Matrículas de estudantes novatos e veteranos do ensino regular e da EJA são para o ano letivo de 2026

Por Gabriela Rossi

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), inicia na próxima segunda-feira, 8, o período de matrículas nas escolas da rede estadual na modalidade ensino regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O cronograma inicia com solicitações para pré-matrículas de estudantes novatos e a confirmação da matrícula dos estudantes enviados pela transferência automática da rede municipal para a rede estadual no ano de 2026. A pré-matrícula acontece de forma informatizada, e pode ser realizada pelo site da Seduc (AQUI) ou pelo telefone (0800 000 4868) durante dias úteis, das 8h às 18h, no período de 8 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026.

Já a confirmação da matrícula dos estudantes que estão sendo transferidos da rede municipal acontece de forma presencial. Os responsáveis deverão comparecer à unidade para confirmar as matrículas até sexta-feira, 12 de dezembro.

O período de rematrículas e transferência de estudantes de uma unidade da rede estadual para outra tem início no dia 22 de dezembro e termina em 7 de janeiro de 2026.

Educação de Jovens e Adultos

Quem busca uma vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ficar atento aos requisitos de idade: é necessário ter 15 anos completos para ingressar nos segmentos equivalentes ao Ensino Fundamental e 18 anos completos para o segmento do Ensino Médio, conforme previsto na Resolução CEE/TO nº 64/2021.

Documentos

Para garantir a vaga, o estudante com mais de 18 anos ou responsável legal pelo estudante menor de idade deverá comparecer à Unidade Escolar em que foi alocado no período de 15 a 16 de janeiro de 2026, com os documentos originais e cópias dos documentos listados abaixo:

Certidão de nascimento ou casamento (Certidão de Nascimento emitida pela Funai para os indígenas); histórico escolar ou declaração de concluinte; carteira de identidade/Registro Geral (RG); cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de endereço recente (água ou energia); comprovante de serviço militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto indígenas); cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos, conforme a Lei nº 3.521, de 7 de agosto de 2019); cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); cópias RG e CPF dos pais ou responsável; cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe benefício social do Governo Federal; além de uma foto 3x4 atual.

Além dos documentos listados, estudantes da Educação Especial também devem apresentar laudo médico contendo carimbo e assinatura legível do médico com registro ativo no CRM para comprovação da deficiência ou do transtorno do espectro autista (TEA). Para o estudante que é filho de PcD, conforme art.13, X, é necessário apresentar o laudo médico ou a avaliação biopsicossocial da deficiência dos pais.

Cronograma de matrículas 2026

- 8 a 12 de dezembro - Confirmação da matrícula (presencial) dos estudantes enviados pela transferência automática (rede municipal);

- 8 de dezembro a 9 de janeiro de 2026 - Solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos, realizada pelo site da Seduc e via atendimento do Call Center (0800 000 4868), no período de 8h às 18h;

- 22 de dezembro a 7 de janeiro de 2026 – Transferência automática de estudantes da rede estadual para estadual;

- 22 de dezembro a 7 de janeiro de 2026 – Renovação de matrículas automáticas dos estudantes veteranos (rematrícula);

- 8 e 9 de janeiro - Confirmação da matrícula (presencial) dos estudantes transferidos da rede estadual para a estadual;

- 15 e 16 de janeiro - Confirmação e divulgação da pré-matrícula (pelo site da Seduc) ou pelo Call Center e efetivação (presencial) da matrícula na Unidade Escolar contemplada;

Com Assessoria 

O encontro estadual do PL60+, realizado nesta sexta-feira, 5, em Palmas, reuniu centenas de participantes e consolidou o movimento como uma das principais frentes de mobilização partidária no Estado. A iniciativa, idealizada nacionalmente pelo vice-presidente do Senado e presidente do PL no Tocantins, Eduardo Gomes, reafirmou a unidade do grupo e abriu caminho para a organização das estratégias eleitorais de 2026.

O evento contou com a presença do presidente estadual do PL60+, Abel Moreschi, da senadora Professora Dorinha Seabra, dos deputados federais Carlos Gaguim e Eli Borges, do deputado estadual Jair Farias, além de prefeitos, vereadores e lideranças de diversas regiões. A Universidade da Maturidade (UMA) participou com apresentações e depoimentos emocionantes, reforçando o engajamento da população acima de 60 anos no projeto político.

Durante sua fala, Eduardo Gomes destacou que o PL60+ simboliza respeito às pessoas, fortalecimento das bases e maturidade política. Ele defendeu que o partido siga ampliando o diálogo interno e mantendo posição firme em defesa das bandeiras conservadoras. “A gente faz política com prudência e diálogo”, afirmou, ressaltando que o movimento nasce da escuta das comunidades e da participação ativa do eleitor da melhor idade.

O senador comentou o cenário nacional e afirmou que levantamentos recentes indicam crescimento expressivo da preferência popular por Jair Bolsonaro, mesmo com restrições de comunicação impostas ao ex-presidente. Eduardo Gomes destacou que o ambiente político aponta para um desempenho sólido da centro-direita nas eleições de 2026, com projeção de maioria no Senado.

Presença de Dorinha

A presença da senadora Professora Dorinha foi comemorada por lideranças do campo conservador no Tocantins. Eduardo Gomes ressaltou sua trajetória como professora, deputada federal, secretária de Educação e liderança no Senado, além de criticar ataques feitos por adversários.

Dorinha destacou pautas sociais, combate à violência contra mulheres e a defesa dos idosos. Disse ainda que pretende percorrer os municípios do Tocantins ouvindo as pessoas. “Democracia se faz com respeito às pessoas”, afirmou, elogiando a atuação de Eduardo Gomes e Carlos Gaguim e citando a importância da construção coletiva.

No palco, Gaguim classificou Eduardo Gomes como “o melhor senador”, enquanto Eli Borges exaltou Bolsonaro e afirmou acreditar no retorno do “tempo da verdadeira democracia”. A presidente do PL Mulher, Nilmar Ruiz, destacou o papel de Eduardo Gomes no fortalecimento do partido e o impacto do PL60+ na mobilização social. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, enviou vídeo reconhecendo o trabalho do senador como idealizador do movimento.

Percorrer o Tocantins

Ao final, Eduardo Gomes reafirmou o compromisso de percorrer o Tocantins em 2026 e destacou que o grupo está preparado para apresentar propostas e dialogar com as comunidades. Para ele, o encontro consolida o PL60+ como espaço de articulação política e organização estratégica. “Não teremos dificuldade de percorrer o Tocantins com alegria, falando com as pessoas”, declarou.

Ação contempla um trecho de 83,69 km, sendo 24,5 km de implantação de pavimento novo e 59,19 km de revitalização e recapeamento, abrangendo toda a extensão entre Pindorama, Silvanópolis e o entroncamento da BR-010

Por Fernanda França

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, cumpriu agenda oficial em Pindorama nessa quinta-feira, 4, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a melhoria da infraestrutura regional, o fortalecimento do turismo e a ampliação dos serviços públicos oferecidos à população. Durante a solenidade, o governador anunciou a retomada das obras de patrolamento, pavimentação e recapeamento no trecho entre Pindorama e Silvanópolis, fundamental para o deslocamento de moradores, produtores e visitantes.

Governador Laurez Moreira anunciou a retomada das obras de patrolamento, pavimentação e recapeamento no trecho entre Pindorama e Silvanópolis

As máquinas já estão mobilizadas na região, garantindo o início imediato das intervenções na TO-262/TO-040, obra que havia sido autorizada anteriormente, mas que não avançou como deveria. A ação contempla um trecho de 83,69 km, sendo 24,5 km de implantação de pavimento novo e outros 59,19 km de revitalização e recapeamento, abrangendo toda a extensão entre Pindorama, Silvanópolis e o entroncamento da BR-010. Atualmente, 18% da obra está executada, incluindo terraplenagem, pavimentação, revitalização do pavimento existente e programas ambientais previstos em contrato.

Ao anunciar a retomada das obras, o governador Laurez Moreira reforçou que a pavimentação e o recapeamento entre Pindorama e Silvanópolis são prioridades para garantir mobilidade, segurança e desenvolvimento à região. “Não tem nada melhor do que entregar obras que mudam a vida das pessoas. Essa estrada aqui é essencial para o deslocamento diário da comunidade, para o escoamento da produção, para o turismo e até para o atendimento das ambulâncias. Por isso, fizemos questão de retomar imediatamente os serviços e garantir que essa obra ocorra de verdade.”

Programação da agenda de trabalho do governador Laurez Moreira em Pindorama incluiu a entrega do Centro de Atendimento ao Turista, uma estrutura moderna com mais de 1.200 m², projetada para impulsionar o fluxo turístico e fortalecer o empreendedorismo local.

O governador também situou a intervenção dentro de um conjunto maior de investimentos estratégicos para integrar o Tocantins ao mercado nacional. “Assim como estamos fazendo em Pindorama, temos o compromisso de melhorar toda a ligação do Tocantins com o Nordeste brasileiro, uma região com mais de 50 milhões de habitantes e que é essencial para o nosso crescimento. São três ligações importantes que já estamos estruturando. Nosso objetivo é facilitar a vida de quem mora, produz e trabalha no Tocantins.”

Prefeito de Pindorama, Thiago Tapajós, ressaltou o cumprimento dos compromissos por parte do Governo do Estado, como a estrada entre Pindorama e Silvanópolis

O prefeito de Pindorama, Thiago Tapajós, ressaltou o cumprimento dos compromissos por parte do Governo do Estado. “Tudo o que tratamos no gabinete do governador, ele cumpre. A estrada entre Pindorama e Silvanópolis é o maior exemplo. Antes, recursos eram anunciados, mas nada avançava. Agora, com a sensibilidade e responsabilidade do governador Laurez Moreira, a obra realmente está ocorrendo. As máquinas já estão no trecho e a população terá a estrada que merece”.

Moradores também celebraram o momento. Deusimar Turíbio de Moura, natural de Pindorama, afirmou que a maior dificuldade do município sempre foi a estrada, que era muito precária. "Agora, com essa obra, fica mais fácil para quem viaja e para quem mora aqui. É um grande benefício para a comunidade. Pindorama é uma porta do Jalapão e precisava dessa melhoria.”

Também natural de Pindorama, Valdir Mascarenhas destacou a relevância das obras. “O recapeamento entre Silvanópolis e Pindorama é essencial para todos nós. Agradecemos demais ao governador por essa iniciativa. A comunidade está muito feliz.”.

Inauguração do Centro de Atendimento ao Turista

Atualmente, 18% da obra está executada, incluindo terraplenagem, pavimentação, revitalização do pavimento existente e programas ambientais previstos em contrato

A programação da agenda de trabalho em Pindorama incluiu a entrega do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), uma estrutura moderna com mais de 1.200 m², projetada para impulsionar o fluxo turístico e fortalecer o empreendedorismo local. O CAT coloca Pindorama como uma nova porta de entrada do turismo para o Jalapão e para as Serras Gerais, ampliando oportunidades e qualificando a recepção aos visitantes.

O secretário municipal de Turismo e Cultura, Hellyson Corrêa, destacou que o espaço simboliza um marco no desenvolvimento do município. “Inauguramos não apenas um prédio, mas um símbolo do nosso compromisso com o desenvolvimento, com a hospitalidade e com a valorização da cultura de Pindorama. Prestamos uma homenagem justa ao senhor Veronésio de Oliveira Matos, pioneiro que deixou um legado importante. Este centro é um espaço vivo, que une nossa história ao nosso futuro”, afirmou.

Deusimar Turíbio, natural de Pindorama, afirmou que a maior dificuldade do município sempre foi a estrada e com a obra será mais fácil para quem viaja e mora na cidade

Já o secretário estadual de Turismo, Romildo Santos, reforçou que o CAT fortalece as políticas públicas voltadas para o setor. “Este espaço representa muito para o município e para o estado. A Secretaria estará sempre presente, incentivando o turismo, trazendo cursos do programa Tocantins Recebe Bem para qualificar as pessoas que trabalham na área, além de fomentar iniciativas para que empreendedores possam investir e desenvolver o turismo regional”, destacou.

Novas ordens de serviço

Durante a solenidade em Pindorama, o governador Laurez Moreira participou das assinaturas de ordens de serviço para a construção do Portal da Cidade, na saída para Ponte Alta, do Campo Society e de pontes e bueiros de concreto em pontos estratégicos da zona urbana e rural. As obras vão fortalecer a mobilidade, ampliar espaços de lazer e garantir infraestrutura adequada para o desenvolvimento produtivo.

Hospital Municipal

O governador também visitou o centro cirúrgico do Hospital Municipal de Pindorama, referência da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a realização de cirurgias mensais. A unidade já realizou mais de 700 procedimentos, contribuindo para a descentralização da saúde e evitando sobrecarga em hospitais da Capital. “Estamos vendo a necessidade de cada município e ficamos felizes quando encontramos uma parceria como esta, que já permitiu realizar mais de 700 cirurgias em Pindorama. É isso o que queremos: saúde descentralizada, perto das pessoas”, destacou Laurez Moreira.

Colégio Estadual José Alves de Assis

Encerrando a programação em Pindorama, Laurez Moreira visitou o Colégio Estadual José Alves de Assis, que nunca recebeu uma reforma estrutural desde sua construção, na década de 1980. O governador recebeu o pleito e adiantou que a Secretaria de Educação fará os levantamentos necessários que possibilitará o processo de revitalização.

A agenda de trabalho no município reforça o conjunto de investimentos que o Governo do Tocantins tem realizado em infraestrutura, turismo, saúde e desenvolvimento regional, consolidando Pindorama como polo estratégico para integração e fortalecimento do Jalapão e das Serras Gerais.

Presenças

Participaram da ação o deputado federal Toinho Andrade; os prefeitos Neto Aires (Ipueiras), Kedson Alves (Ponte Alta), Max Barbosa (Araguanã) e Matheus Coelho (Novo Acordo); o ex-senador Vicente Alves; o ex-governador Sandoval Cardoso; o secretário de Ações Institucionais, Márcio Antônio Andrade; o vice-presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto), Otoniel Andrade; o presidente da Câmara Municipal de Pindorama, Franciel Gaspar (Ciel); o vice-prefeito de Pindorama, Almir Batista; o vice-prefeito de Ponte Alta, Rodrigo Pinheiro; além de vereadores e lideranças regionais.

Avaliação indicou ainda que foram alcançados 97,84% no Índice Nacional de Transparência Pública

Da Assessoria

Conforme dados apresentados no Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma oficial do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Município de Palmas alcançou novamente um dos melhores desempenhos do País em transparência pública ao registrar 97,84%, no Índice de Transparência, referente ao ano de 2025. Além disso, houve uma evolução positiva de 2,14% em relação ao índice anterior.

A avaliação considera o questionário enviado em 18 de maio de 2025 e abrange o Portal de Transparência do Poder Executivo Municipal.

Classificação no Nível Diamante

De acordo com as informações exibidas no sistema, Palmas manteve o Nível Diamante, a classificação mais alta concedida pelo PNTP, destinada apenas aos portais de transparência que demonstrem excelência na divulgação de informações, boa governança e atendimento às normas de acesso à informação.

O histórico mostra que o município já se encontrava no Nível Diamante em avaliações anteriores e conseguiu preservar a posição, evidenciando consistência nos padrões de transparência adotados.

Portal Cumpre Itens Essenciais

A avaliação também revela que o portal da transparência de Palmas atingiu 100% de cumprimento dos itens essenciais, que representam o conjunto mínimo de informações obrigatórias, incluindo estrutura administrativa, receitas, despesas, contratos, licitações, convênios, remuneração e instrumentos de planejamento.

O relatório exibido pelo Radar Nacional indica que o portal municipal passou pelas etapas de avaliação automatizada, validação e certificação, reforçando a confiabilidade dos dados publicados. A plataforma registra ainda o link do site avaliado: www.palmas.to.gov.br (https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/).

Fortalecimento da Integridade e Controle

O controlador-geral do Município, Pablo Lemos, atribui esse resultado como um reflexo do esforço conjunto das equipes e da determinação da gestão municipal em fortalecer a integridade, o controle interno e o diálogo com a sociedade.

Palmas Supera Padrões Mínimos

“O Selo Diamante posiciona Palmas entre as referências nacionais em transparência, aumenta a confiança pública e reforça nossa missão de promover uma administração cada vez mais eficiente, ética e orientada ao interesse coletivo. Esse reconhecimento demonstra que o município não apenas cumpre as exigências legais de transparência, mas supera os padrões mínimos, oferecendo ao cidadão informações claras, atualizadas e acessíveis”, ressalta o controlador.

Ainda de acordo com o controlador-geral, a gestão segue avançando para manter e aprimorar esse padrão, garantindo que Palmas continue sendo exemplo de transparência e responsabilidade na gestão pública. “Com esse desempenho, Palmas reafirma seu comprometimento com a transparência ativa, fortalecendo o controle social e garantindo ao cidadão amplo acesso às informações públicas”, conclui.

A agenda se estende pelos dias 6 e 7 de dezembro, integrando as festividades da tradicional celebração em que Miracema simbolicamente reassume, por um dia, a condição de sede do governo estadual, o Capital por um Dia

Por Eliane Tenório

O governador Laurez Moreira lança nesta sexta-feira, 5, em Miracema do Tocantins, o programa Tocantins Presente, uma iniciativa inédita do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). A ação marca o início de um novo modelo de Governo Itinerante, cujo objetivo é levar toda a estrutura pública para perto das comunidades tocantinenses. A programação ocorre das 9 às 17 horas, em frente à Câmara Municipal, no bairro Dona Filomena.

A agenda se estende pelos dias 6 e 7 de dezembro, integrando as festividades da tradicional celebração em que Miracema simbolicamente reassume, por um dia, a condição de sede do governo estadual, o Capital por um Dia. O evento prevê atrair autoridades e moradores, revitalizando a relevância histórica e política do município.

O Tocantins Presente tem como missão aproximar o Governo do Estado da população e fortalecer o diálogo com os cidadãos.

Ações da Setas: serviços, capacitações e atendimentos sociais

O setor de Inclusão Produtiva ofertará oficinas práticas, para a população, como a Oficina de Padaria Artesanal – Especial de Natal Foto: Loise Maria

Durante o evento, a Setas atuará com suas superintendências e gerências para oferecer serviços essenciais à população e orientações técnicas aos gestores municipais.

Na Proteção Social Básica, serão disponibilizadas informações sobre o Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz, orientações sobre serviços do CRAS, concessão e emissão do Cartão Intermunicipal da Pessoa Idosa, esclarecimentos sobre o cofinanciamento estadual dos benefícios eventuais e sobre o programa BPC na Escola.

A Proteção Social Especial (PSE) prestará orientações técnicas sobre serviços de Média e Alta Complexidade, atendendo gestores e técnicos da assistência social.

A Superintendência do Trabalho, via Sine, ofertará captação e encaminhamento para vagas de emprego, solicitação de seguro-desemprego, emissão da Carteira de Trabalho e atualização cadastral na plataforma IMO (MTE). Também haverá rodas de conversa e palestras promovidas pelas gerências do Trabalho Decente e de Qualificação, incluindo debates sobre Trabalho Decente, desafios das mulheres no mercado, como alavancar vendas e empreendedorismo, além da exibição do filme "Pureza".

A Setas levará orientações sobre concessão, cadastro e emissão do Cartão Intermunicipal da Pessoa Idosa Foto: Carlessandro Souza

A Gerência de Inclusão Produtiva ofertará oficinas práticas, como a Oficina de Padaria Artesanal – Especial de Natal (panetones, tortas, pães e temperos), a Oficina de Artesanato Natalino em Tecido, e a Ação de Beleza e Bem-Estar, com cortes de cabelo, penteados e design de sobrancelhas gratuitos ou a preços sociais.

“É uma satisfação estar ainda mais próxima da população de Miracema, levando por meio da Setas serviços, orientações e capacitações que fortalecem a cidadania. Estamos oferecendo atendimentos da assistência social, ações do Sine e oficinas práticas que promovem oportunidades e geração de renda. Nosso compromisso é assegurar que cada família tenha acesso aos seus direitos. Onde houver pessoas precisando do apoio do Governo do Tocantins, a Setas estará presente”, afirmou a secretária, Ana Carina Souto.

Novo formato de gestão pública

O Tocantins Presente cria um modelo permanente de gestão, baseado em presença ativa, escuta qualificada e descentralização dos serviços públicos. A proposta é ampliar o acesso da população às políticas de saúde, educação, cidadania, assistência social, agricultura, segurança, turismo, cultura, emprego e renda.

Coordenado diretamente pela Setas, o programa reúne secretarias, autarquias e órgãos parceiros em uma grande força-tarefa, organizada em nove eixos temáticos e operacionalizada por um Comitê Gestor Integrado.