Governo fará reforma administrativa para manter o equilíbrio das contas públicas

Posted On Quinta, 29 Setembro 2016 21:56
Avalie este item
(0 votos)

Em entrevista ao O Paralelo 13, o secretário de Estado do Planejamento, David Siffert Torres frisou que neste momento de crise econômica nacional será necessário que o Tocantins realize alguns cortes em prol da gestão.

 

Da Redação

 

Conforme David Torres “o governador Marcelo Miranda realizará nos próximos meses mudanças cruciais na estrutura estadual, essa atitude torna-se necessária e não há como adiar, uma delas será a desoneração de folha, além de um controle maior em relação as despesas, a ideia de redução de carga de horário para diminuir os gastos também está sendo estudada. Esse ajustamento é para que possamos cumprir com os direitos dos servidores, ajustar a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como ampliar os investimentos”.

O secretário ressaltou ainda, que alguns avanços estão sendo obtidos na gestão por meio do Consórcio Brasil Central, onde participam o Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal. O Brasil Central visa unir esforços, trocar experiências, fomentar a economia e pleitear recursos para essas regiões que concentram população de 18,5 milhões de habitantes e 25% do território nacional.

Arrecadação

Sobre este assunto, o secretário esclareceu que o Tocantins prevê uma arrecadação de R$11 bilhões para 2017, o que significa um crescimento de 8,6% em relação a 2016. Ele enfatizou ainda que “os recursos do Tesouro Nacional crescerá uma média de 4,8%, portanto o Governo do Estado buscará ampliar esta arrecadação por meio de outras fontes como convênios, operações de crédito, dentre outras, para atingir esse crescimento de 8,6%”.

Investimentos

Estamos eliminando por meio de negociações essas contrapartidas. Precisamos ainda que a Assembleia Legislativa aprove um projeto de eliminação dessas contrapartidas, mas acredito que sobre esse assunto não haverá problemas, uma vez que o Poder Legislativo sempre nos apoiou para avançarmos e levar benefícios à população, explicou David Torres. Para ele, sem a obrigação da contrapartida, o Estado terá dinheiro para investir mais.

Agora estamos trabalhando para não haver mais contrapartidas, como o caso da Caixa Econômica que o governo entraria com R$188 milhões, o BNDS que nos abriu uma linha de crédito e estamos em estado avançado de negociação onde será dividido. Os recursos do BNDS1 serão investidos na saúde para terminarmos a reforma e ampliação do Hospital Geral de Palmas, Hospital de Araguaína e Gurupi. A nível de governo Estadual e Federal a nossa prioridade hoje é suprir as demandas da saúde pública a saúde.

Já o BNDS2 será para infraestrutura como uma demanda no Fórum de Araguaína, que precisamos terminar as obras e necessitamos também investir em infraestrutura da Segurança Pública para dar suporte aos nossos servidores e diminuir os índices de criminalidade. A linha de crédito é no valor de R$ 250 milhões, completou o secretário.

Ponte de Porto Nacional

 

Por meio da Unicred (instituição financeira cooperativa)construiremos a ponte de Porto Nacional, que também é do nosso interesse, são R$ 156 milhões e R$ 1638,6300 bilhões de contrapartida do Estado. Estamos aguardando a reunião, que está marcada para os próximos dias, da Comissão de Financiamentos Externos (Confiex) que é um órgão de avaliação do Ministério do Planejamento. O processo de licitação já foi realizado, e com a autorização deles, o trabalho da ponte será iniciado de imediato, reforçou Torres. Todas as operações de crédito que estamos trabalhando são operações que temos condições de entrar com recursos em 2017.

Projeto Rio Formoso São João e Prodoeste

O Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado do Tocantins  (Prodoeste) passa por fase de reavaliação no sentido de ampliar a eficiência na execução.Já o Projeto Rio Formoso e outros projetos de irrigação estamos fazendo a reavaliação porque são projetos caros. Hoje nós temos o projeto Manuel Alves, que trabalha a mesma linha dos demais, no entanto traz bons resultados em termos de produção. Conforme David Torres ele defende que nos projetos de irrigação deve haver uma participação privada, uma vez que são projetos caros para o Estado manter sem recursos, então a ideia é fortalecermos e desenvolvê-los por meio de parcerias.

 

Crescimento econômico

O secretário reforçou que as medidas que serão tomadas pelo Governo são necessárias, para que o Estado consiga se reerguer a um curto prazo. “Esses cortes será o primeiro passo para voltarmos a ter o crescimento no Tocantins. Somos um estado novo, com excelente logística, então é importante ressaltar que a crise existe, ela é nacional, sentida diariamente pela população, empresas e órgãos públicos. Não trata-se de uma crise de discurso, mas diante da real situação o Brasil passa por um processo de reestruturação, e há uma possibilidade muito grande de sairmos a frente dos demais estados, mas para que isso ocorra precisamos de uma participação de todos, dos poderes, corporações, servidores. É necessário encarar os desafios com transparência, e principalmente por meio do diálogo”, concluiu.