MORTE DO MINISTRO DO STF, TEORI ZAVASCKI, RELATOR DA LAVA JATO, APÓS ACIDENTE AÉREO DEIXA BRASIL DE LUTO

Posted On Sexta, 20 Janeiro 2017 05:36
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A primeira reação de todos foi a incredulidade.  Ministro estava a bordo de avião que caiu no mar, no litoral Sul do Rio de Janeiro

 

Por Luciano Moreira

 

— Meu Deus do céu! O ministro Teori estava em um avião que caiu em Paraty — disse Temer ao desligar o telefone.

O presidente Michel Temer estava em reunião com o senador José Medeiros (PSD-MT) quando foi informado que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, estava no avião que caiu no mar próximo a Paraty, no Rio de Janeiro. Eles discutiam a greve de caminhoneiros, quando recebeu uma ligação comunicando o acidente. Temer foi informado pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Temer decretou luto oficial de três dias. O presidente disse que Teori teve trajetória impecável, e que era um orgulho para todos os brasileiros.

 

SÉRGIO MORO

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, em primeira instância, disse que está perplexo com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. O magistrado morreu em um acidente aéreo na tarde desta quinta-feira (19), na região de Paraty, no litoral fluminense.

"Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido", disse.

 

PERFIL

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social, às 18h05.

A tragédia gerou consternação no meio jurídico, político e empresarial. Tão logo a informação foi confirmada, autoridades, entidades e empresas passaram a repercutir a morte.

No início da noite, presidente da República fez um pronunciamento no Palácio do Planalto no qual lamentou a morte do ministro do STF e anunciou ter decretado luto oficial de três dias. Na rápida fala, Temer disse que o magistrado era um "homem de bem" e um "orgulho para todos os brasileiros".

"O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho para todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro", declarou o peemedebista no pronunciamento.

Um dos três filhos do ministro do STF, Francisco Prehn Zavascki comunicou a morte do pai no Facebook: "Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!".

Às 17h22, Francisco já havia publicado: "Amigos, infelizmente, o pai estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre".

Às 18h04, o filho de Teori confirmou em uma rede social a morte do ministro do STF.  Às 18h04, o filho de Teori confirmou em uma rede social a morte do ministro do STF.

 

AMEAÇAS

Filho do ministro do STF Teori Zavascki, Francisco Zavascki postou, em maio de 2016, sobre supostas ameaças que seu pai e sua família estariam sofrendo. Teori é relator da Operação Lava Jato no Supremo e estava a bordo do avião de pequeno porte que caiu em Paraty nesta quinta-feira.

"É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar...! Fica o recado!", escreveu Francisco em seu Facebook.

À época, Teori chegou a comentar com alguns veículos sobre a postagem do filho e confirmou a existência de ameaças. "Não tenho recebido nada sério", disse o ministro à "EBC". Ao EXTRA, Francisco confirmou, nesta quinta-feira, a autoria de sua postagem feita há quase oito meses. "Ainda está no ar", declarou o filho do ministro do STF.

STF

Os rumores sobre a morte de Teori chegaram ao STF no meio da tarde desta quinta. O tribunal foi informado de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminense. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

Carlos Alberto Filgueiras, que era proprietário do avião e dono do Grupo Emiliano, também estava na aeronave. Em nota, o grupo confirmou que o empresário e o piloto do avião também morreram no acidente. Segundo o texto, Filgueiras e Teori Zavascki eram amigos próximos.

 

PERFIL

Relator das ações decorrentes da operação Lava Jato - um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil pós-redemocratização -, ele costumava aparecer na mídia apenas no momento de tomar uma decisão sobre o caso. "Ele encarava o papel de juiz com muita seriedade. Acreditava que é essa a postura que se tem que ter", explica o filho Francisco Zavascki, que é advogado.

A postura discreta contrastava com a de outro relator que ganhou projeção nacional e chegou a ser cotado para disputar a Presidência da República: o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, responsável pelas ações do mensalão. Barbosa ficou conhecido por sua atuação enérgica e discurso enfático, chegando a se envolver em bate-bocas com os colegas e a dar declarações polêmicas na imprensa.

 Como raramente dava declarações à imprensa, o ministro acabou desenvolvendo o hábito de publicar decisões detalhadas, como forma de tentar evitar erros de interpretação. "Às vezes, nem é noticiado o que realmente aconteceu, então ele procurava ser cada vez mais didático", conta Francisco Zavascki. Outra característica do ministro era a aplicação técnica do que diz a lei. "Não importa a pressão, se ele estivesse convencido sobre o que diz a lei, tomava a decisão pela lei, mesmo correndo o risco de ter uma repercussão negativa", avaliou o filho.

Foi o que aconteceu quando Zavascki mandou soltar todos os presos da Lava Jato e pediu que parte do processo fosse remetida para o STF. Tecnicamente, a decisão estava certa, uma vez que o processo, por envolver parlamentares, deveria ter sido enviado diretamente ao Supremo, o que anulava as ações do juiz federal Sérgio Moro. Porém, o juiz enviou ofício a Zavascki alertando sobre o risco de fuga de alguns suspeitos, o que fez o ministro limitar a soltura a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.