Procurador-geral de Justiça destaca diálogo institucional e busca por soluções que conciliem sustentabilidade, realidade dos municípios e qualidade de vida da população

Da Assessoria

A construção de soluções conjuntas para a gestão de resíduos sólidos no Tocantins foi tema de uma reunião institucional promovida pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), com a participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Sebrae/TO e de gestores municipais. Realizado nesta segunda-feira, 24, o encontro discutiu alternativas técnicas, financeiras e administrativas para enfrentar os desafios relacionados ao tratamento, transporte, transbordo e destinação adequada dos resíduos.

O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, destacou que o MPTO está à disposição para atuar de forma integrada com os demais órgãos e municípios na busca por soluções que sejam efetivas e viáveis para a realidade tocantinense. “O objetivo é justamente harmonizar e chegar a uma solução que seja boa para os municípios e, com certeza, para o nosso Estado”, afirmou.

Conforme o procurador-geral, o momento exige diálogo entre as instituições para que as medidas adotadas considerem as particularidades de cada município e permitam o avanço das políticas públicas de forma planejada.

O PGJ também ressaltou a importância da atuação conjunta para que a fiscalização e as orientações institucionais contribuam para resultados concretos. “Quanto mais harmônica e integrada for a nossa atuação, mais condições teremos de contribuir para políticas públicas efetivas e alcançar resultados que realmente façam diferença para o destinatário final de todo esse trabalho: o cidadão”, declarou.

MPTO atua em parceria na construção de soluções

O encontro reuniu representantes de diferentes instituições públicas e gestores municipais para discutir caminhos que permitam aos municípios avançar na adequação da gestão dos resíduos sólidos. Entre os desafios estão a necessidade de infraestrutura adequada, o cumprimento das exigências legais e a disponibilidade de recursos para implantação e manutenção das estruturas necessárias.

Para o MPTO, a construção de soluções passa pelo diálogo e pela cooperação entre as instituições. A proposta é conciliar a proteção ambiental e o cumprimento da legislação com as condições técnicas, administrativas e orçamentárias dos municípios.

“O Ministério Público está à disposição para debates, para discussões e, com certeza, nós vamos estar nesse processo com o objetivo de buscar a melhor solução”, afirmou Abel Andrade.

O procurador-geral também destacou a importância de que as medidas sejam construídas de forma responsável, com participação dos diferentes atores envolvidos na política de resíduos sólidos.

Apoio aos municípios

O presidente do Conselho Deliberativo e secretário-executivo de Finanças do Sebrae/TO, Rogério Ramos, destacou que a instituição possui atuação voltada ao desenvolvimento dos pequenos negócios e mantém programas que incluem ações relacionadas à sustentabilidade. “Nós queremos tentar aprofundar e auxiliar os nossos prefeitos nessa parceria, justamente para podermos avançar nessa discussão”, afirmou.

Rogério Ramos ressaltou que os municípios enfrentam dificuldades para alcançar o modelo considerado ideal de gestão dos resíduos e que a solução não depende apenas de decisões administrativas ou judiciais. Para ele, o trabalho conjunto entre instituições pode oferecer aos gestores conhecimento, orientação e apoio para a implementação das políticas necessárias.

Estudos técnicos apontam alternativas

Durante o encontro, os gestores conheceram estudos desenvolvidos pela Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Contas (Caeng), que abordam impactos financeiros, prazos legais e alternativas para a implantação de aterros sanitários, inclusive por meio de ações regionalizadas.

Também foram apresentadas contribuições da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (Fepese), ligada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com foco na transformação dos diagnósticos em projetos regionais que possam ser implantados, financiados e mantidos de forma sustentável.

A proposta de articulação entre órgãos de controle, instituições de apoio e gestores municipais busca ampliar a capacidade dos municípios para enfrentar um dos principais desafios ambientais e de saúde pública relacionados à gestão urbana.

Ao final do encontro, o presidente do TCE/TO, conselheiro Alberto Sevilha, sugeriu a criação de uma comissão técnica para dar continuidade aos trabalhos.

Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO