Três pedidos de habeas corpus de dirigentes de empreiteiras foram negados pela Justiça Federal. Pelo menos 22 foram presos na sétima etapa da Operação, a próxima deve atingir o núcleo politico do esquema de corrupção na Petrobrás, para abastecer partidos políticos.

Agência Brasil

A Justiça Federal rejeitou, neste sábado (15/11), três pedidos de habeas corpus de dirigentes de empreiteiras presos na sexta-feira na sétima fase da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF). As decisões foram proferidas pela desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre.

Nas petições, as defesas de Eduardo Emerlino Leite, diretor da Camargo Correa, e de Agenor Franklin Magalhaes Medeiros e Jose Ricardo Nogueira Breghirolli, ligados a OAS, alegaram que os decretos de prisão são ilegais por não fundamentarem as participações dos acusados dos fatos.

Os advogados de Eduardo Emerlino, que ainda não teve prisão confirmada pela PF, também alegaram questões de saúde para pedir que a prisão preventiva seja tranformada em domiliciliar. Segundo eles, o investigado é portador de hipertensão arterial de "difícil controle, chegando a registrar picos de 19 por 10 [mmHg (milímetros de mercúrio)]".

Na decisões, a desembargadora indeferiu as liminares para libertá-los por entender que não há constrangimento ilegal nas prisões, determinadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba.

"Igualmente restou evidenciada a necessidade da medida [prisão] por conveniência da instrução criminal. Isto porque apresentados documentos falsos perante o juízo como forma de justificar as transferências às empresas controladas por Alberto Youssef. Daí a constatação no sentido de que se as empreiteiras, ainda em fase inicial da investigação, não se sentiram constrangidas em apresentar documentos falsos ao Judiciário, forçoso reconhecer que [a] integridade das provas e do restante da instrução encontra-se em risco sem uma contramedida. Mas não é só. Segundo informações prestadas pela autoridade policial e destacadas pelo juízo impetrado, emissários das empreiteiras tentaram cooptar, por dinheiro ou ameaça velada, uma das testemunhas do processo, o que desvela de forma concreta a necessidade da medida", concluiu a magistrada.

Quem foi preso

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque está na lista de presos pela Polícia Federal. Ele foi responsável por 12 licitações da obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, uma das envolvidas no escândalo de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Dois executivos relataram à PF que teriam pago 30 milhões de reais a Duque e a um subordinado dele. O pagamento da propina teria sido feito por meio de bancos no exterior, segundo a revista VEJA.

Os quatro presidentes presos durante a operação são José Aldemário Pinheiro Filho, da OAS;  Ildefonso Colares Filho, da Queiroz Galvão; Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC; e Cristiano Kok, da Engevix.

Otto Garrido Sparenberg, diretor da Iesa Óleo e Gás, também foi um dos executivos presos. Segundo o Estadão, companhia tem contratos com a petroleira e repassou R$ 400 mil para a Costa Global Consultoria e Participações, de propriedade de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal que também foi preso.

Da Engevix, a operação teria detido, além do presidente da empresa, Gerson Almada, um dos vice-presidentes. Segundo a Folha de S. Paulo, também foram presos os diretores Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior e Gerson de Mello Almada.

Da OAS, teriam sido presos também, segundo o jornal O Globo, José Ricardo Breghirolli (que teria sido flagrado em trocas de mensagens com o doleiro Alberto Youssef) e o diretor-financeiro Mateus Coutinho de Sá Oliveira.

A Folha cita ainda a prisão do advogado da companhia Alexandre Portela Barbosa e do diretor-presidente da área internacional da Construtora OAS, Agenor Franklin Magalhaes Medeiros.

O presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, se entregou no fim da tarde. O diretor Othon Zanoide de Moraes Filho também teria sido preso.

O presidente da UTC, segundo O Globo, é apontado como coordenador do cartel das empresas que atuavam na Petrobras. A Folha cita também Ednaldo Alves da Silva e Walmir Pinheiro Santana como os presos da companhia.

Erton Medeiros Fonseca é diretor de engenharia industrial da Galvão Engenharia e apontado como principal responsável pelo esquema. Ele também teria sido detido, segundo O Globo.

O vice-presidente da construtora Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, deve se entregar ainda na noite desta sexta, de acordo com nota enviada à imprensa. Segundo a Agência Estado, a prisão do executivo já está acertada desde a manhã.

De acordo com a Polícia Federal, quem ainda não foi localizado está automaticamente impedido de deixar o país.

É o caso de Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Côrrea, e Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como lobista do PMDB junto às empreiteiras.

Ao todo, foram 85 mandados judiciais dentro da Operação Lava Jato, que investiga esquema de lavagem e desvio de dinheiro ligado à Petrobras, que foram cumpridos no Distrito Federal e outros cinco estados: Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco.