Novas leis de autoria dos deputados contemplam agendas culturais e esportivas no Tocantins

Posted On Quarta, 06 Novembro 2019 16:01
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Da Assessoria

 

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 05, onze projetos de lei de autoria dos parlamentares. As propostas contemplam especialmente a agenda de eventos culturais, religiosos e esportivos no Estado.

 

Entre as novas leis, está a que inclui o Dia de São Judas Tadeu no Calendário Cultural do Estado do Tocantins.  O Santo é padroeiro dos servidores públicos, e seu dia é comemorado anualmente em 28 de outubro. A iniciativa é do deputado Junior Geo (PROS).

 

Outro evento que passa a fazer parte do Calendário Cultural do Estado é a Cavalgada Ecológica do Município de Divinópolis, região Oeste do Tocantins, proposta pelo deputado Nilton Franco (MDB). Mais uma lei, de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), inclui os Jogos Paradesportivos do Tocantins (Parajets), no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

 

E ainda, foi declarada de utilidade pública a Associação Contágius – CIA de dança de Teatro de Palmas, por iniciativa do deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade)

 

Também foram aprovadas leis com as  seguintes propostas:   combater a violência contra as mulheres (Luana Ribeiro, PSDB); distribuição gratuita de protetor solar para pessoas que concluíram o tratamento de câncer (Jorge Frederico, MDB); regulamentação sobre exposição de bebidas alcoólicas, (Valderez Castelo Branco, PP);   regulamentação sobre a publicidade custeadas pelos órgão públicos (Elenil da Penha, MDB) e a lei que assegura a matrícula ao educando com deficiência e, também,  aos filhos de pessoas com deficiência, em escola da rede estadual de ensino da sua preferência (Junior Geo).

 

Por último, foi aprovado o título de Cidadão Tocantinense ao senhor Gutemberg Vieira da Silva, de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL). (Penaforte).

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