditos em agências de turismo.
De acordo com o Ministério Público, dinheiro público só pode ser usado a trabalho. Portanto, a situação é considerada ilegal se o parlamentar voa a passeio, cede a passagem a terceiros ou se recursa a explicar o que fez com o dinheiro – silêncio observado em diversos pedidos de informação feitos há oito anos.
Em 2009, revelou-se que mais da metade da Câmara tinha voado para o exterior com dinheiro público nos dois anos anteriores. Para auxiliar a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), peritos da Polícia Federal se debruçaram sobre 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. A despesa foi de R$ 70 milhões. Foram 1.588 viagens internacionais (R$ 3,1 milhões), 112 mil nacionais (R$ 64 milhões) e 46 voos cancelados.
Arquivamentos
A Procuradoria da República se debruçou sobre 47 inquéritos montados em janeiro de 2017, com apoio de procuradores regionais (que analisam a conduta de prefeitos). Destes, viu indícios para abrir 28 denúncias e pedir o arquivamento de apurações em cinco casos envolvendo ex-parlamentares. O motivo foi que eles tinham mais de 70 anos ou os fatos já tinham acontecido há muito tempo, o que tornaria os casos prescritos. Há ainda 14 casos sob análise na PRDF.
O Ministério Público vinha investigando o caso com idas e vindas desde 2006, mas sem apresentar acusações à Justiça. Sigilosamente, a Procuradoria Geral da República (PGR) arquivou a apuração criminal contra 12 deputados em março de 2016. Mas, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), em que são apurados crimes de prefeitos, uma leva de mais de 400 ex-deputados foi denunciada em novembro do anos passado.
Há poucas semanas, porém, meses depois da denúncia da PPR-1, a PGR recebeu o processo relativo a pessoas que voltaram a ser parlamentares e governadores e resolver abrir investigação contra 199 autoridades. A apuração na PGR já completou 11 anos. Na Procuradoria da República, as apurações se intensificaram em 2009, com a revelação da “farra das passagens”.
Confira a lista dos denunciados:
Ex-deputado PassagensValor gasto
Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro 388 248.205,19
Henrique Afonso Soares Lima 434 245.343,54
Nilson Moura Leite Mourão 355 229.889,48
Francisco Ednaldo Praciano 255 218.366,69
Maria Lucenira Ferreira Oliveira 285 206.294,68
Jurandil dos Santos Juarez 296 202.202,96
Luciana Krebs Genro 233 197.166,26
Sétimo Waquim 335 193.813,15
Maria Perpetua de Almeida 303 192.622,50
Fernando Melo da Costa 308 191.932,30
Sebastião Ferreira Rocha 367 187.312,72
José Eleonildo Soares 388 179.370,52
Evandro Costa Milhomen 280 173.394,33
Joaquim de Lira Maia 259 168.252,24
Luiz Fernando de Fabinho 234 162.348,14
Paulo Rubem Santiago Ferreira 234 161.089,71
Ernandes Santos Amorim 217 159.627,56
Clovis Antonio Chaves Fecury 221 154.216,43
Wandenkolk Pasteur Gonçalves 271 153.594,21
Marcelo Augusto da Eira Correa 214 152.049,60
Uldurico Alves Pinto 276 148.703,08
Raimundo Castelo Branco192 146.858,12
João Oliveira de Sousa 285 146.792,17
Augusto Cesar Cavalcante 251 138.551,10
Fátima Lúcia Pelaes 215 137.269,07
Fernando Dantas Ferro 126 126.991,75
Edson Gonçalves Duarte 213 126.701,61
Ana Isabel Mesquita de Oliveira 254 126.443,92
Maurício Gonçalves Trindade 185 124.210,72
Arnaldo Franca Vianna 303 122.989,74
Carlos Eduardo Torres Gomes 257 122.971,32
Nilmar Gavino Ruiz 195 122.476,89
Carlito Merss 230 120.949,94
Claudio Magrao de Camargo 105 119.112,44
Gervásio José da Silva 200 117.456,16
Victor Pires Franco Neto 173 116.000,97
Luiz Carlos Bassuma 224 115.870,82
Jeronimo de Oliveira Reis 186 109.923,63
Juvenil Alves Ferreira Filho 261 107.979,33
José Aldo Rebelo 200 106.319,12
Marcos Antonio da Hora 218 106.165,74
Florisvaldo Fier 212 104.157,41
Rubens Mendes Filho 160 104.138,76
Maria Dalva de Souza 154 103.199,89
Djalma Vando Berger 139 98.545,37
Rebecca Martins Garcia 103 97.328,33
Domingos Francisco Filho 184 93.811,22
José Fernando de Oliveira 239 93.780,28
João Paulo Cunha 122 85.304,61
Jorge de Faria Maluly 129 84.338,78
Natan Donadon 187 83.841,64
Talmir Rodrigues 189 80.040,09
Ângela Amin Helou 116 73.062,87
Marcelo Guimarães Filho 91 72.647,06
Fábio Loureiro Souto 167 71.807,78
Maurício Coelho Barros 99 69.531,63
Leandro José Mendes 156 68.901,94
Marco Aurélio Ubiali 115 63.107,26
Ciro Francisco Pedrosa 97 54.665,68
Sergio Barradas Carneiro 73 49.590,26
José Paulo Toffano 104 47.504,06
Maria Lúcia Cardoso 67 47.446,14
Colbert da Silva Filho 60 46.077,48
Luiz de Albuquerque 75 44.556,13
João Eduardo Carvalho 60 43.857,89
Antônio Eustáquio 117 40.249,54
Marcelo de Araújo Melo 63 36.394,03
Valdemar Costa Neto 14 33.601,58
Filipe de Almeida Pereira 68 31.648,46
Ricardo Berzoini 49 26.596,13
Sandro Antônio Scodro 41 25.748,96
Francisco Rodrigues 1 6.656,58
Total 13.877 R$ 8.369.967,69
Média 193 R$ 116.249,55
O ex-presidente Lula praticamente nunca viveu um dia como um cidadão acima de qualquer suspeita.
Desde os tempos dos sindicatos do ABC, o petista era apontado por rivais como corrupto, oportunista e fazedor de conchavos com os patrões. Há poucos dias, Lula teve acesso a pesquisas internas requisitadas pelo PT que apontam que não haverá uma grande mobilização popular diante de sua eventual prisão. Segundo analistas, cerca de 84,9% dos brasileiros são favoráveis ou indiferentes à prisão do ex-presidente, enquanto apenas 8,2% da população se opõe ao eventual encarceramento do petista.
Instituto Paraná fez a seguinte pergunta aos entrevistados:
"Lula fez bem ou mal ao aceitar que empreiteiras reformassem seu apartamento no Guarujá e seu sítio em Atibaia?"
Respostas:
Fez bem em aceitar - 7,3%
Fez mal ao aceitar - 81,6%
Não fez bem, nem mal - 7,1%
Não sabe/ não respondeu - 4,0%
Analistas avaliam que 8% da população já seria um número suficiente para causar uma grande comoção nacional, mas 99% destas pessoas não estão engajadas politicamente e apenas expressam suas opiniões. Muitos apenas para parecerem polêmicos. Além deste fato, 90% da população é amplamente favorável a medidas duras contra o petista, assim que as provas de seus crimes forem apresentadas pela Justiça.
Estes números e as evidências inibem qualquer as inciativas daqueles que não possuem ligação com o partido ou os movimentos sociais. Para piorar, o PT perdeu 90% do seu poder de mobilização nos últimos meses. A militância, os movimentos sociais e os coletivos controlados pelo partido se desintegraram completamente, e o pouco que restou está todo concentrado em São Paulo.
Seria possível convocar manifestações em todo o país, mas todas muito tímidas, inclusive em São Paulo, conforme pode ser observado no último ato convocado pelo PT na Avenida Paulista, onde pouco mais de 3 mil pessoas compareceram.
Após esgotadas todas as possibilidades no campo político e jurídico, o partido avalia a melhor estratégia de reação após a prisão de Lula. As manifestações de rua serão imprescindíveis, mas não surtirão o efeito desejado. A alternativa de convocar greve geral também já foi descartada, visto que a maioria dos trabalhadores está preocupada em mantes seus empregos.
Atos mais violentos, com a participação do MST, CUT e MTST também podem causar um efeito contrário e estão fora de cogitação, já que a disposição das Polícias tem sido a de dissipar rapidamente este tipo de manifestação. A tendência é que a maior parte dos esforços sejam canalizados para as redes sociais e sites simpáticos ao partido.
Denunciado por centenas de crimes, Lula já tornou-se réu cinco vezes, já foi condenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e na Lava Jato, tem pela frente um grande calvário de agonia. Há poucos dias, a desembarcar de um jatinho em Minas, Lula se deparou com carros da Polícia Federal na pista de pouso e voltou para o interior da aeronave. Não era nada, mas Lula está com medo.
Lula vira réu pela terceira vez na Lava Jato, no caso do sítio em Atibaia
Nesta terça-feira (1) o juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Acusação é de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Sendo assim, Lula é réu pela terceira vez no âmbito da Operação Lava Jato, além dele outros 12 denunciados, entre eles Emílio Odebrecht, também viraram réus.
Para o MPF o petista recebeu propina, por contratos da Petrobras com as empreiteiras Odebrecht e OAS, por meio de reformas feitas no sítio Santa Bárbara. As melhorias somaram R$ 1,02 milhão. "Luiz Inácio Lula da Silva, de modo consciente e voluntário, no contexto das atividades de organização criminosa, em concurso e unidade de desígnios com Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Armando Paschoal, Emyr Diniz Costa Júnior, Rogério Aurélio Pimentel, Roberto Teixeira e Fernando Bittar, no período compreendido entre 27 de outubro de 2010 e junho de 2011, dissimularam e ocultaram a origem, a movimentação, a disposição e a propriedade de aproximadamente R$ 700 mil provenientes dos crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção praticados pela Odebrecht em detrimento da Petrobras, por meio da realização de reformas estruturais e de acabamento no sítio de Atibaia".
Segundo a denúncia, Lula também ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras, Pedro Barusco, Renato Duque, Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada.
Orientação de 5 dos 10 maiores partidos na Câmara é pró-Temer; a de 2, contra
Dos dez partidos com maior representação na Câmara dos Deputados, cinco (PMDB, PP, PR, PSD e PRB, que totalizam 208 deputados) decidiram orientar seus deputados a votar pela rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer.
A sessão destinada à votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – que pede o arquivamento do caso – está marcada para esta quarta-feira (2).
Entre as maiores legendas da Casa, duas (PT e PDT, com 77 deputados, no total) vão recomendar voto pela continuidade do processo.
Líderes de outras duas siglas (PSB e DEM, 65 deputados) ainda não tinham fechado um posicionamento até a última atualização desta reportagem.
Por fim, uma bancada (PSDB, 46 deputados) vai liberar seus parlamentares para votarem como quiserem sobre o andamento do processo.
Apesar da orientação, nem sempre os deputados seguem o que a legenda definiu.
Líderes partidários já contam com dissidências nas bancadas e articulam para reverter votos até o momento da sessão.
Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja autorizado a analisar se instaura ou não o processo por corrupção passiva, são necessários pelo menos 342 votos de deputados em plenário favoráveis ao andamento da denúncia.
A posição de cada partido
Saiba como os líderes das maiores bancadas da Câmara vão orientar seus deputados:
PMDB (63 deputados) - O líder da bancada, Baleia Rossi (SP), orientará os colegas para que votem contra a denúncia. Ou seja, vai recomendar que os deputados do PMDB votem a favor do relatório da CCJ, pela rejeição do andamento do processo. O PMDB fechou questão contra a denúncia. Com a decisão, deputados que contrariarem a orientação do partido poderão ser punidos. O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR) disse na terça (1º) que haverá "consequências” para membros do partido que votarem a favor da denúncia.
PT (58 deputados) - Segundo o líder Carlos Zarattini (SP), o partido fechou questão a favor do andamento da denúncia e a orientação da bancada será no mesmo sentido. “Quem se ausentar ou votar diferente da decisão, vai ter algum tipo de punição”, disse.
PP (47 deputados) - O partido fechou questão contra o andamento da denúncia. Segundo o líder da sigla, Arthur Lira (AL), ainda não há definição sobre possíveis punições aos deputados dissidentes. “A punição é uma questão que será avaliada após a votação”, afirmou.
PSDB (46 deputados) - Segundo informou a assessoria de imprensa da liderança do PSDB, a orientação será pela liberação da bancada. Sigla importante da base aliada, com quatro ministérios sob seu comando, o PSDB está com a bancada dividida. Uma ala do partido defende o rompimento da aliança com o governo.
PR (38 deputados) - O partido fechou questão contra a denúncia. De acordo com o líder da sigla, José Rocha (BA), a decisão será mantida em plenário, mas a punição para os dissidentes ainda não foi definida.
PSD (37 deputados) - Foi decidido o fechamento de questão contra a denúncia. O líder da bancada, Marcos Montes (MG) disse que a bancada não pretende punir deputados que não seguirem a orientação, mas ponderou que essa será uma decisão da executiva do partido.
PSB (36 deputados) - A posição da liderança estava indefinida, pendente de reuniões com os deputados do partido. Apesar de orientação da cúpula do PSB de que a denúncia seja autorizada, a bancada do partido está dividida.
DEM (29 deputados) - O partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), também ainda não havia definido como seria a orientação. O líder do partido, Efraim Filho (PB), disse que a maioria dos votos deve ser pela rejeição da denúncia, mas ponderou que eventuais divergências serão respeitadas.
PRB (23 deputados) - O partido fechou questão contra a denúncia, mas não deve ter punição para dissidentes, informou o líder Cleber Verde (MA). “O espírito de ajudar o governo há de prevalecer”, afirmou.
PDT (19 deputados) - Fechou questão a favor do andamento da denúncia. O líder Weverton Rocha (MA) lembrou que a legenda tem optado por expulsar membros que desrespeitam as decisões partidárias. Em abril, o presidente do partido, Carlos Lupi, anunciou a expulsão do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) por ter votado a favor da reforma trabalhista, contrariando a orientação do PDT. O deputado, entretanto, segue no partido.
Tucanos dissidentes ajudarão Temer no quorum
Estimada em mais da metade da bancada de 46 deputados do PSDB, a banda rebelde do tucanato distanciou-se da oposição. Votará contra Michel Temer, mas se nega a aderir à tática de esvaziar o plenário para impedir que os aliados do governo enterrem a denúncia em que a Procuradoria acusa o presidente de corrupção.
Sem os 342 votos de que precisa para autorizar o Supremo Tribunal Federal a transformar Temer em réu, afastando-o do Planalto, os oposicionistas tentarão esvaziar o plenário da Câmara. Partidos como PSOL, Rede, PDT e PCdoB avaliam que, retardando a votação, esticam o suplício de Temer.
Os rivais do presidente esperavam contar com a ajuda da dissidência governista. Não conseguiram, porém, seduzir a ala sublevada do ninho. Até o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), votará contra Temer. Mas os tucanos alegam que não há sentido em permanecer à beira do gramado apenas para retardar um resultado que todos já conhecem.
Um pedaço da bancada do PT, que prega o ‘Fora, Temer’ só da boca pra fora, também avalia que o partido deveria entrar em campo, permitindo que o jogo seja jogado. Na segunda-feira, o PT havia deliberado que compareceria ao plenário.
Bombardeados nas redes sociais, passou a flertar com a ideia do boicote ao quorum. O Planalto aposta que os petistas darão as caras no plenário.
Maia garante a Temer votos do DEM contra denúncia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ao blog que garantiu ao presidente Michel Temer apoio da maioria da bancada do DEM contra a denúncia por corrupção passiva. A conversa entre eles, por telefone, aconteceu na noite desta terça (1º).
"Eu disse ao presidente que havia participado de uma reunião com a bancada do DEM e que a maioria votaria com o governo", relatou Maia.
Perguntado se decidiu ajudar Temer na busca por votos contra a denúncia, Maia respondeu que foi "coerente" do começo ao fim do processo, ao dizer que não trabalharia contra o governo - já que era o "árbitro" da votação.
"Eu estou exercendo meu papel de conciliador. O DEM é o meu partido e eu não serei acusado de conspirar, como muitos diziam no começo".
Maia foi alvo de desconfianças do Planalto durante as articulações pelos votos da denúncia. Motivo: é o primeiro da linha sucessória se Temer for afastado da Presidência da República.