Por Rose Dayanne Santana

Estão abertas as inscrições para participar das atividades da II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, que acontece entre os dias 3 e 7 de abril, em Palmas, pelo site da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. As inscrições também poderão ser feitas no local do evento e o certificado é de 8 horas.

A Semana conta com uma ampla programação, incluindo uma audiência pública, atendimentos coletivos, visita técnica, roda de conversa, lançamento de cartilha sobre a temática do direito à moradia, e cine debate.

As atividades são direcionadas aos assistidos, movimentos sociais, acadêmicos, membros e servidores da Defensoria Pública e de outros órgãos e instituições, e sociedade civil em geral.

Dessas atividades, receberão certificação a Roda de Conversa e o Lançamento da Cartilha sobre “Direito à Moradia e Direitos Humanos”, que acontecerá no dia 5 de abril, e o Cine Debate com a exibição do curta Vila Soma, no dia 7 de abril, ambos no auditório da Defensoria Pública, em Palmas, a partir das 14 horas.  Já os atendimentos coletivos serão direcionados aos moradores assistidos da localidade, e a audiência pública é aberta.

O evento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, por meio dos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) e de Ações Coletivas (NAC), tem como objetivo proporcionar um amplo debate sobre a efetivação do direito à moradia na cidade e no campo, dar visibilidade às reivindicações pela observância desse direito e, ainda, contribuir no fortalecimento da participação social no processo de construção de políticas públicas.

Programação Completa

A programação terá início no dia 3 de abril, com atendimentos coletivos em Palmas e Pedro Afonso. No dia 5, será realizada uma Roda de Conversa, na sede da DPE-TO em Palmas. Dia 6, está prevista uma visita técnica da Universidade Federal do Tocantins, por meio dos Laboratórios de Arquitetura e Direito à comunidade Setor Lago Norte. E no dia 7, acontece uma audiência pública pela manhã e um cine debate no período da tarde.

03/04/2017

Palmas

Atendimento Coletivo no Setor Lago Norte

Horário: 19h

Pedro Afonso

Atendimento Coletivo no Loteamento Lajeado 2ª Etapa, São Miguel e Retiro Horário: 10h30

05/04/2017

Roda de Conversa aberta ao Público e Lançamento da Cartilha

Tema: “Direito à Moradia e Direitos Humanos”

Auditório da Defensoria Pública, em Palmas

Horário: 14h às 17h

06/04/2017

Visita Técnica ao Setor Lago Norte

Horário: 14h

07/04/2017

Audiência Pública para discutir a efetivação do direito social à moradia no campo e na cidade no Estado do Tocantins

Auditório da Defensoria Pública, em Palmas

Horário: 8h às 12h

Cine Debate

Curta Vila Soma

Auditório da Defensoria Pública, em Palmas

Horário: 14h às 17h