Reduzir os gastos públicos na nova gestão do estado de Goiás, a meta é chegar a R$ 300 milhões em economia.

O governador Marconi Perillo (PSDB) se antecipou aos demais governadores eleitos e reeleitos em 2014 e anunciou ontem a primeira reforma administrativa do Estado. Marconi anunciou a extinção de seis secretarias, de até 16 mil cargos comissionados, temporários e funções gratificadas que, conforme impacto calculado pela Secretaria da Fazenda, gerarão uma economia de R$ 300 milhões por ano já em 2015.

O projeto de reforma administrativa foi encaminhado ainda ontem à Assembleia Legislativa e a previsão do líder do Governo, Fábio Sousa (PSDB), é que ela seja votada em até 30 dias. O governador também assinou um decreto estabelecendo o quantitativo de cargos que serão extintos com a reforma, que será publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

A mensagem encaminhada hoje à Assembleia Legislativa prevê a extinção de 1.000 Funções Comissionadas Administrativas (FCs), 9,5 mil contratos temporários e 5.400 cargos comissionados, a reorganização da estrutura funcional da administração direta, além da reestruturação de autarquias, fundações e empresas públicas. Para estes três últimos órgãos será encaminhado um projeto de lei específico à apreciação dos parlamentares, dia 5 de dezembro deste ano.

“Alguns pregam o Estado mínimo, outros pregam o Estado máximo, eu defendo e quero implantar o Estado necessário”, disse Marconi. “Esta reforma é inteiramente responsabilidade minha. Os técnicos me auxiliaram, mas a proposta que estou apresentando aqui hoje fui eu que concebi”, afirmou o governador. Auxiliaram o tucano na tarefa os secretários Leonardo Vilela (Segplan), José Carlos Siqueira (Casa Civil), José Taveira (Sefaz) e Adauto Barbosa (Controladoria-Geral).

Quando concluída, de acordo com o governador, a reforma extinguirá no total 16 mil cargos. As modificações foram feitas por meio de um decreto governamental, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado e de um projeto de lei entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, Hélio de Sousa (DEM), presente à solenidade.

O ajuste prevê também a avaliação e a modernização de secretarias, empresas públicas e agências. “É importante registrar que, além do corte de cargos, haverá redução de gastos com aluguéis, veículos, telefone, internet, papel, energia elétrica, água, café, uma infinidade de economia para os cofres públicos”, enfatizou Marconi.

O governador ressaltou ainda que o Brasil vive uma forte crise, que permeia por todos os entes federativos e que poderá se aprofundar no próximo ano. “Nós estamos nos adiantando, tomando medidas preventivas em relação a eventuais dificuldades financeiras que poderão passar o governo federal e os Estados.”

O governador também abriu a possibilidade de promover outras fusões ou modificações nas estruturas das agências. “Procurei fazer esta reforma com base na minha experiência administrativa”, afirmou Marconi, ao salientar que todas as mudanças foram idealizadas por ele. Nas agências serão extintos num primeiro momento os cargos de vice-presidente e também haverá alterações nas estruturas das fundações e empresas públicas. “Não tenho dúvida de que nós teremos uma máquina mais enxuta, bem mais fácil de ser trabalhada”, disse Marconi, ao justificar que se as mudanças não forem feitas, o governo poderá não ter condições financeiras de arcar com o ônus dos reajustes salariais já concedidos aos servidores públicos.

Antes de anunciar a reforma, o governador, em solenidade realizada no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, assinou contrato de financiamento com o Banco Mizuho do Brasil S/A, no valor de R$ 400 milhões, para investimentos em infraestrutura nos municípios.