O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado pelo plenário, autoriza o Ministério da Saúde a conceder registro provisório a médicos estrangeiros.

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira, 9, o texto base do Mais Médicos. A decisão, tomada pelos deputados depois de mais de sete horas de discussão, transfere para o Ministério da Saúde a responsabilidade pela concessão do registro a profissionais estrangeiros integrantes do programa, altera o formato da residência médica e modifica o internato feito pelos alunos da graduação. O texto, no entanto, ainda pode ser modificado pela Casa. Ficou para esta quarta a votação de mais de 15 destaques apresentados, com potencial para trazer uma série de alterações para o relatório aprovado na semana passada.

Em uma sessão arrastada, com bate-boca e obstrução, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base da medida provisória que criou o programa Mais Médicos. A votação durou 7 horas e 35 minutos devido às tentativas da bancada ruralista e da oposição de adiar a aprovação da matéria. Um  dos pontos de maior divergência entre entidades que representam a classe médica.  Atualmente a concessão do registro é feita pelos conselhos regionais de medicina.

O presidente , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) marcou para esta quarta (9) a análise de 13 destaques (propostas de exclusão de trechos da MP). Depois, a MP 621/2013 ainda vai à votação no Senado.

Minutos após a aprovação, já na madrugada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, agradeceu aos deputados pelo resultado numa mensagem pelo Twitter. "Quero agradecer a Câmara pela aprovação do texto principal do Mais Médicos pela manhã,a votação continua com os destaques", postou.

Obstrução

Por volta das 20h30, a oposição ganhou o apoio da bancada ruralista nas tentativas de impedir a votação da MP.

Deputados que defendem os interesses de produtores e pecuaristas anunciaram que obstrução de todas as votações em plenário até que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, instale uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso a prerrogativa de decidir sobre demarcação de terras indígenas.

Após pressão de comunidades indígenas, que fizeram protestos no Congresso Nacional na semana passada, Alves decidiu adiar a instalação do colegiado.

Recém criado, o PROS, partido que se diz "aliado da presidente Dilma Rousseff" chegou a ensaiar uma obstrução. O líder da sigla, Givaldo Carimbão (AL), reclamou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu nesta terça com líderes da base aliada, mas não procurou o PROS para tratar do assunto.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que entrar em ação para evitar que a bancada de 20 partidos abandonasse o governo na votação da MP. Ele entrou em contato com Padilha, que conversou por telefone com Carimbão. Após o diálogo, o deputado suspendeu a obstrução.

O programa também prevê a obrigatoriedade de estudantes de medicina atuarem por dois anos no Sistema Único de Saúde. O período valerá como parte da residência médica. Com informações do Estadão e assessoria da Câmara Federal