Pesquisa exclusiva VEJA/FSB mostra que o trio Bolsonaro, Lula e Moro dará o tom da disputa de 2022

 

Por José Benedito da Silva

 

Enquanto Bolsonaro e seu círculo mais próximo lembram fantasmas autoritários enxergando no horizonte a possibilidade de protestos radicais como os que ocorreram nas últimas semanas no Chile (a repetição disso por aqui representa uma miragem, diga-se), Lula saiu da cadeia justamente convocando a população a ir reclamar nas ruas contra o governo. Assim, os dois extremos vão se retroalimentando, tática que parece funcionar entre boa parte dos eleitores, conforme mostra a nova rodada de pesquisa eleitoral VEJA/FSB. Ambos representam as principais forças do momento, à direita e à esquerda. O primeiro levantamento com o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de ele ter deixado a prisão em Curitiba mostra o petista empatado tecnicamente com o candidato da situação no primeiro turno, seja ele o presidente Jair Bolsonaro, seja ele o ministro Sergio Moro (Justiça). Nos dois cenários, Lula tem 29% das intenções de voto, contra 32% dos dois adversários — a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

 

A pesquisa anterior, feita em outubro, com a inclusão de Lula, ainda preso, apenas em cenário de segundo turno, mostrava que o petista já era a maior ameaça ao bolsonarismo: ele possuía 38%, enquanto Bolsonaro tinha 46%. Na mesma simulação da nova pesquisa, ambos oscilam dentro da margem de erro: 40% para Lula e 45% para Bolsonaro. A polarização espreme os candidatos de centro, que ostentam porcentuais longe de levá-­los ao segundo turno — Ciro Gomes (PDT), Luciano Huck (sem partido), João Amoêdo (Novo) e João Doria (PSDB) chegam a perder para “nenhuma das alternativas” (veja o quadro ao lado). “Essa polarização interessa a Lula e a Bolsonaro, mas não à maior parte da sociedade”, afirma o cientista político Rui Tavares Maluf, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, que alerta sobre o risco de uma nova onda de abstenções e votos nulos e brancos caso o cenário persista, a exemplo do que ocorreu em 2018. “Há as polarizações boas, que contribuem para a democracia, que precisa viver um pouco do conflito. Só que existe a polarização de baixa qualidade, e é isso que estamos vivendo”, diz. Para os especialistas, será difícil alterar o quadro, uma vez que o PT lidera a oposição às agendas econômica e política do governo, enquanto o bolsonarismo se fortalece com o enfrentamento com o petismo. “A política é dual, você é contra ou a favor de um projeto. No mundo político, é muito difícil mesmo circular fora de alguma dualidade”, avalia Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria Integrada.

 

A possibilidade de Fernando Haddad ser de novo o candidato petista, uma vez que Lula continua inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa, é uma esperança para outras candidaturas, já que o ex-prefeito tem a maior rejeição: 60% não votariam nele de jeito nenhum — Lula tem 56%. Moro é o que melhor aparece nesse quesito, com 35%, condição que ajuda o ministro a conseguir o feito de empatar numericamente com Bolsonaro no segundo turno e derrotar Lula com vantagem maior que a de seu chefe. Já o presidente é rejeitado por 48% do eleitorado, o que pode não ser empecilho à reeleição, como lembra Marcelo Tokarski, diretor do Instituto FSB Pesquisa. “Sempre afirmaram que um candidato com rejeição superior a 40% era inviável. Mas na última eleição Bolsonaro desconstruiu essa tese. Às vésperas do primeiro turno, ele possuía uma rejeição de quase 50%. Um ano depois, o patamar permanece igual, e ele se mantém competitivo”, afirma. Muita água ainda vai rolar até 2022, mas o bolsonarismo e o petismo vão continuar insistindo no mesmo jogo da radicalização, que rende frutos até o momento.

 

Posted On Sexta, 06 Dezembro 2019 10:36 Escrito por

Para entrar em vigor, medida ainda depende da liberação da Receita Federal e órgãos equivalentes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Gasto permitido em território estrangeiro, atualmente, é de US$ 500.

 

Por Jonas Campos, G1 RS e RBS TV

 

O Mercosul aprovou nesta quinta-feira (5) o aumento do limite de gastos do turista nos quatro países que fazem parte do bloco, de US$ 500 para US$ 1 mil por pessoa. O acordo foi divulgado durante a 55ª Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul.

 

No entanto, esta medida não entra em vigor imediatamente.

 

Segundo o coordenador Daniel Leitão, da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, e o embaixador Pedro Miguel Costa e Silva, Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, a aprovação ainda depende da Receita Federal brasileira e dos órgãos equivalentes nos países vizinhos.

 

É preciso redigir uma norma específica que regulamente o aumento desse limite, segundo eles, o que não tem prazo para acontecer. Procurada pelo G1, a Receita Federal ainda não se manifestou a respeito do assunto.

 

Free shops

Em 15 de outubro, uma portaria publicada no Diário Oficial da União informou que o limite de compras de brasileiros em lojas francas de aeroportos e portos, conhecidas como free shops, que vendem produtos livres de tributos, também irá dobrar de US$ 500 para US$ 1 mil por passageiro (ou o equivalente em outra moeda).

 

Assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a portaria estabelece que o novo limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020.

 

55ª Cúpula do Mercosul

As atividades nesta quinta-feira reuniram chefes de Estado na cidade gaúcha, onde firmaram alguns acordos.

 

No evento, Bolsonaro também passou a presidência rotativa do grupo ao presidente paraguaio Mario Abdo Benítez.

 

No discurso de abertura, o presidente brasileiro comemorou dois acordos tarifários, um com a União Europeia e outro com a Associação Europeia de Livre Comércio, firmados em junho e agosto deste ano, e acrescentou:

 

"Agora, precisamos assegurar que esses acordos sejam implementados com rapidez e prosseguir nos contatos com parceiros mundo afora".

 

Bolsonaro defendeu a redução de impostos como forma de melhorar a economia dos países do bloco.

 

"Outro fator determinante para nossa participação na economia mundial é o nível do imposto aplicado às importações. A taxação excessiva afeta a competitividade e é prejudicial a quem produz. O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento. E por isso insiste na necessidade de reduzir ou revisar a tarifa externa comum."

 

O presidente brasileiro ressaltou a importância dos acordos comerciais do Mercosul.

 

"Não podemos perder tempo, precisamos levar adiante as reformas que estão dando vitalidade ao Mercosul, sem retrocessos ideológicos. Hoje assinamos acordos que vão agilizar e simplificar as trocas entre nós, como o acordo de facilitação de comércio. Temos que seguir avançando igualmente na direção de um Mercosul mais enxuto e eficiente, em sintonia com a racionalização do estado, que levamos adiante no plano interno."

 

Bolsonaro também defendeu a "democracia como um pilar essencial" ao Mercosul.

 

Durante o discurso, ainda informou o pagamento de parte dos valores em débito para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). De acordo com o governo federal, o Brasil é o maior contribuinte do fundo, aportando 70% dos recursos do Fundo. A Argentina é responsável pela integralização de 27% do montante; o Uruguai, pela contribuição de 2%; e o Paraguai, de 1%.

 

"A solidariedade é dimensão essencial do Mercosul. Por isso, apesar da difícil situação fiscal do Brasil, vamos fazer um pagamento de R$ 12 milhões ao Focem. Esperamos regularizar nossa situação com o fundo num futuro próximo", disse.

 

Posted On Sexta, 06 Dezembro 2019 07:33 Escrito por

Comissão do Orçamento aprovou aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, obrigado governo a reduzir despesas de ministérios, entre eles o de Saúde, Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional

 

Com iG

 

A Comissão do Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (4) o aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões. Este valor é repassado aos partidos para ser usado nas campanhas dos candidatos nas eleições de 2020. Para que o aumento aconteça, porém, o governo será obrigado a reduzir despesas de ministérios, entre eles Saúde, Educação, Infrastrutura e Desenvolvimento Regional.

 

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo , apenas no MEC devem ser cortados R$ 280 milhões. Cabe à pasta se adequar à nova realidade. Em Saúde o corte de despesas pode chegar em até R$ 500 milhões e em Infraestrutura, o ministério terá que abrir mão de R$ 380 milhões.

 

O corte de despesas pode ter impacto direto na população, sobretudo na área de Saúde. O Fundo Nacional de Saúde , por exemplo, responsável pela Farmácia Popular, que distribui remédios gratuitos ou de menor custo, terá uma redução de R$ 70 milhões.

 

Na área de Infraestrutura, o programa Minha Casa, Minha Vida já teve uma redução de verbas anunciadas em R$ 70 milhões.

 

Nas eleições de 2018, o fundo eleitoral foi de R$ 1,7 bilhão. O aumento superior a R$ 2 bilhões dois anos depois foi necessário, segundo deputados favoráveis à medida, porque a quantidade de candidatos em eleições municipais é maior.

 

O valor de R$ 3,8 bilhões será dividido entre os partidos com representações na Câmara dos Deputados. Quanto maior a bancada, maior o valor. Atualmente, PT e PSL possuem mais cadeiras na Casa e, assim, ficarão com as maiores somas.

 

Além do fundo eleitoral , os partidos ainda contam com o fundo partidário para as campanhas.

Posted On Quinta, 05 Dezembro 2019 13:24 Escrito por

Texto é resultado da análise das propostas enviadas pelo ministro Sergio Moro e pela comissão de juristas coordenada por Alexandre de Moraes, do STF

 

Por Agência Câmara e G1

 

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o sistema de Previdência dos militares. As mesmas regras aprovados também passarão a valer para polícias militares e os corpos de bombeiros estaduais. O governo espera um superávit de R$ 2,29 bilhões para os cofres da União até 2022 com a aprovação do projeto. O texto segue agora para sanção presidencial.

 

O texto cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, referente à disponibilidade permanente do militar e à dedicação exclusiva, características da carreira. Esse adicional no soldo será maior quanto maior for a patente, tanto para oficiais quanto para praças. Varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Para os generais, o percentual vai de 35% a 41%.

 

O projeto prevê reajustes anuais até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos.

 

A alíquota da contribuição de ativos e inativos, para pensões militares, passará dos atuais 7,5% para 10,5% e os pensionistas passarão a recolher pelo menos 10,5% a partir de 2021. A alíquota chegará a 13,5% para alguns casos de filhas pensionistas vitalícias não inválidas. Atualmente, os pensionistas não recolhem contribuição previdenciária. Os militares pagam contribuição de 3,5% a título de assistência médica, hospitalar e social, valor que não será alterado.

 

O tempo mínimo para aposentadoria dos militares passará de 30 para 35 anos e o rol de dependes e pensionistas será reduzido, segundo o texto aprovado nesta quarta-feira. Os militares também deverão permanecer mais tempo em cada posto.

 

O reletor do projeto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), disse que as peculiaridades da vida militar exigem um olhar distinto em relação a outras categorias e que, com essa reestruturação de carreira, haverá mais atrativos para os que desejarem ingressar nas carreiras militares.

 

Ponto a ponto

Saiba o que o projeto prevê:

 

Legítima defesa

Altera o Código Penal e passa a considerar legítima defesa "o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes”.

 

Tempo máximo de cumprimento da pena
Amplia o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade de 30 para 40 anos.

 

Crime de homicídio com arma de uso restrito
Aumenta a pena do crime de homicídio quando o criminoso usa, na ação, arma de fogo de uso restrito ou proibido. A pena atual é de 6 a 20 anos. Pela proposta, passará para 12 a 30 anos.

 

Banco Nacional de Perfis Balísticos
Prevê a criação do Banco Nacional de Perfis Balísticos para cadastrar armas de fogo e armazenar dados relacionados a projéteis e de estojos de munição deflagrados por arma de fogo.

 

Cadeia de custódia
Cria um conjunto de regras da chamada cadeia de custódia, isto é, conjunto de ações para manter e documentar vestígios coletados em locais onde ocorreram crimes. As regras vão disciplinar a atuação desde a coleta de material no local do crime até o descarte.

 

Presos perigosos em presídios federais
Amplia o período de permanência de presos perigosos em presídios federais. A lei atual prevê prazo máximo de 360 dias e, a proposta amplia o período para 3 anos, renováveis por mais 3.

 

Construção de presídios de segurança máxima
Estados e Distrito Federal poderão construir presídios de segurança máxima ou adaptar as instalações já existentes ao regime de segurança máxima.

 

Banco de Dados Multibiométrico e de Impressões Digitais
Cria o Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais para armazenar dados de registros biométricos, de impressões digitais e, quando possível, de íris, face e voz, para subsidiar investigações criminais federais, estaduais ou distritais.

 

'Informante do bem'
Determina que a administração pública, direta ou indireta, manterá ouvidorias para garantir que "qualquer pessoa tenha o direito de relatar informações sobre crimes contra a administração pública, ilícitos administrativos ou quaisquer ações ou omissões lesivas ao interesse público".

 

Confisco alargado de bens
Nos casos com pena máxima superior a 6 anos de prisão, a Justiça poderá decretar a perda dos bens oriundos do crime.

 

Acordo de não-persecução penal antes da denúncia
Pelo texto, o Ministério Público pode propor o acordo, antes da denúncia, se o investigado tiver confessado a prática do crime sem violência ou grave ameaça, A infração penal deve ter pena menor que quatro anos. Os deputados incluíram os procedimentos quando o MP recusar-se a celebrar o acordo.

 

Liberdade condicional em caso de crime hediondo com morte
Impede que condenados por crimes hediondos com morte possam obter o benefício da liberdade condicional.

 

Decisões colegiadas em casos de organizações criminosas
Amplia os crimes que podem ser julgados por varas criminais colegiadas. A possibilidade de decisão colegiada já existe em lei, para o caso crimes de organizações criminosas. A nova redação prevê o uso deste recurso também no caso do crime de constituição de milícia e outras infrações penais conexas.

 

Prescrição da pena
Inclui uma nova hipótese em que pode ser suspensa a contagem da prescrição de penas: quando houver recursos pendentes de julgamento em tribunais superiores. A prescrição ocorre quando termina o prazo para que a Justiça promova a punição contra um acusado de crime. A prescrição varia de acordo com o delito e a pena aplicada no caso concreto.

 

Juiz de Garantias
Cria a figura do Juiz de Garantias, que passará a ser o "responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais".

 

Defesa de agentes de segurança
O Estado deverá disponibilizar defensores aos agentes de segurança investigados por fatos relacionados à atuação em serviço.

 

Progressão de pena
A progressão do regime será feita de acordo com os percentuais de pena já cumpridos pelos condenados e com o tipo de crime cometido – os percentuais vão variar de 16% (para o condenado por crime sem violência ou grave ameaça) até 70% da pena (para o condenado reincidente por crime hediondo ou equiparado com resultado morte).

 

Crimes contra a honra
Aumenta a penas dos crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria) cometidos na internet. Neste caso, a pena pode ser aplicada até o triplo.

 

Saída temporária em caso de crime hediondo com morte
O texto proíbe a saída temporária da prisão aos condenados por crime hediondo que resultaram em morte. A saída temporária é um benefício concedido a quem cumpre pena em regime semi-aberto, em datas específicas.

 

Delação premiada
Muda regras sobre delação premiada. O texto prevê que nenhuma medida cautelar e recebimento de denúncia ou queixa-crime poderá ser decretada ou apresentada apenas com as declarações do delator. Determina também que o Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia se a proposta de acordo de colaboração tiver sido apresentada sem que as autoridades responsáveis pela investigação criminal tivessem conhecimento prévio da infração. Estabelece ainda que o acordo e os depoimentos do delator serão mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime. E estabelece que, se o acordo de colaboração não for confirmado, o celebrante (o MP ou polícia) não poderá utilizar as informações ou provas apresentadas para qualquer outra finalidade.

 

Tribunal do Júri
Execução da pena em caso de condenado no tribunal do júri se a pena for superior a 15 anos.

* Com informações da Agência Senado

 

Posted On Quinta, 05 Dezembro 2019 06:26 Escrito por

Governo federal previu destinar R$ 2,5 bilhões

 

 Com Agências

 

O financiamento de campanhas de candidatos a prefeituras e câmaras municipais nas eleições de 2020 terá a destinação de R$ 2,5 bilhões, segundo previsão do governo federal. Esse valor é 48% maior que o gasto no pleito do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União. As informações são de reportagem do jornal O Globo publicada nesta 3ª feira (3.set.2019).

 

O aumento consta no projeto de lei orçamentária (PLOA) enviado ao Congresso na última sexta-feira (30.ago.2019). Apesar da elevação, 0 valor de R$ 2,5 bilhões ficou abaixo do que foi sugerido por alguns parlamentares. No início do mês passado, a comissão no Congresso que analisa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) propôs 1 repasse de R$ 3,7 bilhões para o fundo eleitoral.

 

O presidente Jair Bolsonaro rebateu críticas em relação ao aumento de 48% do fundo eleitoral. Pelo Twitter, Bolsonaro disse que “o governo apenas cumpriu determinação (fundamentado em Lei), da presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Min. Rosa Weber”.

 

Fundo eleitoral
O Fundo Especial para Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, integra o Orçamento Geral da União (OGU) e é abastecido somente com dinheiro público.

 

Esse fundo é diferente do fundo partidário, composto por dotações orçamentárias da União, dinheiro oriundo de multas, de penalidades, de doações e de outros recursos financeiros.

 

Entenda as principais diferenças entre os dois fundos
Na eleição de 2018 – na qual foram eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais –, o fundo eleitoral contou com R$ 1,7 bilhão. Na eleição de 2020, serão eleitos prefeitos e vereadores.

 

 

Posted On Quarta, 04 Dezembro 2019 17:51 Escrito por
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