O Paralelo 13 faz um resumo das principais notícias veiculadas neste fim de semana, pelos veículos nacionais

Por Edson Rodrigues

Renan se reaproxima de Temer e recebe comando dos Portos

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o líder peemedebista no Senado, Renan Calheiros (AL), começaram a acertar os ponteiros na 5ª feira à noite, durante encontro no Palácio do Planalto. O senador tem criticado o governo por abrir espaço ao PSDB e ao grupo de Eduardo Cunha. Temer quis saber como acalmar o líder.

Renan disse que não discutiu com o presidente reivindicações pessoais. E que pleitos da bancada são levados pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “E também sempre estive próximo do Temer”, comenta.

Aliados de Temer, no entanto, contam que foi acertada a indicação do comando da área de Portos. O líder e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) tentam nomear como ministro dos Portos o ex-senador Luiz Otávio (PMDB-PA) desde que ele foi afastado do cargo de assessor especial do Ministério dos Transportes numa briga com o PR.

Planalto tentará também evitar a posse de 1 adversário de Renan como relator da Comissão Mista de Orçamento

Já está definido que o Senado indicará a presidente da CMO, Rose de Freitas (PMDB-ES). Mas a Câmara ameaça colocar na relatoria o deputado Arthur Lira (PP-AL), filho do senador Benedito de Lira (PP), contra quem Renan deverá disputar a reeleição para o Senado em 2018.

Antes de falar com Temer, Renan Calheiros esteve no Planalto com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Moreira Franco. Apresentou seu roteiro da “tomada de espaço” no governo pelo grupo de Eduardo Cunha. No retorno ao Congresso, ele contou aos senadores que o governo estava sendo pressionado a empossar outro deputado do PP, Cacá Leão (BA), como presidente da CMO, no lugar de Rose de Freitas.

Malandragem rende R$20 milhões a deputados federais

Sem qualquer despesa para se instalar em Brasília, onde já moravam, os atuais 289 deputados federais que foram reeleitos embolsaram mais de R$ 19,5 milhões de “ajuda de custo”. O dinheiro foi pago no início da atual legislatura, em janeiro e fevereiro de 2015. Eles recebem “ajuda de custo” pelo “fim do mandato” e ainda levam mais uma grana ou “ajuda de custo” pelo início do novo mandato. Total: R$ 67,5 mil cada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A “ajuda de custo” do deputado no início do mandato, mesmo tendo sido reeleito, é um “auxílio” para sua mudança e instalação em Brasília.

Os oito deputados eleitos por Brasília, apesar de já residirem no local de trabalho, também recebem os R$ 67,5 mil extras. Cada um dos deputados suplentes que substitui o titular também recebe “ajuda de custo” de início e fim de mandato, como no Senado. Cada auxílio concedido é de R$ 33.763, o equivalente ao salário, mas sem se sujeitar ao teto constitucional ou sofrer qualquer desconto.

Temer não cogita afastar ministros investigados

Segundo o analista político Josias de Souza, a perspectiva de divulgação dos pedidos de inquérito decorrentes das delações da Odebrecht reacendeu nos porões do governo um debate sobre a situação dos ministros que devem constar da lista da Procuradoria-Geral da República. Dá-se de barato no Planalto, por exemplo, que irão à grelha do Supremo Tribunal Federal os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Avalia-se que a novidade tornará ainda mais frágil o já debilitado estado-maior do governo. Ainda assim, Michel Temer não cogita afastar seus auxiliares. Nas palavras de um aliado que conversou com o presidente sobre o tema, “Padilha e Moreira só deixarão o governo nesta fase se quiserem. E eles não deram sinais de que desejam sair”.

Temer se mantém aferrado aos critérios que definiu para lidar com os ministros que ardem no caldeirão da Lava Jato: 

1) os que forem formalmente denunciados pelo Ministério Público Federal, terão de se licenciar dos cargos. Nessa condição, não perderão o foro privilegiado; 

2) aqueles que virarem réus em ações penais abertas pelo Supremo Tribunal Federal deixarão definitivamente o governo.

Na prática, além de fornecer uma desculpa automática para Temer e seus ministros, estes parâmetros como que desobrigam o presidente de pensar sobre o paradoxo que marca o seu mandato-tampão: o governo mantém a cabeça nas reformas econômicas e os pés no pântano da política.

Em privado, Temer revela-se obcecado pela preservação da maioria parlamentar. Seu maior receio é o de que a nova lista de encrencados elaborada pela Procuradoria perturbe o Legislativo a ponto de interferir no ritmo de tramitação de reformas como a da Previdência. O presidente di que fará o que for necessário para evitar o comprometimento das reformas.

Valério entrega delação em MG e confirma esquema em Furnas

O empresário Marcos Valério entregou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no último dia 15 de fevereiro, os anexos de sua delação premiada no processo do mensalão tucano. O documento foi repassado ao procurador geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet. Segundo fonte do próprio órgão, o chefe do MP já designou uma procuradora para acompanhar o caso. Cada um dos cerca de 30 anexos de Valério, que é réu no processo, trata de um episódio do esquema de corrupção que teria desviado recursos públicos de empresas estatais mineiras para a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). O tucano já foi condenado a 20 anos de prisão em primeira instância, mas recorre em liberdade. Em um dos capítulos, Valério também irá confirmar que houve um esquema de corrupção em Furnas que teria beneficiado tucanos. As irregularidades teriam desviado recursos da subsidiária da Eletrobras, estatal federal com sede no Rio, para irrigar o caixa 2 de candidatos do PSDB, além de contas de partidos aliados. As denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas já estão sob investigação na Justiça. No Rio de Janeiro, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) e outras seis pessoas se tornaram réus por conta do esquema. O ex-diretor da empresa Dimas Toledo e outras duas pessoas não foram incluídos porque têm mais de 70 anos e, para eles, os crimes já prescreveram.

Marcelo Odebrecht participou de duas acareações na noite desta sexta-feira

O ministro Herman Benjamim, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concluiu nesta noite de sexta-feira, 10, as duas acareações realizadas entre Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, e ex-executivos da empreiteira.

Nesta noite, a ex-secretária da empreiteira Maria Lúcia Tavares presta depoimento ao TSE por meio de videoconferência. Maria Lúcia atuou no Setor de Operações Estruturadas, como responsável pela operacionalização dos pagamentos e controle da contabilidade do departamento.

Alvo da Operação Acarajé, Maria Lúcia fez no ano passado acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal. Em troca da liberdade e de um possível perdão judicial, relatou aos investigadores como funcionava o sistema de pagamento de propinas. A ex-secretária é considerada a testemunha-chave que levou o alto escalão da Odebrecht a fazer delação premiada.

Acareações

A primeira acareação realizada nesta sexta-feira, 10, foi entre Marcelo Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, ex-funcionário da Odebrecht ligado ao "departamento de propina", e o ex-executivo Benedicto Júnior. Durou cerca de duas horas.

Outro ex-executivo, Fernando Migliaccio, foi chamado para participar dessa acareação, após ter prestado depoimento ao TSE horas antes.

Depois, Marcelo Odebrecht participou de uma segunda acareação, desta vez com o ex-diretor de relações institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho, que durou aproximadamente uma hora.

A maratona de acareações e depoimentos já dura mais de cinco horas e meia no TSE.