Após vazamentos, Gilmar Mendes devolve pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF

Posted On Terça, 11 Junho 2019 06:38
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Análise do caso foi suspensa em 4 de dezembro após pedido de vista

 

Com Zero Hora

 

Um dia depois do vazamento das conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol pelo site The Intercept Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou para julgamento um habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2018. A expectativa é de que o pedido seja analisado nesta terça-feira (11).

 

O julgamento foi suspenso em 4 de dezembro após pedido de vista de Gilmar Mendes. No momento em que o julgamento foi interrompido, o placar estava em 2 a 0 contra o habeas corpus de Lula, com votos do relator Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia, que podem ser alterados durante o julgamento.

 

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus.

 

O pedido de liberdade contesta um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, o ministro Felix Fischer Fischer rejeitou, de forma monocrática, um pedido de absolvição de Lula no processo do triplex do Guarujá, que motivou a prisão do ex-presidente.

 

Em 73 páginas, a defesa pede a nulidade do processo e a imediata liberdade de Lula. Eles dizem que Moro foi parcial e perseguiu o petista. A principal prova da suposta atuação política seria a ida do juiz para o governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça e Segurança Pública.

 

Lula foi condenado por Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, em Guarujá (SP). A defesa recorreu e os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF4) aumentaram a pena para 12 anos e um mês.

 

Em abril, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram pela redução da pena do petista para oito anos e 10 meses de prisão. A Procuradoria já deu parecer favorável para que Lula cumpra o restante da pena em regime semiaberto.

 

Vazamento de conversas
Neste domingo (9), conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador do MPF Deltan Dallagnol vazadas pelo site The Intercept Brasil mostram conversas entre os dois. Depois dos vazamentos, a defesa de Lula emitiu nota na qual afirma: "Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente".

 

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