Da Assessoria

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 11, a nova Lei 15.255/25, de autoria da senadora Professora Dorinha (União), que amplia o alcance de dois importantes programas federais: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A nova lei garante que estudantes da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e de demais instituições federais residentes em áreas rurais também tenham acesso ao transporte escolar.

Da mesma forma, a nova lei passa a incluir as escolas de educação profissional, científica e tecnológica entre as beneficiadas pelo PNAE, que destina recursos da União a estados e municípios para reforçar o orçamento da merenda escolar.
Antes, apenas algumas escolas federais já recebiam esses repasses, em parcelas ao longo do ano. Com a mudança proposta pela senadora Dorinha, tanto as instituições federais de ensino profissional, científico e tecnológico quanto as demais escolas federais passarão a receber os recursos.

Ainda conforme a lei, os dois programas passarão a receber repasses únicos e anuais, garantindo mais eficiência e previsibilidade na gestão dos recursos.

Dorinha destacou que a nova legislação representa mais um passo na defesa da educação pública e inclusiva, especialmente para os estudantes que enfrentam desafios diários para chegar às salas de aula. “Essa é uma conquista importante para garantir igualdade de oportunidades e apoiar quem mais precisa. Nenhum aluno pode ficar para trás por falta de transporte ou alimentação”, afirmou a senadora.

O impacto financeiro estimado no PNATE é de R$ 37 milhões por ano, valor que será coberto pelo aumento da arrecadação decorrente da nova metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo (PRP), usada para definir os royalties do setor. Segundo o governo, o reajuste do PRP eleva a arrecadação do Fundo Social, garantindo os recursos necessários para custear o benefício.

Projeção do Banco do Brasil aponta avanço de 3,2% no PIB da indústria tocantinense

Da Assessoria

O Tocantins ocupa a 5ª posição entre os estados do país que mais devem crescer no setor industrial em 2025. A Resenha Regional do Banco do Brasil (outubro/2025), relatório mensal com os principais indicadores econômicos regionais e as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para os estados, projeta uma alta de 3,2% no PIB da indústria tocantinense. O Tocantins aparece logo após Mato Grosso (6,5%), Pará (4,7%), Paraíba (3,7%) e Piauí (3,7%).

O governador Laurez Moreira destaca que os dados reafirmam o papel do estado no ciclo de desenvolvimento do país. “Estamos trabalhando para fortalecer investimentos em nossos potenciais, com foco em inovação, geração de emprego e valorização do potencial produtivo do Tocantins. A indústria ganhando força comprova que estamos no caminho certo”, pontua.

Investimentos em infraestrutura dos parques e distritos industriais melhoram a logística interna e aumentam a capacidade de atração de novas empresas (Foto: Natanael Sousa/Governo do Tocantins)

O setor industrial do Tocantins vem se fortalecendo por meio de um conjunto de ações estruturantes. Os investimentos em infraestrutura dos parques e distritos industriais melhoram a logística interna e aumentam a capacidade de atração de novas empresas. Esse avanço é potencializado pela posição logística estratégica do estado, com acesso direto à BR-153, conexão à Ferrovia Norte–Sul e facilidade de alcance aos mercados do Norte e Nordeste, fatores que reduzirão significativamente os custos de escoamento para diversos segmentos, especialmente a agroindústria e os frigoríficos.

Embora ainda opere em escala menor que grandes polos industriais, o Tocantins apresenta forte potencial de expansão, impulsionado pelos menores custos de instalação, disponibilidade de áreas e um ambiente favorável para novos investimentos.

“O Governo do Tocantins tem trabalhado para criar um ambiente cada vez mais favorável ao desenvolvimento industrial, unindo infraestrutura, qualificação de mão de obra e segurança jurídica. Nosso compromisso é transformar o potencial produtivo do estado em oportunidades reais de emprego e competitividade, fortalecendo a economia e garantindo qualidade de vida à população tocantinense”, ressalta o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima.

Impulsionamento da indústria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), executa o Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics), uma das principais políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico do estado. A iniciativa visa criar um ambiente favorável aos negócios, promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.

O programa atua em oito eixos estratégicos, que são: infraestrutura empresarial e logística; desenvolvimento empresarial e de sistemas produtivos; segurança jurídica e política; inovação e tecnologia; matéria-prima; mão de obra qualificada; oferta de crédito; e planejamento estratégico, e utiliza recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para financiar infraestruturas e subprogramas setoriais.

Os projetos são submetidos e avaliados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), composto por 11 membros que representam as iniciativas públicas e privadas. O conselho é responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e outros projetos de desenvolvimento econômico do Tocantins.

Durante o evento, que ocorre entre os dias 10 e 21, serão discutidos, entre outros temas, redução de emissões de gases de efeito estufa e financiamento climático

Por Fábia Lázaro 

O Tocantins chega à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, como um dos principais atores, apresentando os resultados do Programa Jurisdicional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (JREDD+), considerado um dos mais avançados entre os programas subnacionais em nível mundial. O Estado também leva à Conferência sua estratégia de baixo carbono – Tocantins Competitivo e Sustentável.

Durante o evento, que ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro, o Tocantins participará de aproximadamente 20 painéis, que irão discutir, entre outros temas, redução das emissões de gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas, financiamento climático para países em desenvolvimento, tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono e preservação de florestas e da biodiversidade. As atividades estão distribuídas entre a Blue Zone (centro diplomático da conferência, de acesso restrito) e a Green Zone (espaço aberto ao público).

Além do governador Laurez Moreira que participará de reuniões bilaterais, com investidores e organismo internacionais, e do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, participam dos painéis a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos; a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Cristiane Peres; e as assessoras técnicas Izabel de Souza Acker e Ravenna Priscylla Pinto Vieira.

Segundo o secretário Divaldo Rezende, o Tocantins chega à maior conferência global do planeta com protagonismo no mercado de crédito de carbono, apresentando os resultados do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins, um dos mais avançados entre os subnacionais em nível mundial.

“Vamos apresentar também outras ações extremamente estratégicas nas quais o Tocantins vem atuando, como o Programa Floresta+, lançado na última sexta-feira, além das iniciativas promovidas pelo Governo do Tocantins para zerar os processos de regularização ambiental. O Estado vem trabalhando com o setor produtivo e com a participação das comunidades em busca de um desenvolvimento sustentável, igualitário e inovador”, destacou o secretário.

Painéis

A programação dos painéis tem início nesta terça-feira, 11, com o painel “Mecanismos de Financiamento Climático: REDD+ e Soluções Inovadoras para a Amazônia”, proposto pelo Estado do Amazonas. A superintendente Marli Santos participa deste painel, que acontece das 9h30 às 10h45, na Green Zone.

Ainda na Green Zone, no sábado, das 11h às 12h15, o Tocantins promove o painel “O Mercado de Carbono Florestal está maduro: ajuda ou atrapalha no financiamento das florestas tropicais?”.

Paralelamente, na Blue Zone, na quinta-feira, 13, das 15h05 às 16h30, o Tocantins promove novamente o painel sobre mercado de carbono florestal. Já na sexta-feira, das 16h45 às 18h, o Estado discute o tema “Os desafios dos processos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) dos Programas JREDD+ na garantia da Justiça Climática”.

Para a superintendente Marli Santos, o Tocantins leva para a COP30 toda a sua expertise em agricultura de baixo carbono, desenvolvimento de baixas emissões e a estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável.

“Competitivo porque garante a transação e a venda das commodities produzidas no Estado para o mercado internacional, mas também sustentável, pois assegura a qualidade de vida e os meios de subsistência dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, além de preservar um meio ambiente saudável, que oferece serviços ecossistêmicos essenciais”, afirmou.

A superintendente destaca ainda o orgulho do Tocantins por ser um Estado que, graças ao esforço dos órgãos estaduais liderados pela Semarh, teve aprovados pelo secretariado do Padrão ART TREES os documentos de registro e monitoramento do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins.

Além disso, o Estado realizou o processo de CLPI, com mais de 60 eventos participativos, para informar e ouvir povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares sobre o Programa JREDD+. Foram ouvidos também pequenos, médios e grandes produtores rurais, além de gestores de instituições estaduais.

“Tudo isso será apresentado na COP30, e temos muito orgulho de estar quase lá nessa busca por financiamento climático, que é um desafio para todos os países com florestas. Nós merecemos ser remunerados pelo serviço ambiental que prestamos, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação”, ressaltou Marli Santos.

Chefe do Executivo participou da abertura oficial do evento global e do Hub Amazônia, onde foram entregues os compromissos conjuntos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal

Da Assessoria

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado pela primeira dama e desembargadora Ângela Prudente, participou, nesta segunda-feira, 10, da abertura oficial da 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorre em Belém/PA, reforçando o papel do Tocantins na agenda climática da Amazônia Legal.

A participação do Tocantins no primeiro dia de COP30 também foi marcada pela abertura do Hub Amazônia na Zona Azul (Blue Zone), espaço que celebra a cooperação entre os estados da Amazônia Legal, região da qual o Tocantins faz parte. O encontro reuniu nove governadores, que apresentaram os compromissos conjuntos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.

Governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado da primeira dama e desembargadora, Ângela Prudente, da secretária da Sepot, Narubia Werreria e do secretário da Semarh, Divaldo Rezende

Durante o evento, Laurez Moreira destacou que a participação do Tocantins tem como foco a troca de experiências e informações voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. “A nossa participação na COP30 tem como objetivo estabelecer contato com investidores interessados na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. Quero trocar experiências com outros países e atrair oportunidades de investimento voltadas à conservação das nossas riquezas naturais, fortalecendo o compromisso do Tocantins com o crescimento econômico aliado à sustentabilidade", reforçou.

“No Tocantins, priorizamos um modelo de desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa, com foco no Programa Agricultura de Baixo Carbono, que já nos colocou entre os estados que mais acessaram recursos federais para ações sustentáveis. Enfrentamos grandes desafios diante da crise climática, especialmente no combate aos incêndios florestais, um trabalho que exige investimento, capacitação, planejamento e educação ambiental”, ressalta o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Divaldo Rezende.

Realizada pela primeira vez na Amazônia, a COP30 é um espaço onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil debatem ações para combater as mudanças do clima. A programação segue até o dia 21 de novembro, dividida em dois espaços: a Zona Azul e a Zona Verde.

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, destacou que o Tocantins prioriza um modelo de desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa, com foco no Programa Agricultura de Baixo Carbono

Na Zona Azul, países, organizações credenciadas e Organizações Não Governamentais (ONG's) dialogam e apresentam projetos, estratégias e soluções para a agenda climática. A Zona Verde é aberta ao público e reúne a sociedade civil, instituições, empresas e movimentos sociais, em um espaço que promove exposições, debates, oficinas e apresentações culturais.

Hub Amazônia

Durante a COP30, o Hub Amazônia será um dos principais pontos de encontro dos estados amazônicos, reunindo lideranças políticas, instituições internacionais, sociedade civil e comunidade científica em uma programação com mais de 100 painéis e reuniões bilaterais.

O espaço é voltado para a atenção com as pautas da Amazônia Legal, que envolve nove estados brasileiros sendo: Acre/AC, Amapá/AP, Amazonas/AM, Mato Grosso/MT, Maranhão/MA, Pará/PA, Rondônia/RO, Roraima/RR e Tocantins/TO. As unidades federativas fazem parte do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), entidade pública que propõe fortalecer a cooperação entre os governos estaduais.

Entre as principais pautas em debate estão a inovação financeira e tecnológica voltada à conservação e restauração dos biomas, a governança fiscal e a conservação florestal, além de soluções climáticas inovadoras, saúde pública, proteção ambiental e o fortalecimento do mercado de carbono florestal, entre outros temas.

Comitiva tocantinense

A equipe tocantinense que participa da COP30 é composta pelo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende; a secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Cledson da Rocha Lima; o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento, Paulo Ricardo Silva Machado; o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Vitor Teles, além de equipe de técnicos da área, totalizando 16 pessoas.

Por Secom

A Prefeitura de Gurupi preparou uma programação especial para celebrar os 67 anos de emancipação política do município, com uma agenda repleta de atividades culturais, entregas de obras, assinaturas de ordens de serviço e ações voltadas à população. As comemorações começam nesta terça-feira, 11, e seguem até o dia 27 de novembro, com eventos que valorizam a cultura local, o desenvolvimento urbano e o cuidado com as pessoas.

A prefeita Josi Nunes destacou que a programação foi pensada para envolver toda a comunidade. “Estamos celebrando 67 anos de uma cidade que cresce, se desenvolve e cuida das pessoas. Preparamos uma programação diversa, que contempla desde entregas importantes até momentos de confraternização e valorização da cultura gurupiense”, destacou a gestora.

Ao longo da programação, serão realizadas entregas de obras e equipamentos, assinaturas de ordens de serviço, homenagens, ações de saúde e inclusão social, além de eventos culturais como o Circuito Gastronômico, o Festival do Pequi e o tradicional acendimento das luzes de Natal, que prometem movimentar a cidade e reunir famílias gurupienses em clima de celebração e orgulho pela história do município.

Confira a programação completa:

11/11 – Terça-feira

19h – Lançamento do Circuito Gastronômico, com apresentação do artista Chico Chokolate. Local: Espaço Festane

12/11 – Quarta-feira

09h às 11h – Entrega de próteses dentárias e assinatura da Ordem de Serviço das obras de reforma do CAPS ADIII. Local: CEO – Setor Casego

13/11 – Quinta-feira

08h – Entrega de 25 certificados de aposentadoria. Local: GurupiPrev
10h – Apresentação do Projeto da Central de Atendimentos da Prefeitura. Local: SEBRAE (Av. Maranhão)
11h30 – Entrega de equipamentos de fisioterapia para as Unidades Básicas de Saúde. Local: Semus, Avenida Pernambuco
19h – Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Gurupi – 67 anos. Local: Câmara Municipal de Gurupi

14/11 – Sexta-feira

08h às 12h / 13h30 às 18h – Circuito de Obras, com visitas às principais frentes de trabalho que estão transformando Gurupi. Local: Várias regiões da cidade
19h – Entrega dos prêmios aos ganhadores do IPTU Premiado; Parabéns com Bolo de Aniversário; Acendimento das luzes de Natal; e Shows regionais com Paulo Albuquerque e Tok Geral. Local: Centro Cultural Mauro Cunha

15/11 – Sábado

19h – Festival do Pequi, com apresentações de Nailson Lima. Local: Centro Cultural Mauro Cunha (palco externo)
19h – Shows com Mistura Nativa e Skema do Brasil. Local: Povoado Trevo da Praia

18/11 – Terça-feira

08h às 12h – Interconecta Prata (atividades com idosos). Local: Senac
15h – Lançamento do edital para apresentação de projetos para uso do fundo municipal dos Conselhos dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Local: Gabinete da Prefeita, Centro Administrativo (saída para Peixe)

19/11 – Quarta-feira

07h – Entrega de uniformes do Projeto Saúde em Movimento. Local: Praça do Setor Pedroso
09h – Entrega da Sala de Robótica. Local: Escola Municipal Profª Ilsa Borges

25/11 – Terça-feira

15h – Entrega do SEPSI (Serviço de Especialidade em Psicologia) da Universidade de Gurupi – UnirG. Foto: Av. Pernambuco (em frente ao HRG)
16h – Entrega do Centro de Inovação – FINEP da UnirG. Foto: Campus Jacinto Nunes, Bloco F

26/11 – Quarta-feira

09h – Assinatura de Ordens de Serviço para reforma do CEMEI do bairro Campo Belo e da Escola Municipal Domingos Barreira de Amorim, no setor Jardim dos Buritis. Local: a definir
15h – Entrega de termos de reserva de áreas para empresas no Parque Agroindustrial de Gurupi (PAIG). Foto: Gabinete da Prefeita
19h – Sessão Solene de homenagem aos Pontos de Cultura (11 projetos contemplados). Local: Câmara Municipal

27/11 – Quinta-feira

09h às 12h – Lançamento do Carnaval de Gurupi 2026. Local: Centro Cultural Mauro Cunha
19h – Encerramento do Novembro Azul com torneio de futebol. Foto: Campo do Centro Administrativo da UnirG (Av. Pará)