Ainda durante solenidade de abertura oficial da Feira Agropecuária do Tocantins, o Governador Marcelo Miranda realizou a assinatura que autoriza a implantação do Programa Simplifica Verde

Da Assessoria Garantir ao cidadão o direito de possuir e cultivar a terra, essa é a missão do Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Por isso, o governador Marcelo Miranda entregou 20, dos 114 títulos definitivos de terras rurais, nessa quarta-feira, 10. A entrega aconteceu durante a abertura oficial da 17ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins).   Dos 114 títulos de regularização fundiária rural, 20 foram entregues pelo governador Marcelo Mirando, os outros títulos estão sendo entregues no stand do Itertins na Agrotins e na sede do órgão. “São processos que estavam há muito tempo emperrados por questões burocráticas e agora os proprietários terão uma segurança jurídica para cultivar e morar na terra além pleitear financiamentos bancários, cadastro ambiental, entre outros”, explica Júlio César Machado, presidente do Itertins.   Para o produtor João dos Santos, de Monte do Carmo, que veio representando sua mãe Selestina de Jesus de 87 anos que mora na área a mais de 60 anos é uma conquista familiar. “É a coisa mais importante saber que minha mãe antes de morrer adquiriu o título de sua terra, a onde eu e meus irmãos nascemos, crescemos e estamos até hoje agora com nossas famílias”, comemorou.   João Alves Rodrigues, de Silvanópolis, recebeu seu título no stand do Itertins na Agrotins das mãos da deputada federal Dulce Miranda. “É uma honra receber esse título das mãos da primeira-dama do Estado, onde estamos tendo um governo comprometido com a regularização fundiária aos menos favorecidos”, frisou.   O produtor Jailson do Nascimento destacou que o título é uma oportunidade de fazer um financiamento fortalecendo a agricultura. Com a terra regularizada fica mais fácil conseguir o crédito rural, “com esse recurso pretendo começar um projeto para produzir maracujá e abacaxi”, disse.   O pecuarista do município de Taipas, Humberto Pimentel Martins, que esperou por cinco anos pela titularidade da sua propriedade, recebeu o documento das mãos do governador e comemorou. "Com esse título, vou poder buscar financiamento nas instituições financeiras e investir na terra, no melhoramento da pastagem e do rebanho. Com certeza essa é uma garantia da expansão da produção", ressaltou   Títulos expedidos As áreas regularizadas dos títulos expedidos estão localizadas nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Santa Rosa e Silvanópolis, Arraias, Nazaré, Darcinópolis, Araguaína, Natividade, Dianópolis, campos Lindos, Monte do Carmo, Formoso do Araguaía e Taguatinga.

Simplifica Verde no Tocantins

O governado Marcelo Miranda avaliou o avanço ambiental do programa. “É importante diminuir as distâncias, hoje todo órgão público precisa simplificar, desburocratizar seus procedimentos. O que nós fizemos hoje traz a conotação que o Governo quer mais. Nós queremos que as pessoas entendam que o Naturatins é um órgão onde vão apresentar suas demandas e sair com a certeza do prazo de seu atendimento”, destacou. O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros, falou dos benefícios do programa. “Além dar celeridade ao atendimento, o programa tem o objetivo de promover um fluxo diferenciado, para a distribuição de processos de baixa, média e alta complexidade. Outros critérios como a classificação de demandas da agenda pública, de grandes usuários e do coletivo de cadeias produtivas, também darão agilidade nos encaminhamentos à análise específica, cumprindo sobre tudo com primor as exigências previstas na legislação”, reiterou. Nos próximos 90 dias, o Naturatins passa a disponibilizar 19 procedimentos que poderão ser feitos totalmente on line, pelos usuários.   As facilidades serão colocadas à disposição do público através do endereço www.naturatins.to.gov.br e o documento adquirido vai possuir um QR Code que poderá ser conferido pelos agentes de fiscalização sempre que necessário.
  Agrotins 2017
 A Agrotins segue até o dia 13 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas. Nesse ano, o stand do Itertins, está localizado no Pavilhão Institucional, onde se encontra uma equipe orientando os proprietários interessados sobre abertura de processos de regularização fundiária, juntada de documentos e consultas a processos em trâmite, orientações jurídicas sobre parecer e despacho voltados à regularização fundiária e orientações sobre procedimentos cartográficos e demarcação de áreas rurais.