Com a nova onda de decretos de calamidade financeira deflagrada por novos governadores que tomaram posse neste ano, já são seis os Estados que oficialmente assumem não terem condições de cumprirem seus compromissos

 

Por Edson Rodrigues

 

E embora a penúria das contas públicas nesses locais impeça até mesmo o pagamento dos salários dos servidores, esses Estados não estão aptos a receberem ajuda da União. Desde o começo do ano, Roraima, Rio Grande do Norte e agora também o Mato Grosso declararam calamidade financeira.

 

Embora ainda não tenha editado um decreto nessa natureza, o governo de Goiás também enfrenta um grave problema de caixa e pode adotar a medida nas próximas semanas. Com o decreto de calamidade, os governos estaduais podem parcelar dívidas com fornecedores, atrasar a execução de despesas e ficam até mesmo dispensados de realizar algumas licitações.

 

 

O movimento tem pressionado o Tesouro a pensar em alternativas para ajudar Estados em dificuldade. A nova leva de decretos ocorre dois anos após a primeira onda, e nenhum dos três Estados que declararam calamidade em 2016 – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – conseguiu sanear suas finanças. O Rio foi o primeiro a admitir a incapacidade de rodar a máquina pública, em junho de 2016, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A gravidade da situação levou o governo Temer a criar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

 

TOCANTINS

Após o descrito acima, podemos dizer que o governador Mauro Carlesse acertou em ter delegada a uma “força-tarefa” formada por técnicos competentes, a elaboração de um planejamento de reorganização da estrutura governamental administrativa, visando ao corte de gastos não prioritários que possibilitem o enxugamento e o equilíbrio das finanças do Tocantins.

 

Muito embora em alguns estados, como Goiás, a oposição afirme que o caos financeiro seja apenas jogo de cena dos governadores eleitos para jogar a opinião pública contra seus antecessores, sabe-se que a situação, no geral, é grave e requer sacrifícios de todos os lados para poder ser sanada.

 

 

O governador Mauro Carlesse deve assinar e encaminhar a medida provisória referente à nova estrutura e organograma governamental já na semana que vem, na terça ou quarta-feira, momento em que o Estado dá início ao seu processo de mudança de filosofia de gastos, visando o enquadramento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à volta da capacidade de endividamento.

 

Para que isso se torne realidade, será preciso que a Assembleia Legislativa aprove a MP e vote o Orçamento do Estado, com a redistribuição dos recursos entre as pastas constantes na reforma.  Só a partir daí é que Carlesse poderá colocar o plano de governo em prática, promovendo as exonerações, nomeações e remanejamento de pessoal, do primeiro ao quinto escalões.  Logo, espera-se que tudo seja resolvido o mais brevemente possível, com a aajuda dos deputados estaduais.

 

AJUSTES

É para não cair no “paradoxo de Goiás”, um estado que tem dinheiro, mas finge que não tem, que o governo Carlesse deixou nas mãos de técnicos competentes e com experiência, a tarefa de dizer onde e como cortar gastos, sem influência política, ou seja, cortando na própria carne e agindo onde houver necessidade.

 

Esse trabalho, que teve início desde o governo transitório, deve capacitar o Tocantins, já no mês de abril a ter recursos captados em instituições financeiras para dar início às obras estratégicas, como a recuperação da malha viária, inclusive vicinal, a construção de hospitais e a da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, enfatizando o crescimento econômico, com a otimização do escoamento da safra, sem esquecer o lado social.

 

Parece que, enfim, encontramos o caminho mais curto entre administração, crescimento e bem estar social.

 

Que Deus continue olhando por nós!

Postado em Sábado, 19 Janeiro 2019 07:08 Escrito por

28 de março, essa é data confirmada pelo Ministro da Infraestrutura, setor rural de Goiás também quer pressa

 

Por Antonio Coelho de Carvalho

 

Cumprindo agenda em Rio Verde (GO), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas onde foi recebido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado e várias autoridades o ministro novamente voltou a lembra da importância e da necessidade da privatização da Ferrovia.

 

Em seu pronunciamento como também, em sua página no Twitter ele disse: Aproveitamos para convidar o governador Ronaldo Caiado a ir conosco bater o martelo no leilão da Ferrovia Norte-Sul, 28 de Março, na B3.

 

O próprio presidente Jair Bolsonaro Retwitou a postagem do ministro: Trabalhamos para ampliar a deficitária malha ferroviária que emperra o desenvolvimento de nossa logística de produção. Pretendemos possibilitar linhas de interseção com outros transportes e desenvolvimento de rodovias, pontos tão necessários alinhados à evolução econômica do Brasil ..,escreveu ele.

 

Quando na cerimônia de transmissão de cargo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a pasta dará continuidade ao processo de concessão de ativos da União para a iniciativa privada. Gomes de Freitas defendeu a necessidade de manutenção do modelo diante das “restrições fiscais” no país.

 

“É importante dar continuidade, continuar transferindo ativos para a iniciativa privada e para isso eu conto com a secretaria do PPI [ Programa de Parcerias de Investimentos], que tem sido fundamental para o atingimento desses objetivos”, disse ele na posse.

 

Gomes de Freitas apontou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Planejamento Logístico (EPL) como principais apoiadores na modelagem de projetos de privatização. Decreto publicado no Diário Oficial da União hoje transferiu a EPL para a nova pasta. Antes ela era ligada à Presidência da República

 

“Estamos criando um diretoria de estruturação de projetos [na EPL] que vai ter a responsabilidade de colocar na praça uma série de ativos e desenvolver bons projetos que sejam bancáveis e atrativos para a iniciativa privada”, afirmou.

 

De acordo com o ministro o primeiro “teste” da pasta de Infraestrutura será no mês de março. No dia 15, está prevista a realização dos leilões de concessões de 12 aeroportos da 5ª Rodada de licitação, divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Já no dia 28, deve ocorrer o leilão da Ferrovia Norte-Sul.

 

“O desafio já começa em março, quando temos o leilão da ferrovia Norte-Sul, a quinta rodada de aeroportos. É o primeiro teste do nosso modelo em blocos e assim que a gente tiver esse teste pelo mercado a gente deve retomar as concessões de aeroportos. A gente faz a quinta e já anuncia a sexta”, afirmou o ministro.

 

A arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse valor deve ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga. Já para a Ferrovia Norte-Sul, o edital prevê uma outorga mínima de R$ 1,353 bilhão. Vence a disputa a empresa que pagar o maior valor.

 

Na parte rodoviária, o destaque ficou para a continuidade nos processo de concessão das rodovias: BR-364, BR-365, BR-101 e BR-470, BR-381, BR-162 e da BR-163.

 

Agronegócio

Durante seu discuro, Gomes de Freitas citou a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina presente na cerimônia, e disse que a pasta de Infraestrutura vai ser importante para o segmento do agronegócio. “A Infraestrutura que vai ser muito importante para o agronegocio da ministra Tereza e nós vamos trabalhar muito juntos, pode ter certeza, ministra”, disse.

 

Gomes de Freitas citou como exemplo a conclusão das obras da BR-163, no Pará, que leva parte da produção do Centro-Oeste para portos no estado. “O Dnit está se estruturando para a operação Safra, vai garantir o trânsito de comodities que saem de Mato Grosso rumo aos portos do arco norte”, afirmou.

 

O ministro também disse que pretende avançar nos processos de concessão das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trehco de 537km de extensão entre Caetité e Ilhéus, na Bahia, e da Ferrogrão, 933 quilômetros que deve ligar Sinop (MT) ao porto fluvial de Miritituba (PA), no rio Tapajós.

 

Prioridades

Ainda em Rio Verde o ministro Tarcísio Gomes contou que o governador Ronaldo Caiado esteve em Brasília e entregou a ele um relatório sobre as condições das rodovias goianas, "o que despertou em nós a necessidade de trazer uma proposta para o plano de ataque do governador para a recuperação das rodovias federais que passam por Goiás, com concessões e os remanejamentos que estão sendo feitos nos ministérios para que o Governo Federal aja, imediatamente, "nos pontos mais críticos".

 

As principais reivindicações são: previsão para a efetivação da Ferrovia Norte-Sul, liberação de R$ 5 milhões já disponibilizados pela Sudeco para a construção do novo terminal de embarque do Aeroporto de Rio Verde; recuperação da BR-452 e duplicação; recuperação da BR-158; concessão da BR-060; Plataforma Multimodal em Rio Verde e melhorias da área urbana de Rio Verde.

 

 

Postado em Sexta, 18 Janeiro 2019 05:32 Escrito por

Senador tem criticado coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF por sua campanha pelo voto aberto para presidência do Senado

 

Com iG Brasil

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) continua sua ofensiva contra as recentes declarações do coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol. Desta vez o parlamentar afirmou que irá entrar com uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

“Quando fevereiro chegar, entraremos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra Deltan Dallagnol, que continua a fazer política com declarações, tweets e retweets. Agora, sem os seus parceiros [Rodrigo] Janot (aposentado) [ex-Procurador-Geral da República] e [Marcelo] Miller (aprovado em concurso de juiz federal)", escreveu Renan Calheiros em sua conta no Twitter.

 

Na terça-feira (15), o senador chamou o coordenador da Lava Jato de “um ser possuído”. O parlamentar, que é investigado na Lava Jato, criticou as declarações do procurador sobre a votação para a Presidência do Senado .

 

“Deltan Dallagnol @deltanmd continua a proferir palavras débeis, vazias, a julgar sem isenção e com interesse político, como um ser possuído”, escreveu o senador.

 

Pelas redes sociais, Dallagnol tem incentivado seus seguidores a assinar um abaixo assinado que pede votação aberta para presidência do Senado. “Mais de 500 MIL PESSOAS estão pedindo o #votoaberto. É um grito da sociedade pelo direito de acompanhar a posição de seus representantes nessa escolha que pode ser tão importante quanto a eleição de um Presidente da República”, escreveu.

 

Na última quarta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou liminar do ministro Marco Aurélio que determinava que a votação para a presidência do Senado fosse aberta. Toffoli acatou pedido apresentado pelo próprio Senado – sob ordens de seu atual presidente, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

 

O ministro do STF considerou que a liminar de Marco Aurélio (concedida em dezembro, antes do recesso do Judiciário) viola o regimento interno da Casa e fere sua autonomia. O presidente do Supremo ressaltou que “inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação".

 

No Senado, a reinstauração do voto secreto tende a beneficiar a candidatura de Renan, que já presidiu a Casa por três períodos. O emedebista não conta com o apoio aberto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o que dificultaria sua eleição caso não houvesse sigilo na votação.

 

Renan Calheiros terá a concorrência certa do recém-eleito Major Olímpio (PSL-SP) e de nomes como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (MDB-MS). A votação está agendada para o início da nova legislatura, em fevereiro

 

Postado em Quarta, 16 Janeiro 2019 16:47 Escrito por

A Senadora foi adicionada a um grupo de WhatsApp com outros senadores a favor do voto secreto e contra Renan Calheiros ela não gostou

 

Com Agências

 

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) se irritou ao ser colocada em um grupo no WhatsApp. A parlamentar é apoiadora da candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) na briga pela presidência do Senado e defende também o voto secreto no pleito.

 

 

 

A legisladora pedetista foi inserida no grupo "#ForaRenan/Voto aberto 2" e, sem papas na língua, vociferou: “Voto Renan e vai pra puta que te pariu”.

 

Kátia deixou o grupo em seguida, conforme imagem publicada pela coluna BR18, do jornal O Estado de S. Paulo. "Não tenho mais idade para repercussão negativa produzida por Bolsominio que me agrediu com palavras de baixo calão. E depois apagou e só divulgou minha fala. Canalha. Sou sempre e serei a mesma", disse a senadora em publicação no Twitter.

 

Em uma outra fala desta vez publicada pelo site O Antagonista ela fala a uma mulher de São Paolo que não deve satisfação a eleitores de outros estados, ouça no fim da matéria o áudio..

 

 

 

 

Postado em Terça, 15 Janeiro 2019 14:06 Escrito por

Segundo o partido, a indicação de Antonio Rossell Mourão causou questionamentos sobre a moralidade e a legalidade da nomeação

 

Por iG São Paulo

 

O Psol entrou com uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, nesta quinta-feira (10), contra a nomeação de Antonio Rossell Mourão , filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRB), para o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Brasil (BB). O filho de Mourão é funcionário de carreira do banco estatal há 18 anos e vinha atuando como assessor na área de agronegócio do BB.

 

Segundo o Psol, a indicação do filho de Mourão causou muitos questionamentos sobre a moralidade e a legalidade da nomeação. “A nomeação do filho do vice-presidente, uma semana depois da posse do novo governo, não foi apenas inadequada ou extemporânea. Ela fere princípios que devem orientar a administração pública. Diante da indignação popular com a nomeação, o governo deveria voltar atrás. Sem isso, não nos resta alternativa senão provocar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República”, afirma Juliano Medeiros, presidente do partido.

 

A representação se baseia em um decreto, que trata sobre o nepotismo, e dispõe que, no âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento, para cargo em comissão ou função de confiança.

 

De acordo com o decreto, as vedações “estendem-se aos familiares do Presidente e do Vice-Presidente da República e, nesta hipótese, abrangem todo o Poder Executivo Federal.” Na representação, o Psol destaca ainda um trecho do código de conduta da alta administração federal da Presidência da República, que também trata sobre o nepotismo.

 

Segundo o BB, a mudança de posto de Rossell não representa uma ruptura no plano de carreira do banco, uma vez que não se trata de promoção, mas sim uma convocação para cargo de confiança. O novo cargo é diretamente ligado à presidência do Banco do Brasil , que foi assumida na segunda-feira (7) por Rubem Novaes – em cerimônia que contou com a presença do próprio general Mourão.

 

O filho do vice-presidente será um dos assessores especiais encarregados por aconselhar Novaes (o estatuto do BB prevê três vagas para a função) e terá responsabilidades voltadas para o agronegócio, mesma área onde ele fez carreira na instituição.

 

O salário do filho de Mourão vai aumentar com a mudança de função. Em seu cargo atual, Rossell recebe cerca de R$ 12 mil por mês, e agora passará a ganhar um salário próximo de R$ 36 mil mensais (em valores brutos).

Postado em Quinta, 10 Janeiro 2019 19:15 Escrito por
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