Visita técnica foi realizada na tarde desta terça-feira, 16, e contou com a presença do presidente da Ageto, Marcio Pinheiro, e demais autoridades

Por Nayara Borges

O Governador Wanderlei Barbosa e o Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Marcio Pinheiro, realizaram uma visita técnica à nova ponte de Porto Nacional na tarde desta terça-feira, 16. Durante a inspeção, o Governador anunciou que a inauguração da estrutura está agendada para o dia 14 de junho, marcando a fase final de sua construção.

“Viemos realizar mais uma vistoria na ponte de Porto Nacional. Essa é uma obra importante para o agronegócio, comércio e para a mobilidade das pessoas. O trabalho está chegando na reta final e, com muita alegria, anunciamos que no dia 14 de junho iremos inaugurar a nova ponte de Porto Nacional, mais uma obra importante para a população tocantinense”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.

O presidente da Ageto, Marcio Pinheiro, ressaltou que a obra está com 90% concluída e em fase de acabamento. “Estamos muito felizes com a finalização dessa obra que é de grande importância para o nosso Estado. Chegamos a conclusão de 90% de toda a estrutura e hoje o governador Wanderlei Barbosa será o primeiro a atravessar a ponte de um lado ao outro. Estamos em fase de conclusão realizando todo o acabamento da ponte, como iluminação e estrutura asfáltica para poder entregar tudo conforme a determinação do nosso Governador”, declarou Márcio Pinheiro.

Ponte sobre o Rio Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa visita obra da Ponte de Porto Nacional e anuncia entrega para 14 de junho;

Localizada estrategicamente sobre o Rio Tocantins, a Ponte de Porto Nacional desempenha um papel crucial na infraestrutura de transporte do Estado, conectando regiões e facilitando o fluxo de pessoas e mercadorias. Ao todo, são 90 vigas que compõem a estrutura da construção, que consiste na maior obra de infraestrutura em andamento do Estado, com investimento de R$ 149 milhões do Governo do Tocantins em parceria com o Banco de Brasília. A estrutura da ponte é de 1.088 metros, além do encabeçamento de 200 metros de cada lado, totalizando 1.488 metros.

Ao todo, são 90 vigas que compõem a estrutura da construção, que consiste na maior obra de infraestrutura em andamento do Estado;

Segundo o engenheiro civil da Ageto, Luciano Bertazzi, responsável pela obra, toda equipe está empenhada em finalizar a obra em tempo hábil. “Com o fim do lançamento das vigas e dos balanços sucessivos, estamos agora na parte de acabamento. Ou seja, preparando para receber a capa asfáltica, a parte de junta entre partes da ponte e terminando de colocar os guarda-rodas, pintura, o guarda-corpo, metálico para proteção dos pedestres e a parte de cabeamento para receber a parte elétrica e iluminação”, afirmou o engenheiro.

A visita também contou com a participação do deputado federal Antonio Andrade e demais autoridades do Estado e do município de Porto Nacional.

Somos sabedores conscientes de que a Educação se destaca pelos princípios e objetivos focados na busca da formação humana, e principalmente na construção da cidadania e da civilidade. Esse caminhar adiante somente se consolida por ter o professor a capacidade de transformar o meio social, pois é dele a vocação e a sabedoria, pilares essenciais para transferir todos os conhecimentos que lapidam e aprimoram o ser humano para uma vivência de dignidade, caráter e, acima de tudo, de um futuro de conquistas

Por Edivaldo Rodrigues

Foi por essa somatória de singularidades que a vereadora de Porto Nacional, Rosângela Mecenas, propôs e foi aprovado pelos seus pares uma propositura concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS para as professoras Osvaldina Fonseca, Gláucia Thron, Wilma Almeida, Ivonete Gomes e Adalgisa Domingues, que no decorrer de mais de duas décadas, se entregaram, de corpo, alma e coração, na formação de homens e mulheres moldados pelas formas educacionais da dignidade, da urbanidade, da Fraternidade e também da cidadania plena.

Essas renomadas professoras, acompanhadas de seus familiares e prestigiadas por amigos e admiradores, que lotaram o plenário do Legislativo de Porto Nacional, receberam essas honrarias na manhã desse 9 de março numa Sessão Solene convocada para essas homenagens.

Essas cinco mulheres em questão, que representam tantas outras, são cúmplices na construção de uma sociedade mais igualitária, mais liberta e vocacionada a edificar um futuro humanizado e voltado para a paz e para comunhão em coletividade.

Vilminha, Tatá, Ivonete, Adalgisia e Gláucia são, sobretudo, fomentadoras de orgulho, plantadoras de esperanças e de bem-quererencia, e por isso merecedoras dessa gratidão em forma de homenagem institucional da Câmara Municipal de Porto Nacional.

A assinatura do protocolo de intenção aconteceu nesta sexta-feira, 5 de abril; área está será repassada pelo governo federal

Por Kaline Lima

A manhã desta sexta-feira, 05, foi um dia para entrar na história dos portuenses. Foi assinado pelo prefeito Ronivon Maciel e os vereadores o Protocolo de Intenção para destinação de doação de área para construção do novo Centro Administrativo de Porto Nacional, que terá sede da Prefeitura e da Câmara Municipal. A área, que fica ao lado do aeroporto da cidade, será repassada pelo governo federal.

A assinatura, que aconteceu na sala de reuniões do poder legislativo, foi motivo de muita alegria para todos os presentes. O prefeito Ronivon Maciel evidenciou a importância desse momento. “A construção do novo Centro Administrativo e da Câmara é um objetivo muito grande dessa gestão para trazer mais eficiência, um melhor atendimento e naturalmente criar condições de mais economicidade para o município. É um sonho entregar essa sede para nossa população e hoje estamos dando o pontapé inicial. Agora é trabalharmos para poder criar condições financeiras para efetivar esse projeto tão sonhado e esperado pela nossa população”, afirmou Ronivon.

Assinatura do protocolo 

O superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César, salientou a facilidade dos poderes estarem próximos. “Estamos aqui hoje para assinar, juntamente com o prefeito e os vereadores, o Protocolo de Intenção para destinação de doação de área para ser criada uma espécie de Praça dos Três Poderes. A ideia é que seja naquela área da União, próximo ao aeroporto. O projeto é deixar os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário todos juntos, e assim poder otimizar os atendimentos aos cidadãos, também é importante frisar a facilidade do público em encontrar todos os órgãos juntos”, declarou Edy.

O presidente da Câmara Charles Souza agradeceu pela doação. “Essa assinatura hoje é um avanço muito grande, e um sonho de todos nós. A cidade de Porto Nacional tem condições para ter uma prefeitura e uma câmara nova. Eu, em nome de todos os vereadores, agradeço ao Presidente da Superintendência de Patrimônio da União que veio nos trazer essa notícia e agradeço ao nosso prefeito Ronivon Maciel que trabalhou arduamente para que esse momento pudesse acontecer” pontuou Charles.

A vereadora Rozângela Mecenas, que no ano de 2022 entregou um ofício solicitando da Superintendência de Patrimônio da União a concessão de área pública para a construção da nova sede do poder legislativo, comemorou muito o ato. “Esse é um momento ímpar para todos os portuenses, eu encaminhei ofícios e também apresentei requerimento para doação deste terreno. Estou muito feliz em ver que a União está cedendo este espaço, hoje é um dia de vitória, e como representante da comunidade, tenho certeza que Porto Nacional só tem a ganhar”, destacou a vereadora.

Investimentos realizados nos últimos dois anos já retornam com primeiros resultados positivos, mas gestão planeja, também, ações de médio e longo prazo

 Com Assessoria

Como devem ser mensurados os resultados e desempenho de um estado?

Por seus indicadores econômicos; pela capacidade de atração de novos investimentos e o nível de satisfação dos investidores; ou, ainda, pela melhoria da qualidade de vida de seus habitantes?

Seja qual for o parâmetro escolhido, nos últimos dois anos o Estado do Tocantins tem gabaritado todos os quesitos, mostrando-se um lugar ideal para se investir e viver. Isso, devido ao empenho do Governo do Tocantins que, sob a gestão do governador Wanderlei Barbosa, tem perseguido o desenvolvimento socioeconômico, tendo sempre no horizonte a garantia de justiça social há tanto tempo negligenciada no Tocantins.

Os números e indicadores comprovam o bom desempenho da gestão em apenas dois anos de administração, alcançando um crescimento inédito na história do Estado do Tocantins. A economia tocantinense foi a que mais cresceu em todo o país no ano de 2023. O Produto Interno Bruto (PIB) teve um incremento de 11,4%, de acordo com projeção feita pelo Banco do Brasil. O desemprego caiu. Em 2023, a taxa de desocupação foi de 5,8%, sendo a segunda menor taxa de desemprego dentre os estados da região Norte e o oitavo melhor resultado do Brasil segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O comércio varejista cresceu 11,6% entre 2022 e 2023, ficando 9,9 pontos percentuais acima da média nacional, colocando o estado em primeiro lugar no ranking nacional. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC).

Mas, o mais importante, segundo o governador Wanderlei Barbosa, foi a melhoria da qualidade de vida e redução das desigualdades. “Obtivemos um resultado importantíssimo na redução da extrema pobreza e, no final, esse é o maior objetivo de nosso trabalho, promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Impulsionar a economia é, também, desenvolver o humano, o social”, disse o governador. O percentual de pessoas que vivem com menos de R$ 200 por dia caiu para 4,9%, foi o menor resultado dentre os estados das regiões Norte e Nordeste.

“Todos esses resultados só têm sido possíveis graças aos investimentos que realizamos nesses dois anos de gestão e ao trabalho de uma equipe bem orientada e comprometida com o crescimento do Tocantins. Também já temos planejado as entregas que pretendemos fazer nos próximos meses e no ano de 2025. A meta é, ao fim da gestão, entregar o Tocantins um estado melhor para todos”, governador Wanderlei Barbosa

Confira a seguir as principais entregas realizadas pela gestão e os projetos e ações planejadas para o futuro previstas nos eixos de desenvolvimento do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS) e fomentadas pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) operacionalizado pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics).

Distritos e Parques Industriais

O PICS foi lançado pelo governador Wanderlei Barbosa ainda em janeiro de 2022. Um de seus principais pilares é a melhoria da infraestrutura empresarial e logística. Nesse sentido, o Governo do Tocantins, por meio da Sics tem investido na ampliação e estruturação de distritos industriais em todo o estado, inclusive o parque da Agrotins. Os recursos, no valor de R$ 130 milhões, são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico.

Um dos principais, o Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara) foi entregue em outubro de 2023. Foram investidos R$ 16,4 milhões na recuperação da pavimentação asfáltica e na drenagem da TO-422, principal via de acesso ao parque que abriga mais de 30 empresas.

Além do Daiara, o Governo do Tocantins segue investindo na criação e na modernização de parques industriais em todo o Estado. Em Paraíso, mais de 40% das obras estão concluídos; o alargamento da Avenida Goiás, no Parque Agroindustrial de Gurupi (PAIG) está em fase final de conclusão. No distrito de Guaraí, a drenagem pluvial foi concluída e as obras estão em andamento; já em Porto Nacional, a implantação de infraestrutura do parque, aguardada há cerca de 30 anos, está em execução. Por lá, também será recapeada a rodovia TO-050, principal via de acesso ao distrito.

“No âmbito da infraestrutura empresarial e logística, seguimos trabalhando na estruturação dos distritos industriais. Esses investimentos são necessários para oferecer condições adequadas à instalação de novas empresas e para que aquelas que já estão implantadas tenham condições de ampliar sua atividade produtiva”, ressalta o secretário Carlos Humberto Lima.

Agrotins 

Consolidada como a maior feira de agrotecnologia do Norte do país, a Agrotins 2024 já está sendo preparada pela equipe da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, liderada pelo secretário Jaime Café. O evento será realizado entre os dias 14 e 18 de maio. Para este ano, a expectativa de público é superior à do ano passado, que foi de mais de 196 mil visitantes. Cerca de 800 expositores devem participar da feira que é uma vitrine de negócios para todo o país.

O Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, local onde é realizada a Agrotins, ganhou neste ano um investimento à altura da relevância do evento. O Governo do Tocantins está investindo através do PICS cerca de R$ 23,5 milhões na implantação de infraestrutura definitiva do parque. A pavimentação em bloquete das principais vias será concluída a tempo da edição deste ano.

Serão construídos 118,5 mil m², incluindo duas avenidas, seis ruas, oito travessias e um pátio na beira do lago. A pavimentação extra contemplará ainda mais de 28 mil m². Além da pavimentação, também será realizada a reestruturação do calçamento, criação de novos espaços, iluminação, estacionamento, banheiros, entre outros.

“Essa obra vem em um momento muito importante. A Agrotins, é uma das cinco grandes feiras do Brasil. Acho que era o único parque que não tinha ainda essa infraestrutura. Ter a tão sonhada infraestrutura da Agrotins contemplada no PICS foi um grande avanço para todo o agronegócio tocantinense”, disse o Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café.

Feiras

O Governo do Tocantins também fomentou e incentivou a realização de feiras tecnológicas e exposições agropecuárias em diversos municípios do Estado. Em 2023, a Sics levou o Pavilhão do Desenvolvimento Regional para a Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi (Sicteg) e para a Exposição Agropecuária de Muricilândia. O espaço conta com 16 estandes para que empresas possam divulgar suas marcas e comercializar produtos e serviços. Neste ano, o pavilhão estará presente em mais oito municípios.

Outro destaque foi a realização da Exposição do Polo Comercial e Industrial de Araguaína (Epoca), realizada após dez anos, graças a um aporte do Governo do Estado no valor de R$ 650 mil, por meio do FDE.

A Sics também participou das feiras TEM de Gurupi e Formoso do Araguaia e da Agrosudeste, em Almas. Nesses eventos, a secretaria marcou presença com o Pavilhão Institucional, que reúne órgãos do Governo para prestar atendimento a empresários e produtores nos municípios.

Outro evento de grande importância foi a 1ª edição da Feira de Negócios da Região Sul de Palmas. A feira impulsionou a economia de uma das regiões mais populosas da capital, com a comercialização de uma variedade de produtos e serviços, bem como a realização de eventos culturais e shows.

Também por meio do FDE, a Sics aportou com a Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet), recursos no valor de R$ 2,5 milhões para a realização de exposições agropecuárias em todo o Estado. Para 2024 serão destinados R$ 4,011 milhões à Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet) para investimento

Qualificação 

Outro eixo previsto no PICS é o de qualificação profissional, que propõe uma política pública perene de desenvolvimento de capital humano. Nesse sentido, foi lançado no final de 2022 o programa Tocantins Mais Produtivo, com a proposta de capacitar três mil trabalhadores da indústria e a implantação de uma metodologia de produção mais enxuta.

O projeto é fomentado pelo Governo do Tocantins por meio da Sics e executado pelo Senai. “Hoje já estamos com 332 indústrias atendidas com 996 pessoas qualificadas na metodologia. Vamos fechar 2024 com mil indústrias atendidas e três mil pessoas qualificadas na indústria”, informa a diretora regional do Senai, Márcia Rodrigues.

O programa recebeu aporte do FDE no valor de R$2,4 milhões. Ele abrange cerca de 50% das indústrias instaladas no estado com foco na elevação de, no mínimo, 20% da produtividade de cada indústria atendida. Além do Tocantins Mais Produtivo, estão em execução os seguintes projetos de qualificação profissional: Tocantins Recebe Bem, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo; Superação: Turismo e Hospitalidade, juntamente com o Senac; Tocantins Mais Turismo, executado pelo Sebrae; e Tocantins pelo Mundo, uma parceria com a Fapt/UFT. Juntos, esses projetos totalizam mais de R$ 5,7 milhões em aportes do Fundo de Desenvolvimento Econômico.

Para este ano está previsto investimento de mais de R$ 8 milhões na execução dos projetos Tocantins Mais Profissionalização Indústria (Senai) e Tocantins Mais Profissionalização Comércio e Serviços (Senac).

“O investimento na qualificação de mão de obra é algo inédito na história do Tocantins. Nunca antes um governo se dedicou tanto à capacitação da força de trabalho. A gestão Wanderlei Barbosa executa essa estratégia porque tem consciência de que, assim, as empresas terão acesso à mão de obra capacitada, enquanto os trabalhadores, por sua vez, podem vislumbrar melhores postos de trabalho”, explica o secretário Carlos Humberto Lima.

Oferta de crédito 

Os pequenos negócios também estão no foco da política pública de desenvolvimento econômico do Governo do Tocantins. A Agência de Fomento do Tocantins se tornou referência na concessão de microcrédito com acesso fácil e rápido a esses empreendedores já que “muitas vezes sem acesso aos canais tradicionais de crédito. Além disso, dinamizamos e simplificamos os processos de solicitação, análise e aprovação de empréstimos”, resumiu a presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha.

“Estabelecemos parcerias estratégicas com a própria Sics, cujo objetivo foi implementar o aporte de capital na Agência, por parte do Governo do Tocantins. Também renovamos o convenio com a Finep e pactuamos outros com o Ministério do Turismo, viabilizando a administração de recursos do Fungetur no Estado”, completou a presidente.

“A Agência de Fomento é o nosso braço forte para implementar o pilar da oferta de crédito previsto no PICS para alavancar o desenvolvimento do Estado. Por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico, o Governo do Estado tem realizado aportes junto à agência para incentivar e impulsionar pequenos negócios e investidores de norte a sul do Tocantins”, reforçou o secretário Carlos Humberto Lima.

Futuro 

A gestão do governador Wanderlei Barbosa também pensa no Tocantins a longo prazo, planejando ações e metas que sejam políticas de Estado, independentemente do governo de ocasião. Por isso, foi lançado o projeto Tocantins 2045, com o objetivo de ampliar a diversidade e complexidade econômica, estimular vocações regionais, reduções de desigualdades, ampliação das capacidades das pessoas, sustentabilidade, e consequentemente impulsionar os setores da indústria, comércio e serviços.

O projeto também é uma demanda do PICS e a metodologia foi desenvolvida pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

“A meta é duplicar o tamanho da economia do Tocantins nos próximos 20 anos, com agregação de valor, geração de empregos de qualidade e sustentabilidade, analisando as variáveis conformadoras do processo de desenvolvimento econômico através de políticas e projetos apropriados para estimular o desenvolvimento econômico sustentável do Tocantins”, explicou o secretário Carlos Humberto Lima.

Há ainda outras ações projetos e políticas a serem desenvolvidas visando um futuro melhor.

Produtos da Terra 

Dentro desse planejamento está previsto o programa Produtos da Terra - política pública de desenvolvimento socioeconômico do Governo do Tocantins consolidada pelo PICS.

O programa foi idealizado para fortalecer arranjos produtivos locais em todos os 139 municípios, fomentando empreendimentos coletivos, como cooperativas e associações de pequenos produtores. O programa pretende estruturar 100 agroindústrias e centros de comercialização em todo o Estado, desde a produção até a comercialização, agregando valor ao trabalho e produtos.

O Produtos da Terra vai viabilizar a descentralização da economia do Estado. Atualmente, cerca de 73% da atividade econômica do Tocantins está concentrada em apenas 12 municípios. O programa vai priorizar o ecossistema local de desenvolvimento econômico, incluindo as comunidades no processo, viabilizando a sucessão e fixação do homem do campo e de comunidades de povos originários e tradicionais em seus locais de origem.

Centro de convenções 

Durante a última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), realizada em fevereiro, os conselheiros aprovaram aporte para realização de um concurso nacional de arquitetura para escolher o projeto do novo Centro de Convenções de Palmas, uma demanda antiga de representantes do trade turístico tocantinense.

O projeto será construído no terreno do Museu do Palacinho, na quadra 112 Norte. O projeto inicial prevê 20 mil metros quadrados de área para realização de eventos diversos, com área disponível para que o projeto possa ser expandido conforme haja aumento da demanda nos anos seguintes.

O centro de convenções vai possibilitar a realização de grandes eventos para Palmas de forma constante, movimentando os setores hoteleiro, aéreo, de bares e restaurantes, e até mesmo segmentos que se beneficiam diretamente, como o comércio de artesanatos, economia criativa e outros, apresentando a cidade e suas potencialidades para visitantes.

Diante do esforço concentrado em prol do desenvolvimento socioeconômico do Tocantins, é evidente que os resultados já alcançados são promissores e apontam para um futuro ainda mais próspero. Sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, o estado tem trilhado um caminho de crescimento notável, não apenas em termos econômicos, mas também no que se refere à melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Os investimentos estratégicos em infraestrutura, qualificação profissional e fomento aos pequenos negócios são pilares fundamentais nessa jornada rumo a um Tocantins mais justo e próspero para todos. Com metas claras e projetos ambiciosos, como o Tocantins 2045 e o programa Produtos da Terra, o estado se prepara para consolidar sua posição como um exemplo de desenvolvimento sustentável e inclusivo no cenário nacional.

Acordo foi assinado entre MPTO, SSP e PGEAcordo foi assinado entre MPTO, SSP e PGE

Com Assessoria

Considerando a urgência da situação estrutural e de falta de pessoal em unidades da Polícia Civil na comarca de Porto Nacional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, assinou Termo de Acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-TO) e a Procuradoria-Geral do Estado para garantir a realização de reformas e manutenção de delegacias, do Instituto Médico Legal (IML) e do Núcleo de Perícia Criminal dos municípios que integram a regional.

O Estado também comprometeu-se a suprir a carência de pessoal existente hoje nos órgãos, garantindo vagas em concurso público a ser realizado em breve.

O acordo encerra uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPTO, com liminar deferida, para garantir a reestruturação física e de pessoal das unidades da Polícia Civil na comarca.

O documento aponta que as delegacias de Polícia Civil da comarca não preenchem as condições mínimas para um funcionamento adequado. Há problemas nos telhados dos prédios, falta de manutenção nos sistemas elétricos e hidráulicos e necessidade de reposição de portas, grades e portais, entre outros.

No IML faltam depósitos e salas para acondicionamento de cadáveres e objetos apreendidos, insumos, materiais e servidores. Os órgãos ainda carecem de suprimentos e materiais administrativos, artefatos bélicos, como armamentos, coletes balísticos, impressoras, scanners e instalação de circuitos de vigilância interna e externa nas unidades, entre outros.

O documento foi assinado pela promotora de Justiça Thaís Cairo Souza lopes, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, que atua na proteção ao patrimônio público, velamento das fundações, combate à corrupção, controle externo da atividade policial e realiza inspeções e visitas regulares às unidades policiais e penais.

(Texto: Daianne Fernandes - Ascom MPTO)